^púSCica de CoComdia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC747-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 02031 00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e surgió e n t r e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, c o n r e s p e c t o a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e J O R G E I G N A C I O R E S T R E P O M E J I A c o n t r a D A V I D R E S T R E P O M E J I A. I ANTECEDENTES 1.

Según l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e n t r e l a s p a r t e s señaladas, e n e l año m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 ( 1 9 9 4 ), c o n f o r m a r o n u n a c o m u n i d a d h a b i d a c u e n t a q u e, d e m a n d a n t e, d e m a n d a d o y l a señora María C e c i l i a R e s t r e p o Mejía, h e r m a n o s e l l o s, a d q u i r i e r o n, p o r p a r t e s i g u a l e s, l a p r o p i e d a d d e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 2 C S u r N o. 3 9 - 1 5 3, a p a r t a m e n t o 9 0 6, p a r q u e a d e r o 1 5 I, p a r q u e a d e r o 1 4 I I y útil 2 6 I I. 2.

E n época p o s t e r i o r ( 1 9 9 6 ), d i c h o i n m u e b l e f u e i n v o l u c r a d o e n u n a negociación, l o s a n t e r i o r e s c o m o v e n d e d o r e s y l o s señores M a r g a r i t a María R e s t r e p o y D a v i d F e r n a n d o A r a n g o c o m o c o m p r a d o r e s. 3. E l p a c t o p r o y e c t a d o n o logró p e r f e c c i o n a r s e, s i n e m b a r g o e l p r e d i o f u e e n t r e g a d o a q u i e n e s fungían c o m o a d q u i r e n t e s. E s t o s g i r a r o n a l g u n o s títulos v a l o r e s ( c h e q u e s ) c o n e l propósito d e c a n c e l a r e l p r e c i o c o n v e n i d o a u n q u e, a l a f e c h a d e p a g o, f u e r o n r e c h a z a d o s p o r e l b a n c o g i r a d o. 4.

E l f u n d o h a s i d o r e c l a m a d o p o r d i f e r e n t e s vías, s i n q u e s u s o c u p a n t e s h a y a n a c c e d i d o a r e s t i t u i r l o. 5. A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, e l a c t o r, r e p r e s e n t a n d o a l a c o m u n i d a d, demandó l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s p e r j u i c i o s g e n e r a d o s a l o s r e s t a n t e s c o p r o p i e t a r i o s y, c o m o c o n s e c u e n c i a, solicitó l a c o n d e n a a l p a g o d e l o s m i s m o s. 6.

E l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o, d e s p a c h o a l q u e l e correspondió c o n o c e r y finiquitar l a c o n t i e n d a, u n a v e z s e a g o t a r o n t o d a s l a s e t a p a s p r e v i s t a s p a r a e s t a c l a s e d e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 d e b a t e s, i n c l u y e n d o e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a d e reconvención f o r m u l a d a, e l d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), emitió l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a, h a b i e n d o n e g a d o t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. E l a c c i o n a n t e formuló r e c u r s o d e apelación. 7.

C u m p l i d o e l r e p a r t o d e r i g o r, e l p r o c e s o f u e a s i g n a d o a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, Corporación q u e e l s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), admitió l a a l z a d a. E l veintitrés ( 2 3 ) d e l m i s m o m e s y año d i s p u s o e l t r a s l a d o a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 6 0 d e l C. d e P. C. 8.

E n t u r n o p a r a f a l l o, l a M a g i s t r a d a p o n e n t e, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a m e d i a n t e e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n d e s a r r o l l o d e m e d i d a s d e descongestión, y l a Resolución N o. C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, decidió r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l p a r a s u reasignación. 9.

E l t r e c e ( 1 3 ) d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, e s c o g i d a p a r a e l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s e c u e n c i a d e l a m e n c i o n a d a descongestión, a n t e s q u e e m i t i r l a s e n t e n c i a p e r t i n e n t e, d i s p u s o l a devolución d e l p r o c e s o a r g u m e n t a n d o, p a r a e l l o, e l v e n c i m i e n t o d e l término c o n c e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 1 0.

