1t^pú6[ica de CoComBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL AC744-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02905 00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e a c e r c a d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r María C o n s u e l o V a l e n c i a I s a z a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l d o s ( 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l o c h o ( 2 0 0 8 ), p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 1 8 d e B a r c e l o n a, España. CONSIDERACIONES L a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l d e s i g n a d a p a r a e l e f e c t o, solicitó h o m o l o g a r l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n t e e l c u a l, e n l a c i u d a d d e B a r c e l o n a (España), s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e había contraído c o n e l señor C a r l o s D e A n a D e L a Muñoza, d e n a c i o n a l i d a d Española, p e d i m e n t o q u e r e s u l t a v i a b l e p o r así a u t o r i z a r l o e x p r e s a m e n t e l a n o r m a t i v i d a d n a c i o n a l ( a r t s. 6 9 3 y s s C. d e P. C ); e m p e r o, l a a c o g i d a d e e s a s o l i c i t u d está s o m e t i d a a u n mínimo d e e x i g e n c i a s. 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 - 0 0 e n t r e e l l a s, q u e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a esté e n f i r m e y t a l situación h a y a s i d o a t e s t a d a d e b i d a m e n t e. A l r e s p e c t o, obsérvese q u e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e q u e l a decisión o b j e t o d e homologación d e b e c o n t e n e r l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a y, l a m i s m a, a c r e d i t a r s e c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l país d e o r i g e n. E n e s a dirección, o b s e r v a l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a q u e l a autorización r e c l a m a d a, c o n c i e r n e c o n u n f a l l o e m i t i d o e n España, país c o n e l q u e C o l o m b i a, e n e l año 1 9 0 8, suscribió u n t r a t a d o b i l a t e r a l r e l a t i v o a l a ejecución d e s e n t e n c i a s c i v i l e s. E n e s e p a c t o s e c o n v i n o q u e l a firmeza d e l a s d e c i s i o n e s c u y a ejecución s e p r e t e n d i e r a, «se comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de estos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores ( )».

S i n e m b a r g o, a p e s a r d e l a c l a r i d a d r e g u l a d a e n d i c h a disposición, e n e l p r e s e n t e c a s o e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o n o f u e a c a t a d o p o r l a p a r t e a c t o r a, p u e s l a atestación r e f e r i d a n o c u m p l e a q u e l l a s e x i g e n c i a s. Así, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 6 9 5 ibidem, p r o c e d e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a y así s e d e c i d e. L a Secretaría devolverá a l o s d e m a n d a n t e s l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 - 0 0 L a a b o g a d a F A N N Y V I L L E G A S J A R A M I L L O, r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s j u d i c i a l e s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r q u e r e p o s a e n f o l i o 1°.

Notifíquese 3