(RepúSfica de CoCotnSia Corte Suprema de Justicia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag is t rada Ponente A C 7 3 9 - 2 0 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e n o v i e m b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r s o b r e d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, S U S E V E N T O S. C O M. S. A. S., presentó c o n e l propósito d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a q u e e l c i n c o ( 5 ) d e n o v i e m b r e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 q u e l a m i s m a promovió f r e n t e a l a e m p r e s a C A J A D E C O M P E N S A C I O N F A M I L I A R - C A F A M -.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a r e c u r r e n t e, e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, solicitó d e l a jurisdicción q u e s e d e c l a r e a l a a c c i o n a d a r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r l a retención 'del parque temático MI PLANETA VERDE durante 16 meses' y, s u b s e c u e n t e m e n t e, s e l e c o n d e n e a l p a g o d e l o s m i s m o s. 2.

S e manifestó q u e l a a c t o r a e s l a ' a u t o r a i n t e l e c t u a l y m a t e r i a l d e l p a r q u e temático ' M I P L A N E T A V E R D E ', y, así a p a r e c e r e g i s t r a d o a n t e e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1; e n e s a c a l i d a d, cedió s u explotación a l a s o c i e d a d ' P R O E D U C O L T D A ', l a q u e celebró c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n l a c o n v o c a d a a p r o c e s o. 3.

A l a d e m a n d a d a s e l e h i z o c o n o c e r q u e l a t i t u l a r i d a d d e e s a o b r a ' M i P l a n e t a V e r d e ', pertenecía a l a a c c i o n a n t e y n o a l a e m p r e s a P R O E D U C O L T D A. S i n e m b a r g o, c o m o existía u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e i n v o l u c r a b a d i c h o s e l e m e n t o s, a p e s a r e s a comunicación, l a C a j a d e Compensación, b a j o e l a r g u m e n t o d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l r e f e r i d o p a c t o d e t e n e n c i a, ejerció e l d e r e c h o d e retención s o b r e l o s b i e n e s m u e b l e s q u e c o n f o r m a b a n e l p a r q u e temático y, f u e así, c o m o e n t r e l o s días o n c e ( 1 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), h a s t a e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), l o s m i s m o s e s t u v i e r o n b a j o l a 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 conservación d e l a a c c i o n a d o, l o q u e p r o d u j o e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l d e l a d e m a n d a n t e. 4.

V i n c u l a d a f o r m a l m e n t e l a d e m a n d a d a a l p r o c e s o presentó t a n t o oposición c o m o e x c e p c i o n e s y, a d i c i o n a l m e n t e, l l a m a m i e n t o e n garantía a l a a r r e n d a t a r i a. 5. E l a s u n t o f u e t r a m i t a d o c o n f o r m e a l a s p a u t a s n o r m a t i v a s p r e v i s t a s p a r a e s t a c l a s e d e c o n f r o n t a c i o n e s y, e n s u m o m e n t o ( 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ), e l a-quo emitió l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, n e g a n d o t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. A p e l a d o c o m o f u e d i c h o proveído, e l T r i b u n a l a c u s a d o l o confirmó, p l e n a m e n t e. 5.

E l r e c u r r e n t e, e n t i e m p o, e x p u s o l a s r a z o n e s d e s u i n c o n f o r m i d a d, q u e s o p o r t a n s u reclamación e x t r a o r d i n a r i a. I I. L A D E M A N D A D E CASACIÓN E n c i n c o c a r g o s s e c e n s u r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a. L o s m i s m o s f u e r o n t r a z a d o s p o r l a c a u s a l q u i n t a, s e g u n d a y c u a r t a, a través d e l a s c u a l e s s e f o r m u l a r o n l o s a t a q u e s p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o, r e s p e c t i v a m e n t e; y, l a vía d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, i n v o c a d a s p a r a f o r m a l i z a r, e n s u o r d e n, l a c u a r t a y q u i n t a acusación. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 I I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e t i e m p o atrás está d e f i n i d o q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l i s t a; percepción q u e d e r i v a d e l o c o n s a g r a d o e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, amén d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s o b r e e l p a r t i c u l a r. B a j o e s e e n t e n d i m i e n t o, l a p a r t e q u e r e c u r r e a través d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, d e b e a s u m i r, s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a, e l c o m p r o m i s o d e p r e s e n t a r l o y s u s t e n t a r l o s i n a p a r t a r s e d e t a l e s parámetros, p u e s h a c e r l o t r a e c o n s i g o l a deserción d e l a c e n s u r a. 2.

