C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC7469-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01635-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s F i n a n c i e r o s d e l a F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, f r e n t e a l proveído d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l s e resolvió u n a p r o t e s t a s i m i l a r c o n t r a e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e exequátur. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E n l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a s e d i s p u s o r e p o n e r l o s o r d i n a l e s 3° y 4**, y m a n t e n e r l o s n u m e r a l e s 1° y 2 ' ' d e l a inadmisión d e l l i b e l o. R e s a l t a n d o l a n e c e s i d a d d e q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e f i n i t i v o d e s e g u n d o g r a d o m i l i t e e n e l p l e n a r i o, e n c u a n t o, e l t e x t o d e l d o c u m e n t o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2, n o d i c e cuál f u e l a decisión a d o p t a d a e n l a «opinión», i m p i d i e n d o e f e c t u a r Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 e l e x a m e n d e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. Así m i s m o, c o m o l a reposición q u e s e decidía e n e s e m o m e n t o a l e g a b a e l carácter d e f a l l o d e apelación d e e s e a n e x o, c o n a r r e g l o a l a s n o r m a s a d j e t i v a s y l a práctica j u d i c i a l d e l E s t a d o d e F l o r i d a, s e dejó s e n t a d o q u e t a l e s i n q u i e t u d e s debían s o l v e n t a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. T o c a n t e c o n l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, s e h i z o hincapié e n q u e e l i n s t r u m e n t o t i t u l a d o «mandato» ordenó l a ejecución d e l f a l l o, e l c u a l n o s u s t i t u y e e l c e r t i f i c a d o d e firmeza e c h a d o d e m e n o s, p u e s, u n a c o s a e s l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s e n t e n c i a y o t r a m u y d i f e r e n t e s u «ejecutoria o firmeza», condición e s t a última n e c e s a r i a p a r a a d m i t i r a e s t u d i o l a petición d e homologación. 1. 2.

E l r e p r o c h e d e a h o r a, s e o c u p a d e j u s t i f i c a r s u p r o c e d e n c i a, t o d a v e z q u e, e n s e n t i r d e l i m p u g n a n t e, e l a u t o c o n t i e n e «hechos ( ) y argumentaciones nuev[oJs». A d u c e n u e v a m e n t e, q u e a l a actuación s e anejó «copia de la sentencia de fecha 20 de junio de 2012, contenida en el documento denominado "opinión"», l a c u a l «tiene el carácter de providencia judicial con valor de sentencia»; y r e v i s a d a s u traducción, r e s u l t a p e r t i n e n t e d a r a l c a n c e a l s i g n i f i c a d o e n español d e l a s p a l a b r a s opinión y a f i r m a d o, e n c u a n t o l a p r i m e r a t i e n e u n a acepción d i f e r e n t e a l a señalada p o r l a C o r t e, y a q u e t r a d u c e «sentencia», m i e n t r a s q u e l a s e g u n d a, i n d i c a «que la sentencia se encuentra confirmada», a c u y o propósito a d j u n t a «alcance de la traducción oficial ( ) de la 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 sentencia de 20 de junio» e l a b o r a d o p o r e l intérprete o f i c i a l; y a l l e g a e l r e g i s t r o d e l «expediente de apelación de la Corte del Tercer Distrito de Florida», t o m a d o d e u n a página w e b. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L o s r e c u r s o s t i e n e n s u f u n d a m e n t o c a u s a l e n l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l f u n c i o n a r i o s e e q u i v o q u e e n l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e a d o p t e e n u n p r o c e s o. P o r t a l v i r t u d, según l o r e g l a e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o d e reposición s e instituyó c o n e l o b j e t o d e q u e q u i e n emitió l a p r o v i d e n c i a, l a r e v i s e a e f e c t o s d e r e v o c a r l a, r e f o r m a r l a, a d i c i o n a r l a o a c l a r a r l a, s i a e l l o h a y l u g a r, o p o r e l c o n t r a r i o, l a d e j e incólume. 2. 2.