D e n u e v o l a s d i l i g e n c i a s e n l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l d e Medellín, l a M a g i s t r a d a q u e conoció d e s d e e l i n i c i o l a c o n t r o v e r s i a, c o n f e c h a c a t o r c e ( 1 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), exteriorizó s u d e s a c u e r d o y, e n l o s s i g u i e n t e s términos l o d i j o: «( ) cuando el párrafo 2° del articulo 2° del Acuerdo PSAA14- 10145 del 28 de abril de 2014, hace referencia al lapso de seis meses para decidir los procesos, ello no implica per se que una vez fenecido dicho plazo acaezca la pérdida competencia ( s i c ) del funcionario al que le fue asignado, se trata de una medida de carácter temporal que controlar que se cumpla con lo encomendado, y su inobservancia sólo trae consecuencias de carácter disciplinario y/o administrativo, que no de tipo jurisdiccional, pues en virtud del acto administrativo donde se adoptó la medida, el operador jurídico receptor del asunto aún cuenta con competencia para ello, hasta tanto finiquite la actuación encomendada». «Mírese que la distribución obedece a los índices estadísticos tenidos en cuenta al momento de crear la medida y ordenar la asignación de los procesos, decisión que lleva implícita la necesidad de descongestionar al congestionado, por aquél que no lo está o que cuenta con poca o mínima carga laboral, lo cual acaece con los despacho de los Magistrados de la Sala Civil Familia del Tribunal Superior de Antioquia, según quedó consignado en las consideraciones de la Resolución ( )».

( ) «Por ello, se itera, cuando la medida de descongestión fijó el término de seis (6) meses para dictar la sentencia en cada uno de los procesos, lo que hizo fue delimitar el lapso de tiempo en el que 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 se podían remitir procesos de un Tribunal al otro, para cumplir la medida de descongestión, sin que ello implique pérdida de competencia automática una vez superado, ya que la labor encomendada no ha sido cumplida, y en todo caso su inobservancia solo puede acarrear sanciones de tipo disciplinario y/o administrativas, que no jurisdiccionales» ( f l s. 3 1 y 3 2, c u a d e r n o d e l a apelación).

E x p u e s t a s e s a s m o t i v a c i o n e s, generó e l c o n f l i c t o q u e m o t i v a e s t a determinación. 7. E l trámite p r e v i s t o a n t e l a C o r t e f u e a g o t a d o e n s u t o t a l i d a d. I I CONSIDERACIONES 1. L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a r e s o l v e r l a d i s p u t a s u r g i d a, h a b i d a c u e n t a q u e t u v o l u g a r e n t r e d o s T r i b u n a l e s, t a l c u a l l o r e g u l a n, p e r e n t o r i a m e n t e, l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o d a d a l a época e n q u e t u v o o r i g e n e l m i s m o. 2.

C o m o s e recordará, e l c o n f l i c t o s e generó p o r c u a n t o q u e, e n d e s a r r o l l o d e l a s m e d i d a s d e descongestión a d o p t a d a s, e l T r i b u n a l s e l e c c i o n a d o p a r a p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, concluyó q u e a l v e n c e r s e e l término c o n c e d i d o c o n t a l e s propósitos s i n l o g r a r l o, había 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 p e r d i d o c o m p e t e n c i a; p o r s u p a r t e, l a Corporación q u e gestó l a c o n t r o v e r s i a, d e d u j o q u e e s e término d e s e i s m e s e s n o constituía, e n e s e n c i a, más q u e u n r e f e r e n t e p a r a d e l i m i t a r l a remisión d e e x p e d i e n t e s y e l c u m p l i m i e n t o d e l a l a b o r; p e r o n o e r a i n d i c a t i v o d e c o m p e t e n c i a, p o r t a n t o, a l v e n c e r s e s i n h a b e r s e e m i t i d o e l f a l l o, n o podía c o n c l u i r s e q u e e l e x p e d i e n t e debía v o l v e r a s u l u g a r d e o r i g e n. 3.