R e l a t i v a m e n t e a l a s u n t o q u e s e e x a m i n a, l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s d e b i e r o n a c a t a r s e: 2. 1. C o m o e l propósito d e l a t a q u e e s i n f i r m a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a «thema decissus», e l i m p u g n a n t e d e b e a b o r d a r, a p l e n i t u d, e l proveído o b j e t o d e l r e p r o c h e y d e s n u d a r l o s e r r o r e s q u e c o n s t i t u y e n d o l a médula d e e s a decisión d e s p i e r t a n l a i n c o n f o r m i d a d d e l a p a r t e; l u e g o d e a g o t a r e s e e j e r c i c i o, p r o c e d e r a e n f r e n t a r u n o a u n o l o s a r g u m e n t o s p l a s m a d o s y q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l f a l l o, s i n q u e q u e d e a l g u n o c a r e n t e d e c o n f u t a r. D e j a r d e c o m b a t i r l o b a s i l a r d e l a decisión, e s t a n t o c o m o m a n t e n e r e n p i e l a resolución c u e s t i o n a d a y, d e s d e l u e g o, situación s e m e j a n t e, conduciría a l f r a c a s o d e l r e c u r s o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 A l r e d e d o r d e l p u n t o, l a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o e n l o s s i g u i e n t e s términos: ( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que "por vía de la casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni puede tener eficacia letal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suñciente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura". — L a S a l a h a c e n o t a r - ( C S J A C 1 2 M a r. 2 0 0 8, R a d., n° 0 0 2 7 2 1; 1 5 E n e. 2 0 1 0; 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d., n° 0 0 3 6 6; y, 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5, R a d., n° 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1, e n t r e o t r o s ). 2. 2.

C u m p l i d o l o a n t e r i o r, a l p l a n t e a r s e l a sustentación, e n c u a n t o q u e l a s c a u s e d e s d e casación s o n autónomas e i n d e p e n d i e n t e s, p u e s c a d a u n a, p o r disposición l e g a l, s e n u t r e d e u n a c a u s a d i f e r e n t e y s i r v e a u n propósito disímil, l a fusión o m i x t u r a d e e l l a s o d e s u s f u n d a m e n t o s están p r o s c r i t o s. E n p a l a b r a s d i f e r e n t e s, n o e x i s t e p o s i b i l i d a d d e a c o g e r a trámite l a impugnación 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 c u a n d o a d o l e c e d e e s a confusión. L o s artículos 3 6 8 y 3 7 4 d e l C. d e P. C., así l o c o n t e m p l a n p e r e n t o r i a m e n t e. R e f e r e n t e a l t e m a, e n m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s l a C o r t e S u p r e m a, h a d i c h o: «Consiste esta autonomía en que las causales de casación que se estructuran sobre motivos disímiles, son de orden público, de interpretación restringida y por ello las razones o circunstancias que en cada una se consagran como suficientes para impugnar la sentencia gozan de autonomía e individualidad propia, y en consecuencia, no es posible configurar dos o más de ellas en la misma censura y que los cargos no solo respeten la independencia de las causales en que se fundan, sino que se formulen por separado de acuerdo con la exigencia del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil.

Ha dicho sobre el punto la Corte: "la técnica del recurso de casación exige los cargos se formulen en forma correcta y completa, sin ser posible la integración de unos con otros, en virtud de los principios de autonomía e independencia que gobiernan el recurso» ( C S J S C d e l 1 6 d e J u n i o d e 1. 9 8 5, c r i t e r i o v a l i d a d o e n S C d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0, R a d. 5 2 5 9; así c o m o e n a u t o s d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 2, R a d., n° 2 0 0 6 0 0 1 2 1 0 1, 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 2, R a d., n° 2 0 0 6 0 0 0 0 5 0 1, 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, R a d., n° 0 0 1 9 5 0 1; y, 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, R a d., n° 2 0 0 9 0 0 6 7 8 0 1 ). 2. 3.

