C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 7 4 5 6 - 2 0 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 9 - 0 0 8 3 2 - 0 1 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 } d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - O b r a a f o l i o 6 8 p r e c e d e n t e, l a r e s p u e s t a a l l e g a d a p o r l a "Unidad Administrativa Especial de Gestión de Restitución de Tierras Despojadas", a l r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o p o r l a C o r t e m e d i a n t e a u t o d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( f l s. 5 9 a 6 0 ), e n e l q u e s e l e pidió q u e i n d i c a r a l o s f u n d a m e n t o s l e g a l e s p o r l o s c u a l e s solicitó, m e d i a n t e c o m u n i c a c i o n e s idénticas q u e r e p o s a n a f o l i o s 4 7 a 5 0 y 5 4 a 5 7, q u e s e s u s p e n d i e r a e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, a d e l a n t a d o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i m p u l s a d o p o r G u s t a v o A d o l f o A r a i n g o D u q u e e n c o n t r a d e R o d r i g o A l b e r t o Z a p a t a S i e r r a. R e v i s a d o d e t e n i d a m e n t e e l e s c r i t o a l l e g a d o, c o n s i d e r a e s t a Corporación q u e n o h a y l u g a r a o r d e n a r d i c h a suspensión, p o r l a s r a z o n e s q u e s e e x p r e s a n a continuación: Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 9 - 0 0 8 3 2 - 0 1 D e c o n f o r m i d a d c o n e l l i t e r a l c ) d e l artículo 8 6 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e l J u e z o M a g i s t r a d o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s d e restitución d e t i e r r a s, d e formalización d e títulos d e d e s p o j a d o s y d e q u i e n e s a b a n d o n a r o n e n f o r m a f o r z o s a s u s p r e d i o s, deberá e n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d i s p o n e r: La suspensión de los procesos declarativos de derechos reales sobre el predio cuya restitución se solicita, los procesos sucesorios, de embargo, divisónos, de deslinde y amojonamiento, de servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, de restitución de tenencia, de declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, que se hubieran iniciado ante la justicia ordinaria en relación con el inmueble o predio cuya restitución se solicita, así como los procesos ejecutivos, judiciales, notariales y administrativos que afecten el predio, con excepción de los procesos de expropiación ( s e s u b r a y a ).

A n a l i z a d o e l c i t a d o p r e c e p t o, e s c l a r o, d e u n l a d o, q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a o r d e n a r l a paralización d e l o s e n u n c i a d o s p r o c e s o s e s e l J u e z o M a g i s t r a d o e s p e c i a l i z a d o e n restitución d e t i e r r a s, s i n q u e l a l e y l e h a y a c o n c e d i d o e s a f a c u l t a d a l a "Unidad Administrativa Especial de Gestión de Restitución de Tierras Despojadas", c o m o s e d e s p r e n d e d e l artículo 1 0 5 ibídem, d o n d e s e fijan l a s f u n c i o n e s d e d i c h o e n t e; y, d e o t r o, q u e l a r e f e r i d a suspensión n o s e a v i z o r a p r o c e d e n t e f r e n t e a l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s él, c o m o s e s a b e, e n e s t r i c t o s e n t i d o, n o e s actuación q u e f o r m a p a r t e d e l p r o c e s o, t o d a v e z q u e éste terminó c o n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Radicación n,° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 9 - 0 0 8 3 2 - 0 1 A h o r a b i e n, s i e n d o e v i d e n t e e l carácter e x c e p c i o n a l y, s i s e q u i e r e, c a u t e l a r d e l a c o m e n t a d a m e d i d a, n o r e s u l t a p e r t i n e n t e h a c e r a p l i c a c i o n e s e x t e n s i v a s o analógicas d e l p r e c e p t o atrás r e p r o d u c i d o. P o r l o e x p u e s t o, s e N IEGA l a s o l i c i t u d d e suspensión d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, f o r m u l a d a p o r l a "Unidad Administrativa Especial de Gestión de Restitución de Tierras Despojadas".

P o r s e c r e t a r i a, ofíciese a l a m e n c i o n a d a e n t i d a d p a r a i n f o r m a r l e l o aquí d e c i d i d o. P a r a t a l e s e f e c t o s, remítase j u n t o c o n e l c o r r e s p o n d i e n t e o f i c i o, c o p i a auténtica d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese y cúmplase