'RípúBRca de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC738-2016 Radicación n° 73268 3 1 03 0 0 1 2010 00065 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s e i s d e s e p t i e m b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r B A N C O L O M B I A S. A, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n s i r i o q u e ÁNGEL V H M Y C I A S. E N C. adelantó c o n t r a l a e n t i d a d r e c u r r e n t e, L U Z D A R Y LÓPEZ M O T T A, R A F A E L E N R I Q U E A R I A S y L U I S A A L E J A N D R A A R I A S. A N T E C E D E N T E S 1. - L a s o c i e d a d m e n c i o n a d a presentó d e m a n d a o r d i n a r i a s o l i c i t a n d o d e c l a r a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s a l o s a c c i o n a d o s p o r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s d e r i v a d o s d e l p r o c e d e r i m p r u d e n t e, n e g l i g e n t e y c u l p o s o d e B a n c o l o m b i a d e n t r o d e l c o n t r a t o d e m u t u o q u e sirvió d e s u s t e n t o a l a s súplicas.

I g u a l m e n t e, solicitó c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 s o l i d a r i o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i e i l e s y m o r a l e s c a u s a d o s q u e s e l o g r e n a c r e d i t a r. 2. E n a p o y o d e s u s p r e t e n s i o n e s informó q u e B a n c o l o m b i a e n e l £iño d e 1 9 9 5 otorgó m u t u o c o m e r c i a l a l o s señores E N R I Q U E A R I A S V A R E L A y L U Z D A R Y LÓPEZ M O T T A p o r l a s u m a d e d o s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0 ), obligación q u e p a r a g a r a n t i z a r l a, l a e n t i d a d d e crédito tomó u n c o n t r a t o d e s e g u r o c o n G R A N C O L O M B I A N A S. A. E x p u s o, q u e e l crédito f u e r e s p a l d a d o c o n l a h i p o t e c a d e l i n m u e b l e l l a m a d o "El Cerrito del Conejo", de p r o p i e d a d d e l t e r c e r o "VICTOR HUGO MORALES y CIA S.en C. hoy VHM y CIA S. en Cr.

E l d e u d o r A R I A S V A R E L A falleció e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6, "por lo que el Banco entró a elevar reclamación ante la Compañía de Seguros", q u e accedió a p a g a r l a s u m a d e $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 y objetó e l s a l d o "alegando que no se cumplieron los requisitos de asegurabilidad", c u y a o b s e r v a n c i a e s t a b a a c a r g o d e B A N C O L O M B I A. A n t e l a n e g a t i v a r e f e r i d a, e l órgano financiero promovió j u i c i o e j e c u t i v o p o r e l s a l d o i n s o l u t o e n e l q u e persiguió, e n t r e o t r o s b i e n e s, l a h e r e d a d h i p o t e c a d a. E m b a r g a d a, s e c u e s t r a d a y r e m a t a d a s e entregó e l s a l d o a l e j e c u t a n t e, c i r c u n s t a n c i a q u e l a motivó a d e m a n d a r a l B a n c o e n acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l, c u l m i n a n d o c o n s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a q u e condenó "de manera abstracta a BANCOLOMBIA a pagar una suma igual 2 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 a aquella que tuvieren que pagar a LUZ DARY LÓPEX MOTTA y sus hijos en el ejecutivo mixto de BANCOLOMBIA contra ENRIQUE ARIAS VARELA" y o t r o s, t r a m i t a d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l E s p i n a l. A p e l a d a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n aquél trámite, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 l a confirmó p a r c i e d m e n t e, c o n d e n a n d o e n c o n c r e t o "por las sumas correspondientes a capital no saldado en el crédito no asumido por el seguro de vida grupo deudores, los intereses moratorios de la indicada suma y el valor de las costas liquidadas en el ejecutivo adelantado ( f. F i n a l m e n t e d i j o q u e l a actuación terminó c o n a u t o d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6, l u e g o d e r e a l i z a r s e u n a c u e r d o d e p a g o d e l a obligación. Individualizó l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n c r e t a d o s e n e l r e m a t e e f e c t u a d o d e l i n m u e b l e, "sin que hubiere lugar a ello, ( ) y por una suma muy inferior a su avalúo", c i r c u n s t a n c i a q u e implicó c o n t r a t a r "los servicios profesionales de un abogado para defender sus intereses, con ocasión del proceso ejecutivo mixto", e n t r e o t r o s. R e a l i z a d a l a a u d i e n c i a d e conciliación, e s t a s e declaró f r a c a s a d a, agotándose e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d a q u e r e f i e r e l a l e y 6 4 0 d e 2 0 0 1. 3 Radicación n" 73268 31 03 001 2010 00065 01 3, - L a a g e n c i a j u d i c i a l d e c o n o c i m i e n t o, l u e g o d e c u m p l i r s e c o n l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o o r d i n a r i o, finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, d e s e s t i m a n d o l a s súplicas a l c o l e g i r, q u e "si bien los supuestos de hecho en que el demandante sustenta sus pretensiones tuvieron ocurrencia, no producen las consecuencias que intenta que se le reconozcan, pues el razonamiento planteado por él es totalmente ilegáT. 4. - R e c u r r i d o e l p r o n u n c i a m i e n t o e n apelación p o r e l e x t r e m o a c t i v o, l o desató e l s u p e r i o r revocándolo; d i s p o n i e n d o e n s u l u g a r: "SEGUNDO: En consecuencia, CONDENAR a Bancolombia a pagar a la sociedad demandante la suma de $239.946.040, debidamente índexada desde la fecha en que se efectuó el remate hasta el día del cumplimiento de la obligación.

