C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC755-2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-00231-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1** d e l a r t i c u l o 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 3 8 n° 4 8 - 1 5 2 d e B u c a r a m a n g a, d o n d e n o c u e n t a «con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, como tampoco cuenta con señales 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 1 - 0 0 luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos»; así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u d o m i c i l i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 2 3 n° 2 1 - 2 1 d e M a n i z a l e s. 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s d i s p u s o e l envió d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e l a c a p i t a l S a n t a n d e r e a n a, p o r q u e vulneratorios de los derechos que se pretende proteger mediante la presenta acción constitucional es la ciudad de Bucaramanga» ( 1 7 n o v. 2 0 1 5 ), f o l i o s 3 a l 5. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a d u c i e n d o q u e «la voluntad del actor popular fue la de presentar esta acción popular donde él mismo señala el domicilio del accionado y, en consecuencia, se formulará conflicto negativo de competencia» ( 1 5 d i c ), f o l i o s 8 y 9. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 1 - 0 0 i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o c a n o n ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 2 1 j u l., r a d. 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0, A C 5 9 5 7 - 2 0 1 5, 9 o c t., r a d. 0 2 2 6 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 e n e., r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s ( A r t i c u l o 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a n o r m a c i t a d a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 1 - 0 0 Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 e n e. r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l l i b e l o está d i r i g i d o a l «Juez Civil del Circuito (Reparto) de Manizales», y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o p o r e l l i b e l i s t a, e l d o m i c i l i o d e l B a n c o d e Bogotá r a d i c a e n e s a c a p i t a l, l o q u e e n p r i n c i p i o, a c o r d e c o n e l a r t i c u l o r e f e r i d o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r A r i a s Márraga, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e M a n i z a l e s p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 1 - 0 0 C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. I I I. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá, a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s. Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a a q u i e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r e i m a n g a y a l q u e r e l l a n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o