(RfpúSCica de CoComSia C o r t e Suprema de Justicia Safa de Casación C i v i C CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC831-2016 Radicación n° 0800131030042004-00251-02 Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a reposición f o r m u l a d a c o n t r a e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación y l a s o l i c i t u d d e terminación d e l p r o c e s o p o r transacción.

ANTECEDENTES: 1. - E n e j e r c i c i o d e l a acción d e d o m i n i o, l a s o c i e d a d Camagüey S. A. solicitó o r d e n a r a C e l i n a T r i l l o s d e Álvarez r e s t i t u i r l e u n p r e d i o d e s u p r o p i e d a d - c u y o s l i n d e r o s y m e d i d a s s e a n o t a r o n e n l a d e m a n d a, e l c u a l h a c e p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o S a n J u a n d e D i o s, u b i c a d o e n P u e r t o C o l o m b i a (Atlántico), s o b r e l a s b a m d a s d e r e c h a e i z q u i e r d a d e l a a u t o p i s t a, i d e n t i f i c a d o c o n l o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s n o s. 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 8 y 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 9 -; p a g a r l e l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s p e r c i b i d o s, d e c l a r a r l a p o s e e d o r a d e m a l a f e, y p o r l o t a n t o, n o r e c o n o c e r l e Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 m e j o r a s. 2. - A d m i t i d o e l a s u n t o, l a c o n v o c a d a f u e e n t e r a d a d e l m i s m o, oponiéndose y a d u c i e n d o e n s u d e f e n s a «prescripción de la acción ordinaria reivindicatoría del dominio» ( f o l i o s 8 5 y 9 2, c u a d e r n o 1 ) 3. - E n s e n t e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e l j u z g a d o negó l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o y declaró i m p r o b a d a l a excepción d e mérito, decisión q u e a p e l a d a p o r l a a c t o r a, confirmó e l s u p e r i o r e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2 ( f o l i o s 4 3 3 a l 4 4 2, c u a d e r n o 1 y 4 4 a l 5 2, c u a d e r n o 1 2 ). 4. - L a e n j u i c i a d a cedió e l c i e n p o r c i e n t o ( 1 0 0 % ) d e s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a C a r l o s E n r i q u e Álvarez T r i l l o s, r e s p e c t o d e l a c u a l, e l T r i b u n a l e n a u t o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 4, resolvió a c e p t a r l a y t e n e r l o c o m o l i t i s c o n s o r t e d e a q u e l l a ( f o l i o s 3 4, 3 6, 1 4 3 y 1 4 4, c u a d e r n o 1 2 ). 5. - I n c o n f o r m e c o n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a a c t o r a i n t e r p u s o casación, r e c u r s o q u e admitió l a C o r t e e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 8, c u a d e r n o C o r t e ). 6. - U n a v e z p r e s e n t a d o e l e s c r i t o p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a S a l a m e d i a n t e proveído d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 - d i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año-, l o inadmitió a l o b s e r v a r q u e n o reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f o l i o s 2 1 a l 3 5 y 4 7 a l 6 1, c u a d e r n o C o r t e ).

Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 7. - D e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, l a g e s t o r a formuló reposición y pidió r e s o l v e r s e l a petición d e terminación d e l p r o c e s o p o r transacción, a l l e g a d a a l a Corporación e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e l año i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r, e s d e c i r, c u a n d o e l «auto inadmisorio» s e h a l l a b a e n ñrmas ( f o l i o s 6 2 a l 6 8, c u a d e r n o C o r t e ). 8. - L a Secretaría d i o a l a opugnación e l t r a s l a d o d e r i g o r, f r e n t e a l c u a l l a c o n t r a p a r t e guardó s i l e n c i o ( f o l i o s 7 0 y 7 1, c u a d e r n o C o r t e ).

CONSIDERACIONES 1. - Sí e n v i s t a d e q u e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a acordó q u e, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l 2 0 1 6, entraría a r e g i r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e n e l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e d i c h a n o r m a t i v i d a d, p o r c u a n t o l a formulación d e l r e c u r s o d e casación s e efectúo a n t e s d e s u v i g e n c i a, c o n f o r m e l o prevé e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 6 2 5 ídem.

