C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC806.2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00341-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i i ^ g i n i a y C i v i l d e l C i r c u i t o d e R o l d a n i l l o, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o D a v i v i e n d a. 1, ANTECEDENTES 1. 1.
E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r u n p r o f e s i o n a l intérprete y guía intérprete q u e a t i e n d a a p e r s o n a s c i e g a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas. E n e l a c t o i n t r o d u c t o r i o s o s t i e n e q u e l a vulneración o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, a u n q u e p r e c i s a q u e l a p o s i b l e vulneración s e d a e n l a c a r r e r a 7 # 7 - 5 5 d e V e r s a l l e s, y q u e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e s e n l a * {... ) CUe 7 n 7 - A - l 6 La Virginia - Rda.» ( f i. 1 ).
Radicación n.* 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 4 1 - 0 0 1. 2. E n p r o v i d e n c i a s d e 2 3 d e n o v i e m b r e y 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s entendió q u e l o r e c l a m a d o e r a r e s p e c t o d e l a s u c u r s a l q u e l a d e m a n d a d a t i e n e e n e l M u n i c i p i o d e V e r s e d l e s. C o n e s a b a s e, envió e l c a s o a l o s j u e c e s d e R o l d a n i l l o ( f l s. 2 y 5 ). 1. 3.
E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o e l a c c i o n a n t e d e l c a s o optó p o r l o s j u e c e s d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o d e b e a s u m i r l o ( f l. 1 0 - 1 1 ). 1. 4.
Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.
E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: *Según el capiculo 150 d e la C a r t a Política, e s atribución del C o n g r e s o d e la República h a c e r l e y e s p o r m e d i o d e las c u a l e s ejerce, e n t r e otras, la fundón d e.. ) expedir códigos e n todos los r a m o s d e la legislación. (.,.)'. E n virtud d e e s t a cláusula g e n e r a l a e s a Corporación le c o n c i e r n e d e m o d o p r i v a t i v o e)q>edir los e s t a t u t o s p r o c e s a l e s, p o r m e d i o d e los c u a l e s d e t e r m i n a la competencia d e los d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, los a s u n t o s d e q u e c o n o c e n, el p r o c e d i m i e n t o aplicable a los d i v e r s o s 2 Radicación n, ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 4 1 - 0 0 p r o c e s o s i n s t r u m e n t a d o s, s u s i n s t a n c i a s y los m e d i o s d e impugnación, a más d e o t r o s aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u H o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.
E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s »{s}erá c o m p e t e n t e el Juez d e l lugar d e ocurrencia d e los h e c h o s o el d e l domicilio d e l d e m a n d a d o a elección d e l actor popular».
P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.
C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, y c o m o e l d e m a n d a n t e presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e L a V i r g i n i a, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, según l o a f i r m a e n e l l a, e l l l a m a d o a c o n o c e r e s e l p r i m e r o d e a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l d e m a n d a d o, e n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l, l e d i s c u t a d i c h a c o m p e t e n c i a p o r q u e n o s e a e s a c i u d a d s u d o m i c i l i o. 3 Radicación n.« 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 4 1 - 0 0 2. 5.
H a d e p r i v i l e g i a r s e e n t o n c e s l a opción e v i d e n c i a d a p o r e l a c t o r, p u e s s u decisión d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s d e a q u e l l u g a r r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ató a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, y n o a l l u g a r d e l o s h e c h o s. 2. 6.
S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R o l d a n i l l o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, Ofíciese. 3.
DECISIÓN
RESUELVE
4 Radicación n.» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 3 4 1 - 0 0 2. 5. H a d e p r i v i l e g i a r s e e n t o n c e s l a opción e v i d e n c i a d a p o r e l a c t o r, p u e s s u decisión d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s d e a q u e l l u g a r r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ató a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, y n o a l l u g a r d e l o s h e c h o s. 2. 6.
S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R o l d a n i l l o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.
DECISIÓN R E S U E L V E: 4