República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). AC814-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 0 6 - 0 0 S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r Jesús María A g r e d o Y a c u m a l, S t e l l a Narváez Narváez, E n e l i a C a m p o d e Y a c u m a l, J u a n P a b l o Y a c u m a l C a m p o, Saúl D a z a, Ángel F r e d u Bolaños, M i r i a m H e l e n a G u a c a Hernández, M i g u e l A n g e l Gaón, L i l i a n a G a o n a M o n t e n e g r o, G u i l l e r m o F r a n c o H i g i d i o García, A n a E m i l s e Hernández Ordóñez, L i d i a Ordóñez y N e l s o n R o s a l i a n o Y a c u m a l C a m p o, d i r i g i d o a o b t e n e r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, n e g a d a e n a u t o d e 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r l a U n i v e r s i d a d d e l C a u c a c o n t r a a l g u n o s d e l o s q u e j o s o s, y o t r o s, c o n l a intervención d e v a r i a s p e r s o n a s e n v i r t u d d e l l l a m a m i e n t o e d i c t a l e f e c t u a d o. Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 0 6 - 0 0 1.

ANTECEDENTES R E L E V A N T E S 1. 1. L a providencia recurrida extraordinariamente. C o n f i r m a e l f a l l o d e 1** d e m a r z o d e 2 0 1 1, e m i t i d o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, m e d i a n t e e l c u a l, e n g e n e r a l, s e condenó a l o s i n t e r p e l a d o s y a l o s i n t e r v i n i e n t e s, i n t e g r a n t e s d e 1 3 0 f a m i l i a s, e n t r e o t r o s, y a t o d o c u a n t o c a u s a h a b i e n t e e x i s t i e r e, a r e s t i t u i r a l a e n t i d a d d e m a n d a n t e, e n c a l i d a d d e dueña, l a posesión m a t e r i a l d e u n l o t e d e t e r r e n o d e 3 0. 0 3 3 m e t r o s c u a d r a d o s, s i t u a d o e n e l m u n i c i p i o d e Popayán, y reconoció, a c a r g o d e l a p r e t e n s o r a y e n f a v o r d e c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s i d e n t i f i c a d a s, e l v a l o r d e l a s r e s p e c t i v a s m e j o r a s. 1. 2.

E l auto atacado. N i e g a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s q u e j o s o s, a l e n c o n t r a r s e, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l l i t i s c o n s o r c i o v o l u n t a r i o, q u e e l p e r j u i c i o económico s u f r i d o p o r c a d a u n o d e e l l o s, e n proporción a s u p a r t e e n e l avalúo d a d o a l a t o t a l i d a d d e l p r e d i o, ascendía a $ 2 4 ' 0 3 4. 7 0 3, s u m a e n t o d o c a s o i n f e r i o r a l e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e x i g i d o s e n l a l e y p a r a e l e f e c t o. 1. 3.

E l recurso de queja. E n s e n t i r d e l o s i m p u g n a n t e s, e l l i t i s c o n s o r c i o p o r p a s i v a c o m u l g a b a d e n e c e s a r i o. D e u n l a d o, p o r c u a n t o l o s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s d e c o n t e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a, n o decían q u e c a d a u n o t u v i e r a e n s u p o d e r u n p r e d i o d e t e r m i n a d o p o r área o l i n d e r o s; y d e o t r o, p o r q u e n o s e había d e m o s t r a d o c o n c e r t e z a u n a p a r t e específicamente d e e s e t o d o poseída. 2 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 0 6 - 0 0 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E n l o s términos d e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s p o r e l artículo 1** d e l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, e l j u s t i p r e c i o d e l interés e n casación s e m i d e, e n línea d e p r i n c i p i o, p o r e l a g r a v i o i n f e r i d o e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a a l o s r e c u r r e n t e s, y n o p o r c i r c u n s t a n c i a s d i v e r s a s. 2. 2.

E n e s a dirección, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c l a s e d e l i t i s c o n s o r c i o f o r m a d o e n e l c a s o p o r p a s i v a, l o s q u e j o s o s c a r e c e n d e razón, a l h a c e r v e r, e n e l ámbito económico, l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, b a j o parámetros d e comparación a j e n o s a l o s d e s p u n t a d o s e n e l f a l l o, c o m o e s e l c o n t e n i d o d e l a s c o n t e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a y l a a u s e n c i a d e p r u e b a c i e r t a d e l o poseído p o r c a d a u n o. 2. 3.

A h o r a, s i l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l confirmó l a d e l j u z g a d o, m e d i a n t e l a c u a l accedió a l a reivindicación d e l i n m u e b l e r e c l a m a d o y otorgó a f a v o r d e c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s i d e n t i f i c a d a s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d a s, c o n f o r m a n t e s d e l e x t r e m o r e s t i t u t o r i o, e l v a l o r d e l a s m e j o r a s p l a n t a d a s, n o c a b e d u d a, e l a g r a v i o económico n o p u e d e m e d i r s e p o r e l v a l o r t o t a l d e l b i e n, s i n o p o r l a porción d e l m i s m o a s o c i a d a c o n e l crédito c o n s t i t u i d o, e s t o e s, p o r e l d e l a p a r t e d e t e r r e n o d e c a d a u n o d e l o s r e c u r r e n t e s e n casación d o n d e f u e r o n l e v a n t a d a s l a s m e j o r a s. P u e s t a e n l a f o r m a d i c h a l a cuestión, i n c o n t r a s t a b l e m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a 3 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 0 6 - 0 0 e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, e n p u n t o d e c o n s e c u e n c i a s económicas, a l u d e a u n l i t i s c o n s o r c i o v o l u n t a r i o. L a concesión d e l r e c u r s o, p o r l o t a n t o, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, s i n más, e s t u v o b i e n d e n e g a d a, y así d e b e d e c i d i r s e. C o n m a y o r, c u a n d o n i n g u n o d e l o s q u e j o s o s r e c u r r e n t e s p r o t e s t a p o r l a cuantía d e l a g r a v i o d e r i v a d a a c a d a u n o p o r T r i b u n a l, a l p u n t o q u e n i r e m o t a m e n t e s e a l u d e q u e l o c o n c u l c a d o d e m o d o p a r t i c u l a r s e a i g u a l o m a y o r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 2. 4.

E n e s e o r d e n, s e i m p o n e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d, s i n l u g a r a c o n d e n a r e n c o s t a s, p o r c u a n t o n o e x i s t e c o n s t a n c i a d e s u c a u s a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a d e v o l v e r l o a c t u a d o a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. 3.

DECISIÓN NOTIFÍQÜESE 4