TERCERO: DECLARAR a la demandada LUZ DARY LÓPEZ y a sus hijos ( ) civilmente responsables por los perjuicios causados a la sociedad demandante, por las razones expuestas en esta providencia.

CUARTO: CONDENAR a la demandada LUZ DARY LÓPEZ y a sus hijos ( ) a pagara la sociedad demandante, la suma de $139.916.480.oo, debidamente indexada desde el momento en que recibieron dinero por parte del Banco de Colombia, hasta la fecha de su pago.

QUINTO: DENEGAR las demás pretensiones de la demanda. ( )". 4. 1 E l T r i b u n a l a l a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l c a s o, halló c o l m a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o encontró i r r e g u l a r i d a d p a r a i n v a l i d a r l o a c t u a d o; r e s u m i e n d o e l l i t i g i o y e l p r o b l e m a a d i l u c i d a r e n e s t o s términos: 4 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 "Como quedó visto en el acápite anterior, apuntan las pretensiones de la demanda a obtener la indemnización de los perjuicios causados al actor con el remate de un bien de su propiedad por cuenta de un proceso ejecutivo donde se cobró una obligación frente a la cual él había asumido la posición de garante hipotecario, y que resultó insatisfecha por los deudos con ocasión de la muerte de uno de ellos, evento que por estar asegurado debió generar que la aseguradora asumiera el pago de la deuda, cosa que no ocurrió dada la negligencia del Banco en el trámite del seguro, lo cual fue declarado en providencia judicial donde se reconoció a favor de la esposa y de los hijos del deudor fallecido la obligación del Banco de pagarles una indemnización, todo ello bajo el entendido que idéntica protección debe brindársele a él como propietario del bien rematado al efectivizarse la garantía reaf.

Volvió s o b r e e l p a n o r a m a fático y analizó e l artículo 2 3 4 1 d e l Código C i v i l, j u n t o a l o s e l e m e n t o s q u e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d i m a n a n a c o r d e c o n l o e x p u e s t o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a p a t r i a. 4. 2 D i j o q u e e r a n e c e s a r i o e l análisis i n d i v i d u a l d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a d o s e m p e z a n d o p o r B A N C O L O M B I A, d e l q u e expresó q u e e l h e c h o dañoso s e p r o d u j o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a "venta en pública subasta de un bien inmueble de propiedad del demandanté', y s i e n d o e l "actuar culposo no informar a los deudores ( ) acerca de que su deuda quedaba sólo garantizada parcialmente en el evento de muerte, ( ) negligencia, que cual quedó dicho, fue reconocido ya judicialmenté'. 5 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 También anotó, q u e e l n e x o c a u s a l s e patentizó p o r q u e, "de haberse tramitado el seguro en debida forma, la deuda hubiese quedado cubierta ante la muerte de ENRIQUE ARIAS VARELA y por consiguiente, no hubiese tenido que ejecutarse la garantía real que la respaldaba".

F i n a l m e n t e abordó e l daño y concluyó q u e e l "único perjuicio a indemnizar consiste en el valor de la propiedad que fue rematada", d e n e g a n d o l a excepción d e i n e x i s t e n c i a d e daños p o r s u acción u omisión. 4. 3 E n c u a n t o a l a cónyuge s o b r e v i v i e n t e d e l d e u d o r f a l l e c i d o y a s u s h i j o s, recordó q u e a q u e l l o s d e m a n d a r o n a l a e n t i d a d b a n c a r i a p a r a o b t e n e r l a indemnización i n v o c a d a "con la omisión que generó el no aseguramiento integral de la deuda frente al fallecimiento de ENRIQUE ARIAS VARELA", p e r o l o r e c o n o c i d o "se proyectó sin descontar el valor obtenido con la venta en pública subasta del inmueble hipotecado, efectuado el 8 de mayo de 2002"; además q u e h i z o r e f e r e n c i a s o l a m e n t e a v a l o r e s c o b r a d o s d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r B A N C O L O M B I A, s u m a s q u e p a r a e l j u z g a d o r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o "comprimían el contenido del daño a reparaf.

