C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente A C 7 4 0 - 2 0 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i o c h o d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a d e m a n d a d a, M A R Í A H O R T E N C I A J A R A M I L L O Z U L U A G A, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r M A R Í A R O S M I R A O C A M P O e n c o n t r a d e l a i m p u g n a n t e y d e l o s H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S E I N D E T E R M I N A D O S d e G u s t a v o A r a n g o B o t e r o y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o. Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l p r e s e n t e a s u n t o s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l a a c t o r a y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o, y a f a l l e c i d o, existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 1 h a s t a e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, a s i c o m o l a c o r r e l a t i v a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ( f l s. 1 6 a 1 9, c d. 1 ). 2.

E l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e Medellín l e p u s o fin a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c c i o n a n t e, declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e "inexistencia de la unión mañtal de hecho" e "inexistencia de la disolución y liquidación de la sociedad patrimonial de hecho" y condenó e n c o s t a s a l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o ( f l s. 4 1 5 a 4 4 3, c d. 1 ). 3.

L a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a l d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e l m e m o r a d o f a l l o p r o p u s o l a d e m a n d a n t e, e n e l s u y o, q u e d a t a d e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5, revocó e l d e l a-quo y, e n s u l u g a r, declaró q u e e n t r e María R o s m i r a O c a m p o y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3 y e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, así c o m o l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, q u e está d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación p o r l a m u e r t e d e l último ( f l s. 6 7 a 8 1, c d. 3 ). 2 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 4.

L a a c c i o n a d a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e t r a s s e r c o n c e d i d o p o r e l ad quem y a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, sustentó c o n e l e s c r i t o q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L D e s d e e l p u n t o d e v i s t a p r o b a t o r i o, l a m e n c i o n a d a Corporación edificó s u s c o n c l u s i o n e s, s o b r e l a s s i g u i e n t e s b a s e s: 1.

E n e l p r o c e s o h a y d o s g r u p o s d e t e s t i g o s: E l p r i m e r o c o n f o r m a d o p o r B l a n c a L u z A r a n g o J a r a m i U o, L u p e L e o n o r M o n c a y o López, G u s t a v o A d o l f o Martínez A r a n g o, R a m i r o d e l S o c o r r o A r a n g o R e s t r e p o y J o s e f i n a d e l S o c o r r o Castañeda C o l o r a d o, q u i e n e s e n líneas g e n e r a l e s señalaron q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o n o convivió c o n l a d e m a n d a n t e; q u e s i e m p r e residió c o n s u m a d r e, h e r m a n o s y s o b r i n o s; q u e permaneció sólo, s i n q u e s e l e c o n o c i e r a vínculo a f e c t i v o c o n o t r a p e r s o n a; y q u e l a a c c i o n a n t e e r a u n a compañera d e t r a b a j o, q u e n o t e n i a relación a l g u n a c o n l a f a m i l i a d e él. Y e l s e g u n d o, c o m p u e s t o p o r L i b a r d o d e Jesús V e r g a r a J a r a m i U o, N o r a E m i l c e Castaño Marín, N e l s o n d e Jesús Álvarez Holguín, P a u l a A n d r e a G r i s a l e s B o t e r o, Dormán d e Jesús C i f u e n t e s Z u l u a g a y J h o h a n n Andrés G i r a l d o Jiménez, q u i e n e s s o s t u v i e r o n q u e e n t r e l a g e s t o r a d e l j u i c i o 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o sí existió u n a unión e x t r a m a t r i m o n i a l. E n e f e c t o, L i b a r d o d e Jesús V e r g a r a J a r a m i U o indicó q u e e l d i f u n t o, L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o, f u e e s p o s o d e María R o s m i r a O c a m p o d u r a n t e n u e v e años; q u e éste salía l o s j u e v e s o v i e r n e s d e Medellín c o n d e s t i n o a s u c a s a e n R i o n e g r o, d o n d e compartía c o n l a a c t o r a h a s t a e l l u n e s o m a r t e s s i g u i e n t e, c u a n d o v i a j a b a d e r e g r e s o a l a c i t a d a c i u d a d; y q u e e n d i c h o m u n i c i p i o, s e l e s veía j u n t o s h a c i e n d o c o m p r a s y t o m a n d o t i n t o. N o r a E m i l c e Castaño M a r i n manifestó q u e l a d e m a n d a n t e l e presentó a l f a l l e c i d o c o m o s u n o v i o; q u e c o h a b i t a r o n t o d o s l o s fines d e s e m a n a, d u r a n t e o c h o o n u e v e años; y q u e l a c o n v i v e n c i a d e e l l o s perduró h a s t a e l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, c u a n d o L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o sufrió u n a c c i d e n t e y t u v o q u e g u a r d a r r e p o s o e n s u c a s a m a t e r n a, e n l a q u e l e n e g a b a n l a s l l a m a d a s telefónicas d e aquélla.