P o r l o t a n t o, e n l o p e r t i n e n t e l a s r e g l a s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l informarán l a p r e s e n t e decisión e n l a m e d i d a e n q u e i m p e r a b a n p a r a e l m o m e n t o d e l a iniciación d e l a m e n c i o n a d a refutación.. 2. - E l artículo 2 4 6 9 d e l Código C i v i l d e f i n e l a transacción c o m o «un contrato en que las partes terminan Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 extrajudicialmente un litigio pendiente o precaven un litigio eventual», y según e l 3 4 0 d e l a codificación a d j e t i v a e n l o c i v i l, «/e/n cualquier estado del proceso podrán las partes transigir la litis». 3.- E n relación c o n e s t a figura jurídica, e n s e n t e n c i a C S J s e 2 6 m a y. 2 0 0 6, r a d. 1 9 8 7 - 7 9 9 2 - 0 1, r e i t e r a d a e n S C - 0 7 5 - 2 0 0 7, d e 2 9 j u n. 2 0 0 7, r a d. 6 4 2 8, l a C o r t e subrayó q u e ( ) en sí no es más que un acuerdo para acabar con un litigio, o precaver uno futuro, caracterizado porque las partes renuncian a la exclusividad de los derechos en disputa y prefieren más bien ceder parcialmente sus aspiraciones recíprocas.

Acordados en eso, la transacción es perfecta a los ojos de la ley. La transacción es eminentemente declarativa, en cuanto comporta el anuncio de que ya no se quiere más pendencia, de suerte que si la disputa está judicializada, las partes tienen que someterse a los requisitos que para el efecto establece el código de procedimiento civil, para que el juez decida con conocimiento de causa su aprobación. Esta injerencia del juez hace que la transacción dentro del proceso repudie todavía más el exigir unas solemnidades, pues el asentimiento transaccional ha sido dirigido al funcionario y depende de éste su aceptación ( ).

De ahí que la Corte hubiese sido del parecer que una transacción relativa a linderos, pese a que recae obviamente sobre raíces, no requiere la solemnidad de la escritura pública, según puede verse en sentencia de 22 de marzo de 1949, LXV, página 634, donde la base del cariz consensual de la transacción señaló que en estos eventos "basta el acuerdo de las partes para su perfeccionamiento ( ) porque por su naturaleza, la transacción no es trasmitiva, sino simplemente declarativa o reconocitiva de los derechos que forman el punto de discrepancia" ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 4 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 4. - E n e s e e n t e n d i d o, s e c o l i g e q u e e l a c u e r d o d i s p o s i t i v o d e i n t e r e s e s c o m p o r t a q u e l a s p a r t e s r e n u n c i e n t o t a l o p a r c i g d m e n t e a l d e r e c h o r e s p e c t o d e l c u a l e x i s t e p e n d e n c i a o e v i t a n u n a f u t u r a, y e n t a l v i r t u d, c e d e n l a e x c l u s i v i d a d d e l a s p r e r r o g a t i v a s e n c o n f l i c t o, p a r a d e s p r e n d e r s e e n p a r t e d e s u s p e d i m e n t o s recíprocos, m a t e r i a l i z a n d o e l o b j e t o m i s m o d e e s t e t i p o c o n t r a c t u a l, c u a l e s l a autocomposición d e l a s c o n t r o v e r s i a s. 5. - L a S a l a d e t i e m p o atrás estableció t r e s r e q u i s i t o s p a r a q u e e f e c t i v a m e n t e s u b s i s t a e s t a convención, así: 1 °.

