C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7461-2015 Radicación n.° 1100102030002015-02688-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e r e s p e c t o d e l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s y A l e j a n d r o H e n a o O r o z c o ( h o y B a l l e s t e r o s O r o z c o ) c o n f i r i e r o n p o d e r a u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a q u e s o l i c i t a r a l a homologación d e l a s e n t e n c i a d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e F a m i l i a d e Panamá, d i c t a d a e n e l p r o c e s o d e adopción d e m a y o r d e e d a d p o r p a r t e d e l p r i m e r o y a f a v o r d e l s e g u n d o. 2. - L a petición s e inadmitió p a r a q u e d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e r e c h a z o, s e s u b s a n a r a n u n o s d e f e c t o s f o r m a l e s. 3. - P a r a c o r r e g i r, d e n t r o d e l término, s e t r a j o m e m o r i a l y c o p i a s i m p l e d e l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a y o d e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 2 0 1 3, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o S e c c i o n a l d e F a m i l i a d e l P r i m e r C i r c u i t o J u d i c i a l d e Panamá ( f o l i o s 2 3 a 2 7 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e t e r m i n a q u e «///a demanda con que se promueva todo proceso deberá contener: 2. El nombre, edad y domicilio del demandante ( ) 5. Lo que se pretenda, expresado con precisión y claridad. Las varias pretensiones se formularán por separado, con observancia de lo dispuesto en el artículo 82».

Más a d e l a n t e, e l a r t i c u l o 8 5 d e l m i s m o c o m p e n d i o n o r m a t i v o c o n s a g r a q u e demanda: 1. Cuando no reúna los requisitos formales. 2. Cuando no se acompañen los anexos ordenados por la ley ( )», d i s p o n i e n d o q u e e l f u n c i o n a r i o «señalará los defectos de que adolezca, para que el demandante los subsane en el término de cinco días.

Si no lo hiciere, rechazará la demanda». 2. - P o r a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e l D e s p a c h o inadmitió e l l i b e l o, s o p e n a d e r e c h a z o, p a r a q u e f u e r a n e n m e n d a d a s l a s s i g u i e n t e s f a l e n c i a s: a. -) Indicará con claridad los nombres, edades y domicilios de quienes deprecan el exequátur, conforme lo prevé el num. 2° del artículo 75 del estatuto procesal civil. b. -j Formulará de manera precisa las pretensiones, según lo regula el num. 5" de la norma anotada, observando que el fallo del Tribunal Superior de Familia de Panamá fue el que otorgó la adopción. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 c. -) Adjuntará copia debidamente autenticada y legalizada del proveído de primer grado de 10 de mayo de 2013. d. ') Acompañará con la corrección respectiva, las reproducciones para los traslados de las Procuradurías Delegadas, de Asuntos Civiles y Defensa de la Infancia, la Adolescencia y la Familia ( ).

Así como también, la que complementa o integra el ejemplar que se archiva. 3. - E l p a s a d o 3 d e d i c i e m b r e, s e presentó m e m o r i a l a d u c i e n d o c o r r e g i r l o s a n o t a d o s e r r o r e s y acompañándolo d e c o p i a s i m p l e d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a ( f o l i o s 2 3 - 2 7 ).

E l e s c r i t o expresó q u e: (i) L o s s o l i c i t a n t e s s o n José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s y A l e j a n d r o B a l l e s t e r o s O r o z c o ( h o y e n día), m a y o r e s d e e d a d, d e 4 5 y 2 5 años d e e d a d, r e s p e c t i v a m e n t e, a m b o s c o n d o m i c i l i o e n c i u d a d d e Panamá. ( i i ) L a p r o v i d e n c i a d e «diez (10) de mayo del año 2013, dictada por el Juzgado Tercero (3°) Seccional de Familia del Primer Circuito Judicial de Panamá de Primera, negó las pretensiones de la demanda de adopción de persona mayor de edad instaurada por el señor José Alcibiades Ballesteros», l a c u a l «fue revocada mediante sentencia de fecha dos (2) de octubre de dos mil trece (2013), proferida por el Tribunal Superior de Familia de Ciudad de Panamá, República de Panamá, dentro del proceso de adopción de mayor de edad, y objeto del presente trámite de exequátun.

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 ( i i i ) T r a j e r o n reproducción «autenticada y legalizada del proveído de primer gradó ( )». ( i v ) A n e x a r o n j u e g o s d e d u p l i c a d o s p a r a l o s t r a s l a d o s y e l a r c h i v o. 4. - N o s e cumplió a c a h a l i d a d l o i n d i c a d o e n e l i n a d m i s o r i o, p o r c u a n t o: a. -) L o p r e t e n d i d o n o f u e a c l a r a d o, p u e s, m i e n t r a s q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e inadmisión p u s o d e p r e s e n t e q u e l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e F a m i l i a d e Panamá f u e l a q u e accedió a l a adopción, p o r l o q u e e n s a n a lógica l a aspiración d e homologación debía c o n t r a e r s e a e s a específica p r o v i d e n c i a, e n e l e s c r i t o d e corrección únicamente s e e n u n c i a r o n l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n e l trámite d e a c o g i m i e n t o, s i n d e c i r q u e l a autorización d e e f e c t o s l e g a l e s e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o s e d e p r e c a b a p a r a l a d e l s u p e r i o r q u e f u e l a q u e accedió a e l l o. P o r c o n s i g u i e n t e, e s t e d e f e c t o n o f u e s u p e r a d o. b. -) E n l o c o n c e r n i e n t e a l e r r o r c o n s i g n a d o e n e l o r d i n a l c ), s e a d v i e r t e q u e l o s r e q u i s i t o s d e a u t e n t i c i d a d y legalización d e l a decisión d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 3 n o s e c u m p l i e r o n, p u e s, d e n t r o d e l p l a z o c o n c e d i d o p a r a d i c h o propósito s e adosó u n a reproducción s i m p l e d e s p r o v i s t a d e v a l o r p r o b a t o r i o, e n c o m p l e t a desatención d e l a r t i c u l o 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A h o r a b i e n, obsérvese q u e e l d u p l i c a d o auténtico y l e g a l i z a d o p o r a p o s t i l l a d e l r e f e r i d o f a l l o ( f o l i o s 4 6 a 4 8 ), s e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 arrimó a l p l e n a r i o e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e s d e c i r, p o r f u e r a d e l l a p s o l e g a l c o n f e r i d o p a r a e l e f e e t o, e l c u a l había e x p i r a d o e l día 3 d e l m i s m o m e s y año. P o r l o t a n t o, c o m o s u aducción a l a actuación f u e extemporánea, n o s e tendrá e n c u e n t a, e n aplicación d e l p o s t u l a d o d e preclusión e i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l o s términos. 5. - Así l a s c o s a s, d e a c u e r d o c o n l o d i s c i p l i n a d o p o r e l artículo 8 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l l i b e l o n o s e t i e n e p o r s u b s a n a d o y, p o r c o n s i g u i e n t e, n o s e admitirá a trámite, r e g r e s a n d o a l o s i n t e r e s a d o s l o s d o c u m e n t o s q u e l o acompañan.

I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: R e c o n o c e r a l a b o g a d o W i l l i a m A l b e r t o Bolívar P e r e a c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s y A l e j a n d r o H e n a o O r o z c o ( h o y A l e j a n d r o B a l l e s t e r o s O r o z c o ), e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s r e l a c i o n a d o s e n e l m e m o r i a l v i s t o a f o l i o 1.

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 C u a r t o: E n firme e s t a decisión, Secretaría archivará l a actuación. Notifíquese M a g i s t r a d o