República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC837-20I6 Radicación n° 1100102030002016-00122-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e B u g a y Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a d i. I.

ANTECEDENTES 1. - N a t a l i a R e s t r e p o C l a v i j o demandó e l «divorcio» d e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e c o n t r a j o c o n A b e l E n r i q u e A g u i l a r T a p i a s, c o n l a c o n s e c u e n t e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l. 2. - E l e s c r i t o i n i c i a l s e radicó e n e l p r i m e r o d e l o s D e s p a c h o s m e n c i o n a d o s, «por la naturaleza del proceso, y ser esta ciudad de Buga, lugar de residencia de la demandante ( )»; y s e precisó q u e l a a c c i o n a n t e está a v e c i n a d a e n e s a c i u d a d ( f l s. 5 7 a 7 9 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0 E n e l p o d e r s e indicó, a s i m i s m o, q u e e l c o n v o c a d o A b e l E n r i q u e A g u i l a r T a p i a s e s «vecino» d e T o u l o u s e, F r a n c i a ( f l. 2 ). 3. - L a j u e z a q u i e n s e repartió i n i c i a l m e n t e e l c a s o s e declaró i n c o m p e t e n t e y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a C a l i, p o r q u e e n s u p a r e c e r ( ) como los cónyuges contrajeron matrimonio en el exterior (Francia), el demandado actualmente mantiene su domicilio en ese país, y la demandante como se advierte en la demanda, tiene su domicilio en esta municipalidad donde propone su pretensión, frente a los presupuestos del artículo 23 de la Codificación Adjetiva, no existe juez natural que sea competente para el conocimiento de este juicio de divorcio ( ) Así las cosas, se ha de declarar este despacho incompetente ( ) ( f o l i o 8 3 ). 4. - L a a n t e r i o r decisión f u e o b j e t o d e r e p r o c h e p o r p a r t e d e l a g e s t o r a ( f l s. 8 5 a 8 9 ), i n s i s t i e n d o e n q u e e l d o m i c i l i o común d e l a p a r e j a n o e r a l a c i u d a d d e C a l i, p u e s, «ninguna ciudad de Colombia sirvió de domicilio común para vivir la pareja» ( f l. 8 7 ), s i n e m b a r g o m a n t u v o incólume s u p r o v i d e n c i a a l c o n s i d e r a r q u e [l]a labor de interpretación de los hechos del libelo genitor da a esta instancia judicial claridad suficiente para establecer que si bien es cierto el cónyuge demandado ( ), por su profesión de deportista en liga europea permanece la Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0 gran mayoría del (sic) por fuera de su domicilio conyugal, no es menos cierto que la misma demandante en apoyo fáctico anuncia que por una lesión de aquél, ella dedicó todo su tiempo a su recuperación, pues 'En junio de 2015, estando residenciados en Cali, se propusieron realizar uno de los proyectos que como pareja estaban construyendo, '(f. 60 C. 1, anotó aquella.

No aparece en el discurrir de la demanda que los esposos hubieren tenido otro domicilio o residencia conyugal ( f l. 9 1 ). 5. - E l r e c e p t o r decidió n o a p r e h e n d e r e l a s u n t o y provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a, e n razón a q u e «Jiie la misma demandante quien en el libelo introductorio señaló como domicilio del demandado "Toulouse Francia".

