Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CññC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC745-2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e M e l g a r ( T o l i m a ), d e n t r o d e l trámite d e práctica d e p r u e b a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. E n e s c r i t o d i r i g i d o a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e M e l g a r - r e p a r t o, e l a p o d e r a d o d e l a ASOCIACIÓN ACCIÓN S O C I A L D E L EJÉRCITO S E C C I O N A L T O L E M A I D A, solicitó a e s a a g e n c i a j u d i c i a l h a c e r c o m p a r e c e r e n i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, a l a R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e C O N A L T E S A S. A E. S. P., señora C L A U D I A MARÍA S A N I N VELÁSQUEZ, d i l i g e n c i a q u e t i e n e p o r o b j e t o, "establecer la existencia de relaciones jurídicas y obligaciones a cargo de la sociedad convocada, derivadas de un contrato de suministro de servicios de internet y telecomunicaciones, entre esta compañía y la asociación sin ánimo de lucro convocante, para instaurar o promover las acciones de carácter civil y comercial a que hubiere lugarí. Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 2.

P o r a u t o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o admitió l a p r u e b a a n t i c i p a d a y ordenó q u e a c o s t a d e l a p a r t e i n t e r e s a d a s e c i t e a l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a COMPAÑÍA N A C I O N A L D E T E L E C O M U N I C A I C O N E S C O N A L T E S A S. A E S P, p a r a q u e c o m p a r e c i e r a a l D e s p a c h o e n l a f e c h a i n d i c a d a ( F o l i o 3 ). 3.

A petición d e l e x t r e m o p r o m o t o r, e l J u z g a d o fijó n u e v a f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o e l i n t e r r o g a t o r i o ( f o l i o 7 ), y l o m i s m o h i z o e n e l a u t o d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f o l i o 1 5 ). 4. E n l a a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 3 3 ), s e informó l o s i g u i e n t e: "Observa el Despacho, que los formatos de citación para notificación personal y por aviso iban dirigidos no al representante legal de la empresa Dra. CLAUDIA MARÍA SANIN VELÁSQUEZ (sic) conforme certificado de existencia de la Cámara de Comercio de Girardot, sino a la persona jurídica CONALTESA situación que se pone en conocimiento del apoderado interesado en la diligencia antes mencionado (sic) al comienzo de la misma en el entendido que debería efectuarse nuevamente las citaciones para notificaciones y por aviso para que ésta se surta en debida forma.

Quien en uso de la palabra manifiesta: solicito respetuosamente programar nueva fecha para la audiencia de interrogatorio de parte con un plazo prudente para poder efectuar las notificaciones indicadas. AUTO: Por ser procedente lo solicitado y habida consideración de que la absolvente reside en la ciudad de Bogotá, una vez se libre la notificación por aviso se procederá a señalar fecha y hora para la audiencia". 2 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 5.

M e d i a n t e e s c r i t o v i s i b l e e n l a s páginas 4 0 y 4 1, e l a b o g a d o d e l a Asociación p e t i c i o n a r i a solicitó q u e e l trámite s e a r e m i t i d o p o r c o m p e t e n c i a a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l - r e p a r t o - d e l a c i u d a d d e Bogotá, "en razón a que la parte convocada tiene su domicilio allí y en la actualidad no se tiene certeza que la mencionada empresa mantenga presencia en el Municipio de Melgar, Tolima". 6.

D i c h o e s c r i t o, f u e a t e n d i d o y a través d e decisión d e 2 4 d e j u n i o d e l a p a s a d a a n u a l i d a d s e d i s p u s o: "PRIMERO. RECHAZAR por falta de competencia el interrogatorio de parte extraproceso de ASOCIACIÓN ACCIÓN SOCIAL DEL EJÉRCITO SECCIONAL DE TOLEMAIDA o CANALTESA S.A ESP. SECUNDO. REMÍTASE la foliatura al Juzgado Civil Municipal de Bogotá". 7.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e rehusó a c o n o c e r d e l a actuación b a s a d o e n e l p r i n c i p i o d e l a i n m u t a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a; citó u n p r e c e d e n t e d e l a Corporación y, p o r e n d e, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, r e m i t i e n d o l a s d i l i g e n c i a s a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ( f o l i o s 5 4, 5 5 ). 8.

