CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC746-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 02429 00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), e n v i r t u d d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u n i o d e l m i s m o año, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r A U R A E L I S A B U R G O S C A R V A J A L, H A R O L E S T E B A N RODRÍGUEZ B U R G O S, R O S A R I O A L E J A N D R I N A B U R G O S D E O R T I Z, T E R E S A D E J E S U S, L U Z S T E L L A, N E L S O N A N T O N I O y H E C T O R Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 R A M I R O B U R G O S C A R V A J A L c o n t r a l a FUNDACIÓN H O S P I T A L S A N P E D R O, e n t i d a d q u e llamó e n garantía a A D R I A N A A L A V A C O R D O B A.

ANTECEDENTES 1. D e l a s c o p i a s a l l e g a d a s a l a C o r t e p u e d e i n f e r i r s e q u e s e demandó a l a institución h o s p i t a l a r i a c o n e l propósito d e e s t a b l e c e r s u r e s p o n s a b i l i d a d y l a indemnización d e l o s daños m o r a l e s o c a s i o n a d o s, p o r l a m a l a práctica médica q u e ocasionó l a m u e r t e d e l señor José O r l a n d o B u r g o s. E l c e n t r o d e s a l u d, a s u v e z, llamó e n garantía a l a p r o f e s i o n a l q u e atendió a l c a u s e r n t e. 2.

D e m a n e r a s u c i n t a, e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s f u n d a r o n l a s súplicas f o r m u l a d a s: 2. 1. E l d i f u n t o, q u i e n padecía síndrome d e D o w n, e l c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), asistió a l h o s p i t a l d a d o q u e p r e s e n t a b a u n a patología c o n s i d e r a d a e n u n c o m i e n z o c o m o a p e n d i c i t i s. 2. 2.

L u e g o d e l a valoración c o r r e s p o n d i e n t e y l a práctica d e a l g u n o s exámenes, e l p a c i e n t e f u e d a d o d e a l t a, e m p e r o, c o n recomendación d e suministrársele e l m e d i c a m e n t o o m e p r a z o l y a t e n d e r c o n t r o l p o r c o n s u l t a e x t e r n a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 2. 3.

E l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e l m i s m o m e s y año, d e b i d o a q u e s e a g u d i z a r o n l o s d o l o r e s q u e padecía y l a síntomatología q u e l o a f e c t a b a, regresó a l c e n t r o médico y, a t e n d i e n d o e l c u a d r o clínico o b s e r v a d o, s e d i s p u s o p r a c t i c a r l e cirugía a b d o m i n a l. R e a l i z a d o e l p r o c e d i m i e n t o s e constató q u e s o p o r t a b a u n a ' p e r i t o n i t i s '. 2. 4.

N o o b s t a n t e e l t r a t a m i e n t o a q u e f u e s o m e t i d o, b a j o u n c u a d r o clínico d e 'síndrome de dificultad respiratoria, peritonitis generalizada, septicemia abdominal por apendicitis aguda', e l día v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), falleció. 3. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a encontró r e s p o n s a b l e s a l o s d e m a n d a d o s y acogió l a c o n d e n a p e t i c i o n a d a. A p e l a d a c o m o f u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, e l T r i b u n a l ad-quem, p r e v i o e l d e c r e t o o f i c i o s o d e u n a e x p e r t i c i a médica, decidió r e v o c a r e l f a l l o i m p u g n a d o y, c o n t r a r i a m e n t e a l o r e s u e l t o p o r e l a- quo, absolvió a l o s a c c i o n a d o s. 4.

L a p a r t e d e m a n d a n t e concurrió, e n t i e m p o, a f o r m u l a r r e c u r s o d e casación y, l a Corporación a c u s a d a, l u e g o d e e v a l u a r e l interés p a r a q u e s u s p r o m o t o r e s r e c u r r i e r a n, concluyó q u e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o procedía, p u e s e l quantum d e l a g r a v i o n o ascendía a l o mínimo e s t a b l e c i d o p o r l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l v i g e n t e. 5.

