C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC804-2016 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-02120-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n a u t o d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín admitió e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e C a r l o s M a r i o A r a n g o C a n o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e Descongestión d e l a m i s m a c i u d a d. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 2 0 - 0 0 d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e aquél entabló f r e n t e a l a M a r t a E l s y V i l l a C a n o ( f. 1 3, c. 4 ). 2.

V e n c i d o e l t r a s l a d o c o n c e d i d o a l a s p a r t e s p a r a p r e s e n t a r s u s a l e g a t o s d e conclusión y e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 y e n l a Resolución N o. C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o d e l m i s m o año, e l día 2 3 s i g u i e n t e l a m e n c i o n a d a Corporación d i s p u s o l a remisión d e l l i t i g i o a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l ( f l. 2 9, ídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, precisó: En vista de que expiró el término concedido por la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, mediante los Acuerdos PSAA14-10145 del 28 de abril de 2014 y PSAA14- 10253 del 14 de noviembre de 2014, para fallar los procesos remitidos a esta Corporación, como medida de descongestión de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, se encuentra vencido, se DISPONE la devolución de este expediente al despacho de origen, con el fin de que reasuma el conocimiento del mismo (ñ. 1 8, ibídem). 4.

E n v i a d o n u e v a m e n t e e l p l e n a r i o a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, ésta promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a e l 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, f i n p a r a e l c u a l indicó: 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 2 0 - 0 0 cuando en el párrafo 2° del artículo 2° del Acuerdo PSAA14- 10145 del 28 de abril de 2014, hace referencia al lapso de seis meses para decidir los procesos, ello no implica p e r s e que una vez fenecido dicho plazo acaezca la pérdida [ d e ] competencia del funcionario al que le fue asignado, se trata de una medida de carácter temporal para controlar que se cumpla con lo encomendado, y su inobservancia sólo trae consecuencias de carácter disciplinario y/o administrativo, que no de tipo jurisdiccional, pues en virtud del acto administrativo donde se adoptó la medida, el operador jurídico receptor del asunto aún cuenta con competencia para ello, hasta tanto finiquite la actuación encomendada ( f l s. 2 0 a 2 4, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

D i c h o l o a n t e r i o r y a propósito d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e a l z a d a, e s p e r t i n e n t e d e s t a c a r 3 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 2 0 - 0 0 q u e s i b i e n e s c i e r t o ésta c o r r e s p o n d e a l s u p e r i o r jerárquico d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e p r o f i e r a l a decisión a t a c a d a, también l o e s q u e, c o m o l o destacó r e c i e n t e m e n t e e s t a Corporación, aunque la fijación de las competencias de los funcionarios y corporaciones, es función privativa del legislador natural, dicha determinación puede alterarse y establecerse por la Sala Administrativa, así sea de modo temporal, cuando, en el propósito de descongestionar y de hacer eficaz el funcionamiento de la administración de justicia, expide actos a través de los cuales regula la forma para redistribuir entre los tribunales y despachos judiciales los asuntos que se tengan para decisión de fondo.

Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos, desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo ( A C 5 2 8 3 - 2 0 1 5 ). 3.

D e m a n e r a q u e, c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o, p o r e x p r e s a disposición d e u n A c t o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a apelación d e l proveído p r o c e d e n t e d e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Medellín a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, c o n e l fin d e q u e d i c h o r e c u r s o f u e s e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 2 0 - 0 0 r e s u e l t o e n u n término n o s u p e r i o r a s e i s m e s e s h e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a c o n f e r i d a p a r a t a l fin a d i c h a Corporación n o f u e p e r m a n e n t e, razón p o r l a c u a l, u n a v e z f e n e c i d o e l p e r i o d o d e t e r m i n a d o s i n q u e aquélla h u b i e s e a d o p t a d o decisión a l g u n a, n o l e e r a p o s i b l e e m i t i r u n a resolución d e n t r o d e t a l a s u n t o. E n c o n s e c u e n c i a, erró e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín a l d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l m e d i o d e impugnación, p u e s l a a p t i t u d d e s u homólogo p a r a r e s o l v e r l o s e e n c o n t r a b a enm£ircada d e n t r o d e u n l a p s o específico y n o dependía e n m a n e r a a l g u n a d e l a g o t a m i e n t o d e l e n c a r g o. 4.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a n t e s reseñado, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a a l z a d a f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a n t e C a r l o s M a r i o A r a n g o C a n o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e Descongestión d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o ^ Artículo 2° del Acuerdo PSAA14-10145, modificado por el Acuerdo PSAA14-10253.

Traslado de Procesos Civiles. Tras ladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sa la Civil del Tr ibunal Superior de Medellín, del más reciente al menos reciente, pa ra ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sa l a Civ i l -Famil ia y entre los 3 magistrados de la Sa la Civil especializada en restitución de tierras del Tr ibunal Superior de Antioquia.

PARÁGRAFO PRIMERO: L a distribución de procesos estará a cargo de l a Sa l a Administrativa del Consejo Seccional de l a Jud i ca tu ra de Antioquia, l a cua l verificará que todos los despachos queden con carga equitativa PARÁGRAFO S E G U N D O: Los procesos traslados deberán ser fallados en u n término no superior a seis (6) meses. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 2 0 - 0 0 o r d i n a r i o q u e aquél entabló f r e n t e a l a M a r t a E l s y V i l l a C a n o, a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c i u d a d. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. N o t i f i q u e s e, 6