De igual manera se señala como domicilio de la demandante la ciudad de Buga» ( f l. 9 6 ). 5. - E l t r a s l a d o d e l artículo 1 4 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e formuló l a d e m a n d a e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 6 2 4 q u e d i c e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0 promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad» y d e l n u m e r a l 8 d e l artículo 6 2 5 q u e r e z a «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda ( ), a m b o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. - A c l a r a d o l o a n t e r i o r c o m o e l p r e s e n t e e s u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. Así l o expresó l a Corporación e n a u t o s C S J A C d e 2 7 d e s e p t. d e 2 0 1 0 R a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0 y r e c i e n t e m e n t e e n A C 6 7 9 7 - 2 0 1 4 7 n o v. d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 4 - 0 2 3 5 3 - 0 0. 3. - L a c o m p e t e n c i a o f a c u l t a d q u e l a l e y o t o r g a a l o s f u n c i o n a r i o s p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d o a s u n t o, s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l o s d i f e r e n t e s f a c t o r e s p r e v i s t o s p a r a t a l e f e c t o, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, q u e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l i n c l u y e a s u v e z v a r i o s f u e r o s o Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0 f o r o s, s i e n d o e l g e n e r a l e l d e l n u m e r a l 1°, r e l a t i v o a q u e s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E n tratándose d e t e m a s c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, e l n u m e r a l 4° ibídem c o n t e m p l a u n c r i t e r i o c o n c u r r e n t e q u e c o r r e s p o n d e a l "domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve", d e f o r m a q u e "el actor a su elección podrá presentar la demanda en el domicilio del demandado o en el domicilio común anterior siempre y cuando lo conserve" ( C S J A C d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 6 - 0 0, c r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C 7 4 6 2 - 2 0 1 4 4 d i c. d e 2 0 1 4 ). 4. - Resultó d e s a f o r t u n a d o e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s h i z o d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 ejusdem, p u e s, d i c h a p r e c e p t i v a n o e s a p l i c a b l e a l c a s o e n e s t u d i o, c o m o q u i e r a q u e e l "domicilio común anterior" o último d e l a p a r e j a, b i e n T o u l o u s e ( F r a n c i a ) o C a l i, l a r e c l a m a n t e n o l o m a n t i e n e, y a q u e según s e m a n i f i e s t a e n l a d e m a n d a y e n e l r e c u r s o d e reposición, e l l a e s v e c i n a d e B u g a. 5. - P o r e l l o, e s p r e c i s o a c u d i r a l a r e g l a s u b s i d i a r i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l a c u a l s e c o n s a g r a q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a acción c a r e c e d e d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a e n e l país, corresponderá e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o a l «del domicilio del demandante», q u e p a r a e l Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0 c a s o d e a u t o s e s B u g a p o r s e r allí d o n d e l a p r o m o t o r a s e estableció según s e informó. Así l o h a m a n i f e s t a d o l a C o r t e e n d i s t i n t o s p r o n u n c i a m i e n t o s c o m o e n A C 5 2 2 2 - 2 0 1 5 d e 1 0 s e p t. 2 0 1 5, c u a n d o d i j o En línea de principio, la competencia territorial en tratándose de asuntos contenciosos se rige por el fuero personal instituido por el artículo 23 num. 1 del Código de Procedimiento Civil, regla por virtud de la cuál toda actuación de esa naturaleza debe ser iniciada en el lugar donde está domiciliado el demandado.

Sin embargo, tal atribución se desplaza al juez de su residencia, cuando carece de domicilio, adscribiéndose, ñnalmente, a la autoridad del lugar donde está avecindado el actor, si no tiene residencia en el territorio nacional ( C S J, A C 1 5 j u n. 2 0 0 7, r a d. 0 0 6 4 6 - 0 0, c i t a d o e n A C 2 4 5 1 - 2 0 1 5, 1 2 m a y., r a d. 0 0 4 1 6 - 0 0; s e resaltó) 6. - C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, s e l e atribuirá e l trámite d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, a q u i e n l e f u e r e p a r t i d o e n p r i m e r l u g a r, s i n p e r j u i c i o d e l a actuación q u e o p o r t u n a m e n t e p u e d a e j e r c e r e l s u j e t o p r o c e s a l c o n t r a q u i e n s e d i r i g e l a c o n t i e n d a, a c o r d e c o n l o s parámetros l e g a l e s. I I I. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 6 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 2 2 - 0 0 RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e B u g a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r S e c r e t a r i a, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado