(^JU'/Ml/j/t'Cf/ C/Í" C '(•/ofu/jtf C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L L U I S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A Magistrado ponente A C 7 4 5 1 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i u n o d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e l a reposición f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a d o E d i n s o n A n t o n i o F a b r a Díaz c o n t r a e l a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, a través d e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e y, p o r c o n s i g u i e n t e, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r P e t e r S u t h e r l a n d D e w s o n c o n t r a e l r e c u r r e n t e y J u l i o E n r i q u e D o v a l e Caleño. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e dejó d e t e n e r e n c u e n t a e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r q u e, a l n o h a b e r o r d e n a d o e l T r i b u n a l l a ejecución d e l a s e n t e n c i a y Radicación n.° 1 3 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 a l d a r l e a e l l a carácter d e c l a r a t i v o, éste n o procedió c o m o l o d i c e e l p r e c e p t o. E l e r r o r q u e s e l e i m p u t a e s d e l ad quem, p o r l o q u e e l r e c u r s o n o p u e d e i n a d m i t i r s e. H a y q u e d e t e r m i n a r s i e n v e r d a d s e t r a t a d e u n a s e n t e n c i a n o d e c l a r a t i v a ( f l s. 1 1 - 1 4 ). 1. 2.

L a p a r t e a c t o r a guardó s i l e n c i o. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. N i n g u n a d u d a e x i s t e a c e r c a d e q u e l a s e n t e n c i a i m p l i c a d a n o e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; e l l a, a p a r t e d e c o n t e n e r d i s p o s i c i o n e s d e e s t a n a t u r a l e z a, también e s d e c o n d e n a, e n c u a n t o o r d e n a a l o s a c c i o n a d o s r e s t i t u i r e l p r e d i o a l d e m a n d a n t e. A l s e r d e e s e l i n a j e, p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 1, i n c i s o s p r i m e r o y t e r c e r o, d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, a l c o n c e d e r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación e l t a l l a d o r debía o r d e n a r a l a c u s a d o r s u m i n i s t r a r l o n e c e s a r i o p a r a e x p e d i r l a s c o p i a s c o n m i r a s a e j e c u t a r e l f a l l o. C o m o n o procedió d e e s a m a n e r a, e r a c a r g a s u y a s o l i c i t a r l a s. N o o t r a c o s a i m p o n e e l i n c i s o c u a r t o d e l p r e c e p t o c u a n d o d i c e q u e s i e l J u e z d e s e g u n d o g r a d o n o o r d e n a l a s c o p i a s, e l i n t e r e s a d o e n i m p u g n a r «( ) deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable». 2. 2.

E l o p u g n a d o r a d m i t e q u e e l T r i b u n a l n o ordenó l a s c o p i a s; también q u e p o r e l l o m i s m o n o t u v o e n c u e n t a l o 2 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 q u e l e imponía e l artículo 3 7 1 c i t a d o. N o s e e n t i e n d e e n t o n c e s dónde o e n qué r a d i c a l a i n c o n f o r m i d a d, p u e s l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a s o l o aplicó l o s e f e c t o s d e r i v a d o s d e s u omisión. 2. 3.

D e s d e l u e g o, s i e l J u z g a d o r dejó d e o r d e n a r u n a actuación i n e v i t a b l e, e s d e b e r l e g a l d e l i m p u g n a n t e v i a b i l i z a r l a p r o c e d e n c i a d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o p o r q u e e l r e c u r r e n t e n o q u e d a l i b e r a d o d e e j e r c e r, a n t e t a l omisión, l a c a r g a d e p e d i r l a s; a f i n d e c u e n t a s, él e s e l v e r d a d e r o i n t e r e s a d o e n q u e e l p r o c e d i m i e n t o p a r a l a concesión d e l r e c u r s o s e r e g u l a r i c e c o n f o r m e a l a s n o r m a s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. «( ) [A]sí lo ha sostenido incansablemente la Sala, frente a tal omisión del juzgador ( ), "no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable' ( )" (CSJ Auto de 15 de junio de 2005, rad. 2003-00481-01, reiterado en Auto de 11 de marzo de 2014, radicación n. 2010 00132 01).

En idéntica dirección, también ha dicho la Corte que, "aunque el Tribunal omitió ordenar al recurrente que atendiera el costo de las copias para que se procediera al cumplimiento de la sentencia recurrida en casación, tal silencio no lo eximía de solicitar pronunciamiento expreso en ese sentido, pues la norma adjetiva también lo dota de interés para suplir el vacío dejado por el ad-quem, más aún si la sentencia es susceptible de ser ejecutada".

(Subraya fuera de texto). (Auto del 8 de marzo de 2011, radicación n. 2008-00685-01)» ( C S J S C. A u t o A C - 7 9 1 8 d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, Radicación # 1 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 1 0 0 0 2 3 7 0 1 ). 3 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 2. 4. S e mantendrá, e n t o n c e s, l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e e s t e r e c u r s o d e reposición. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: N o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, d o n d e s e declaró i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. Notifíquese y cúmplase L U I S ARMANDO T O L O B A V I L L A B O N A Pres idente dle Sa l a Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 8 - 0 1 A R I E L SA¿ RAMÍREZ