S i n e m b a r g o, echó d e m e n o s p r u e b a e n e s t e p r o c e s o q u e a c r e d i t e e l p a g o r e a l i z a d o c o m o indemnización d e L U Z D A R Y LÓPEZ y s u s h i j o s a l a e m p r e s a c o n v o c a n t e "por los daños causados con la conducta negligente atribuida al BANCO DE COLOMBIA que generó a dicha sociedad un daño"; l u e g o l a c o n d u c t a o m i s i v a d e l a cónyuge d e r i v a d e "no actuar conforme a 6 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 lo propuesto por ellos a través de su apoderado en una etapa precontractuaT, a c t o d i s o n a n t e c o n l a b u e n a f e y además g e n e r a d o r d e u n d e t r i m e n t o p a r a q u i e n, "actuó en dicha etapa precontractuál (BANCOLOMBIA) con la creencia de que la suma en dinero en efectivo solicitada al apoderado de la cónyuge sobreviviente del deudor fallecido y sus hijos iba destinada a resarcir los perjuicios a la sociedad aquí demandante (sicf.

E x p u s o, q u e e s e p r o c e d e r o m i s i v o generó r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, llevándolo a d e n e g a r l a excepción d e f a l t a d e r e q u i s i t o s s u s t a n t i v o s p a r a s u configuración. Añadió, q u e será e x c l u s i v a m e n t e e s e v a l o r n o d e s c o n t a d o e l q u e c o n s t i t u y e e l daño, p u e s l a s demás s u m a s, c o r r e s p o n d e n a l o s d i n e r o s "que por estar siendo cobrados para esa época la familia LÓPEZ (sic) constituían sin duda alguna la indemnización del perjuicio a la que ellos tenían derecho legítimamente; además q u e l a obligación a c a r g o d e l o s c o n v o c a d o s n o s e originó "en un recobro de garante hipotecario frente a los deudores principales, sino que deriva de un actuar omisivo" s a n c i o n a d o c o n f o r m e a l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 2 3 4 1. 5. - E l B a n c o a c c i o n a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. C o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l, l a C o r t e l o admitió y e n t i e m p o hábil s e sustentó. D E L R E C U R S O D E CASACIÓN 7 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 S e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s; e l p r i m e r o acusó l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d e m a n e r a r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l e n u n c i a d a; d e b i d o a u n análisis jurídico e q u i v o c a d o, q u e l o llevó a i n a p l i c a r l a s n o r m a s s u s t E i n t i v a s q u e deberían g o b e r n a r e l c a s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, r e f e r e n t e s específicamente a l c o n t r a t o d e m u t u o, a l c o n t r a t o d e h i p o t e c a y a l a subrogación c o n p a g o d e l a obligación. E n e l o t r o, s e dolió d e l a infracción i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s q u e trasuntó, "por errores de hecho manifiestos en la apreciación de unas pruebas determinadas".

P r o c e d e l a S a l a a h o r a a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s. CONSIDERACIONES 1. C o m o b i e n s e s a b e, e l r e c u r s o d e casación, p o r l o e x t r a o r d i n a r i o y, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a, a l m o m e n t o d e s u formulación y p o s t e r i o r sustentación, i m p o n e n a l c e n s o r e l a c a t a m i e n t o d e u n mínimo d e r e q u i s i t o s t a n t o d e f o r m a c o m o d e técnica q u e, a l s e r d e s c o n o c i d o s, además d e i m p e d i r q u e e l f o n d o d e l d e b a t e s e a a b o r d a d o, l o c o n d e n a n a l a deserción. S u g e s t o r, a d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l [thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l íactum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem (thema 8 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a i r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a. 2.

También, h a e n f a t i z a d o l a C o r t e e n m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s, q u e e n e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, e l c a s a c i o n i s t a, c o n m i r a s a d e r r u i r l o s c i m i e n t o s d e l f a l l o a d o p t a d o, i n e x o r a b l e m e n t e, u n a v e z i d e n t i f i c a d o s l o s m o t i v o s d e l a d i s c o n f o r m i d a d, l e c o r r e s p o n d e a d e c u a r l o s m i s m o s a u n a c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s q u e e l l e g i s l a d o r autorizó e n e l artículo 3 6 8 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l; además, e l e s c r i t o h a d e c o r r e s p o n d e r a l a n a t u r a l e z a d e l a acusación; v a l e d e c i r, l a s e q u i v o c a c i o n e s e n a r b o l a d a s n o p u e d e n t r a n s i t a r p o r u n a s e n d a d i f e r e n t e d e l a s p r e v i s t a s e n l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s, e n e l e n t e n d i d o q u e t o d a s e l l a s s i r v e n a u n fin s i m i l a r, c u a l e s i n f i r m a r l a decisión c u e s t i o n a d a, p e r o c o n autonomía e i n d e p e n d e n c i a p r o p i a s, p o r t a n t o, según e l e r r o r i m p u t a d o, e s e c a m i n o h a d e s e r e l q u e s e a v e n g a a l s e n t i d o d e l r e p r o c h e, según s e t r a t e d e e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. E n e s a p e r s p e c t i v a, c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e e n t r e m e z c l a r l o s a s p e c t o s q u e e s t r u c t u r a n l o s y e r r o s e s t r i c t a m e n t e jurídicos, p r o p i o s d e l a vía d i r e c t a, c o n a q u e l l o s q u e atañen a l o f a c t u a l d e l r e c u r s o, r e s e r v a d o s p a r a l a i n d i r e c t a; t a m p o c o, s e anunció p r e c e d e n t e m e n t e, p u e d e n f u s i o n a r s e. 3.