N e l s o n d e Jesús Álvarez Holguín, P a u l a A n d r e a G r i s a l e s B o t e r o, Dormán d e Jesús C i f u e n t e s Z u l u a g a y J h o h a n n Andrés G i r a l d o Jiménez d i j e r o n q u e l a d e m a n d a n t e y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o vivían j u n t o s e n R i o n e g r o a l f i n a l d e c a d a s e m a n a. 2.

A n a l i z a d o e s t e último g r u p o d e d e c l a r a n t e s, s e d e d u c e q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o y M a r i a R o s m i r a 4 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 O c a m p o h i c i e r o n c o m u n i d a d d e v i d a, a p e s a r d e q u e l a t e s t i g o B l a n c a L u z A r a n g o J a r a m i U o intentó d e m o s t r a r, c o n s u s o t r o s f a m i l i a r e s, q u e s o l o había u n a entrañable a m i s t a d, p u e s aquéllos a f i r m a r o n q u e e l vínculo f u e p e r m a n e n t e y d u r a d e r o, n o o b s t a n t e q u e e l f a l l e c i d o n o p e r n o c t a b a t o d a s l a s n o c h e s c o n l a a c c i o n a n t e, v e r s i o n e s q u e g o z a n d e "total credibilidad", p o r l o s l a z o s d e a m i s t a d q u e l o s l i g a b a n c o n l a p a r e j a a l t r a t a r s e d e v e c i n o s y c o l e g a s l a b o r g d e s, y d e b i d o a q u e "detalla[roJn de manera sucinta la relación que existía entre la demandante y el hoy causante", s i n m o s t r a r "asomo de imparcialidad, es más sus dichos son veraces, porque cuentan la manera como éstos se conocieron e iniciaron su relación, primero como compañeros de trabajo y luego como pareja siempre a la vista de todos". 3.

L o q u e a n t e c e d e, i n d i c a q u e l a a t a d u r a s e n t i m e n t a l d e l a p a r e j a n o f u e esporádica u o c a s i o n a l, s i n o q u e e l l o s d e c i d i e r o n c o n f o r m a r u n a f a m i l i a, a d q u i r i r u n a c a s a, c o m p a r t i r t e c h o, l e c h o y m e s a y a u x i l i a r s e m u t u a m e n t e, t a n t o así q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o l e a 3 r u d a b a económicamente a l a a c t o r a, t a l c o m o l o r e c o n o c i e r o n s u s m i s m o s consanguíneos y l o e v i d e n c i a n l o s s o p o r t e s d e l a s c o n s i g n a c i o n e s b a n c a r i a s e f e c t u a d a s a e l l a e n t r e m a y o d e 2 0 0 3 y f e b r e r o d e 2 0 1 1, así c o m o l o s e x t r a c t o s d e l a s t a r j e t a s d e crédito d e aquél, d o n d e a p a r e c e n c o m p r a s periódicas h e c h a s d u r a n t e l o s años 2 0 1 0 y 2 0 1 1 e n l a D i s t r i b u i d o r a T u r q u e z a L t d a., u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e R i o n e g r o. 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 4.

Además, L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o l e colaboró f i n a n c i e r a m e n t e a J h o n F r e d y O c a m p o - h i j o d e l a d e m a n d a n t e -, a l s e r c o d e u d o r d e u n crédito q u e e s t u v o v i g e n t e e n t r e l o s años 2 0 0 2 y 2 0 1 2 p a r a q u e éste a d e l c m t a r a e s t u d i o s e n l a U n i v e r s i d a d d e A n t i o q u i a. 5.