E l c a s o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. 3 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l -Ibagué y Bogotá- l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A u n q u e y a e s t a Corporación h a d i c h o, q u e c u a n d o h a y u n a d i s p u t a e n t r e d o s j u e c e s p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, s i y a h u b o admisión d e l trámite, n o d e b e g e n e r a r s e c o n f l i c t o a l g u n o 1, l o c i e r t o e s q u e, d i c h o r a z o n a m i e n t o n o r e s u l t a simétrico s i l o q u e s e l l e v a a l a j u d i c a t u r a e s l a s o l i c i t u d d e u n a práctica d e p r u e b a a n t i c i p a d a — i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e —. 3. - N o p u e d e o l v i d a r s e q u e l a función d e l s e r v i d o r j u d i c i a l e n e l m o d e l o d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o r e b a s a l o s m a r c o s d e l a gramática, ubicándolo e n o c a s i o n e s p o r e n c i m a d e l a i n m o v i l i d a d d e l o s t e x t o s l e g a l e s p a r a p r i v i l e g i a r l o s d i c t a d o s d e l a ponderación y r a z o n a b i l i d a d q u e d e b e n i n s p i r a r s u determinación, c o n c r e t a d o s e n l a realización d e p o s t u l a d o s s u p e r i o r e s c o m o e l p r i n c i p i o pro homine, a c c e s o a l a jurisdicción y l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l f o r m a l ( A r t. 2 2 8 Constitución Política). 1 CSJ Auto 14 de septiembre de 2015, radicación n. 2014 02135 4 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 4. - M e r e c e d a l o e s t a b l e c i d o p o r e l n u m e r a l 2 0 d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, "para la práctica de pruebas anticipadas, de requerimiento y diligencias varias, serán competentes, a prevención, el juez del domicilio y de la residencia de la persona con quien deba cumplirse el acto". 5. - E n e s t e c a s o, según d a c u e n t a e l p o d e r ( f o l i o 1 ), j u n t o a l o s m e m o r i a l e s v i s i b l e s e n l o s f o l i o s 2 5, 2 6 y e n l a s páginas 4 0 - 4 1, s e o b s e r v a q u e e n e l l o s s e informó q u e e l d o m i c i l i o t a n t o d e l a e m p r e s a COMPAÑÍA N A C I O N A L D E T E L E C O M U N I C A C I O N E S C O N A T E L S A E S P, c o m o d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l señora C L A U D I A MARÍA S A N I N VELÁSQUEZ — q u i e n debía a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o — s e e n c u e n t r a e n l a c i u d a d d e Bogotá; l u e g o, m a l podría s o m e t e r s e a l a i n t e r r o g a d a a u n a c a r g a p r o c e s a l q u e n o t i e n e p o r qué s o p o r t a r, e n d e t r i m e n t o d e l d e r e c h o a l a c c e s o a l a j u s t i c i a, conminándola a d e s p l a z a r s e a u n D i s t r i t o J u d i c i a l d i s t i n t o d e aquél d o n d e t i e n e l a r e s i d e n c i a r e a l o p r e s u n t i v a y e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a ( A r t. 7 6 C. C. ).

Así p o r e j e m p l o, tratándose d e p r u e b a s a n t i c i p a d a s, c u a n d o s e h a l o g r a d o d e t e r m i n a r q u e h u b o u n a equivocación e n l a indicación d e l d o m i c i l i o d e q u i e n d e b e c o m p a r e c e r, l a S a l a h a señalado q u e: "La existencia del mencionado equívoco no puede tomarse, por tanto, como factor para asignar la competencia, y, por el contrario, es el lugar donde realmente reside la persona que va a ser interrogada lo que determina el juez que debe asumir el conocimiento del asunto" ( C S J S C A u t o d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, radicación n. 2 0 1 2 - 0 1 3 4 1 ). 5 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 D e i g u a l m a n e r a, y aún e n l o s c a s o s e n q u e y a s e h a d a d o i m p u l s o a l a actuación, l a Corporación manifestó: "Teniendo en cuenta lo anteriormente expuesto y la afirmación de la solicitante acerca de que el citado reside en Cali, considera la Sala que de la diligencia de citación judicial ( ) debe conocer el Juzgado Sexto (6°.) de Familia de Cali, de conformidad con lo señalado en el numeral 20 del artículo 23 del C. de P.C., sin que, como ya lo ha indicado esta Sala "a lo anterior se oponga el principio de la perpetuatio jurisdictionis, porque este supone que se haya trabado la relación juridico-procesal, lo que no era del caso, pues tan sólo se adelantaban las diligencias tendientes a la localización de la persona cuya citación se impetraba".

(A-256 de 15 de septiembre de 1995)". ( C S J S. C A u t o d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, radicación n. 2 0 0 1 - 0 0 9 8 ). 6. H a b i d a c u e n t a d e l o señalado, s e remitirá l a actuación a l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s ñnes l e g a l e s q u e c o r r e s p o n d a n. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, RESUELVE Primero.- DECLARAR q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a actuación d e l a r e f e r e n c i a. 6 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02295 00 Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M e l g a i r ( T o l i m a ).

NOTIFÍQUESE 7