A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e c u a n d o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r e s d e h e c h o l o q u e, a l a p o s t r e, c o n d u j o a l a violación d e a l g u n a n o r m a s u s t a n c i a l, a l c e n s o r l e s u r g e e l c o m p r o m i s o, i n e l u d i b l e, d e señalar e i n d i v i d u a l i z a r l o s e r r o r e s d e l j u z g a d o r. 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 3.

Señalados e s o s d e r r o t e r o s, d e s d e y a, p u e d e a s e g u r a r s e q u e l a sustentación d e l a impugnación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, n o s a t i s f i z o e l mínimo d e r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y a l o s q u e s e aludió líneas atrás. 3. 1.

E n e f e c t o, e l T r i b u n a l e x p u s o c o m o s o p o r t e d e l f a l l o p r o f e r i d o, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l o q u e s i g u e: «( ) el derecho de retención que ejerciera la Caja de Compensación demandada como consecuencia del contrato de arrendamiento celebrado con la firma PROEDUCO LTDA fue legítimo, por el incumplimiento en el pago de la renta derivada de ese acuerdo de voluntades» «Ahora, de las actuaciones practicadas en el curso del proceso, no se evidencia de manera alguna que, la sociedad demandante SUSEVENTOS.COM S.A.S., haya intervenido directa o indirectamente en esa relación tenencial, como tampoco que CAFAM hubiese tenido conocimiento que los bienes que hacían parte del parque temático 'Mi Planeta Verde' y sobre los cuales recayó el derecho de retención por el término señalado en el libelo, le pertenecieren a la accionante, circunstancias que demuestran a todas luces el rompimiento del nexo o relación de causalidad propuesta». «Más, es patente que al haberse sustraído la sociedad arrendataria del cumplimiento de las obligaciones emanadas del contrato de locación y, la demora en dar solución a esas prestaciones, motivó a la arrendadora y accionada para que hiciera uso del derecho que le otorga la ley, por lo que cualquier perjuicio que se pudiese haber originado en ese lapso de tiempo. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 le sería imputable a ésta por su desidia» ( f l. 2 3, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ).

P a r a e l s e n t e n c i a d o r, e n t o n c e s, l a retención, o r i g e n d e l o s p o s i b l e s p e r j u i c i o s g e n e r a d o s a l a a c t o r a, f u e válida e n c u a n t o q u e e s t u v o s o p o r t a d a e n u n m a n d a t o l e g a l y derivó d e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, l u e g o, n o habría l u g a r, e n p r i n c i p i o, a r e c o n o c e r daño a l g u n o. S i n e m b a r g o, l a r e c u r r e n t e n o atinó a c o m b a t i r e s a s i n f e r e n c i a s. Quedó, p o r e l l o m i s m o, i n t a c t o e l c r i t e r i o d e l ad-quem s o b r e q u e e l p r o c e d e r d e l a l l a m a d a a p r o c e s o e s t u v o p l e g a d o a l a l e y v i g e n t e. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a sustentación d e l r e c u r s o, e n l a m e d i d a e n q u e n o involucró, e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s, t a l e s r e f l e x i o n e s, a p a r e c e i n c o m p l e t a e inidónea. 3. 2.

A h o r a, l a c e n s u r a, e n tratándose d e l p r i m e r c a r g o, c a n a l i z a d o b a j o l a égida d e l a c a u s a l 5 ^ d e casación, invocó e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e l C. d e P. C., c u y o t e x t o d i c e: «Cuando se omiten los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas o para formular alegatos de conclusión».

S i n e m b a r g o, c u a n d o e l i m p u g n a n t e discurrió s o b r e l a s características d e l e r r o r d e n u n c i a d o, d e m a n e r a i n t e r m i t e n t e, r e f i e r e a l d e f i c i e n t e a c t u a r d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r o, i g u a l m e n t e, a l a s s u p u e s t a s e q u i v o c a c i o n e s d e l T r i b u n a l. P e r o, además, i n v o l u c r a s i n ningún r e p a r o 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 a s p e c t o s a n e j o s a o t r a s c a u s a l e s y d e t e r m i n a n t e s d e o t r a c l a s e d e e r r o r e s. S o s t u v o q u e: «Lo anterior nos indica que el follador de primera instancia y confirmada por el de segunda no tuvo en cuenta la valoración probatoria de los documentos aportados, dichas pruebas se encuentran en el proceso de la siguiente forma ( ) - h a c e n o t a r l a C o r t e -. «Las anteriores no fueron valoradas de la forma adecuada que se debe hacer, ( )» ( f l. 7 5, d e m a n d a d e casación).