Existencia de una diferencia litigiosa, aun cuando no se halle sub júdice; 2°. Voluntad e intención manifiesta de ponerle fin extrajudicialmente o de prevenirla, y 3°. Concesiones recíprocamente otorgadas por las partes con tal fin ( C S J, S C, 6 m a y. 1 9 6 6, G. J. C X V I, pág. 9 7; r e i t e r a d a e n C S J, A C, 2 6 e n e. 1 9 9 6, r a d. 5 3 9 5; y 3 0 s e p t. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). 6. - T i e n e n t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión q u e s e a d o p t a, l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. - ) Q u e Camagüey S. A. reclamó d e p a r t e d e C e l i n a T r i l l o s d e Álvarez, l a reivindicación d e u n b i e n raíz d e s u p r o p i e d a d, e l c u a l i n t e g r a u n o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o S a n J u a n d e D i o s, u b i c a d o s o b r e l a s b a n d a s d e r e c h a e i z q u i e r d a, e n t r e l o s kilómetros 1 4, 1 5 y 1 6 d e l a a u t o p i s t a q u e d e B a r r a n q u i l l a c o n d u c e a P u e r t o C o l o m b i a, d i s t i n g u i d o c o n m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s n o s. 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 8 y 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 9 ( f o l i o s 2 y 3, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 b. -) Q u e l a s a s p i r a c i o n e s d e l e s c r i t o i n c o a t i v o f u e r o n d e n e g a d a s p o r e l a quo, e n f a l l o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, v e r e d i c t o c o n f i r m a d o e n t o d a s u extensión p o r e l s u p e r i o r, e n e l s u y o d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2 ( f o l i o s 4 3 3 a l 4 4 2, c u a d e r n o 1 y 4 4 a 5 2, c u a d e r n o 1 2 ). c. -) Q u e T r i l l o s d e Álvarez cedió e l c i e n p o r c i e n t o ( 1 0 0 % ) d e s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a C a r l o s E n r i q u e Álvarez T r i l l o s, t r a n s f e r e n c i a a c e p t a d a p o r e l T r i b u n a l, t e n i e n d o a e s t e c o m o l i t i s c o n s o r t e d e a q u e l l a ( f o l i o s 1 4 3 y 1 4 4, c u a d e r n o 1 2 ). d. -) Q u e e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e admitió a trámite e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a ( f o l i o 8, c u a d e r n o C o r t e ). e. -) Q u e e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l a r e c u r r e n t e allegó l a sustentación d e l a opugnación, e s d e c i r, d e n t r o d e l t r a s l a d o l e g a l m e n t e c o n f e r i d o ( f o l i o s 2 1 a l 3 5, c u a d e r n o C o r t e ). f. -) Q u e e n sesión d e 1 6 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, l a S a d a discutió y aprobó l a inadmisión d e l e s c r i t o d e casación, a p a r t i r d e l a c u a l circuló p o r l o s d e s p a c h o s d e l o s M a g i s t r a d o s p a r a r u b r i c a r l a, d i l i g e n c i a q u e culminó e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, f e c h a e n q u e pasó a l a Secretaría p a r a s u notificación ( f o l i o 4 7, c u a d e r n o C o r t e ). g. -) Q u e e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a g e s t o r a, e l c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e l a d e m a n d a d a y e s t a última, p o r i n t e r m e d i o d e l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a p r i m e r a, a l l e g a r o n a e s t a s e d e petición d e terminación d e l Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 p r o c e s o p o r transacción, a l a q u e a d j u n t a r o n l a e s c r i t u r a pública n° 2 8 6 d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 d e l a Notaría Única d e G a l a p a ( A t l. ), q u e recogió l a c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e d i s t i n g u i d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 4 0 - 3 3 4 3 3 9, q u e h i c i e r a p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o s n o s. 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 8 y 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 9 y a d q u i r i d o p o r l a a c t o r a m e d i a n t e r e m a t e p r o t o c o l i z a d o e n e l i n s t r u m e n t o n° 4 6 9 d e 2 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 d e l a c i t a d a notaría; y e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d d e l p r e d i o o b j e t o d e l n e g o c i o c o n l a anotación r e s p e c t i v a ( f o l i o s 3 7 a 4 5, c u a d e r n o C o r t e ). h. -) Q u e l a Secretaría informó a l a s p a r t e s l a inadmisión d e l l i b e l o d e casación p o r anotación e n e s t a d o d e l 1 5 d e d i c i e m b r e p o s t e r i o r ( f o l i o 6 1, c u a d e r n o C o r t e ). i. -) Q u e 1 8 d e l m i s m o m e s y año, l a r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l a o p u g n a n t e reclamó p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e «la terminación del proceso, por cuanto las partes transaron la litis» ( f o l i o s 6 2 y 6 3, c u a d e r n o C o r t e ). j. - ) Q u e e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, d i c h o e x t r e m o p r o c e s a l formuló reposición c o n t r a e l proveído q u e inadmitió l a d e m a n d a, a l c o n s i d e r a r q u e e s t a c u m p l e c o n l a s e x i g e n c i a s d e l a r t i c u l o 3 7 4 ídem e insistió e n e l p r o n u n c i a m i e n t o c o n c e r n i e n t e al c i t a d o c o n t r a t o ( f o l i o s 6 4 a l 6 8, c u a d e r n o C o r t e ). 7. - E l a r t i c u l o 3 4 0 ibídem prevé l a o b s e r v a n c i a d e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s p a r a l a aceptación p o r p a r t e d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e c o n o c i m i e n t o d e l a c u e r d o q u e b u s c a p o n e r l e fin a l a d e s a v e n e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a s p a r t e s, q u e a continuación s e e n u n c i a n: Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 ( i ) E l c o n v e n i o d e b e a j u s t a r s e e n c u a l q u i e r e s t a d o d e l p r o c e s o, i n c l u s o s i s u r g e n i n c o n v e n i e n t e s c o n ocasión d e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a. ( i i ) S o l i c i t u d e x p r e s a d e l a s p a r t e s o a p o d e r a d o s d e b i d a m e n t e f a c u l t a d o s, d i r i g i d a a l j u e z o t r i b u n a l r e s p e c t i v o, t a l y c o m o s e d i s p o n e p a r a l a d e m a n d a, a d j u n t a n d o e l d o c u m e n t o d e l a transacción a u t e n t i c a d a, o e n e l p r i m e r o d e l o s c a s o s, i n d i c a n d o e l a l c a n c e d e l c o n t r a t o. ( i i i ) Deberá r e u n i r l o s p r e s u p u e s t o s d e v a l i d e z d e l n e g o c i o jurídico. 