D i c h a determinación f u e a t a c a d a e n reposición y, e n s u b s i d i o, s u g e s t o r, pidió q u e s e e x p i d i e r a n c o p i a s p a r a r e c u r r i r e n q u e j a. L a n e g a t i v a s e m e m t u v o y, p o r e l l o, d e n t r o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 d e l a o p o r t u n i d a d p r e v i s t a e n l a l e y, s e realizó e l trámite q u e c o r r e s p o n d e a e s t e m e c a n i s m o d e impugnación y, f o r m a l i z a d o s l o s términos d e l a i n c o n f o r m i d a d, a h o r a d e b e e s t u d i a r l a C o r t e s u resolución. LOS FUNDAMENTOS DEL TRIBUNAL 1.

L a Corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a consideró q u e l a s u m a a l a c u a l ascendía e l p e r j u i c i o g e n e r a d o, e v a l u a d a d e m a n e r a i n d i v i d u a l p a r a c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e g r a n l a p a r t e a c t o r a, n o ascendía a l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s q u e c o n t e m p l a e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C. E n l o s s i g u i e n t e s términos reflexionó: «No llama a dudas, en todo caso, que la conformación plural del extremo activo de la pretensión produjo un litisconsorcio facultativo o voluntario en el sub lite.

Parafraseando lo que al respecto ha anotado la jurisprudencia, una vez considerada la naturaleza de la pretensión instaurada, es evidente que cada uno de los actores pidió para sí el resarcimiento de los perjuicios padecidos personalmente, derivados del hecho dañino que le imputan a los convocados a juicio. De hecho, cada uno podría haber demandado por separado la declaración de responsabilidad civil y la consecuente reparación del daño que alegaron padecer.

Entonces, la situación procesal así surtida impone, con venero en el artículo 50 del C. de P.C, estimar que aquellos deben ser considerados en sus relaciones con sus contendientes como litigantes separados, lo cual significa que su 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 interés para acudir en casación es individual y autónomo» ( f l., 7 2 ).

E n e s e o r d e n d e c o s a s, e l j u z g a d o r concluyó q u e, según l o e x p u e s t o p o r e l p e r i t o d e s i g n a d o, n i n g u n o d e l o s d e m a n d a n t e s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, l e asistía, p o r razón d e l a cuantía, autorización p a r a r e c u r r i r, p u e s s u s p r e t e n s i o n e s, según d i c h a e x p e r t i c i a, ascendían s o l o a $ 7 0. 7 2 4. 9 8 0. o o. M / c t e. 2.

E n r e s p u e s t a a l a reposición f o r m u l a d a, e l o c h o ( 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), e l T r i b u n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a validó l o e x p u e s t o e n u n c o m i e n z o y, s i g u i e n d o l a m i s m a línea a r g u m e n t a t i v a, decidió q u e t o d o s l o s d e m a n d a n t e s carecían d e l a f a c u l t a d p a r a c e n s u r a r e n casación l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a, h a b i d a c u e n t a q u e e l m o n t o d e l p e r j u i c i o g e n e r a d o n o ascendía a l a mínima s u m a señalada e n l a l e y. LA SUSTENTACION DE LA QUEJA E l q u e j o s o h i z o énfasis e n l o s h e c h o s q u e o r i g i n a r o n e l p l e i t o y refirió a a l g u n a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s d e n t r o d e l p r o c e s o. Insistió e n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s d e m a n d a d o s y e n q u e l a p r u e b a p e r i c i a l o r d e n a d a, q u e s e presentó p o r u n médico, n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d a c o m o l a última p a l a b r a '.

E n f a t i z a e n q u e a l n e g a r e l r e c u r s o d e casación, e l T r i b u n a l privó a l o s d e m a n d a d o s d e q u e s e e n m i e n d e e l e r r o r e n q u e incurrió c u a n d o valoró l a p r u e b a r e c a u d a d a. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 E n l o q u e r e f i e r e a l a q u e j a p r o p i a m e n t e d i c h a, e l m e m o r i a l i s t a e x p u s o: «EL ARTÍCULO 366 del C.P.C., ha previsto que el recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes así. A la fecha la suma debe ser igual o superior a $273.848.750 y mucho menor a la fecha de radicación de la demanda: el valor por el que se radicó la DEMANDA supera ese monto y con el DICTAMEN exigigo ( s i c ) por el Señor MAGISTRADO que le costó a mis clientes la suma de $1.000.000, el monto supera los $400.000.000 millones de pesos.

