CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC822-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00262-00 Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o y O c t a v o C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e O r a l i d a d d e S a n t a M a r t a y Medellín, r e s p e c t i v a m e n t e. I. - ANTECEDENTES 1. - G e o v a n i s C e r p a Q u i n t e r o pidió q u e I n t e r a s e o S. A. E. S. P. l e i n d e m n i c e l o s daños c a u s a d o s c o n e l a c c i d e n t e «ocurrido el día 31 del mes de julio del año 2015, a la altura de la calle 18 con carrera 13 en Santa Marta, cuando eran las 2:15 de la madrugada» ( f l. 2 a l 1 1, c. p r i n c i p a l ). 2. - E l r e c l a m o s e presentó a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o «por la naturaleza del proceso, por el domicilio de las partes y por la cuantía».

Además, indicó q u e l a c o n v o c a d a t i e n e «asiento principal» e n l a c a p i t a l d e l M a g d a l e n a y señaló e n e l p o d e r q u e allí está «domiciliada» ( f l s. 1, 2 y 9, c. p r i n c i p a l ). Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 6 2 - 0 0 3. - E l f u n c i o n a r i o rechazó e l a s u n t o y l o remitió a s u homólogo d e Medellín, a d u c i e n d o p a r a e l e f e c t o q u e l a a c c i o n a d a «tiene como dirección de notificaciones judiciales» e s a c i u d a d, y «tal como lo prescribe el numeral 1° del articulo 23 [Código de Procedimiento Civil] ( ) es competente el juez del domicilio del demandado ( )» ( f l. 4 0, c. p r i n c i p a l ). 4. - E l r e c e p t o r provocó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, a r g u m e n t a n d o q u e l a d e m a n d a debía c o n o c e r s e p o r e l f u n c i o n a r i o e s c o g i d o p o r e l p r o m o t o r, e s t o e s, «el lugar donde ocurrió el hecho (Art. 23 N. 8) y si bien ( ) no desconoce que la demandada tiene como domicilio [esta] ciudad», e s t i m a q u e c o m o n o s e p r e d i c a u n f u e r o e x c l u s i v o d e b e r e s p e t a r s e s u elección ( f l s. 4 2 y v t o., c. p r i n c i p a l ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a i r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P o r v i r t u d d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 6 2 - 0 0 e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 d e l a n u e v a compilación, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a definición d e atribución s e verificará c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a d e m a n d a ( 3 0 o c t. 2 0 1 5 ). 3. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 3 ibidem, e l f u e r o g e n e r a l d e c o n o c i m i e n t o e n j u i c i o s c o n t e n c i o s o s e s e l «del domicilio del demandado», s i n p e r j u i c i o d e l a aplicación d e o t r o s q u e también l o d e f i n e n c o m o a c o n t e c e e n e l c a s o d e l 8° ídem, q u e prevé «[ejn los procesos por responsabilidad extracontractual, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho» ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

E n tratándose d e l a s c a u s a s s e g u i d a s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica, d i c h a p a u t a común e s r e i t e r a d a, e n e l o r d i n a l 7° d e l m i s m o p r e c e p t o, c o n s i g n a n d o q u e «es competente el juez de su domicilio principal». E n relación c o n e s t a última disposición, l a S a l a explicó q u e, ( ) [e]n efecto, cuando se trata de personas jurídicas, no basta con la simple afirmación del domicilio del demandado, para radicar la competencia en un determinado despacho judicial, es absolutamente necesario acreditar la existencia de la persona jurídica, y, con tal certificado, el domicilio registrado para efectos judiciales ( )" ( C S J A C d e 1 5 j u n. 1 9 9 5, c i t a d o e n A C d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 6 2 - 0 0 2 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 5 4 8 - 0 0;

A C d e 3 1 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 2 1 - 0 0; A C 3 1 2 4 - 2 0 1 4 y A C 5 2 2 4 - 2 0 1 4 ). 4. - E n e l sub examine, e l g e s t o r p e r s i g u e q u e s e d e c l a r e c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a s o c i e d a d a c c i o n a d a d e l o s p e r j u i c i o s p o r él p a d e c i d o s a raíz d e l a colisión d e l vehículo d e s u p r o p i e d a d d e p l a c a T Z U - 4 9 2 c o n «una caja estacionaria [perteneciente a dicha empresa] en medio de la vía sin ningún tipo de señalización y en una zona oscura» d e S a n t a M a r t a ( 3 1 j u l. 2 0 1 5 ), a t r i b u y e n d o l a c o m p e t e n c i a a l j u e z d e e s a l o c a l i d a d p o r e l f u e r o p e r s o n a l, c o n b a s e e n e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, l o q u e c o n c u e r d a c o n l o s e s c r i t o s d e a p o d e r a m i e n t o y l a d e m a n d a ( f l s. 1, 2 a l 1 1, c. p r i n c i p a l ).

I n c l u s o, c o m o a n e x o o b r a e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a p e r s o n a jurídica c o n t r a d i c t o r a e n e l q u e c o n s t a q u e s u «domicilio» e s e s a m i s m a c i u d a d ( f l. 1 2, c. p r i n c i p a l ), situación q u e o b l i g a b a a l d e s p a c h o acatar e l a c o g i m i e n t o r e a l i z a d o p o r e l a c t o r, p u e s, l e g a l m e n t e n o l e e r a d a b l e d e s a t e n d e r l o. 5. - S i b i e n e n e l d o c u m e n t o a p a r e c e u n a dirección d e «notificación judicial» e n Medellín, n o podía d e s f i g u r a r s e s u a l c a n c e, c o m o s e h i z o e n u n c o m i e n z o, p u e s a q u e l l a t i e n e u n m a r c a d o t a l a n t e p r o c e s a l, e n l a m e d i d a e n q u e s e c o n t r a e a l s i t i o d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e u b i c a r s e p a r a e n t e r a r l a d e l a s d e c i s i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 6 2 - 0 0 L a Corporación e n proveídos d e C S J A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7;

A C 4 5 2 4 - 2 0 1 5 y A C 4 5 2 5 - 2 0 1 5, h a d i c h o q u e, [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que asi lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e correspondió, c o m o q u i e r a q u e l a s o c i e d a d e s v e c i n a d e e s a c a p i t a l, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e c u a l q u i e r o t r o f a c t o r i n v o l u c r a d o y n o e x p u e s t o, q u e p o r demás c o i n c i d e p a r a idénticos e f e c t o s a t e n d i e n d o e l f a c t o r g e n e r a l d e atribución t e r r i t o r i a l, l o q u e será c o m u n i c a d o a l o t r o t a l l a d o r i n v o l u c r a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 6 2 - 0 0 RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e S a n t a M a r t a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notífíquese M a g i s t r a d o