También l a s fotografías a p o r t a d a s a l e x p e d i e n t e d e j a n v e r q u e l a p a r e j a tenía más q u e u n e n l a c e a f e c t i v o, p u e s c o m o l o mencionó u n a d e l a s h e r m a n a s d e l d i f u n t o, él quería c a s a r s e c o n María R o s m i r a O c a m p o p a r a c o n s t r u i r u n a f a m i l i a. 6.

I n c l u s o "el causante al momento de adquirir el inmueble ubicado en la carrera 48A N° 43-22 ( ) de Rionegro[,] manifestó en la escritura pública 1919 defl] 10 de diciembre de 2003", q u e e s t a b a d o m i c i l i a d o e n d i c h o m u n i c i p i o y q u e e r a "de estado civil soltero con unión marital de hecho no declarada", a l o q u e s e a g r e g a q u e e l b i e n raíz f u e a f e c t a d o "a vivienda familiar en favor de su compañera permanente Maria Rosmira Ocampo", s i n q u e l o c o n s i g n a d o e n e s e i n s t r u m e n t o n o t a r i a l p u e d a c o n s i d e r a r s e d e s v i r t u a d o c o n l o e x p r e s a d o "casi 8 años después -14 de enero de 2011- en la escritura pública No. 0061 de la fecha, porque nada se sabe sobre las circunstancias que pudieron incidir para manifestar que era soltero y sin unión marital vigente, pues no podemos olvidar que para dicha fecha él ya padecía de una enfermedad la misma que el -13 de febrero de 2011- lo llevó a la muerte", t a n t o a s i, q u e l a s rúbricas i m p u e s t a s e n e s o s d o c u m e n t o s públicos, d i s t a n i n c u e s t i o n a b l e m e n t e l a u n a d e l a o t r a, "lo que denota a 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 simple vista que Luis Javier Arango JaramiUo no se encontraba en iguales condiciones". 7.

Idéntica conclusión p u e d e p r e d i c a r s e e n t o r n o a l a s a n o t a c i o n e s "realizadas en la historia clínica, en sus últimos ingresos a las instituciones de sanidad, donde se hizo constar que era de estado civil soltero y vivía con su familia compuesta por su mamá y una hermana", t o d a v e z q u e "esas afirmaciones allí plasmadas no tienen la eficacia probatoria para desvirtuar la existencia de la unión marital de hecho de la pareja, porque de acuerdo a las reglas de la experiencia, generalmente cuando el paciente llega a un centro hospitalario su único interés es recibir las atenciones médicajsj necesarias para aliviar sus dolores y enfermedades, no el de proporcionar datos para la respectiva historia clínica, pues en el mejor de los casos tales datos son suministrados por quienes acompañan al paciente". 8.

L o m a n i f e s t a d o p o r l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o d e n t r o d e l a investigación a d m i n i s t r a t i v a a d e l a n t a d a p o r e l I n s t i t u t o d e S e g u r o s S o c i a l e s, t a m p o c o l o g r a r e b a t i r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, p o r q u e l a aseveración d e q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o n o vivía p e r m a n e n t e m e n t e c o n e l l a, "no puede entenderse en su genuino y recto significado ( ) de cara a la exigencia del art. 1 de la ley 54 de 1990, porque como ya se dijo, ello alude es a lo estable en el tiempo no a lo meramente ocasional", d e s u e r t e "que lo que allí se pretendió señalar por la demandante no era precisamente que su relación con el obitado era ocasional o esporádica".

M e n o s aún, c u a n d o también aseguró q u e él l a acompañaba, "pagaba los gastos de la casa, la comida y el estudio de su hijo Fredy". 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 9. E l compañero p e r m a n e n t e f a l l e c i d o, "exteriorizó en diversos actos y hechos ese sentimiento de afecto, de pertenencia ( ), de conformación de familia", c o m o l o r e v e l a n l a aserción c o n t e n i d a e n l a reseñada e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l adquirió y afectó a v i v i e n d a f a m i l i a r e l i n m u e b l e d o n d e convivió c o n l a d e m a n d a n t e, e n l a q u e espontánea y l i b r e m e n t e afirmó s e r "soltero con unión marital de hecho no declarada", así c o m o l a "fotocopia del seguro de vida No. 11722874" d e l a Compañía d e S e g u r o s Bolívar, e n e l q u e " L U I S Javier Arango JaramiUo designó como heneficiaria del seguro a María Rosmira Ocampo en calidad de compañera permanente, documento que suscribió el 15 de junio de 2003". 1 0.