S i n e m b a r g o, p o r r a z o n e s d e economía p r o c e s a l y d e aplicación d e l p r i n c i p i o d e preclusión, e s a m i s m a n o r m a d i s c i p l i n a q u e e l a u t o q u e d e c i d e l a reposición n o e s s u s c e p t i b l e d e ningún r e c u r s o, «salvo que contenga puntos no decididos en el anterior, caso en el cual podrán interponerse los recursos pertinentes respecto de los puntos nuevos» (último i n c i s o d e l a c i t a d a n o r m a, r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ), c a s o e s t e q u e n o p u e d e t o r n a r s e e n u n a l i m i t a n t e p a r a q u e e l j u z g a d o r r e a l i c e n u e v a s d i s q u i s i c i o n e s t e n d i e n t e s a e n r i q u e c e r l a s r a z o n e s t e n i d a s e n c u e n t a p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o h o r i z o n t a l, así c o m o t a m p o c o p u e d e s i g n i f i c a r u n e s c o l l o p a r a r e f e r i r s e a l a motivación d e l a decisión i n i c i a l, p o r q u e s i a l a n o r m a s e l e d i e r a e s a l e c t u r a, e l j u e z tendría q u e l i m i t a r s e a r e p r o d u c i r c o n o t r a s p a l a b r a s l o s a r g u m e n t o s allí a d o p t a d o s, s i n a g r e g a r n a d a más. 2. 3.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, h a s o s t e n i d o l a C o r t e q u e l a alusión a «puntos nuevos» no p u e d e s e r o t r a q u e l o s n o d e c i d i d o s e n l a p r o v i d e n c i a a l p r i n c i p i o i m p u g n a d a ( C S J, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 A C 7 f e b. 1 9 8 9, q u e c i t a A C 9 j u n. 1 9 8 0 y 2 9 s e p. 1 9 8 0, e l p r i m e r o p u b l i c a d o e n l a G a c e t a j u d i c i a l, t o m o C L X V I, número 2 4 0 7, págs. 3 7 a 3 9, r e i t e r a d o s e n A C 5 3 7 9 - 2 0 1 4 ), además, así fluye d e l a s i m p l e l e c t u r a d e l t e x t o l e g a l t r a n s c r i t o. 2. 4.

E n e s t a ocasión, e l r e c u r r e n t e i n s i s t e e n q u e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l D e s p a c h o s e s o l v e n t a n s o b r e h e c h o s y a r g u m e n t a c i o n e s n u e v o s, p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s está c o n t e n i d a e n e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «opinión ( ) de 20 de junio de 2012», a n e j o a l a d e m a n d a, c o m o así s e e n u n c i a r a e n e s t a y e n e l p r i m i g e n i o r e c u r s o, exposición q u e d e p o r sí h a c e r e f u l g i r l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t a q u e, h a b i d a c u e n t a q u e s o b r e e s e p u n t o h u b o e x p r e s o p r o n u n c i a m i e n t o d e l d e s p a c h o t a n t o e n l a inadmisión c o m o e n l a a n t e r i o r reposición. I g u a l s u e r t e c o r r e e l a l c a n c e q u e q u i e r e p r o c u r a r l e a l a traducción d e l a l u d i d o i n s t r u m e n t o, c o m o q u i e r a q u e e s e a s p e c t o n o f u e p l a n t e a d o e n l a opugnación i n i c i a l y n o c o r r e s p o n d e h a c e r l o p o r e s t a vía, e n c u a n t o n o e s u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a a g r e g a r a r g u m e n t o s a l a p r i m e r a reposición. P o r o t r a p a r t e, s i e n g r a c i a d e discusión, «el alcance» q u e a h o r a q u i e r e dársele a l a traducción t i e n e e l propósito d e d e m o s t r a r q u e e l p l u r i c i t a d o proveído c o n s t i t u y e l a decisión final d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e s u l t a p r e c i s o p o n e r d e p r e s e n t e q u e t a n t o e n l a p r o v i d e n c i a d e inadmisión c o m o e n l a d e reposición, s e d i j o q u e l a s i n q u i e t u d e s s u s c i t a d a s e n t o m o a l a aportación d e l f a l l o d e l a a l z a d a debían s o l v e n t a r s e f r e n t e a l a r e g l a procedímental e s t a b l e c i d a e n e l artículo 1 8 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e s d e c i r, e n c a s o Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 d e t r a t a r s e d e l e y e x t r a n j e r a n o e s c r i t a, s e probará c o n e l t e s t i m o n i o c o m o mínimo d e d o s a b o g a d o s d e l país d e o r i g e n. 2. 5.

Así l a s c o s a s, d e v i e n e e v i d e n t e q u e e s t e r e c u r s o i n t e r p u e s t o d e b e s e r r e c h a z a d o p o r s u m a n i f i e s t a i m p r o c e d e n c i a, y e n t a l v i r t u d, d i s p o n e r q u e e n firme e s t a decisión s e c o r r a e l término c o n f e r i d o p a r a c o r r e g i r l o s d e f e c t o s f o r m a l e s d e l a s o l i c i t u d d e exequátur.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a: P r i m e r o: R e c h a z a r p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e reposición i d e n t i f i c a d o e n e l e p i g r a f e d e e s t a p r o v i d e n c i a. S e g u n d o: E n firme e s t a p r o v i d e n c i a, contabilícese e l término p a r a s u b s a n a r e l l i b e l o. Notifíquese, 5