República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC737-2016 Radicación n.° 68001-31 -03 -008-2011-00232-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d Sonobaby Ltda., c o n l a c u a l d i c e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a e n e l p r o c e s o q u e entabló c o n t r a Seguros del Estado S.A. y a l q u e f u e v i n c u l a d o c o m o l i t i s c o n s o r t e p o r a c t i v a e l Banco Bbva Colombia. 1 Radicación n°68001 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 2 3 2 - 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. expidió l a póliza d e sustracción N o. 1 0 1 0 0 0 0 8 0 c o n l a c u a l amparó a S o n o b a b y L t d a. u n ecógrafo - d e s c r i t o e n l a d e m a n d a -, q u e e l 9 d e j u l i o d e 2 0 0 9, v i g e n t e e l c o n t r a t o, f u e h u r t a d o "con violencia sobre las cosas", e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a s o c i e d a d a c t o r a, l a q u e presentó t e m p e s t i v a m e n t e l a reclamación, o b j e t a d a p o r l a a s e g u r a d o r a a l c o n s i d e r a r q u e n o había e x i s t i d o sustracción c o n v i o l e n c i a. A d u c e l a d e m a n d a n t e q u e sí l a h u b o: "Lo cierto, sí, es que sobre el equipo se ejerció violencia rompiendo la guaya que lo asía a la mesa de trabajo, como medida de seguridad y protección precisamente para evitaran hurto" ( f. 5 5, c. C o r t e ). 2.

C o n b a s e e n e s o s h e c h o s pidió q u e s e d e c l a i r e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o s, q u e l o s h e c h o s c o n s t i t u y e n u n s i n i e s t r o a m p a r a d o e n l a póliza m e n c i o n a d a y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. d e b e s e r c o n d e n a d a a l p a g o d e l a indemnización c o r r e s p o n d i e n t e, p o r e l v a l o r a s e g u r a d o e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. 3.

L a c o n v o c a d a s e o p u s o. P r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s q u e denominó " i n e x i s t e n c i a d e obligación i n d e m n i z a t o r i a p o r a u s e n c i a d e c o b e r t u r a ", " i n e x i g i b i l i d a d d e l a obligación d e i n d e m n i z a r p o r n o e s t a r d e m o s t r a d a n i l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o n i l a cuantía d e l a pérdida", "terminación d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r violación d e l a garantía", " r i e s g o e x c l u i d o d e l c o n t r a t o d e s e g u r o ", " f a l t a d e 2 Radicación n°68001 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 2 3 2 - 0 1 legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a " y c u a l q u i e r a o t r a d e m o s t r a d a. E n e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a l a p a r t e a c t o r a solicitó l a intervención, c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o p o r p a s i v a, d e l B a n c o B B V A C o l o m b i a, q u e e l j u z g a d o e n e f e c t o vinculó, p e r o c o m o l i t i s c o n s o r t e p o r a c t i v a, e n atención a q u e e n t r e l a d e m a n d a n t e y e s t a e n t i d a d existía u n c o n t r a t o d e l e a s i n g financiero q u e v e r s a b a s o b r e e l e q u i p o a s e g u r a d o. E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, a l q u e p o r r e p a r t o correspondió e l a s u n t o, fulminó l a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a, l a c u a l f u e o p o r t u n a m e n t e a p e l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, a r g u y e n d o a l e f e c t o q u e e n l a póliza l a c o b e r t u r a s e estableció c o n cláusulas c a r e n t e s d e precisión, r e d a c t a d a s u n i l a t e r a l m e n t e p o r l a a s e g u r a d o r a, a b u s i v a s y s o r p r e s i v a s q u e p u s i e r o n a l a a c t o r a e n c o n d i c i o n e s d e indefensión. S i n e m b a r g o, a d u j o q u e e l b i e n a s e g u r a d o f u e o b j e t o d e u n h u r t o c o n v i o l e n c i a. Reclamó a s i m i s m o q u e e l j u z g a d o h u b i e s e d e s f i g u r a d o l a póliza.