E s d e c i r, e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e u n l a d o, pretirió l a valoración d e a l g u n o s e l e m e n t o s d e p r u e b a y, d e o t r o, erró c u a n d o sopesó v a r i o s d e e l l o s; hipótesis q u e d e c o n f i g u r a r s e n o c o n s t i t u y e n, e n m a t e r i a c a s a c i o n a l, e r r o r e s d e t a l jerarquía q u e c o n d u z c a n a l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o; s u i n c i d e n c i a d e b e a n a l i z a r s e b a j o l a óptica d e l a c a u s a l p r i m e r a a n e j a a l o s e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, y a d e h e c h o (preterición o suposición), y a d e d e r e c h o, c u a n d o s e d e s c o n o c e n l a s r e g l a s jurídicas q u e d i s c i p l i n a n d i c h a a c t i v i d a d. A d i c i o n a l m e n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a l g u n o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación, s e d u e l e e n c u a n t o q u e n o s e d e c r e t a r o n p r u e b a s d e o f i c i o ( f l s. 7 4 y 7 5 ib.), 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 C u l m i n a s u a l e g a t o m a n i f e s t a n d o q u e «(,.,) dichas pruebas no fueron decretadas ni por supuesto practicadas en la ritualidad procesal oportuna, siendo estas pruebas de fundamentales ( s i c ) para la decisión del follador ( )».

E s d e c i r, e l r e c u r r e n t e r e p r o c h a q u e v a r i o s m e d i o s d e convicción d e j a r o n d e d e c r e t a r s e y p r a c t i c a r s e, l o q u e i n d i c a, q u e, c o n t r a d i c i e n d o s u a n t e r i o r p o s t u r a, v u e l v e a l a c a u s a l d e n u l i d a d i n v o c a d a. F l u y e d e l o a n t e r i o r q u e e l c e n s o r mezcló a r g u m e n t o s c o n c e r n i e n t e s a v a r i a s c a u s a l e s d e casación, t r u n c a n d o, p o r e s a razón l a impugnación; p e r o, f u n d a m e n t a l m e n t e, s i, e n últimas, s u r e p r o c h e g i r a a l r e d e d o r d e n o h a b e r s e d e c r e t a d o y p r a c t i c a d o a l g u n a s d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s, l a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e engendreirían e s a a c t i v i d a d j u d i c i a l, está s u b s a n a d a p o r n o h a b e r s e r e c l a m a d o e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a. E s a c i r c u n s t a n c i a, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l a l e y, l e c i e r r a p u e r t a s a l a p o s i b i l i d a d d e r e c u r r i r e n casación. E l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C., e s t a b l e c e q u e: «Haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 140, siempre que no se hubiere saneado».

Y, c u a n d o e l artículo 1 4 4 ibídem, a l u d e a l o s c a s o s e n q u e l o s v i c i o s q u e c o n s t i t u y e n n u l i d a d r e s u l t a n s a n e a d o s, e n e l n u m e r a l 1°, c o n t e m p l a q u e 'Cuando la parte que podía alegarla no lo hizo oportunamente'. E v e n t u a l m e n t e q u e a f e c t a a l r e c u r r e n t e e n casación, p u e s e l d e f e c t o d e l d e c r e t o 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 d e p r u e b a s p r o v i e n e d e s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, i n c l u s i v e c o m o él m i s m o l o r e c o n o c e, p o r t a n t o, t u v o e s p a c i o s u f i c i e n t e p a r a r e c l a m a r l a corrección d e t a l e s anomalías. 3. 3.

A l u s i v o a l s e g u n d o c a r g o, a l e g a n d o i n c o n g r u e n c i a, t r a z a d o p o r s i m i l a r c a u s a l, e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o a l u d e a q u e e l f a l l o: «es contrario a los hechos y no son acorde con las pretensiones de la demanda, en el sentido que no hubo un pronunciamiento de fondo sobre la totalidad de las pretensiones» [fi. 7 9 ídem).

Más a d e l a n t e s o s t i e n e: «( ) el fallo de primera instancia no se pronunció al respecto y por consecuencia el de segunda instancia, pierde todo norte en ni si quiera ( s i c ) reconocer las pruebas allegadas y mucho menos lo solicitado como probatorio ( s i c ) de la reforma y la demanda, por ello pierden toda decisión el resuelve de primera y segunda instancia» ( f l. 8 0 i b. ).

