lifpúBCica de CoComBia Corte Suprema dé Justicia Saía de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7416-2015 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01594 00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).. S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s t r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar), e n relación c o n l a d e m a n d a e j e c u t i v a f o r m u l a d a p o r l a C L I N I C A C E N T R A L O. H. L. L T D A c o n t r a L A C A J A D E PREVISIÓN S O C I A L D E C O M U N I C A C I O N E S ( C A P R E C O M ).

A N T E C E D E N T E S 1. L a p r e n o m b r a d a p a r t e a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, demandó, p a r a q u e m e d i a n t e l o s trámites p r o p i o s d e l p r o c e s o d e ejecución, s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r y e n c o n t r a d e l c o n v o c a d o p o r l a s u m a d e t r e s c i e n t o s s e s e n t a y o c h o m i l l o n e s s e i s m i l d o s c i e n t o s c u a r e n t a y o c h o p e s o s ( $ 3 6 8. 3 0 6. 2 4 8. 0 0 ) p o r e o n c e p t o d e e a p i t a l r e p r e s e n t a d o e n l a s f a c t u r a s a d j u n t a s a l l i b e l o, más l o s i n t e r e s e s l e g a l e s m o r a t o r i a s a l a t a s a más a l t a l e g a l v i g e n t e. Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 2.

Anotó q u e l a s s u m a s m e n c i o n a d a s, d e r i v a r o n d e l a prestación d e s e r v i c i o s e n s a l u d y h o s p i t a l a r i o a p a c i e n t e s a f i l i a d o s a l a e m p r e s a d e m a n d a d a, l a s c u a l e s están c o n t e n i d a s e n f a c t u r a s q u e s i r v e n d e título e j e c u t i v o p o r i n c o r p o r a r o b l i g a c i o n e s c l a r a s, e x p r e s a s y a c t u a l m e n t e e x i g i b l e s. 3.

M e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, libró m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s u m a d e t r e s c i e n t o s t r e i n t a y o c h o m i l l o n e s o c h o c i e n t o s o c h e n t a y d o s m i l o c h o c i e n t o s c u a r e n t a y s e i s p e s o s ( $ 3 3 8. 8 8 2. 8 4 6. o o ), más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s; i g u a l m e n t e, s e a b s t u v o d e d i c t a r l a o r d e n e j e c u t i v a e n relación c o n o t r a s f a c t u r a s q u e adolecían d e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a "la firma de quien lo cred\ 4.

C o n t r a e s a decisión, l a p a s i v a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición ( f o l i o s 4 7 7 - 4 8 5 ), a r g u m e n t a n d o e s e n e i a l m e n t e q u e e l D e s p a e h o e a r e c e d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a litis e n rozón "a la materia y el factor territoriaV. S u b s i d i a r i a m e n t e presentó e o m o e x c e p c i o n e s p r e v i a s l a s d e i n e x i s t e n c i a d e título v a l o r, i n e f i c a e i a e j e c u t i v a d e l a s f a c t u r a s y f a l t a d e legitimación e n l a e a u s a p o r a c t i v a. 5.

D e n t r o d e l término d e t r a s l a d o d e l a impugnación, l a p a r t e a c t o r a solicitó "mantener en firme el mandamiento de pago", p e d i m e n t o f r e n t e a l q u e, l a a g e n e i a j u d i c i a l d e c o n o c i m i e n t o declaró p r o b a d a l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e e o m p e t e n c i a y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l a o f i c i n a J u d i c i a l d e 2 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 Bogotá, p a r a e f e c t u a r e l c o r r e s p o n d i e n t e r e p a r t o e n t r e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o. A l e f e c t o e x p u s o, q u e e l C. d e C o. e x p r e s a m e n t e señala q u e p a r a t o d o s l o s propósitos l e g a l e s e l g i r o, o t o r g a m i e n t o, aceptación, garantía o negociación d e títulos v a l o r e s, e n t r e o t r o s, c o n s t i t u y e n a c t o s m e r c a n t i l e s, p o r e n d e, t o d a p e r s o n a, c u a l q u i e r a q u e s e a s u n a t u r a l e z a jurídica q u e r e a l i c e a l g u n a d e e s a s a c t i v i d a d e s, l e será a p l i c a d a l a l e y c o m e r c i a l; además q u e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 8 9 "contempla que los actos que expidan las empresas industriales y comerciales del Estado para el desarrollo de su actividad propia, se sujetará a las disposiciones de derecho privado".

T r a j o a consideración l o s a c t o s q u e j u z g a l a jurisdicción c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a m e r c e d a l o d i s p u e s t o p o r e l c a n o n 1 0 4 d e l n u e v o E s t a t u t o, c o n c l u y e n d o: " E s claro, entonces, que al tratarse el presente asunto del cobro de varias facturas cambiarías, es la jurisdicción ordinaria la competente, muy a pesar de que quien figure como obligado en los instrumentos negociables sea una entidad pública, como en este caso es CAPRECOM, y sin importar además que el negocio subyacente sea un contrato estatal".

