^púBCica de QoComBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 7 5 0 - 2 0 1 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 9 4 - 0 0 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a, e n l a acción p o p u l a r q u e J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a instauró c o n t r a A u d i o f a r m a. I. A N T E C E D E N T E S 1, E l a c t o r p o p u l a r deprecó q u e s e o r d e n a r a a l a e n t i d a d a c c i o n a d a c o n t r a t a r, «de planta y de manera permanente, a un profesional interprete y guía interprete para personas ciegas y sordociegas, además de fijar en sitio visible la información correspondiente del sitio donde podrán ser atendidos» ( f. 1, c. p p a l ). 2.

P a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, r e s u l t a r e l e v a n t e q u e e l a c c i o n a n t e e n e l l i b e l o pidió q u e s e t r a m i t a r a «ante los juzgados civiles Circuito de Pereira, pues la sede principal es PEREIRA» ( f. 1, ibídem); expresó q u e l a p o s i b l e vulneración a c o n t e c i a e n l a «Clle 31# 31-36 Palmira - Valle»; y Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 9 4 - 0 0 q u e e l a c c i o n a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e n l a «Sede Principal, Calle Los # 14-140 Zona Industrial Pereira» ( f. 1, ídem). 3.

E l J u e z T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió i n i c i a l m e n t e e l p r o c e s o, p o r a u t o d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, resolvió r e c h a z a r l o y r e m i t i r l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P a l m i r a, p o r c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r d i c h o trámite, y a q u e, « la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Palmira» (í.3, ejusdem). 4.

E l e x p e d i e n t e l e correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a, q u i e n m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e, y suscitó e l c o n f l i c t o, y a q u e, «la sede principal de AUDIOFARMA es la ciudad de Pereira, y máxime que el demandante quiso accionar primero en la capital Risaraldense» ( f. 1 2 ídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, P e r e i r a y P a l m i r a, l a C o r t e e s l a 2 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 9 4 - 0 0 c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o e o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e e o n f l i e t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen aL o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ). 3.

Tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d i s p o n e q u e "«será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 4.

L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, s o b r e t a l p r e c e p t o, e n p r o v i d e n c i a A C - 4 1 7 5 - 2 0 1 5, manifestó: Entonces, en términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; 3 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 9 4 - 0 0 desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta.

Agregó, q u e La existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16. 5.

D e s e e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a q u e e l l i b e l o s e dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o; f u e p r e s e n t a d o a n t e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a; y p o r r e p a r t o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a c i u d a d, l u g a r d o n d e s e u b i c a l a s e d e p r i n c i p a l y recibirá n o t i f i c a c i o n e s e l e n t e a c c i o n a d o. B a j o e s a s c i r c u n s t a n c i a s, n o l e a s i s t e razón a l s e r v i d o r j u d i c i a l i n i c i a l, e n c u a n t o afirmó q u e e l c o m p e t e n t e e r a e l d e P a l m i r a, p o r q u e, s i b i e n, e n e l e s c r i t o g e n i t o r a p a r e c e a m a n u s c r i t o c o m o s i t i o d e l a p o s i b l e «Vulneración: Clle 31 # 31- 36» d e e s a l o c a l i d a d, también e n l a d e m a n d a s e aseveró q u e l a s e d e p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a e s e n l a c i u d a d d e P e r e i r a, y f u e allí d o n d e presentó s u r e c l a m o. 4 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 9 4 - 0 0 A u n q u e e l a e e i o n a n t e e n s u e s c r i t o s e refirió a «la 'sede principal' de la accionada mas no a su 'domicilio', dicho concepto resulta equiparable a este último, en la medida en que a renglón seguido el interesado citó la norma que versa sobre el mismo» ( C S J. s e, A C 6 7 6 6 - 2 0 1 5, 2 0 n o v., r a d. 2 0 1 5 - 0 2 4 9 9 ).

H a b i d a e u e n t a d e e l l o, r e s u l t a p a t e n t e q u e l a c o m p e t e n c i a d e e s t e a s u n t o, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o r r e s p o n d e a l J u e z T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p o r t e n e r s e d e e n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c c i o n a d o y h a b e r s i d o s e l e c c i o n a d o p o r e l a c t o r, p a r a e l trámite d e l a pretensión, t a l c o m o l o d i s p o n e e l p r e c e p t o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

P o r c o n s i g u i e n t e y s i n q u e s e a n n e c e s a r i a s a d i c i o n a l e s m o t i v a c i o n e s, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o a l c u a l f u e r e p a r t i d o i n i c i a l m e n t e, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l j u e z q u e suscitó e l c o n f l i c t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 5 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 9 4 - 0 0 Pr imero. - D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a p r e s e n t e acción p o p u l a r. Segundo. - R E M I T I R, e n c o n s e c u e n c i a, l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a ( V a l l e ).

Notifíquese 6