L a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, ' E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ', m o d i f i c a d a p o r l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, c o n c r e t a m e n t e, e n e l artículo 6 3, a u t o r i z a a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, p a r a q u e a d o p t e m e d i d a s t e n d i e n t e s a d e s c o n g e s t i o n a r l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s. E l t e x t o d e e s t e último p r e c e p t o l o c o r r o b o r a e n l o s s i g u i e n t e s términos: «Corresponderá a la S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a e j e c u t a r e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión y a d o p t a r l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e e l l a s l a s s i g u i e n t e s: a) E l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a, r e s p e t a n d o la e s p e c i a l i d a d f u n c i o n a l y la c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l podrá r e d i s t r i b u i r los a s u n t o s q u e l o s T r i b u n a l e s y J u z g a d o s t e n g a n p a r a fallo asignándolos a d e s p a c h o s d e la m i s m a Jerarquía q u e t e n g a n u n a c a r g a l a b o r a l q u e, a J u i c i o d e la m i s m a S a l a, lo permita» ( L a C o r t e h a c e n o t a r ). 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 E s a f a c u l t a d f u e a n a l i z a d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y, m e d i a n t e l a s e n t e n c i a C - 7 1 3 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8, conceptuó q u e s e a j u s t a b a a l a c a r t a s u p e r i o r. Allí dejó a s e n t a d a s l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: «El presente artículo constituye una interpretación del principio constitucional de que la administración de justicia debe ser pronta u eficaz, el cuál ya ha sido analizado en esta sentencia. E s con este propósito, que la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura podrá redistribuir los asuntos pendientes para fallo entre los distritos tribunales o despachos judiciales, función ésta que se podrá llevar a cabo siempre y cuando no se alteren las garantías procesales con que cuentan los asociados para la resolución de sus conflictos» ( L a s u s c r i t a M a g i s t r a d a h a c e n o t a r ).

E n e s e o r d e n, c u a n d o l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r implementó l a s m e d i d a s señaladas, d e l a s q u e d a c u e n t a e l a c u e r d o m e m o r a d o, l o h i z o e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s q u e e x p r e s a m e n t e l e c o n f i e r e n l a s l e y e s p e r t i n e n t e s, p o r t a n t o, s u o b r a r está p l e g a d o a l o s r e f e r e n t e s n o r m a t i v o s i n v o c a d o s. L a s d i r e c t r i c e s e x p e d i d a s e n t o r n o a l a a c t i v i d a d q u e debía r e a l i z a r e l f u n c i o n a r i o d e descongestión, r e v i s t e n o b l i g a t o r i e d a d según l o s términos e n q u e a p a r e c e r e d a c t a d o. 4.

C u a n d o e s e órgano a d m i n i s t r a t i v o decidió e n t r e g a r a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, e n t o n c e s, u n número d e t e r m i n a d o d e a s u n t o s p e n d i e n t e s d e s e r f a l l a d o s, l o h i z o c o m o u n a m e d i d a e x c e p c i o n a l, e s d e c i r, c o n e l propósito d e a c e l e r a r l a definición d e l o s p l e i t o s a l t e r a n d o 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 l o s c o n c e p t o s n o r m g d e s d e c o m p e t e n c i a y t u r n o s p a r a e l p r o f e r i m i e n t o d e l o s r e s p e c t i v o s f a l l o s. A través d e e s a s d e c i s i o n e s e l C o n s e j o cumplía u n o b j e t i v o finalista c o m o e r a p r e c i p i t a r l a solución d e l c o n f l i c t o p e r o apartándose d e l o s c a n a l e s t r a d i c i o n a l e s p a r a l a asunción d e l a c o m p e t e n c i a. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s n o p u e d e n p r i v i l e g i a r s e d e u n a interpretación e x t e n s i v a s i n o r e s t r i c t i v a i n c l u y e n d o, p o r s u p u e s t o, l o s términos c o n c e d i d o s. E s u n a p o t e s t a d p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t i e n d a y s e h a c e p o r vía d e excepción. 5.

Y c o m o e l o b j e t i v o p r i m o r d i a l q u e inspiró d e c i s i o n e s s e m e j a n t e s, n o e r a o t r o q u e p r e c i p i t a r l a definición d e l a c o n t r o v e r s i a, l a s m e d i d a s e x t r a o r d i n a r i a s e x p e d i d a s n o podían n i p u e d e n c o n s i d e r a r s e e x t e n d i d a s, d e m a n e r a i n d e f i n i d a, e n e l t i e m p o. L a p r o n t i t u d y c e l e r i d a d c o n q u e d e b e p r e s t a r s e l a administración d e j u s t i c i a, orientación d e l o s a c u e r d o s m e n c i o n a d o s, c o m p o r t a b a n l a fijación d e u n l a p s o p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o s e l e c c i o n a d o c u m p l i e r a l a t a r e a a s i g n a d a y, e f e c t i v a m e n t e, e n e l sub-lite, s e definió p o r s e i s m e s e s. P e r o, c o m o s e t r a t a d e u n a s u n t o a n e j o a l o r d e n público d e l a Nación, p u e s atañe a l a p o t e s t a d monopolística d e l E s t a d o p a r a r e s o l v e r l a s d i s p u t a s s u r g i d a s, c u a n d o e l órgano a d m i n i s t r a t i v o d e l a R a m a J u d i c i a l así p r o c e d e, l o h a c e p o r delegación l e g a l, l u e g o, t a l e s m e d i d a s n o p u e d e n i r más allá d e l o q u e i m p o n e e l 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 propósito p r e v i a m e n t e d e f i n i d o q u e, itérase, e r a f a l l a r d e t e r m i n a d o s a s u n t o s. 6.