P o r o t r a p a r t e, l o s a r g u m e n t o s q u e c o m p o n e n e l a t a q u e f o r m u l a d o n o p u e d e n d e v e n i r m i x t u r a d o s; l o s m o t i v o s queú darían l u g a r a u n a u o t r a acusación, u n a v e z i d e n t i f i c a d o s, n o 9 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 s e p u e d e n a g r u p a r i n d i s t i n t a m e n t e e n u n a m i s m a c a u s a l; c a d a j i j I f u n d a m e n t o d e b e e x p o n e r s e p o r s e p a r a d o y r e s p e t a n d o l a; c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l d i s l a t e e s g r i m i d o. 4.

P l a s m a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, c u m p l e d e c i r, l i m i n a r m e n t e, q u e n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s a t i s f i z o l a s mínimas e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s t a n t o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. 5.

E l i n i c i a l a t a q u e c a s a c i o n a l s e fundamentó a l r e p r o c h a r, "que el Tribunal erró en el razonamiento planteado para decidir el caso concreto, toda vez que fundó la sentencia atacada en la existencia de un daño consistente en la venta en pública subasta de un inmueble gravado con hipoteca de propiedad de la sociedad demandante, lo cuál, de suyo, implica la existencia de un vínculo contractual entre la demandante y BANCOLOMBIA, y, a continuación adoptó una decisión bajo el estudio de los elementos de la responsabilidad extracontractual, ignorando el vínculo existente entre las partes".

Manifestó, q u e e l a d q u e m "estructuró un análisis equivocado para resolver el fondo de la Litis", e r r a n d o "en el proceso intelectivo acordado para decidir el caso". S e g u i d a m e n t e incursionó e n "la constatación de los hechos del litigio", e n f a t i z a n d o e n l o s a s p e c t o s q u e d i o p o r s e n t a d o s l a p r o v i d e n c i a; después abordó l o q u e denominó l a "calificación jurídica de los hechos" e f e c t u a d a y descendió e n l a s 10 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 "equivocadas deducciones legales", a d i c i o n a n d o q u e "no se ofreció explicación ni razonamiento alguno para justiñcar su decisión de apartarse del estudio de los elementos de la responsabilidad contractual, para terminar decidiendo con base en los elementos de la responsabilidad extracontractual lo cual se muestra arbitrario u contrario a las disposiciones del artículo 304 del Código de Procedimiento CiviF.

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 5. 1 Prima facie s e o b s e r v a, q u e e l r e c u r r e n t e entremezcló l a vía d i r e c t a c o n c u e s t i o n e s tácticas, p u e s s e d e t u v o e n d e n u n c i a s p r o p i a s d e o t r o t i p o d e e q u i v o c a c i o n e s, a j e n a s a l a e x c l u s i v a discusión jurídica.

E n e f e c t o, p e s e a q u e formuló e l c a r g o a l a b r i g o d e l a s e n d a r e c t a, r e c l a m a n d o q u e e l T r i b u n a l "VIOLÓ NORMAS DE DERECHO SUSTANCIAL. VIOLACIÓN DIRECTA (SlCf, emprendió l a confrontación d e s c e n d i e n d o a l o f a c t u a l d e l a p r o v i d e n c i a, c u a n d o s o l a m e n t e e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e b a t i r a r g u m e n t o s e s t r i c t a m e n t e d e o r d e n n o r m a t i v o. E s a t e n d e n c i a, q u e quedó e v i d e n c i a d a e n l o s a p a r t e s d e l a acusación t r a s u n t a d o s p r e c e d e n t e m e n t e, s e patentizó más a d e l a n t e a l señalar: "La demanda precisa que el presente es un caso de responsabilidad contractual.

( ) Nótese que la demanda es clara, y no ofrece frases oscuras ni ambiguas, en cuanto al tipo de responsabilidad que se reclama — responsabilidad civil contractual—. Luego, le estaba vedado al 11 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 Tribunal, en este caso, interpretar la demanda en un sentido diferente al ofrecido por la propia demandante".