Y a g r e g o: «( ) omite pronunciarse sobre cuestiones sometidas por las, partes al juicio, para este caso es exactamente lo ocurrido, que la sentencia atacada, no se pronunció sobre las pretensiones primera, segunda, tercera y quinta que trata de la responsabilidad extracontractual, de la contractual, entre la demandada y Proeduco Ltda., las de prácticas de pruebas u valoración de las mismas, que se allegaron y se solicitaron que nunca hubo pronunciamiento» - h a c e n o t a r l a S a l a - ( f l. 8 1, ejusdem).

T e x t o s q u e e v i d e n c i a n, i g u a l q u e e l a n t e r i o r c a r g o, u n a m i x t u r a y confusión d e l a s c a u s a l e s d e casación y l o s a r g u m e n t o s e n q u e d e b e n e s t a r s o p o r t a d a s. 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 E n e f e c t o, n o a d m i t e discusión q u e l o r e l a t i v o a l a práctica d e p r u e b a s y valoración d e l a s m i s m a s, c o n c i e r n e c o n o t r a s s e n d a s a través d e l a s c u a l e s p u e d e a t a c a r s e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a. Y, c u a n d o l a s e n t e n c i a n i e g a l a s p r e t e n s i o n e s, situación a c a e c i d a e n e l sub-lite a l c o n f i r m a r s e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r e l e m e n t a l lógica, e n e s a decisión, d e b e c o n s i d e r a r s e i n m e r s o u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s súplicas d e l a d e m a n d a, c o m p r e n d i d o e n e l s u r e f o r m a. L a n e g a t i v a d e l o s p e d i m e n t o s d e l a c t o r, i n c l u i d o s e n e l l i b e l o, n o c o m p o r t a n determinación d i f e r e n t e q u e r e c h a z a r l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d y c o n d e n a s o l i c i t a d a s, situación q u e desencadenaría, e v e n t u a l m e n t e, o t r o t i p o d e e r r o r, más n o l a i n c o n g r u e n c i a señalada, d e v e l a n d o u n a e q u i v o c a d a selección d e l a c a u s a l. 3. 4.

E n l o q u e c o n c i e r n e c o n e l t e r c e r c a r g o, c u y o d i s c u r r i r s e h i z o t r a n s i t a r p o r l a c a u s a l c u a r t a, e l a c t o r n o atinó a señalar e n qué consistió e l a g r a v a m i e n t o d e s u situación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l. S e limitó a c o m p a r a r l o s t e x t o s d e l a s d o s d e c i s i o n e s, e s d e c i r, p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, e m p e r o n o relievó qué determinación l e agravó l a situación, máxime q u e e l ad-quem l o q u e h i z o f u e c o n f i r m a r e l f a l l o a p e l a d o. A h o r a, s i e l p e r j u i c i o e n p e o r, b a s e f u n d a m e n t a l d e e s a s e n d a c a s a c i o n a l, c o n c i e r n e c o n l a imposición d e c o s t a s, d i s t a n t e está d e e r i g i r s e c o m o e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e d e d i c h a acusación, p u e s e s a c a r g a p r o c e s a l p r o v i e n e d e u n 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 m a n d a t o l e g a l ( a r t s. 3 9 2 C. d e P. C. ), más n o e s p r o d u c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s. E n e s e o r d e n, l o s a r g u m e n t o s d e l a acusación n o c o n c i e r n e n c o n l a reformatio in pejus, p u e s, itérase, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o s e limitó a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l a-quo; e v e n t u a l m e n t e, comprometería o t r a c a u s a l p e r o n o l a s e l e c c i o n a d a. E n fin, l a sustentación p r e s e n t a d a n o reúne l a s e x i g e n c i a s mínimas e x i g i d a s p a r a q u e s e a a d m i t i d a l a d e m a n d a a d u c i d a. 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, l a C o r t e s u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a. S e g u n d o. S u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. T e r c e r o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o.