Por tanto, NO EXISTE RAZON ALGUNA para negarlo y mas ( s i c ) aún cuando se ha vulnerado derechos fundamentales con la DECISION de segunda instancia como se probará al sustentar el RECUROS DE CASACIÓN. MIS CLIENTES ASUMIERON LOS COSTOS DEL DICTAMEN y sobre esa prueba se reclama el DERECHO al RECURSO DE CASACION. El monto señalado de la cuantía en el DICTAMEN supera los 425 s.m.m.l.v.».

CONSIDERACIONES 1. Según l o c o n t e m p l a e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o d e q u e j a «procede cuando se deniegue el de casación» y d e b e p r e s e n t a r s e «ante el superior, para que éste lo conceda si fuere procedente». 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 2.

E n e s a dirección, h u e l g a m e m o r a r q u e e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, a l r e g u l a r l a concesión d e l a c e n s u r a o b j e t o d e e s t u d i o, e s t a b l e c e, e n p r i m e r l u g a r, qué c l a s e d e s e n t e n c i a s a d m i t e n s e r r e c u r r i d a s a través d e e s e m e c a n i s m o; e n s e g u n d o, c u a n d o d e p r e t e n s i o n e s p a t r i m o n i a l e s s e t r a t a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, c o n d i c i o n a e l r e c u r s o a l a acreditación d e l interés q u e p u e d a a s i s t i r l e a q u i e n i m p u g n a, e s d e c i r, h a y q u e c o n s t a t a r q u e e l a g r a v i o p r o v e n i e n t e d e l f a l l o p r o f e r i d o, t r a s c i e n d a l a cuantía e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s t a s a d o s p a r a e l m o m e n t o d e a d o p t a r s e l a decisión r e p r o c h a d a. E n e s a dirección, s i e l p e r j u i c i o d e r i v a d o d e l a resolución p r o h i j a d a r e s u l t a i n f e r i o r a l c i t a d o v a l o r, d e v i e n e c l a r o q u e n o p r o c e d e l a aducción d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o l a p a r t e q u e e x p o n e s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a decisión e m i t i d a, está c o n f o r m a d a p o r u n número p l u r a l d e p e r s o n a s y, l a relación e s t a b l e c i d a e n t r e q u i e n e s l a c o n f o r m a n d e v e l a u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, e n función d e e s t a b l e c e r e l interés p a r a o p u g n a r e l f a l l o, n o p r o c e d e l a s u m a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e c a d a u n o d e l o s l i t i g a n t e s, e s d e c i r, s e l e s d e b e c o n s i d e r a r c o m o s u j e t o s s e p a r a d o s e i n d e p e n d i e n t e s. C a d a súplica e s l a q u e d e t e r m i n a s i h a y p o s i b i l i d a d o n o d e a c c e d e r a l r e c u r s o d e casación. 4.

L a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o a l r e s p e c t o, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 « la cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( A u t o 0 6 4 d e 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 1 ).

Y, además: «En esa dirección, no puede perderse de vista que la pluralidad de la parte actora o demandada, según el caso, la determinan aspectos que si bien les son comunes, no están obligados a concurrir de manera conjunta (litisconsorcio necesario), y, contrariamente, de quererlo, puede acudir cada uno a formular su propia e independiente demanda (litisconsorcio facultativo).

La ley contempla varios eventos que, en últimas, definen la pluralidad de la parte, por ejemplo, la acumulación de pretensiones (factores objetivos o subjetivos), la acumulación de demandas, de procesos y, en esos casos, sólo lo viabilizan aspectos como la economía procesal, sin embargo, cada litigante es, con respecto al otro, un sujeto autónomo e independiente; otras hipótesis aluden a la comunidad de pruebas, tener un demandado común, cautelas de diferente interesado sobre los mismos bienes, etc.

Y, desde luego, cada relación marca un vínculo más o menos disoluble, divisible ó, lisa y llanamente, prevé la presencia obligatoria de quienes, en forma conjunta, deben acometer la actividad judicial pertinente y, en esa línea, los efectos previstos para cada acto procesal que se cumplan, benefician o no, en general, a todos los conformantes de la litis ó únicamente a quien lo promueve.