E l "enfrentamiento testimonial que en principio se advirtió debe ser dilucidado -como ya se dijo- a favor de la parte demandante, por cuanto las circunstancias que se dejaron allí señaladas se consolidan con la prueba documental que reposa en el expediente, desprendiéndose la singularidad, la permanencia y el tiempo requerido para la declaración de la unión marital en la forma como lo reclama la ley 54 de 1990". 1 1.

N o s o b r a a d v e r t i r q u e h u b o "una incorrecta apreciación probatoria por parte del juez a quo, cuando decidió darle eficacia probatoria" a l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s d e S e r g i o A l e j a n d r o T o r r e s A r i s m e n d i y F r a n c i s c o J a v i e r J a r a m i U o O c h o a, c o m o q u i e r a q u e l a s m i s m a s n o f u e r o n s o m e t i d a s a ratificación e n l o s términos d e l artículo 2 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 1 2.

P o r último, s e a d o p t a c o m o f e c h a d e i n i c i o d e l vínculo e x t r a m a t r i m o n i a l, e l día 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3, d a t a e n l a q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o tomó e l a l u d i d o s e g u r o d e v i d a c o n l a Compañía d e S e g u r o s Bolívar; y c o m o d e "finalización ( ) el día trece (13) de febrero de dos mil once (2011)1,] fecha en que ocurrió" e l d e c e s o d e l n o m b r a d o compañero.

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e d o s c a r g o s, q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: C A R G O P R I M E R O C o n r e s p a l d o e n e l m o t i v o i n i c i a l c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e l T r i b u n a l e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación "de los testimonios rendidos por ( ) MARÍA ROSMIRA OCAMPO, LIBARDO DE JESÚS VERGARA JARAMILLO, NORA EMILCE CASTAÑO MARÍN, NELSON ALVAREZ HIGUITA, JHOHANN ANDRÉS GIRALDO JIMÉNEZ, PAULA ANDREA GRISALES BOTERO Y DORMAN CIFUENTES".

E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, s u p r o p o n e n t e a d u j o q u e l a s r e f e r i d a s d e c l a r a c i o n e s s o n "incompletas y contradictorias", a l n o e v i d e n c i a r l a c o n v i v e n c i a p e r m a n e n t e y e s t a b l e d e María R o s m i r a O c a m p o y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o, c o m o t a m p o c o e l t r a t o p e r s o n a l y s o c i a l q u e s e 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 d i s p e n s a r o n "ante los ojos de [todo] el mundo" e n "los aspectos fundamentales de [la] vida, ayuda mutua [y] socorro".

C o n e l propósito d e d e m o s t r a r l o, l a i m p u g n a n t e citó f r a g m e n t o s d e l o n a r r a d o p o r l o s r e f e r i d o s d e c l a r a n t e s; transcribió a continuación l o s a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l o s q u e e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e Medellín valoró t a l e s m e d i o s d e convicción; y, l u e g o, presentó s u reflexión p e r s o n a l, r e s p e c t o d e l o q u e c a d a u n o d e e l l o s m u e s t r a. C A R G O S E G U N D O D e e n t r a d a, l a r e c u r r e n t e invocó "como causal de casación la SEGUNDA de las señaladas en el ( ) artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, por considerar que la sentencia no está en concordancia con las pruebas documentales, los testimonios [y] las excepciones propuestas por la demandada".

