lí^púBCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Colación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC847-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02482 00 Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y e l V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n l a acción p o p u l a r q u e J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a instauró c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c t o r p o p u l a r m e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l «Juez Civil ( s i c ) Circuito» deprecó q u e s e o r d e n a r a a l a e n t i d a d a c c i o n a d a c o n t r a t a r, «de planta y de manera permanente, a un profesional interprete ( s i c ) y guia interprete ( s i c ) para personas ciegas y sordociegas, además de fijar en sitio visible la información correspondiente del sitio donde podrán ser atendidos» ( f. 1, c. p p a l ). 2.

Aseveró q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a « no cuenta en el inmueble donde presta sus servicios, CON PROFESIONAL INTERPRETE Y GUIA INTERPRETE DE PLANTA PERMANENTE, como ( ) con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, paga garantizar Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005, artículo 8° » ( f. 1, C p r i n c i p a l ).

Además, e l d e m a n d a n t e e n e l l i b e l o pidió q u e s e t r a m i t c i r a «ante los Juzgados Civiles Circuito de Pereira» (f. 1, ibídem); expresó q u e l a p o s i b l e vulneración acontecía e n l a «Av. Caracas #8-45 Bogotá. D.C.»; y q u e e l a c c i o n a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e n l a «Cra 8 #18-51 Pereira-Rda» ( f. l, ídem); 3.

E l J u e z C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió i n i c i a l m e n t e e l p r o c e s o, p o r a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, resolvió r e c h a z a r l o y r e m i t i r l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, p o r c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r d i c h o trámite, y a q u e, el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancada ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibiría notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual, según el informe secretarial ( ) corresponde a la ciudad de Bogotá ( f. 4, ídem).

S e g u i d a m e n t e, e l j u z g a d o r concluyó q u e n o s e p r e s e n t a b a u n a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s, p o r c u a n t o e n l a c i u d a d d e Bogotá, s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d b a n c a r i a d e m a n d a d a y allí m i s m o acaecían l o s h e c h o s q u e s u s c i t a r o n e l r e c l a m o. 2 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 4.

E l e x p e d i e n t e l e correspondió a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u i e n m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e, y suscitó e l c o n f l i c t o, y a q u e, e n t r e l o s j u e c e s c o m p e t e n t e s, e l a c t o r «eligió demandar en la ciudad de Pereira, la que se erige como la competente para conocer de esta demanda, precisamente por ser el lugar del domicilio de la entidad bancaria accionada y escogido expresamente por el accionante» ( f. 9, ibídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, P e r e i r a y Bogotá, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a 3 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e ( A r t i c u l o 6° C. P. C. ). 3.

Tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d i s p o n e q u e "«será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 4.

L a Corporación, e n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l aquí a n a l i z a d o, t u v o ocasión d e señalar q u e: la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante. ( C S J. S C, A C O 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ). 4 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 Además, precisó q u e «el follador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo». 5.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a q u e e l l i b e l o s e dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o; f u e p r e s e n t a d o a n t e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a; y p o r r e p a r t o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a l o c a l i d a d; y q u e d i c h a m u n i c i p a l i d a d s e denunció c o m o e l l u g a r d o n d e recibiría n o t i f i c a c i o n e s e l e n t e a c c i o n a d o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e n l a f o l i a t u r a o b r a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l, d o n d e s e d i c e q u e e n p r o c e s o e j e c u t i v o q u e s e t r a m i t a a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a « fue aportada la escritura pública No. 3307 del 21 de abril de 2014 otorgada en la Notaría 38 del Círculo de Bogotá, D.C., en la que consta que el domicilio principal de dicho banco es la ciudad de Bogotá, D.C» ( f. 4 ibídem).

