(RfpúBCica de CoíbmBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC826-2016 Radicación n° 1100131030052011-00511-01 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a.

ANTECEDENTES 1. - E l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 s e admitió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r M a r t h a Lucía Farfán Farfán f r e n t e a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o e n e l j u i c i o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a y l a d e L u i s F r a n c i s c o U r d a n e t a Farfán promovió l a s o c i e d a d U r c a Compañía L i m i t a d a e n Liquidación. E n e s e proveído s e concedió a l a r e c u r r e n t e t r e i n t a ( 3 0 ) días p a r a q u e p r e s e n t a r a n l a d e m a n d a y s e l e p r e v i n o p a r a q u e r e t i r a r a e l e x p e d i e n t e. 2. - L a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r l a o r d e n venció e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s i n q u e s e h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a n i s e a p o r t a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( f o l i o 5 ). 3. - E l 1 1 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, e l m g m d a t a r i o j u d i c i a l d e l a a c c i o n a d a, c o a d y u v a d o p o r e l l a, radicó m e m o r i a l e n e l q u e indicó: "desisto del recurso de casación interpuesto".

Radicación n° 1100131030052011-00511-01 CONSIDERACIONES 1. - Según l a s r e g l a s s o b r e tránsito d e legislación p r e v i s t a s e n e l artículo 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, " los recursos interpuestos [incluido el de casación por supuesto] se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos". E l p r e s e n t e m e d i o d e impugnación s e formuló e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o 5 2 d e l c. d e l T r i b u n a l ), p o r l o q u e l a s p r e c e p t i v a s q u e r i g e n s u trámite s o n l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a t u t o v i g e n t e p a r a e s a época.

E n c o n c o r d a n c i a c o n l o e x p u e s t o, e s t a determinación s e adoptará e n e l m a r c o d e l a p r e c i t a d a codificación, a l s e r u n a aplicación u l t r a c t i v a e s t a b l e c i d a p o r e l p r o p i o l e g i s l a d o r. 2. - L a d i s c o n f o r m i d a d q u e p u e d a n t e n e r l a s p a r t e s c o n u n a decisión j u d i c i a l l l e v a ínsita, e n línea d e p r i n c i p i o, l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n q u e c o n s i s t e e l r e p r o c h e, e s t o e s, señalando l a s r a z o n e s jurídicas y fácticas p o r l a s q u e s e e s t i m a q u e l a p r o v i d e n c i a n o está c o n f o r m e c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico. 3. - E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a omisión d e a l l e g a r l a d e m a n d a, t r a e c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s p a r a s u p r o p o n e n t e, p u e s, según l o prevé e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, "[cjuando no se presente en tiempo la Radicación n" 1100131030052011-00511-01 demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente". 4. - Acá, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a i r i a l q u e p r e c e d e, s e desatendió e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p o s i b i l i t a n l a revisión d e l f a l l o a t a c a d o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e dará aplicación a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p a r a l o c u a l s e fijarán e n e s t e m i s m o proveído l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. 5. - N o s e accederá a l d e s i s t i m i e n t o d e p r e c a d o, p o r c u a n t o l a n o presentación d e l a d e m a n d a d e casación t i e n e c o m o c o r o l a r i o f o r z o s o d e c l a r a r "desierto el recurso" y c o n d e n a r "en costas al recurrente", según l a previsión e x p r e s a d e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t e n d i m i e n t o q u e, p o r l o demás, e s e l q u e v i e n e d a n d o l a C o r t e a s i t u a c i o n e s análogas.

Así, e n a u t o d e 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, r a d. 1 9 9 8 - 0 2 1 0 - 0 1 s e a d u j o q u e "Admitido el recurso de casación y ordenado el traslado a la parte recurrente para que dentro del término legal presentara la correspondiente demanda de casación, dicho término [ ] transcurrió en silencio, y un día después de vencido ese plazo legal, fue devuelto el expediente con un memorial -no suscrito por todas las partes en el que se informa de una transacción celebrada y por la cual la recurrente desiste del recurso de casación interpuesto.

Como quiera que el inciso tercero del artículo 373 del Código de Procedimiento Civil establece que si la demanda no se presenta en tiempo el recurso debe declararse desierto por el magistrado ponente, esto es lo que procede y no considerar el desistimiento transaccional presentado extemporáneamente ". Radicación n° 1100131030052011-00511-01 Y, más r e c i e n t e m e n t e, A C d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 0 2 - 0 1, s e explicó c o n c o r d a n t e m e n t e q u e "Teniendo en cuenta tal como ha quedado destacado, la parte no sustentó el recurso extraordinario allegando la respectiva demanda dentro del término previsto por el ordenamiento jurídico, no es atendible el desistimiento de este medio de impugnación. Se explica lo anterior porque cuando se hizo la manifestación indicada, esto es, el desistimiento, ya se había producido, por efecto de la inacción, la deserción de ese medio de contradicción". 6. - E n s u m a, s e impondrá l a deserción d e l a impugnación y s e negará e l d e s i s t i m i e n t o i m p l o r a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e n e g a r l a petición d e d e s i s t i m i e n t o f o r m u l a d a p o r M a r t h a Lucía Farfán Farfán. S e g u n d o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a M a r t h a Lucía Farfán Farfán, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. T e r c e r o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, l a s q u e liquidará Secretaría e incluirá l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ), c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. Radicación n" 1100131030052011-00511-01 C u a r t o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. Notifíquese ^^^non d^ &fra/d ^4^//¿^ FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ ^ M a g i s t r a d o 5