Y añadió, q u e e l ad quem no realizó "una valoración integral de las pruebas, por lo que tienen relación la causal primera y la causal segunda como se demostrará". T r a s r e p r o d u c i r v a r i o s s e g m e n t o s d e l m e m o r i a l m e d i a n t e e l c u a l s u c o n t r a p a r t e sustentó e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, l a c a s a c i o n i s t a t r a j o a colación a l g u n a s d e l a s a p r e c i a c i o n e s q u e e n t o r n o d e l a s p r u e b a s plasmó e l a quo e n s u f a l l o, p a r a después e x p o n e r s u visión e n t o r n o d e l o s m i s m o s. 1 0 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 Así, r e s p e c t o d e l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s d e S e r g i o A l e j a n d r o T o r r e s A r i s m e n d i y F r a n c i s c o J a v i e r J a r a m i U o O c h o a, indicó q u e n o s e o b j e t a r o n o p o r t u n a m e n t e p o r l a d e m a n d a n t e y q u e, p o r l o t a n t o, f u e r o n "avaladas" p o r e l l a, d e m o d o q u e e l T r i b u n a l n o p o d i a r e s t a r l e s mérito d e m o s t r a t i v o. S o s t u v o, e n relación c o n l a e s c r i t u r a pública N o. 1 9 1 9 d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, p o r l a c u a l L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o adquirió y afectó a v i v i e n d a f a m i l i a r e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a C a r r e r a 4 8 A N° 4 3 - 2 2 d e R i o n e g r o, q u e e l s e g u n d o a c t o jurídico s e registró erróneamente, p u e s p a r a e l l o debía e x i s t i r t a n t o "la unión mañtal de hecho ( ) ya declarada", c o m o "hijos producto" d e e s e v i n c u l o. E n l o q u e h a c e a l a e s c r i t u r a pública N o. 0 0 6 1 d e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 1, e n l a q u e e l c a u s a n t e manifestó s e r "soltero, mayor de edad, vecino y residenciado" e n M e d e l l i n, "sin unión marital de hecho vigente", señaló q u e él, a l m o m e n t o d e s u o t o r g a m i e n t o, "no presentaba problemas de tipo mental como pretende hacerlo ver la demandante".

Afirmó, s o b r e l a s c o n s i g n a c i o n e s b a n c a r i a s q u e e l f a l l e c i d o h i z o e n f a v o r d e María R o s m i r a O c a m p o, q u e e s t a s s e e f e c t u a r o n d e s d e l a c i u d a d d e M e d e l l i n, l o q u e c o n f i r m a, d e u n a p a r t e, q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o "ya no quería viajar a Rionegro ( ) ni siquiera los fines de semana" y, d e o t r a, q u e l a p a r e j a y a s e había d i s t a n c i a d o. 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 E n t o r n o d e l s e g u r o d e v i d a t o m a d o p o r e l de cujus e n b e n e f i c i o d e l a a c t o r a, aseveró q u e f u e a d q u i r i d o e n l a m i s m a época d e l r e f e r i d o i n m u e b l e, c o n e l f i n d e c o n s t r u i r u n p r o y e c t o d e v i d a j u n t o s, p e r o q u e "el enamoramiento ( ) no trascendió", a l p u n t o q u e e l l a "no pasó de ser su compañera de trabajo, a quien le permitió vivir en su casa con sus dos (2) hijos, su nieta y su yerno".

Así m i s m o, criticó q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e h u b i e s e r e s t a d o mérito p r o b a t o r i o a l a h i s t o r i a médica d e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o, d i l i g e n c i a d a e n l a Clínica León X I I I d e Medellín, d o n d e s e indicó q u e él e r a s o l t e r o y q u e convivía c o n s u f a m i l i a m a t e r n a, p u e s e s t o s d a t o s f u e r o n s u m i n i s t r a d o s p o r s u h e r m a n a, q u i e n l o llevó h a s t a e s e c e n t r o a s i s t e n c i a l. Reprochó también, l o i n f e r i d o d e l r e l a t o d e l a d e m a n d a n t e d e n t r o l a investigación a d m i n i s t r a t i v a a d e l a i n t a d a p o r e l I n s t i t u t o d e S e g u r o s S o c i a l e s e n s u c o n t r a, p u e s allí e l l a afirmó q u e l a c o n v i v e n c i a c o n L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o n o e r a p e r m a n e n t e, p e r o e l ad quem e q u i v o c a d a m e n t e entendió "que lo que la señora María Rosmira pretendía ( ), era decir que vivían juntos".