L a revisión d e l a t a q u e d e j a a l d e s c u b i e r t o q u e e l c a s a c i o n i s t a n o c o m b a t e e l p r o c e d e r d e l s e n t e n c i a d o r, e n e l s e n t i d o d e i n a p l i c a r l a l e y, i n t e r p r e t a r l a erróneamente o h a c e r o p e r a r l a q u e n o correspondía, f o r m a s e s t a s d e t r a s g r e d i r l a n o r m a t i v i d a d r e c t a m e n t e. L o q u e c o n f u t a s o n s u s c o n c l u s i o n e s p o r e s t a r e n d e s a c u e r d o c o n l o s análisis e f e c t u a d o s y l a s i n f e r e n c i a s extraídas d e l p r o c e s o; vislumbrándose u n a d i s c r e p a n c i a m a n i f i e s t a f r e n t e a s u s r a z o n a m i e n t o s. E l i m p u g n a n t e desplazó l a c e n s u r a a u n a d i s c o n f o r m i d a d e n l o fáctico, p a r t i c u l a r m e n t e e n e l a l c a n c e d i s p e n s a d o a l l i b e l o g e n i t o r d e l j u i c i o, n o e n l o jurídico, confusión q u e c o m o r e s u l t a d o d e c o n j u n t a r u n a y o t r a vía, q u e b r a n t a e l r i g o r q u e r e c l a m a l a técnica d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. D e d o n d e, olvidó l a crítica, s e r e i t e r a, q u e a l f o r m u l a r s e u n a t a q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a r u t a señalada, tenía q u e c e n t r a r s u s j u i c i o s e x c l u s i v a m e n t e s o b r e l o s t e x t o s l e g a l e s p o r q u e b r a n t a r l o s e n l a s m o d a l i d a d e s a n o t a d a s, p r e s c i n d i e n d o d e c u a l q u i e r consideración q u e i m p l i q u e d i s c r e p a n c i a c o n l a s a p r e c i a c i o n e s tácticas d e l t a l l a d o r, cuestión e s t a q u e sólo p u e d e a b o r d a r s e p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a m i s m a c a u s a l. 5. 2 P e r o s i s e a c e p t a r e q u e l a s e n d a e s c o g i d a f u e l a i n d i r e c t a, discurrió e x p o n i e n d o q u e n o s e e x p l i c a r o n l a s r a z o n e s 12 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 p a r a a p a r t a r s e d e l e s t u d i o d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, d e c i d i e n d o, e n últimas, "con base en los elementos de la responsabilidad extracontractual lo cual se muestra arbitrario u contrario a las disposiciones del artículo 304 del Código de Procedimiento Civir.

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). E s t a o t r a imprecisión, sitúa l a discusión e n e l m a r c o d e l a c a u s a l s e g u n d a ( v i c i o d e a c t i v i d a d ), q u e c o n t e m p l a e l artículo 3 6 8 d e l E s t a t u t o d e e n j u i c i a m i e n t o c i v i l, v a l e d e c i r, e n l a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a, m o t i v o d e casación autónomo r e s p e c t o d e l v i c i o d e j u z g a m i e n t o a q u e a l u d e e l n u m e r a l i n i c i a l d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o r e g u l a d o e n e l p r e c e p t o ibidem.

A propósito d e t r a n s i t a r i n d i s t i n t a m e n t e p o r u n a d e a q u e l l a s c a u s a l e s, l a S a l a h a d e s t a c a d o q u e: "Evidentemente, la disímil naturaleza de estos dos tipos de errores no sólo confiere elementos suficientes para distinguirlos, sino que exige guardarse de confundirlos; de suerte que quien resuelva impugnar una sentencia en casación, no puede en ese propósito invocar promiscuamente las diversas causales que para el efecto tiene previstas el legislador, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro cometió el sentenciador, y luego, aducir la causal que para ese específico defecto tiene dispuesta la ley.

( ) Ahora, es sabido que hibridismo de tal calado conspira contra la claridad y precisión que de cada acusación exige el predicho numeral 3° del artículo 374 del código de procedimiento civil, pues en ninguno de los dos casos podría la Corte emprender su análisis sin tener de 13 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 antemano muy bien definido cuál es el verdadero motivo de inconformidad ( )"L P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s, e l c a r g o n o s e admitirá. 6.

A l u s i v o a l s i g u i e n t e e m b a t e, e l r e c u r r e n t e denominó e l c a r g o así: " S E R LA SENTENCIA VIOLATORIA D E N O R M A S D E D E R E C H O S U S T A N C I A L P O R E R R O R E S D E H E C H O M A N I F I E S T O S E N LA APRECIACIÓN D E UNAS P R U E B A S D E T E R M I N A D A S. VIOLACIÓN I N D I R E C T A ".