8. - E n e l sub examine, s e a d v i e r t e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: a. -) E n l o t o c a n t e c o n l a o p o r t u n i d a d e n q u e s e aportó a l trámite, s e t i e n e q u e s i b i e n l a S a l a p o r a u t o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 decidió i n a d m i t i r e l l i b e l o d e casación, l o c i e r t o e s q u e l a i m p u g n a n t e d e n t r o d e l término d e s u e j e c u t o r i a i n t e r p u s o reposición y presentó m e m o r i a l t e n d i e n t e a o b t e n e r p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a transacción a j u s t a d a e n t r e l o s s u j e t o s d e l l i t i g i o, d e s u e r t e q u e aún l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o n o s e h a l l a b a firme. b. -) L a petición s e dirigió a l a C o r t e, e n d o n d e s e e n c u e n t r a l a actuación t r a m i t a n d o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p r e s e n t a d a p e r s o n a l m e n t e p o r l a s p a r t e s y a l l e g a d a p o r l a m a n d a t a i r i a j u d i c i a l d e l a g e s t o r a ( f o l i o s 4 4 y 8 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 4 5 ), q u i e n está e x p r e s a m e n t e f a c u l t a d a p a r a t r a n s i g i r, según d a c u e n t a e l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. c. -) E l p a c t o v e r s a s o b r e i n t e r e s e s p a t r i m o n i a l e s s u s c e p t i b l e s d e disposición, e n él s e fijaron d e b i d a m e n t e s u s a l c a n c e s, p u e s, s e acordó l a enajenación d e u n b i e n raíz - 0 4 0 - 3 3 4 3 3 9 - d e p r o p i e d a d d e l a compañía a c c i o n a n t e a «E.D.S. La Torcoroma Álvarez Trillos S.A.S.», r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r C a r l o s E n r i q u e Álvarez T r i l l o s, q u i e n dejó c o n s t a n c i a e x p r e s a d e q u e l a d e m a n d a d a «Celina Trillos de Álvarez le cedió a él, como persona natural, los derechos litigiosos derivados del proceso [08001310300420040025102] ( ). 4) Que en la calidad inmediatamente anotada manifiesta que renuncia en nombre propio y en el de la cedente, a cualquier pretensión en relación con el bien que se le transfiere mediante esta escritura», e s d e c i r, l a s p a r t e s d e c l a r a r o n s u a n u e n c i a p a r a s o l u c i o n a r l a p u g n a, a través d e l a n o t a d o c o n t r a t o. d. -) Así m i s m o, e l d o c u m e n t o q u e c o n t i e n e e l p e d i d o d e conclusión d e l j u i c i o, i n f o r m a d e l p a c t o a j u s t a d o e n t r e l o s s u j e t o s d e l a l i t i s, a l l e g a n d o p a r a e l e f e c t o, c o p i a auténtica d e l i n s t r u m e n t o n° 2 8 6 d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, q u e solemnizó l a a l u d i d a c o m p r a v e n t a - e n e l q u e e x p r e s a m e n t e señalaron q u e e l b i e n raíz e n a j e n a d o h i z o p a r t e d e l d e m a y o r extensión d i s t i n g u i d o c o n f o l i o s n o s. 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 8 y 0 4 0 - 0 0 6 3 0 3 9, q u e s o b r e él e x i s t e p l e i t o p e n d i e n t e a n t e e s t a Corporación c o n r a d i c a d o 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 0 0 2 1 5 0 2, y q u e e l c o m p r a d o r y c e s i o n a r i o d e l a t o t a l i d a d d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e l a d e m a n d a d a, r e n u n c i a e n s u n o m b r e y e l d e l a c e d e n t e, a c u a l q u i e r aspiración e n relación c o n e l p r e d i o q u e s e l e Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 t r a n s f i e r e -; y e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l p r e d i o n° 0 4 0 - 3 3 4 3 3 9, e n e l q u e a p a r e c e i n s c r i t o e l n e g o c i o jurídico e n l a anotación n° 7 d e 2 5 d e l m i s m o m e s y año. e.-) D e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 5 0 2 d e l Código C i v i l, s e e v i d e n c i a q u e, l o s i n t e r e s a d o s e x p r e s a r o n s u v o l u n t a d d e r e s o l v e r l a c o n t i e n d a; y s o n l e g a l m e n t e c a p a c e s, p u e s, d e u n l a d o, e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e Camagüey S. A., tenía f a c u l t a d p a r a c e l e b r a r e l c o n t r a t o a n u n c i a d o, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l «certificado de existencia y representación legal» o b r a n t e a f o l i o s 8 1 a l 8 3 d e l a encuademación p r i n c i p a l, y d e l o t r o, C a r l o s E n r i q u e Álvarez T r i l l o s y C e l i n a T r i l l o s d e Álvarez, s u s c r i b i e r o n e l d o c u m e n t o c o n e l q u e s e deprecó u l t i m a r l a c a u s a, o b s e r v a n d o q u e e l p r i m e r o d e e l l o s actuó e n l a c o m p r a v e n t a e n u n a d o b l e condición, c o m o d e l e g a d o d e l a c o l e c t i v i d a d a d q u i r i e n t e y c o m o c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e l a c o n v o c a d a. 9. - C o n s e c u e n t e m e n t e, e s e v i d e n t e q u e e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l reúne l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s y a d j e t i v o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 2 4 6 9 ídem y 3 4 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p o r l o q u e p r o c e d e a c e p t a r l o, y d i s p o n e r l a terminación d e l p r o c e s o. 1 0. - F i n a l m e n t e, e n atención a q u e s e a p m e b a e l c o n v e n i o q u e l e p u s o término a l j u i c i o, n o h a y l u g a r a p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l a reposición p l a n t e a d a c o n t r a e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a. E n l a s e n t e n c i a C S J S C d e 2 6 m a y. 2 0 0 6, r a d. 1 9 8 7 - 10 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 0 7 9 9 2 - 0 1, y a c i t a d a, l a C o r t e, refiriéndose a l a hipótesis e n q u e e l j u z g a d o r h u b i e s e d i c t a d o f a l l o, p r e e x i s t i e n d o e n t r e l a s p a r t e s transacción, sentó l o s i g u i e n t e: En trasunto, las partes quisieron un día deponer los ánimos y eso significa en buen romance que ya no querían la intervención del juez, y fueron desoídos.