S e g u i d a m e n t e citó u n p r e c e d e n t e d e l C o n s e j o d e E s t a d o c o n f o r m e a l c u a l, l a j u s t i c i a a d m i n i s t r a t i v a c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r f a c t u r a s cambiarías d e c o m p r a v e n t a, o c u a l q u i e r título v a l o r, y a q u e s u c o b r o f o r z o s o d e b e h a c e r s e a 3 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 través d e l a acción cambiaría r e g u l a d a e n e l artículo 7 8 2 d e l C. d e C o., a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s. A l u s i v o a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a refirió, q u e e l d o m i e i l i o d e C A P R E C O M d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6° d e l a l e y 3 1 4 d e 1 9 9 6 está e n Bogotá, p e r o d e l l i b e l o g e n i t o r s e d e s p r e n d e "que la parte demandante presentó dicha acción ejecutiva en este Circuito Judicial, atendiendo el hecho de que la demandada tiene una oficina o sucursal en Cartagena, y con base en el criterio consignado en el numeral 7° del artículo 23 del CPC (sicf.

Citó d o c t r i n a d e e s t a Corporaeión e n l o t o c a n t e c o n e l e n t e n d i m i e n t o d e l n u m e r a l 2 3 d e l p r e c e p t o i b i d e m y advirtió: " para el caso de marras tenemos, que esta judicatura al revisar nuevamente los documentos que fueron aportados como títulos ejecutivos y demás anexos de la demanda, se observa que no se cumplen con los dos requisitos señalados en la providencia citada, pues el demandante no prueba, a través de ningún instrumento, la existencia de la sucursal de Cartagena y su domicilio, y se observa que las facturas cambiarías fueron emitidas en Montería, ciudad en la que también fueron prestados los servicios que dieron origen a las mismas.

Además, en las cuentas dé cobros 834, 54, 97, 114, 138, 272 etc (c.p.l) junto a las cuales fueron remitidos tales instrumentos negociables, se precisa que corresponden a la sucursal Córdoba CAPRECOM EPS, por lo que el cobro contentivo de dichas acreencias debe realizarse en el domicilio principal de CAPRECOM que es la ciudad de Bogotá, o en la ciudad de Montería, en el evento de que así lo hubiese dispuesto el demandante, y no en este Distrito Judicial.

Por tal razón, el Despacho declarará probada la excepción previa de falta de competencia por el factor territorial ( )". 4 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 6. R e c u r r i d a e n reposición l a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r, e l j u z g a d o d e l a c a u s a s e m a n t u v o e n l o r e s u e l t o ( f o l i o s 5 1 1, 4 1 2 ). 7.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l e o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e l a p a s a d a a n u a l i d a d ( f o l i o 1 5 ).

Argüyó l a a g e n c i a j u d i c i a l q u e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a s e d i r i g e c o n t r a C A P R E C O M E P S, e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l d e l E s t a d o, y enunció l o señalado p o r e l artíeulo 2 3. 1 8 d e l C P C, según e l c u a l, c u a n d o s e a c c i o n e c o n t r a u n a e n t i d a d d e e s a n a t u r a l e z a, "conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada!', f u e r o q u e, d i j o, n o e s p r i v a t i v o o e x c l u s i v o s i n o q u e p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s d e l o s p r e v i s t o s e n l a l e y, c i t a n d o u n p r e c e d e n t e d e l a S a l a. Agregó: "En el caso concreto, se pretende la ejecución de unas facturas originadas en servicios prestados, entre otros lugares, en la ciudad de Cartagena, localidad en la que se radicó inicialmente el libelo y ante la cual se atribuyó la competencia para proseguir el cobro coactivo porque la demandada tiene oficina y/o sucursal abierta en Cartagena^ (folio 5, cuaderno 1), lo cual imponía examinar el precitado factor en armonía con el contemplado en el numeral 7" del canon 23 ibidem.

( ). Así, aunque CAPRECOM tenga su sede principal en Bogotá, dado que se persigue el cobro de facturas expedidas por servicios prestados en 5 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 0 1 5 9 4 00 Cartagena y allí tiene un satélite de operación la prenombrada empresa, no había ningún motivo para que se variara la competencia inicialmente asignada por el actor al funcionario con sede en dicha capital". 8.

E s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l e s t u d i o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i e i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s y l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. E n e i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 6 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 3.

E n p u n t o a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n atención a l a n a t u r a l e z a d e l a p e r s o n a d e m a n d a d a, c o n c u r r e e l n u m e r a l 18° d e l artículo 2 3 ejusdem, e n v i r t u d d e l c u a l "de los procesos contenciosos en que sea parte ( ) una empresa industrial y comercial del estado ( ) conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada", a s u n t o r e s p e c t o d e l c u a l e s t a Corporación t i e n e e s t a b l e c i d o q u e e n "tratándose de la competencia territorial de que habla el articulo 23, numeral 18 del Código de Procedimiento Civil, cuando, como en el caso, la demandada es una entidad estatal, suficientemente se tiene dicho que en ese especifico evento el fuero personal no es privativo, sino que puede concurrir con otros (... ) " ( a u t o 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, radicación 2 0 0 7 - 0 0 1 1 6 2 y también e n a u t o s d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 y 9 4 d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 7 ).