(Mayúscula y n e g r i l l a o r i g i n a l ). Transcribió l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n t i v a s i n f r i n g i d a s y d i j o, q u e l a "censura que se hace a la sentencia recurrida, la constituye el hecho consistente en que el Tribunal violó, por vía indirecta las normas antes citadas, al errar en la apreciación de pruebas determinadas, en concreto (i) por dar una eficacia demostrativa que no tiene la sentencia de 11 de agosto de 2005 proferida por el Tribunal Superior de Ibagué ( ) y, (ii) por omitir considerar en su decisión final la valoración que dio la prueba — documento denominado ^presentación arreglo extrajudicial obligaciones recíprocas BANCOLOMBIA— LUZ DARY LÓPEZ M O T T A ' en la parte motiva".

S o b r e l o p r i m e r o explicó q u e e l j u z g a d o r C o l e g i a d o, ^ C S J A u t o N o v. 9 d e 2 0 1 2, radicación n. 9 8 5 - 0 2 0 5 1 - 0 1 14 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 "dio un alcance demostrativo a la sentencia que la misma no tiene en este proceso, toda vez que dedujo la culpa de BANCOLOMBIA frente a la sociedad demandante en este proceso, basado en las consideraciones hechas en un proceso distinto, en el cual la sociedad demandante no hizo parte, y cuyas condiciones particulares frente a los demandantes fueron diferentes.

El Tribunal ha debido considerar que la sentencia no podía hacerse extensiva a este proceso y, en su lugar, realizar un estudio respecto de si en este caso se presentaba alguna conducta de BANCOLOMBIA constitutiva de incumplimiento contractual que abriera paso a la responsabilidad reclamada". Y agregó q u e e l d e s a t i n o "en el alcance probatorio dado a la sentencia ( ) viola flagrante y groseramente el artículo 332 del CPC, norma que define la cosa juzgada, en razón a que imprimió dicho alcance legalmente limitativo a la decisión adoptada en este proceso" c u a n d o, precisó, n o s e c o l m a n l a s e x i g e n c i a s "para conceder dicha fuerza o efecto de cosa juzgada". 6. 1 E l c e n s o r s e d u e l e f u n d a m e n t a l m e n t e d e l mérito p r o b a t o r i o d i s p e n s a d o a l f a l l o j u d i c i a l c a l e n d a d o e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e L U Z D A R Y LÓPEZ inició c o n t r a B A N C O L O M B I A S. A, argumentación q u e c o m p o r t a n o u n d i s l a t e d e "pupila", s i n o d e "discernimiento", p r o p i o d e l y e r r o d e j u r e. A p e s a r d e q u e delineó l a acusación p o r e l y e r r o fáctico, involucró c u e s t i o n e s r e s e r v a d a s a l d e d e r e c h o, p u e s e n t r e s u s 15 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 m a n i f e s t a c i o n e s s e dolió d e a s p e c t o s v i n c u l a d o s c o n l a e f i c a c i a y aducción d e l a p r u e b a. P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l s e p r o d u c e p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, m i s m o s q u e s o n disímiles c o n c e p t u a l m e n t e. E n e l p r i m e r o, e l s e n t e n c i a d o r i n c o r r e c t a m e n t e c r e e e n l a e x i s t e n c i a o i n e x i s t e n c i a d e l a p r u e b a, o l e d i s p e n s a a l m e d i o d e convicción u n a l c a n c e m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i o a s u c o n t e n i d o. Tratándose d e l s e g u n d o, a p e s a r d e q u e l a p i e z a p r o c e s a l o b r a e n e l p l e n a r i o, e l J u z g a d o r n o l e c o n c e d e l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a q u e l e a s i g n a l a l e y o l e n i e g a l a q u e sí l e o t o r g a, p o r i n t e r p r e t a r e r r a d a m e n t e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n s u producción y aducción. L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a h a d i c h o, c o n relación a l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e c u m p l i r l a sustentación d e l c a r g o, q u e l a c l a r i d a d s u p o n e q u e "la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión", e s d e c i r, q u e s e a "fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica", m i e n t r a s q u e l a precisión h a c e r e f e r e n c i a a q u e l a recriminación s e a e x a c t a, r i g u r o s a y c o n t e n g a t o d o s l o s d a t o s q u e p e r m i t a n i n d i v i d u a l i z a r l a d e n t r o d e l a e s f e r a p r o p i a d e l a c a u s a l o d e l o s y e r r o s e n q u e h a l l a e s t r i b o. 6. 2 Además d e l a imprecisión r e l a c i o n a d a c o n "la eficacia demostrativa de la sentencia" i n v o c a d a e n l a opugnación, expresión q u e debió s i t u a r s e e n l o s d e r r o t e r o s d e l e r r o r d e 16 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 d e r e c h o y n o e l e s c o g i d o, l a incorrección s e p a t e n t i z a c o n m a y o r a g u d e z a c u a n d o expresó: "El error del Tribunal resulta violatorio de los artículos 174 y 187 del CPC, normas que determinan la necesidad y apreciación de la prueba, pues no obstante haberse valorado el documento presentación arreglo extrajudicial obligaciones recíprocas BANCOLOMBIA-LUZ DARY LÓPEZ MOTTA\ haber reconocido en la parte motiva que dicha prueba demostraba que BANCOLOMBIA había sufrido un daño por causa de los codemandados, ( ) omitió adoptar una decisión consecuente con sus apreciaciones".