Y aseguró q u e l o s t e s t i g o s J o s e f i n a d e l S o c o r r o Castañeda C o l o r a d o, R a m i r o d e l S o c o r r o A r a n g o R e s t r e p o, S e r g i o A l e j a n d r o T o r r e s, F r a n c i s c o J a v i e r J a r a m i U o O c h o a y N e l s o n d e Jesús Álvarez Holguín, c o i n c i d i e r o n e n q u e L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o e r a s o l t e r o. 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 F i n a l m e n t e, b a j o e l título "consideraciones", h i z o u n r e p a s o d e l o q u e e n s u s e n t i r ocurrió e n t r e l a a c c i o n a n t e y L u i s J a v i e r A r a n g o J e i r a m i l l o; l u e g o p u s o d e p r e s e n t e q u e denunció p e n a l m e n t e t a n t o a l a a b o g a d a q u e representó a l a a c t o r a d u r a n t e e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s, c o m o a l o s t e s t i g o s p o r e l l a c o n v o c a d o s; y cerró s u disertación, refiriéndose a l trámite s u c e s o r a l d e l c a u s a n t e y a l p r o c e s o l a b o r a l e n e l q u e María H o r t e n s i a J a r a m i U o d e A r a n g o, p e r s i g u e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e d e s u d i f u n t o h i j o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n l o q u e h a c e a l c a r g o i n i c i a l, e n c u e n t r a l a S a l a l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas q u e a continuación s e e s p e c i f i c a n y q u e l o h a c e n i n a d m i s i b l e: 1. 1. E n i n n u m e r a b l e s o c a s i o n e s e s t a Corporación h a p r e c i s a d o, q u e "constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2°, numeral 3° del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente' (Sent. 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1; s e s u b r a y a ). 1. 2.

E n e l r e p r o c h e e x a m i n a d o, n o s e formuló ningún a t a q u e, p r o p i a m e n t e d i c h o, c o n t r a e l f a l l o d e l ad quem, n i s e i d e n t i f i c a r o n y, m u c h o m e n o s, s e d e m o s t r a r o n l o s s u p u e s t o s y e r r o s tácticos a q u e allí s e h i z o alusión, p u e s e n relación c o n l a ponderación d e l o s t e s t i m o n i o s d e L i b a r d o d e Jesús V e r g a r a J a r a m i U o, N o r a E m i l s e Castaño Marín, N e l s o n d e Jesús Álvarez Holguín, P a u l a A n d r e a G r i s a l e s B o t e r o, Dormán d e Jesús C i f u e n t e s Z u l u a g a y J h o h a n n Andrés G i r a l d o Jiménez, n o s e especificó e n qué c o n s i s t i e r o n l o s d i s l a t e s a t r i b u i d o s a l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n i s e p r e c i s a r o n l o s p a s a j e s d e l a s p r u e b a s e n l o s q u e e l l o s r e c a y e r o n, n i cómo s e p r o d u j e r o n, amén q u e ningún c o n t r a s t e s e h i z o e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e d i c h o s e l e m e n t o s d e j u i c i o y l o q u e d e e l l o s d e d u j o, o debió i n f e r i r, e l T r i b u n a l. E n e f e c t o, c o m o y a s e registró a l c o m p e n d i a r s e l a c e n s u r a, s u p r o p o n e n t e r e d u j o s u a c t i v i d a d i m p u g n a t i v a a r e s u m i r c o n c i t a s t e x t u a l e s l o q u e c a d a u n o d e l o s r e f e r i d o s d e c l c i r a n t e s relató; a r e p r o d u c i r l o q u e s o b r e c a d a u n a d e 1 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 e s a s v e r s i o n e s, coligió e l a quo - m a s n o e l T r i b u n a l -; y, finalmente, a e x p o n e r s u p r o p i a opinión y c o n c l u s i o n e s r e s p e c t o d e t a l e s t e s t i m o n i o s, e j e r c i c i o p o r c o m p l e t o i n t r a s c e n d e n t e p a r a e v i d e n c i a r l o s d e s a t i n o s d e l s e n t e n c i a d o r, t o d a v e z q u e "no es suficiente que el impugnante se limite a manifestar su inconformidad con la apreciación probatoria contenida en el fallo, porque esa indicación apenas pone al descubierto la divergente interpretación de la parte; empero, nada aporta en punto de identificar con exactitud las equivocaciones que se atribuyen al fallador" ( C S J, A C 4 6 4 8 - 2 0 1 5 ).

P o r e s o, e s t a Corporación h a señalado q u e "fnjo satisface las exigencias técnicas del recurso el cargo que fincado en yerros fácticos se circunscribe a enunciar las pruebas incorrectamente ponderadas por el fallador, ni aquél que llega hasta precisar las falencias que denuncia sin realizar la labor de cotejo u mucho menos el que se limita a enfrentar a la valoración que de las pruebas hace el sentenciador, su personal criterio sobre ellas" ( C S J, S C d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, R a d. n°. 6 0 4 2; s e s u b r a y a ). 2.