Lo cual traduce, con arreglo a lo dicho, que el Estado se arrogó una potestad juzgadora que de momento había sido suspendida por iniciativa de las partes. Actuó donde no debía actuar. Juzgó donde no era necesario, a lo menos de momento; en fin, no ejerció una función pública legítima. Así que el gran corolario de todo cuanto queda dicho, es el de que este proceso fue voluntariamente detenido por las partes, y no había razón alguna para que el Estado se ocupara entretanto de una respuesta jurisdiccional.

Y como encima de todo, al expediente llegó el acuerdo de transacción (folio 304 del cuaderno 1), quiere decir que el proceso fue clausurado por ese medio. D e m a n e r a q u e a v a l a d o e l n e g o c i o c o n e l q u e l o s l i t i g a n t e s c u l m i n a r o n l a d i s p u t a, i n n e c e s a r i a r e s u l t a c u a l q u i e r decisión, y así s e dispondrá e n e l acápite r e s o l u t i v o d e e s t a p r o v i d e n c i a. DECISIÓN E n mérito d e l o d i c h o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: A c e p t a r l a transacción a q u e l l e g a r o n l a s 11 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 p a r t e s e n e s t e a s u n t o. S e g u n d o: D e c l a r a r t e r m i n a d o e l p r e s e n t e p r o c e s o. T e r c e r o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. C u a r t o: N o R e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición, p o r l o e x p u e s t o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e e s t e a u t o. Q u i n t o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese M a g i s t r a d o 12