E l i n f o r m e a n t e s a l u d i d o, n o r e s u l t a idóneo p a r a l o s e f e c t o s p r e t e n d i d o s - c o m o l o p r e t e n d e e l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e s e apartó d e c o n o c e r e s t e a s u n t o p u e s -, t o d a v e z, q u e e l d o m i c i l i o d e b e s e r a f i r m a d o p o r e l a c t o r a fin d e q u e e l j u e z p u e d a a n a l i z a r s i l a c o m p e t e n c i a s e estableció d e a c u e r d o c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 5 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 Además, s i b i e n e n e s t e trámite e l a c c i o n a d o únicamente p u e d e f o r m u l a r l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e f a l t a d e jurisdicción y c o s a j u z g a d a ( a r t. 2 3 ); también e s c i e r t o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, s o n p r o c e d e n t e s l a s n u l i d a d e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t r e e l l a s, l a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a. P o r e n d e, d e e x i s t i r algún y e r r o e n l a aseveración d e l a c t o r p o p u l a r s o b r e e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, corresponderá a l a c c i o n a d o e j e r c e l o s m e d i o s d e d e f e n s a p e r t i n e n t e s, s i n q u e l e s e a d a b l e a l j u e z i n m i s c u i r s e e n e s t o s a s u n t o s, p u e s, s e i t e r a, l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a c o m p e t e n c i a s o n d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o, p o r e n d e, n o c a b e más q u e a t e n d e r l o s p o s t u l a d o s n o r m a t i v o s. B a j o e s a s c i r c u n s t a n c i a s, e n e s t e m o m e n t o, r e s u l t a p r e c i p i t a d o a s e v e r a r q u e e n e s t e a s u n t o «no existe concurrencia de fueros» ( f. 4 ejusdem), d e b i d o a q u e e l l o s o l o s e podrá e s t a b l e c e r u n a v e z e l a c t o r p o p u l a r i n f o r m e e l l u g a i r d o n d e l a e n t i d a d b a n c a r i a c o n v o c a d a t i e n e e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s. A s i m i s m o, l a C o r t e n o e n c u e n t r a d e dónde p u d o i n f e r i r e l f u n c i o n a r i o q u e generó e l c o n f l i c t o, q u e e l c o m p e t e n t e e r a e l d e P e r e i r a, p o r c u a n t o, s i b i e n, e n e l e s c r i t o g e n i t o r a p a r e c e a m a n u s c r i t o q u e e l a c c i o n a d o recibirá 6 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 n o t i f i c a c i o n e s e n l a «Cra 8 # 18-51 Pereira -Rda», d e d i c h a n o m e n c l a t u r a n o e s p o s i b l e d e d u c i r s u v e c i n d a d. L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e e l d o m i c i l i o c o n s i s t e e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a ( a r t. 7 6 Código C i v i l ), m i e n t r a s l a dirección d e n u n c i a d a, t i e n e u n a connotación p r o c e s a l, r e l a t i v a a l s i t i o fisico d o n d e s e recibirán n o t i f i c a c i o n e s, p o r e n d e, n o e s p o s i b l e a s i m i l a r l o a l c i t a d o a t r i b u t o d e l a p e r s o n a l i d a d. E n c o n s e c u e n c i a, a l n o e x i s t i r información s o b r e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o a l p r o c e s o, l o p r o c e d e n t e e r a i n a d m i t i r e l l i b e l o, p a r a r e c l a m a r a l a c t o r q u e l o s u m i n i s t r a r a, p r e v i a m e n t e a a d o p t a r d e c i s i o n e s a p r e s u r a d a s, «pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, [ p r o p e n d e r p o r s u ] corrección ( ), con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional» ( C S J. S C, 1 7, m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1 c i t a d o e n A C 1 2 7 - 2 0 1 6, 1 9 e n., R a d. 0 1 7 2 3 ). 6.

D e l o d i c h o s e d e s p r e n d e q u e f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l p r i m e r d e s p a c h o, d a d o q u e n o agotó l o s e s f u e r z o s p a r a a c l a r a r l o s vacíos d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o q u e l e p e r m i t i e r a n, s o b r e l a b a s e d e c r i t e r i o s c i e r t o s, r e s o l v e r s i acogía o n o e l p l e i t o c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 1 6. 7 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 8 2 - 0 0 7.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o q u e n o accedió a a v o c a r i n m e d i a t a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o, p a r a q u e, c o n sujeción a l a s d i r e c t r i c e s e x p u e s t a s, a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e y s e informará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o m p e t e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- Devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e, c o n sujeción a l a s d i r e c t r i c e s e x p u e s t a s, a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e. Segundo.- Comunicar e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o Bogotá. N o t i f i q u e s e y cúmplase 8