Y a e n l o t o c a n t e c o n e l c a r g o s e g u n d o, s e o b s e r v a c o n n i t i d e z q u e, p e s e a e s t a r f i n c a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c a r e c e d e p l a n t e a m i e n t o s d i r i g i d o s a e s t a b l e c e r l a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s y / o c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o, o c o n l a q u e d e b i e r o n r e c o n o c e r s e d e o f i c i o. 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 P o r e l c o n t r a r i o, s a l t a a l a v i s t a q u e l a c e n s u r a s e sustentó c o n r a z o n a m i e n t o s p r o p i o s d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l c i t a d o p r e c e p t o, p u e s e n s u i n t e r i o r s o l o s e c u e s t i o n a r o n a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a apreciación d e l a s p r u e b a s p o r p a r t e d e l T r i b u n a l. E s t e h i b r i d i s m o o m i x t u r a d e a r g u m e n t o s t a n disímiles e n l a acusación, p u g n a c o n l a r e g l a d e l a i n d i v i d u a l i d a d y s i n g u l a r i d a d d e l o s c a r g o s q u e s e a d u z c a n e n casación, así c o m o c o n e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d y precisión q u e i m p e r a e n l a formulación d e t o d o r e p r o c h e ( n u m. 3°, a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C. ), c i r c u n s t E i n c i a q u e d e s u y o h a c e i n a d m i s i b l e e l a h o r a a u s c u l t a d o, p u e s "dada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia" ( C S J, S C d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. n°. 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1 ).

S o b r e e l e n t r e m e z c l a m i e n t o d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e casación, e n f o r m a c o n s t a n t e h a m a n i f e s t a d o l a S a l a: fLJas características de este vicio fia incongruencia] apareja que no sea permitido evaluar el acierto de la decisión o de los argumentos sobre los que ella está soportada, pues, como lo tiene dicho esta Corporación, la inconsonancia implica siempre un error en la mecánica del proceso' porgue se trata de una causal que goza de autonomía y a la que la ley ha investido de autoridad propia, ha de interpretarse 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 en forma tal que no traspase su específica finalidad ni altere su naturaleza.

Sólo lo que está dentro del concepto puramente formal de desarmonía entre lo demandado y lo fallado es lo que puede estructurarla; consiguientemente, como en forma constante lo ha expuesto la Corte, esta causal no autoriza ni puede autorizar a entrar en el examen de las consideraciones que han servido al Juzgador como motivos determinantes de su fallo', porque si la censura parte de haber cometido el sentenciador yerros de apreciación en cuanto a lo pedido y lo decidido, 'y a consecuencia de ello resuelve de manera diferente a como se le solicitó, no comete incongruencia sino un vicio in - judicando, que debe ser atacado por la causal primera de casación' (sentencia de 7 de marzo de 1997, exp. 4636) ( C S J, S C d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. n°. 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1 ). 3.

C o n t o d o, s i s e e n t e n d i e r a q u e l a s e g u n d a c e n s u r a s e u b i c a d e n t r o d e l c o n c e p t o d e l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, habría q u e e n r o s t r a r l e s i m i l a r e s anomalías técnicas a l a s q u e s e d e j a r o n a d v e r t i d a s f r e n t e a l a acusación i n i c i a l - a c u y a explicación r e m i t e l a C o r t e -, c o m o q u i e r a q u e l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s p o r l a r e c u r r e n t e, s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a d e m o s t r a r q u e e l ad quem incurrió e n e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o a l v a l o r a r l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s e n e l l i t i g i o. 4.

E n d e f i n i t i v a, s e c o n c l u y e, q u e n o h a y l u g a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e x a m i n a d a y q u e, p o r e n d e, habrá d e d e c l a r a r s e d e s i e r t o e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E e l l i b e l o 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a d e m a n d a d a, M A R Í A H O R T E N C I A J A R A M I L L O Z U L U A G A, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r M A R Í A R O S M I R A O C A M P O e n c o n t r a d e l a i m p u g n a n t e y d e l o s H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S E I N D E T E R M I N A D O S d e G u s t a v o A r a n g o B o t e r o y L u i s J a v i e r A r a n g o J a r a m i U o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 1 9