L a equivocación d e m e z c l a r e l y e r r o d e f a c t o c o n l a cuestión i n m a n e n t e a l e r r o r d e d e r e c h o, s e reiteró a l i n s i s t i r q u e l a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a "trasgrede los artículos 174 y 187 del CPC" d a d o q u e, "el Tribunal no aplicó las realas de la sana crítica al concluir que BANCOLOMBIA era responsable y que debía indemnizar a la demandante por el menor valor por el que fue rematado el inmueble, toda vez que dicha conclusión, como se expuso en el numeral anterior, pugna contra la lógica y el sentido común ( ) En este caso, la demandante no acreditó la cuantía del daño que imputó a BANCOLOMBIA, u esa omisión en la carga de la prueba que establece el artículo 177 del CPC, no puede ser subsanada por el juzgador, pues ello va en contra del debido proceso u del derecho de defena u contradicción que le asiste a mi mandante ".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 17 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 A l f u n d a m e n t a r s e e l a t a q u e e n l o s cánones 1 7 4, 1 7 7 y 1 8 7, r e l a t i v o s a l a n e c e s i d a d y c a r g a d e l a p r u e b a, l o m i s m o q u e a l d e b e r d e p o n d e r a r l a i n t e g r a l m e n t e, e n s u t o t a l i d a d, s e i n c u r r e e n u n a imprecisión q u e i m p i d e s u admisión; p u e s l a violación d e a q u e l l a s r e g l a s "deben denunciarse por el error de derecho en la vía indirecta!"^, e l c u a l n o p u e d e c o n f u n d i r s e n i m i x t u r a r s e c o n análisis s o p o r t a d o s e n d e s a t i n o s d e h e c h o, c o m o i m p r e c i s a m e n t e l o efectuó e l c a s a c i o n i s t a. A m a n e r a d e e j e m p l o, s o b r e e l p r e c e p t o q u e r e g u l a l a c a r g a d e l a p r u e b a l a C o r t e h a d i c h o: «En relación con la senda indirecta, a pesar de que insiste en la incursión de un error de hecho en la valoración de documentos y testimonios, cita la afectación de preceptos eminentemente probatorios, esto es, los artículos ( ) y 177 del Código de Procedimiento Civil, situación que se justifica en el yerro de jure».

( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). ( C S J e s A u t o N o v. 2 8 d e 2 0 1 2 radicación n. 2 0 0 9 - 0 0 2 1 1 - 0 1 ). D e l p r e c e p t o 1 8 7 p r o c e s a l c i v i l, l a S a l a h a e x p u e s t o q u e c u a n d o s e a c u s a s u d e s c o n o c i m i e n t o e l y e r r o e s i n a l t e r a b l e m e n t e d e j u r e, y p a r a q u e s e c o n f i g u r e «se debe demostrar que la tarea de evaluación de las diversas pruebas efectuada por el sentenciador, se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto ordenado por el artículo 187 ( ), lo cual debe realizar poniendo de manifiesto que la apreciación de los medios de prueba lo fue de manera aislada o separada, sin buscar sus 2 CSJ s e Auto Jul. 8 de 2013, radicación n. 2008-00353 18 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 puntos de enlace».

( C S J S C S e n t. O c t. 2 9 d e 2 0 0 2, radicación n. 6 9 0 2 ). T o d o l o d i c h o, a propósito d e l a selección d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e n u n c i a d a s, l o o l v i d a e l c e n s o r p u e s, c u a l l o h a r e i t e r a d o sistemáticamente l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o p o r e l p r e c e p t o 3 7 4 ibidem "( ) cuando quiera que en un cargo estructurado bajo la perspectiva del yerro fáctico se endilga al follador la vulneración de normas de carácter probatorio, se incurre en un indebido entremezclamiento que atenta contra el aludido requisito en sede de casación ( ).

