0 a i a de '^a¿aaon '^iíid CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC829-2016 Radicación n.° 1100102030002016-00102-00 Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n G i l. I. - ANTECEDENTES 1. - L a Federación N a c i o n a l d e C o m e r c i a n t e s F e n a l c o, S e c c i o n a l V a l l e d e l C a u c a, demandó p o r l a vía e j e c u t i v a q u i r o g r a f a r i a a A m p a r o S o l a n o R u i z, p a r a o b t e n e r e l p a g o d e u n pagaré, señalando q u e l a c o n v o c a d a «tiene domicilio en esta ciudad^, refiriéndose a B u c a r a m a n g a; q u e e l s i t i o p a r a n o t i f i c a r l a está i g u a l m e n t e allí; y q u e l a c o m p e t e n c i a s e j u s t i f i c a p o r «el lugar de cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes y por la cuantiar» ( f l s. 1 0 a 1 2, c. 1 ). 2. - E l c u r a d o r ad-litem d e l a e n j u i c i a d a i n t e r p u s o reposición f r e n t e a l m a n d a m i e n t o d e p a g o l i b r a d o p o r e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s m e n c i o n a d o s, a d u c i e n d o q u e e s t e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 0 2 - 0 0 n o e s e l c o m p e t e n t e ( f l s. 1 6 y 4 6 ). 3. - E l f u n c i o n a r i o d e l a c a p i t a l d e S a n t a n d e r revocó s u proveído y rechazó p o r f a l t a d e "competencia" e l c o b r o c o m p u l s i v o, a l c o n s i d e r a r q u e l a v e c i n d a d d e l a e j e c u t a d a e s S a n G i l, y q u e n o e s c i e r t o q u e e n B u c a r a m a n g a s e e n c u e n t r e s u "domicilio laboral", e n l a m e d i d a q u e "el informe de correo del citatorio dirigido a su lugar de trabajo niega esa posibilidad" ( f l s. 5 1 y 5 2 ). 4. - E l J u z g a d o r e c e p t o r rehusó s u c o n o c i m i e n t o y planteó e l c o n f l i c t o, p o r c u a n t o e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o "claramente señala como domicilio del extremo pasivo el municipio de Bucaramanga, aserto que coincide con la dirección aportada en el acápite de notificaciones", a l o q u e agregó q u e l o c o n s i g n a d o "en el título ejecutivo es la residencia [San Gil], muy diferente al domicilio Bucaramanga donde labora el extremo pasivo del litigio". 4. - E l t r a s l a d o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 4 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e radicó l a d e m a n d a ( 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 0 2 - 0 0 J u d i c a t u r a p r e v i o q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2.- A c l a r a d o l o a n t e r i o r, c o m o e s t a s e t r a t a d e u n a d i s p u t a d e c o m p e t e n c i a, q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s J u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a d e a c u e r d o c o n l a f a c u l t a d c o n f e r i d a e n l o s artículos 2 8 ídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l r e f e r i d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. Así l o expresó l a Corporación e n a u t o s C S J, A C, 2 7 s e p t. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 4 d e 6 a g o. 2 0 1 5, y A C 3 8 0 - 2 0 1 6, d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 0 2 - 0 0 3. - E l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o c o n s a g r a l o s d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p o s i b i l i t a n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a r i o l e c o n c i e r n e t r a m i t a r y d e c i d i r u n c a s o p a r t i c u l a r. E l t e r r i t o r i a l, q u e e s e l q u e aquí c o r r e s p o n d e d e f i n i r, señala c o m o r e g l a g e n e r a l, artículo 2 3 n u m e r a l p r i m e r o d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, q u e l a c a u s a deberá s u r t i r s e a n t e e l j u e z c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e a q u e l c o n t r a q u i e n s e a d e l a n t e, c r i t e r i o q u e, p r e c i s a m e n t e, e s e l a p l i c a b l e a l o s c o b r o s c o m p u l s i v o s c u y a b a s e s e a u n título-valor, y a q u e l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e «no es el lugar acordado para el pago, sino el domicilio del demandado el factor que determina la competencia» ( C S J, A C d e 2 0 f e b. 2 0 0 1, r a d. 0 0 0 3, y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 4 - 2 0 1 5 6 a g o. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 6 5 6 - 0 0 ). 4. - Acá, e l d e m a n d a n t e a s p i r a r e c a u d a r l a obligación i n c o r p o r a d a e n u n pagaré, p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a s e e s t a b l e c e a t e n d i e n d o e l a l u d i d o f o r o p e r s o n a l, e s d e c i r, e l a v e c i n d a m i e n t o d e l a e j e c u t a d a A m p a r o S o l a n o R u i z, q u e s e p u s o e n discusión e n e l p r o c e s o, p u e s, m i e n t r a s q u e l a d e m a n d a n t e afirmó e s t a r e n B u c a r a m a n g a, e l c u r a d o r ad- litem d e l a c i t a d a, m e d i a n t e l a formulación d e l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a p l a n t e a d a a través d e r e c u r s o d e reposición, argumentó q u e correspondía a S a n G i l, h a b i d a c u e n t a d e l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n e l título- v a l o r. 5. - A l t i e m p o d e d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e d i c h a "excepción", e l m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a g e s t o r a indicó q u e "si bien es cierto lo que añrma el señor curador en Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 0 2 - 0 0 cuanto al domicilio del demandado, no es menos cierto que la señora Amparo Solano Ruiz según informe de la entidad a quien represento jurídicamente en esta ciudad, ella labora en Bucaramanga de tiempo completo, por esta razón se tomó este domicilio para adelantar el presente proceso ejecutivo" ( r e s a l t a d o a d r e d e ).