Ante la eventualidad de una parte plural, considerar a quienes la conforman como litigantes separados no es aniquilar la unidad 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 procesal, así lo considera expresamente el artículo 50 del C. de P. C, y los actos que cumple cualquiera de ellos, de estructurar un litisconsorcio facultativo, como en el presente caso, no benefician ni perjudican a los restantes miembros de esa parte, empero, si se trata de un litisconsorcio necesario, la actividad cumplida o el recurso aducido por uno cualquiera de ellos afecta a los restantes, salvo cuando haya disposición del derecho litigioso. 3.

Fijadas esas pautas, puede afirmarse que el Tribunal no erró al momento de decidir la concesión del recurso de casación, pues, sin duda, la parte actora, plural como es, está conformada por un litisconsorcio facultativo y, por ello, para establecer la afectación del recurrente con el fallo emitido, debe considerársele su derecho de manera individual y autónoma, por tanto, al sopesar el interés para recurrir no puede ser acumulado con los restantes miembros de esa parte ( C S J A C 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 0 0 6 7 0 0, e n t r e m u c h a s o t r a s d e c i s i o n e s ). 5.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a p a r t e d e m a n d a n t e está c o n f o r m a d a p o r v a r i a s p e r s o n a s ( s i e t e e n t o t a l ), y, c o m o s e recordará, r e c l a m a r o n d e l a jurisdicción q u e l a fundación h o s p i t a l a r i a d e m a n d a d a f u e r a c o n d e n a d a a p a g a r l e s l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s ( m o r a l e s ), c u y a tasación quedó reseñada, e n u l t i m a s, e n l a e x p e r t i c i a r e c o g i d a a i n s t a m c i a d e l T r i b u n a l a c u s a d o. L a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a concluyó q u e: «El interés para recurrir en casación, de cada uno de los demandantes, se calcula en la suma de SETENTA MILLONES SETECIENTOS VEINTICUATRO MIL NOVECIENTOS OCHENTA PESOS M.C ($70724980), para un total de CUATROCIENTOS NOVENTA Y CINCO MILLONES SETENTA Y CUATRO MIL 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 OCHOCIENTOS SESENTA PESOS M.C. ($495.074.860), sumadas las pretensiones de los demandantes» ( h a c e n o t a i r l a S a l a ).

E m p e r o, c o m o quedó v i s t o líneas atrás, c u a n d o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r e l interés p a r a q u e u n a p a r t e a c c e d a a l r e c u r s o d e casación, e n e l e v e n t o e n q u e d i c h o e x t r e m o s e a p l u r a l, l a s p r e t e n s i o n e s d e c a d a u n o d e e l l o s n o p u e d e n s u m a r s e, s a l v o q u e s e t r a t e d e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o. P e r o según a c o n t e c e e n a u t o s, s i e n d o q u e l a relación e x i s t e n t e d e v e l a u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, n o e s d a b l e a g r e g a r u n a súplica a l a o t r a p a r a d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a. A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e, c o m o a c o n t e c e e n e l s u b - e x a m e n, c u a n d o e l interés p a r a r e c u r r i r c o n c i e r n e c o n d e r e c h o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, c o n c r e t a m e n t e, c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l p e r j u i c i o m o r a l, e n l a m e d i d a e n q u e s u tasación está s o m e t i d a a l a consideración d e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o {arbitrium judiéis), n o c u a l q u i e r c i f r a r e s u l t a válida p a r a a b r i r p a s o a l r e c u r s o d e casación, aún l a t a s a d a p o r e l a c t o r e n s u d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a. S o b r e e l p u n t o l a C o r t e h a e x p u e s t o: «En ese sentido, cuando se busca la indemnización de los perjuicios morales, cuya cuantificación se encuentra asignada al criterio del juzgador conforme a las reglas de la experiencia, no puede tomarse de manera indiscriminada el tope que se señale en el libelo, toda vez que para tal efecto el ad-quem debe discurrir sobre las circunstancias particulares que rodean la litis. 1 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 pudiéndose apoyar en los precedentes judiciales sobre la materia». «Así se ha precisado en varias oportunidades, CSJ AC- 7 dic. 2011, Rad. 2007-00373, reiterado 31 may. 2012, Rad. 2003- 00271-01 y el 17 oct. 2013, Rad. 2009-00056-01, al advertir que» »'[N]o se percató que el perjuicio moral se encuentra librado exclusivamente al arbitrium judiéis, es decir, en sentir de la Corte, 'al recto criterio del follador, sistema que por consecuencia viene a ser el adecuado para su tasación' (Auto 240 del 14 de septiembre del 2001, Exp. 9033-97), porque como allí mismo se reiteró, 'ningún otro método podría cumplir de una mejor manera una tarea que, por desempeñarse en el absoluto campo de la subjetividad, no deja de presentar ciertos visos de evanescencia' (G.J. T. CLXXXVni, pág. 19) ( ) Por lo mismo, para establecer la procedencia de dicho recurso, desde el punto de vista de la cuantía, no puede acogerse de manera incondicional el perjuicio moral solicitado en la demanda.