( C S J S C S e n t. F e b. 2 9 d e 2 0 1 2, radicación n. 0 0 1 0 3 - 0 1 ). ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). H a b i d a c u e n t a d e l o n a r r a d o, a p e s a r d e q u e e l l i b e l i s t a e s b o z a e n e l i n i c i o d e l c a r g o u n e r r o r d e h e c h o, d i s c u r r e p o r l o s c a u c e s d e l d e d e r e c h o; p o r t a n t o, s e c o n f u n d i e r o n l o s d o s t i p o s d e incorrección, máxime c u a n d o, s e invocó q u e n o s e h a y a v a l o r a d o i n t e g r a l m e n t e e l c a u d a l d e m e d i o s d e convicción, s u p u e s t o q u e i m p l i c a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s c r i p c i o n e s l e g a l e s p a r a e v a l u a r l o s. P o r c o n s i g u i e n t e, d a d o q u e l a acusación n o s e allanó a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C, e l r e p r o c h e será i n a d m i t i d o, c o m o así s e dispondrá. 19 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r B A N C O L O M B I A S. A, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a i r i o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: C o n s e c u e n c i a l m e n t e, DECLARAR desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero: D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 20 Radicación n° 73268 31 03 001 2010 00065 01 E N COMISIÓN D E S E R V i d O S F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ ACLARACIÓN D E VOTO E s t o y d e a c u e r d o c o n n e g a r l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p o r q u e a p a r t i r d e l e x a m e n d e s u sustentación n o s e e v i d e n c i a n e n l a s e n t e n c i a e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s q u e p e r m i t a n i n f e r i r q u e l a c o n t r o v e r s i a debió t e n e r u n a resolución d i s t i n t a a l a q u e f u e r a d e c l a r a d a e n l a s i n s t a n c i a s. S i n e m b a r g o, m e p e r m i t o d i s e n t i r d e a l g u n a s a f i r m a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a p r o v i d e n c i a q u e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o, t o d a v e z q u e c o m p o r t a n u n a s e x i g e n c i a s d e técnica d e m a s i a d o r i g u r o s a s y l e g a l m e n t e i n s o s t e n i b l e s. 1.

L a técnica d e casación, t a l c o m o s e e n c u e n t r a p r e v i s t a e n l a l e y a d j e t i v a, e s u n método s e n c i l l o p a r a f a c i l i t a r a l i m p u g n a n t e l a exposición lógica d e s u s r e p r o c h e s. S i n e m b a r g o, s u a b u s o d e s m e d i d o h a t e r m i n a d o p o r c o n v e r t i r l a e n u n tecnicismo i r r a c i o n a l, e n u n e s q u e m a t i s m o árido y e n u n a clasificación m e r a m e n t e c o n c e p t u a l q u e t o r n a e n obstáculo l o q u e l e g a l m e n t e está c o n c e b i d o c o m o u n a s i m p l e p a u t a d e acción, a r r o j a n d o c o m o r e s u l t a d o e l o l v i d o d e l o s fines prácticos d e l a casación c o m o i n s t r u m e n t o i n s t i t u i d o p a r a p r o v e e r l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n l o s r e s p e c t i v o s p r o c e s o s. P a r a h a c e r más flexible l a técnica d e casación a l a l u z d e l a función q u e c u m p l e e s t e i n s t i t u t o c o m o g a r a n t e d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y d e l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó a l g u n a s e x i g e n c i a s d e s p r o p o r c i o n a d a s y atenuó l o s parámetros d e l a l a b o r a r g u m e n t a t i v a d e l i m p u g n a n t e. Rad.: 73268-31-03-001-2010-00065-01 L a a l u d i d a disposición i m p u s o a l a C o r t e, e n t r e o t r o s d e b e r e s, e l d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s c u a n d o c o n s i d e r e q u e h a n d e b i d o f o r m u l a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s, l o q u e s i g n i f i c a q u e e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r u n a d e m a n d a d e casación p o r s u p u e s t a m i x t u r a d e c a r g o s, c o m o s e hacía e n e l p a s a d o. D e i g u a l f o r m a, s i l o s r e p r o c h e s s e p r o p o n e n e n c a r g o s d i s t i n t o s y l a C o r t e c o n s i d e r a q u e d e b i e r o n e x p o n e r s e e n u n o s o l o, e s t a Corporación t i e n e l a obligación d e i n t e g r a r l o s d e o f i c i o y r e s o l v e r según c o r r e s p o n d a ( n u m e r a l e s 2° y 3°).

E n u n s e n t i d o s i m i l a r, c u a n d o s e p r o p o n e n c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e sí, l a C o r t e d e b e t o m a r e n consideración l o s q u e g u a r d a n relación c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a específica, c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a s i n s t a n c i a s y, e n g e n e r a l, c o n c u a l q u i e r a o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l l o g r o d e l o s fines p r o p i o s d e l r e c u r s o d e casación ( n u m e r a l 4°). 2.

B a j o e s t a s o r i e n t a c i o n e s, c a r e c e d e t o d o s u s t e n t o l e g a l e s g r i m i r s u p u e s t o s e r r o r e s d e ' m i x t u r a ', c o n t r a r i o a l o q u e s e aseveró e n e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, p u e s t a l e s d e f i c i e n c i a s - s e r e i t e r a - n o c o n s t i t u y e n ningún obstáculo i n s a l v a b l e p a r a c o n o c e r d e f o n d o e l r e c u r s o y, p o r e l c o n t r a r i o, s u e v e n t u a l p r e s e n c i a i m p o n e a l a C o r t e l a obligación d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s q u e c o n s i d e r e h a n d e b i d o p r e s e n t a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. A R I E L S, ÍREZ