D e e s e r e l a t o s e i n f i e r e, r a z o n a b l e m e n t e, q u e l a p a r t e a c t o r a asintió s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e e r a S a n G i l; confesión válida a l a l u z d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 9 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n t e m p l a q u e "La confesión por apoderado judicial valdrá cuando para hacerla haya recibido autorización de su poderdante, la cuál se presume para la demanda y las excepciones, las correspondientes contestaciones y la audiencia de que trata el artículo 101".

Así l a s c o s a s, e s c l a r e c i d o p o r l a p r o p i a manifestación d e l a a c t o r a q u e l a v e c i n d a d d e A m p a r o S o l a n o R u i z e s t a b a r e a l m e n t e e n S a n G i l, n o podía e l j u e z d e e s t a c i u d a d r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o q u e s e l e había r e m i t i d o, y m e n o s a p e l a n d o a l o e x p r e s a d o i n i c i a l m e n t e e n l a d e m a n d a, q u e c o m o s e v i o f u e a c l a r a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a e j e c u t a n t e y c o m p l e m e n t a d o c o n c i r c u n s t a n c i a s q u e r a z o n a b l e m e n t e t u v o e n c u e n t a e l j u z g a d o r e m i s o r p a r a d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, c o m o q u e "el título-valor [ ] contiene la dirección y residencia de la demandada en el municipio de San Gil" y q u e "el citatorio enviado para notificación [ ] arrojó un resultado negativo [ ] porque la ejecutada no Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 0 2 - 0 0 labora en la dirección aportada para su notificación [carrera 16 n° 22-51 [ ] Cotraoriente de Bucaramanga".

R e a f i r m a l a a n t e r i o r conclusión, l o d i c h o p o r l a S a l a ( A C 2 0 1 1 - 0 2 1 6 8 - 0 0 d e 1 7 d e n o v. d e 2 0 1 1 ) e n u n a s u n t o s i m i l a r; e s t o e s, q u e ' ' S I resulta probada la excepción previa de falta de competencia y alguna de las partes no queda satisfecha con la providencia que así la decida, el único legitimado para pedir que se adopten las medidas tendientes a corregir la irregularidad cometida es la parte afectada con el decreto, por ser ella quien eventualmente tendría que asumir las consecuencias de la errada determinación de la competencia, al punto que si guarda silencio sobre ese aspecto, debe concluirse que ello no le acarrea perjuicio alguno, y por contera ha de estimarse su beneplácito con la misma". 6. - C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o, c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l trámite a l J u e z d e S a n G i l. I I I. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 1 0 2 - 0 0 d e S a n G i l e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r e s e n t e a s u n t o. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u e z S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s p e r t i n e n t e s. Notifíquese Magistrado