S e h a c e n e c e s a r i a l a acotación r e a l i z a d a p o r q u e, e l e x t r e m o p a s i v o d e l a L i t i s e s l a C A J A D E PREVISIÓN S O C I A L D E C O M U N I C A C I O N E S ( C A P R E C O M ), v a l e d e e i r, u n a e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r e i a l d e l E s t a d o v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o y Protección S o c i a l e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r l a l e y 3 1 4 d e 1 9 9 6, m i s m a q u e e n s u artículo 6° estableció q u e e l d o m i c i l i o d e e s a e n t i d a d "es la ciudad de Bogotá D.C y podrá establecer en todo el territorio nacional dependencias regionales, zonales o locales, según lo determine la Junta Directiva". 4.

A s u t u r n o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o e e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a 7 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

D e l a a n t e r i o r r e g l a r e f u l g e q u e, tratándose d e p e r s o n a s jurídicas, e l l e g i s l a d o r n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a u n j u e z d e t e r m i n a d o, s i n o q u e fijó u n e r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a e t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e e l t a l l a d o r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e e l l a o a n t e e l d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a q u e s e h a l l e i n v o l u c r a d a e n l a e o n t r o v e r s i a. C u a l l o r e f i r i e r a e l J u e z c o n a s i e n t o e n l a C a p i t a l d e Bolívar, e l f a c t o r d e l q u e s e valió l a a c c i o n a n t e a l p r e s e n t a r l a d e m a n d a f u e e l i n c o r p o r a d o e n e l artículo 2 3. 7 d e l C P C, t r a s i n f o r m a r e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, p r o c e d i m i e n t o y cuantía, q u e "la demandada tiene oficina y/o sucursal abierta en Cartagena" ( f o l i o 5 ).

N o o b s t a n t e, a q u e l l o d e b e a p a r e c e r p l e n a m e n t e a e r e d i t a d o e n e l p l e n a r i o. T a l c i r c u n s t a n c i a, s e i t e r a, n i p o r a s o m o o b r a e n l a s p i e z a s q u e c o m p o n e n e l e x p e d i e n t e; t a m p o c o, más allá d e l d i c h o t r a s u n t a d o e n p r e c e d e n c i a, l a c o n v o c a n t e ahondó e n e l l o; razón q u e s e t o r n a s u f i c i e n t e p a r a q u e l a a g e n c i a j u d i c i a l d e Bogotá a v o c a r a e l c o n o e i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s. S i b i e n c u a n d o e l l i b e l o s e d i r i g e c o n t r a u n a e m p r e s a, a d e c i r d e l a 7 ^ r e g l a m e n c i o n a d a "es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta", o e l "del domicilio del representante legal de aquella", c o m o l o prevé e l artículo 4 6 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 8 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 1 9 9 1, e n t a l e s c a s o s, a q u e l l a e s c o g e n c i a s e p a t e n t i z a a f a v o r d e l a c t o r, s i e m p r e y c u a n d o, c o n c u r r a n v a r i a s c i r c u n s t a n c i a s: d e u n l a d o, q u e s e t r a t e d e u n a e o n t r o v e r s i a v i n c u l a d a a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, l o q u e n o o c u r r e e n e s t a actuación p u e s l a s f a c t u r a s c u y o c o b r o s e p e r s i g u e f u e r o n e m i t i d a s e n l a c i u d a d d e Montería; y d e o t r o, q u e a p a r e z c a a c r e d i t a d a l a e x i s t e n e i a d e éstas.

A l e f e c t o, s o b r e e s t a última e x i g e n c i a h a d i c h o l a C o r t e q u e: "cuando se trata de personas jurídicas, no basta con la simple afirmación del domicilio del demandado, para radicar la competencia en un determinado Despacho judicial; es absolutamente necesario acreditar la existencia de la persona jurídica, y, con tal certificado, el domicilio registrado para efectos judiciales; lo mismo se impone cuando se opta por demandar por un asunto vinculado a una sucursal o agencia de aquella: es preciso demostrar la existencia de éstas y su domicilio".

( C S J A u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, radicación n. 2 0 1 3 0 0 6 2 1 ). 5. E n e l p r e s e n t e d e b a t e, e l j u e z q u e provocó e l c o n f l i c t o, renegó d e s u c o m p e t e n c i a amparándose e n l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l o a g e n c i a e n l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, p e r o, c o m o s e d i j o, t a l s u p u e s t o está a y u n o d e p r u e b a d e n t r o d e l p a g i n a r l o. E n e s e o r d e n, n o l e a s i s t e razón a l J u e z T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a s u s t r a e r s e d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá r e m i t i r l a actuación a e s a a g e n e i a j u d i c i a l y s e eomunicará l o aquí r e s u e l t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a. 9 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 0 1 5 9 4 00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a e h o, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u e o n o e i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a. N O T I F I Q U E S E GARITA CABELLÓ BLANCO Magistrada — - 10