Así lo tiene explicado la Sala, al decir que 'no puede ser estimado por el demandante o considerado por el sentenciador de segundo grado, de manera incondicional, para efectos del interés aludido' (Auto 213 del 7 de octubre del 2004, Exp. 00-353, reiterado en auto del 11 de diciembre del 2009, Exp. 00445)»'. «Los citados lincamientos fueron omitidos dentro de este asunto, por cuanto el Tribunal, en el momento de establecer la cuantía de interés para recurrir en casación, acogió, sin más, el monto señalado por los demandantes, dos mil gramos oro, y no reparó en las circunstancias del caso concreto, dejando por lo demás de acudir al apoyo de los criterios que la jurisprudencia ha fijado con tal propósito». «Obró por lo tanto apresuradamente esa Sala, toda vez que era su deber realizar un estimativo razonado sobre él valor que por 1 1 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 daño moral les hubiera correspondido a los gestores, para así obtener con certeza si se reunían los presupuestos necesarios para la concesión del recurso» ( C. S. J. A C 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 0 0 0 1 6 0 0 1 ).

E m p e r o, a u n a c o g i e n d o p l e n a m e n t e l a tasación r e a l i z a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s a l m o m e n t o d e f o r m a l i z a r s u r e c l a m o j u d i c i a i l, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación n o a p a r e c e a c r e d i t a d o, e n c u a n t o q u e e l máximo d e p e r j u i c i o s s o l i c i t a d o s p a r a c a d a u n o d e e l l o s n o a l c a n z a e l mínimo fijado p o r l a l e y p a r a e s o s propósitos. 6.

E l d e b i d o p r o c e s o y e l a c c e s o a l a j u s t i c i a s o n d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e atañen a t o d a s l a s p a r t e s q u e i n t e g r a n u n a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l; p o r e l l o, e l f u n c i o n a r i o a c u y o c o n o c i m i e n t o l l e g u e l a m i s m a, d e b e v e l a r p o r s u r e s p e t o. D e e s a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s h a c e n p a r t e l a s d i r e c t r i c e s señaladas a l r e d e d o r d e c u a l q u i e r m e d i o d e impugnación d e l a s d e c i s i o n e s d e l o s j u e c e s y, a l a C o r t e, así c o m o a c u a l q u i e r o t r o j u z g a d o r, l e s c o r r e s p o n d e a c a t a r l a s s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a s c o n d i c i o n e s fijadas p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o d e casación, d e b e n s e r c u m p l i d a s a c a b a l i d a d, p u e s c o n c i e r n e n n o s o l o a l i m p u g n a n t e s i n o a l o s r e s t a n t e s s u j e t o s p r o c e s a l e s. A l p r i m e r o, d e o b s e r v a r l a s íntegramente, d e q u e s u r e c u r s o será c o n c e d i d o; a l o s s e g u n d o s, e n l a m e d i d a e n q u e s u c o n t r a p a r t e n o será e x o n e r a d a o p r i v i l e g i a d a a l a c u d i r a e s e m e c a n i s m o d e i n c o n f o r m i d a d. 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 2 9 0 0 7.

E n fin, c o m o l o resaltó e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n i n g u n o d e l o s d e m a n d a n t e s t i e n e interés p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o d e casación y, p o r t a n t o, l a n e g a t i v a q u e generó l a q u e j a n o r e s u l t a a r b i t r a r i a. P o r t o d o l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Decisión C i v i l,

1. CONSIDERAR BIEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. D e v o l v e r a l T r i b u n a l l a p r e s e n t e actuación p£ira q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s ( A r t. 3 9 2 C. d e P. DECISIÓN

RESUELVE

C ). Notifíquese 1 3