A c e p t a r u n a p r o p u e s t a d i f e r e n t e, e s d e c i r, q u e l a f a c u l t a d p a r a f a l l a r e n d e s a r r o l l o d e m e d i d a s d e descongestión n o esté c o n d i c i o n a d a e n e l t i e m p o, e s h a c e r n u g a t o r i a l a c e l e r i d a d p r e t e n d i d a y, d e s d e e s a óptica, l a descongestión d e j a d e s e r t a l. D e p a s o, e s p r o p i c i a r q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u i e n s e d e s p r e n d e d e l p r o c e s o o a q u e l q u e l o r e c i b e, b a j o s u p r o p i o c r i t e r i o, a l t e r e l o s m a n d a t o s l e g a l e s d e c o m p e t e n c i a, r e p a r t o y, d e s d e l u e g o, d e descongestión. P l a n t e a m i e n t o s e m e j a n t e, s i n d u d a, e s, c o n t r a d e c i r l a e s e n c i a d e l o b j e t i v o b u s c a d o. E n d e f i n i t i v a, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a c o n s i d e r a q u e a l finalizar e l término d e q u e t r a t a n l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o h i j a d a s, s i n i m p o r t a r l a a c t i v i d a d a l a q u e s e c o n t r a e n, e l f u n c i o n a r i o e s c o g i d o p i e r d e l a p o t e s t a d d e a d e l a n t a r c u a l q u i e r actuación r e l a c i o n a d a c o n e s a delegación, d i f e r e n t e a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d e o r i g e n. 7.

E n r e c i e n t e t i e m p o, l a C o r t e valoró e l t e m a e n u n a s u n t o d e s i m i l a r t e x t u r a y d i j o: «De esa manera, aunque la fijación de las competencias de los funcionarios y corporaciones, es función privativa del legislador natural, dicha determinación puede alterarse y establecerse por la Sala Administrativa, así sea de modo temporal, cuando, en el propósito de descongestionar y de hacer eficaz el funcionamiento de la administración de justicia, expide actos a través de los cuales regula la forma para redistribuir entre los tribunales y despachos 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 judiciales los asuntos que se tengan para decisión de fondo». «Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo». «2.3.

Por medio de los Acuerdos PSAA14-10145 y 10253 de 28 de abril y 14 de noviembre de 2014 El Consejo Superior de la Judicatura dispuso (i) trasladar 240 procesos, en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín para repartirlos entre los magistrados de la Salas Civil-Familia y Civil Especializada en Restitución de Tierras del Tribunal Superior de Antioquia, y (i) que ellos debían fallarse en un término no superior a s e i s meses, contado a partir de la fecha de recepción de los mismos». «2.4.

Como la competencia de la Sala Civil-Familia del Tribunal Superior de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece de atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no se pierde de vista que conforme al artículo 121 de la Carta Política «ninguna autoridad del Estado podrá ejercer Junciones distintas de las que le atribuyen la constitución y la ley». «2.5.

Con arreglo al ordenamiento, colígese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, no tanto porque exista un verdadero conflicto de 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, por parte de uno de los involucrados» ( C S J A C 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, E x p. 2 0 1 5 0 2 1 7 3 0 0, e n t r e m u c h o s o t r o s ).

E l término c o n c e d i d o p a r a e l f a l l o, e n c a s o d e i n c u m p l i r s e, n o p u e d e v a l o r a r s e, e n t o n c e s, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a s a c c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s o a d m i n i s t r a t i v a s, s u e s t a b l e c i m i e n t o a p a r e j a e l e j e r c i c i o m i s m o d e l a p o t e s t a d c o n f e r i d a. 8.

P o r t o d o l o e x p u e s t o, l a S a l a l l a m a d a a e m i t i r l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín. I I I DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá c o n t i n u a r a i n s t a n c i a d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a. 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 0 3 1 0 0 Segundo;

REMITIR e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l r e f e r i d a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído. Tercero: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 1 2