NOTIFÍQUESE 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 3 0 0 1 7 8 0 1 1 4 ACLARACIÓN D E VOTO E s t o y d e a c u e r d o c o n n e g a r l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p o r q u e a p a r t i r d e l e x a m e n d e s u sustentación n o s e e v i d e n c i a n e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a q u e p e r m i t a n i n f e r i r q u e l a c o n t r o v e r s i a debió t e n e r u n a resolución d i s t i n t a a l a q u e f u e r a d e c l a r a d a e n l a s i n s t a n c i a s. S i n e m b a r g o, m e p e r m i t o d i s e n t i r d e a l g u n a s a f i r m a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a p r o v i d e n c i a q u e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o, t o d a v e z q u e c o m p o r t a n u n a s e x i g e n c i a s d e técnica d e m a s i a d o r i g u r o s a s y l e g a l m e n t e i n s o s t e n i b l e s. 1.

L a técnica d e casación, t a l c o m o s e e n c u e n t r a p r e v i s t a e n l a l e y a d j e t i v a, e s u n método s e n c i l l o p a r a f a c i l i t a r a l i m p u g n a n t e l a exposición lógica d e s u s r e p r o c h e s. S i n e m b a r g o, s u a b u s o d e s m e d i d o h a t e r m i n a d o p o r c o n v e r t i r l a e n u n tecnicismo i r r a c i o n a l, e n u n e s q u e m a t i s m o árido y e n u n a clasificación m e r a m e n t e c o n c e p t u a l q u e t o r n a e n obstáculo l o q u e l e g a l m e n t e está c o n c e b i d o c o m o u n a s i m p l e p a u t a d e acción, a r r o j a n d o c o m o r e s u l t a d o e l o l v i d o d e l o s f i n e s prácticos d e l a casación c o m o i n s t r u m e n t o i n s t i t u i d o p a r a p r o v e e r l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n l o s r e s p e c t i v o s p r o c e s o s. P a r a h a c e r más flexible l a técnica d e casación a l a l u z d e l a función q u e c u m p l e e s t e i n s t i t u t o c o m o g a r a n t e d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y d e l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o, e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó a l g u n a s e x i g e n c i a s d e s p r o p o r c i o n a d a s y atenuó l o s parámetros d e l a l a b o r a r g u m e n t a t i v a d e l i m p u g n a n t e. Rad.: 11001 -31 -03-040-2013-00178-01 L a a l u d i d a disposición i m p u s o a l a C o r t e, e n t r e o t r o s d e b e r e s, e l d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s c u a n d o c o n s i d e r e q u e h a n d e b i d o f o r m u l a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s, l o q u e s i g n i f i c a q u e e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r u n a d e m a n d a d e casación p o r s u p u e s t a m i x t u r a d e c a r g o s, c o m o s e h a c i a e n e l p a s a d o. D e i g u a l f o r m a, s i l o s r e p r o c h e s s e p r o p o n e n e n c a r g o s d i s t i n t o s y l a C o r t e c o n s i d e r a q u e d e b i e r o n e x p o n e r s e e n u n o s o l o, e s t a Corporación t i e n e l a obligación d e i n t e g r a r l o s d e o f i c i o y r e s o l v e r según c o r r e s p o n d a ( n u m e r a l e s 2° y 3°).

E n u n s e n t i d o s i m i l a r, c u a n d o s e p r o p o n e n c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e s i, l a C o r t e d e b e t o m a r e n consideración l o s q u e g u a r d a n relación c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l a Índole d e l a c o n t r o v e r s i a e s p e c i f i c a, c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a s i n s t a n c i a s y, e n g e n e r a l, c o n c u a l q u i e r a o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l l o g r o d e l o s f i n e s p r o p i o s d e l r e c u r s o d e casación ( n u m e r a l 4°). 2.

B a j o e s t a s o r i e n t a c i o n e s, c a r e c e d e t o d o s u s t e n t o l e g a l e s g r i m i r s u p u e s t o s e r r o r e s d e ' m i x t u r a ', c o n t r a r i o a l o q u e s e aseveró e n e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, p u e s t a l e s d e f i c i e n c i a s - s e r e i t e r a - n o c o n s t i t u y e n ningún obstáculo i n s a l v a b l e p a r a c o n o c e r d e f o n d o e l r e c u r s o y, p o r e l c o n t r a r i o, s u e v e n t u a l p r e s e n c i a i m p o n e a l a C o r t e l a obligación d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s q u e c o n s i d e r e h a n d e b i d o p r e s e n t a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. A R I E L S A ^ á M R Á M Í R E Z