(RfpúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC846-2016 Radicación n*» 11001-31-03-014-1995-02015-01 Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a «demanda ejecutiva» d e R o b e r t o B e r n a l Q u i r o g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e I n a c o l s a S. A. c o n t r a I n a l a c S. A. I.

ANTECEDENTES 1. - H e r n a n d o A l b e r t o V i l l a r r a g a presentó a n t e l a C o r t e s o l i c i t u d d e regulación d e h o n o r a r i o s c o m o v o c e r o d e l a o p o s i t o r a «desde el año 1996 hasta finales del año 2012» ( 1 2 f e b. 2 0 1 3 ), a l a q u e s e l e impartió trámite ( f l s. 8 4 a l 8 9 y 9 3, c n o 1 ). 2. - S e decretó p r u e b a p e r i c i a l ( 2 4 j u n. 2 0 1 3; fls. 1 2 7 a l 1 3 0, c n o. 1 ) y e n l a a u d i e n c i a d e posesión d e l a u x i l i a r s e fijaron d o s m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 2 ' 5 0 0. 0 0 0 ) c o m o «gastos, que deberá suministrar la parte incidentante» ( 8 s e p. 2 0 1 4, fl. 2 5 1 ), c u y o c u m p l i m i e n t o s e demostró ( 2 8 o c t. 2 0 1 4; fls. 2 5 6 a l 6 0, c n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 1 9 9 5 - 0 2 0 1 5 - 0 1 3. - C o n l a e x p e r t i c i a s e allegó relación d e g a s t o s p o r u n millón c i e n t o d o c e m i l c i e n t o c i n c u e n t a p e s o s ( $ 1 ' 1 1 2. 1 5 0 ) e i n f o r m a n d o u n s a l d o a f a v o r d e l i n t e r e s a d o d e u n millón t r e s c i e n t o s o c h e n t a y s i e t e m i l o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s { $ r 3 8 7. 8 5 0 ), d e d u c i d l e s d e l o q u e s e l e o r d e n a r a p a g a r ( 1 4 n o v. 2 0 1 4; fls. 2 6 2 a l 2 6 8, c n o. 1 ). 4. - E n e l a u t o q u e corrió t r a s l a d o d e l i n f o r m e s e f i j a r o n h o n o r a r i o s p o r c i n c o m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ), a g r e g a n d o q u e d e e s a s u m a debía «descontarse el excedente de los gastos a que hizo referencia dicho auxiliar» ( 2 0 n o v. 2 0 1 4; fl. 2 7 1, c n o. 1 ). 5. - E l c o l a b o r a d o r d e l a j u s t i c i a informó q u e, f u e r a d e l o a n t e r i o r, e l o b l i g a d o l e abonó d o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r l o q u e p r e t e n d e «instaurar demanda ejecutiva contra Hernando Alberto Vilaraga (sic)» p o r e l s a l d o d e u n millón s e i s c i e n t o s d o c e m i l c i e n t o c i n c u e n t a p e s o s ( $ 1 ' 6 1 2. 1 5 0 ) y p i d e a l a C o r t e l i b r a r m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o ( 4 m a y. 2 0 1 5, fls. 1 y 2 ). 6. - V i l l a r r a g a A r d i l a a n u n c i a q u e a p o r t a «constancia del pago de los gastos ordenados para el perito» y r e s a l t a l a n e c e s i d a d d e q u e s e o b t e n g a l a devolución d e l e x p e d i e n t e p a r a d e f i n i r e l a s u n t o ( 2 0 e n e. 2 0 1 6, fl. 5 ). 7. - E l «ejecutante» i n f o r m a q u e aún n o s e «ha dado cumplimiento a la providencia del 20 de noviembre de 2014», p o r l o q u e «los hechos relacionados en la demanda ejecutiva ( ) continúan exactamente iguales» ( 2 5 e n e. 2 0 1 6; fl. 7 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 1 9 9 5 - 0 2 0 1 5 - 0 1 I I. CONSIDERACIONES 1, - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».

S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r e n d e, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló e l r e c u r s o d e casación, q u e permitió a d e l a n t a r e l i n c i d e n t e q u e d a n p i e a l p r e s e n t e r e c l a m o. 2. - E n relación c o n e l c o b r o e j e c u t i v o d e h o n o r a r i o s y e x p e n s a s fijados a l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a, e l artículo 3 9 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l establecía q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 1 9 9 5 - 0 2 0 1 5 - 0 1 [s]i la parte deudora no cancela, reembolsa o consigna los honorarios en la oportunidad indicada en el artículo 388, el acreedor podrá formular demanda ejecutiva ante el juez de primera instancia, la cual se tramitará en la forma regulada por el artículo 508 ( ) Si el expediente se encuentra en el juzgado o tribunal de segunda instancia, deberá acompañarse a la demanda copia auténtica del auto que señaló los honorarios y del que los haya modificado, si fuere el caso, y un certificado del magistrado ponente o del juez sobre las personas deudoras y acreedoras cuando en las copias no aparezcan sus nombres.

Q u i e r e d e c i r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a e l r e c a u d o p e r s e g u i d o e s p r i v a t i v a d e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, s i n q u e e n n a d a i n c i d a quién d i s p u s o l a erogación, p o r l o q u e n o s e accederá a l i b r a r l a o r d e n d e a p r e m i o. 3. - F r e n t e a l a s r e s t a n t e s m a n i f e s t a c i o n e s s e t i e n e: a. -) C o m o e l p e r i t o d i c e q u e recibió u n a b o n o d e d o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0 ) i m p u t a b l e s a h o n o r a r i o s, d e e l l o s s e tomará n o t a p a r a q u e, s i e l l o s e s p r o c e d e n t e y e n s u m o m e n t o, s e a n v a l o r a d o s p o r l a Secretaría. b. -) E n relación c o n l o e x p r e s a d o p o r e l d e u d o r, c o m o c o n antelación acreditó e l p a g o d e «los gastos ordenados para el perito», n o h a y l u g a r a p r o n u n c i a r s e e l r e s p e c t o. c. -) E n c u a n t o a q u e s e o r d e n e «la devolución del expediente», téngase e n c u e n t a l o d i s p u e s t o, e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s d e l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 id, e n proveído d e l a f e c h a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 1 9 9 5 - 0 2 0 1 5 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: N e g a r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e l m a n d a m i e n t o d e p a g o p e r s e g u i d o p o r e l p e r i t o a c t u a n t e e n e s t a s d i l i g e n c i a s. S e g u n d o: T e n e r e n c u e n t a, s i e s d e l c a s o e n l a regulación, q u e e l i n c i d e n t a n t e abonó d o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d e l o s h o n o r a r i o s fijados p o r l a e x p e r t i c i a. Notifíquese FERNANDO (HÍld.bÓ GUT IÉ I^Z M a g i s t r a d o 5