E l T r i b u n a l, c o n e l f a l l o ( f l s. 3 0 a 4 6, c. 3 ) o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, desató l a a l z a d a c o n f i r m a n d o l a decisión i m p u g n a d a. I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1. E n l o f u n d a m e n t a l, indicó q u e c o m o e l r i e s g o c u b i e r t o p o r l a póliza b a s e d e l r e c l a m o c o n s i s t e e n l a 3 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 "sustracción del ecógrafo con violencia ejercida para penetrar al establecimiento o residencia en donde se encuentre, enferma que queden huellas visibles de tal acto en el lugar de entrada o salida, o ejercida en contra del asegurado, sus parientes o sus empleados que se hallen dentro del establecimiento " ( f. 4 3, c. 3 ), e n e s t e c a s o l a obligación d e l a a s e g u r a d o r a n o s e configuró p o r c u a n t o e l h u r t o d e l o b j e t o a s e g u r a d o acaeció e n u n día d e l a b o r e s, e n h o r a s d e l a mañana, y dejó "como única huella de violencia el rompimiento de la guaya con la que el aparato se encontraba asegurado a un mueble con ruedas" ( f. 4 3, c. 3 ), p o r l o q u e, e n s u c r i t e r i o, n o s e realizó e l r i e s g o a m p a r a d o. Indicó q u e n o e r a d e r e c i b o l o p l a n t e a d o e n e l r e c u r s o e n c u a n t o a q u e l a s cláusulas d e l a póliza f u e s e n a b u s i v a s o a m b i g u a s, "pues en realidad la delimitación del riesgo asumido por la compañía aseguradora es clara" ( f. 4 4 ), a u n q u e f u e s e m u y r e s t r i n g i d o, h a b i e n d o d e b i d o c u m p l i r e l t o m a d o r c o n l a c a r g a d e c e r c i o r a r s e d e l a c o n v e n i e n c i a d e t o m a r o n o e s e s e g u r o. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN S e f o r m u l a n d o s c a r g o s, a m b o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, d e c u y o e x a m e n f o r m a l l a C o r t e e n c u e n t r a q u e n i n g u n o p u e d e s e r a d m i t i d o e n razón d e d e f e c t o s técnicos q u e habrán d e s e r r e s a l t a d o s l u e g o d e l r e s u m e n d e l o s m i s m o s. CARGO PR IMERO 4 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 E n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l artículo 7 8 d e l a Constitución, así c o m o d e l o s artículos 5° l i t e r a l e s a, b, c y d; 7° y 9° d e l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9.

L u e g o d e extrañar q u e e n l a s e n t e n c i a n o s e a d u d a a e s o s p r e c e p t o s p u e s s e b a s a e l T r i b u n a l e n l o s artículos 8 6 4, 1 0 5 6, 1 0 5 7 y 1 0 7 0 d e l Código d e C o m e r c i o y 1 4 9 5 y 1 6 0 2 d e l Código C i v i l, s i e n t a s u opinión a c e r c a d e q u e e s e n l a e t a p a p r e v i a a l a formación d e l n e g o c i o c u a n d o e l a s e g u r a d o r d e b e i n f o r m a r s o b r e l o s r i e s g o s q u e h a d e a s u m i r. Y s i b i e n e s c i e r t o q u e e s f a c u l t a d d e l t o m a d o r p e d i r l a póliza y s u s a n e x o s, t a d e s a c t o s s o n p o s t e r i o r e s a l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l c o n t r a t o. E n e s t e c a s o, e l c o n t r a t o s e celebró e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 9 y sólo e l 2 9 d e e n e r o s e expidió l a póliza, q u e f u e c u a n d o l a a c t o r a v i n o a c o n o c e r l a s c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s. S e a p l i c a a c e n s u r a r q u e l a l e y e x i j a a l t o m a d o r / a s e g u r a d o / b e n e f i c i a r i o c a r g a s d e s a g a c i d a d y d e b e r d e i n f o r m a r s e y n o h a g a l o m i s m o c o n e l a s e g u r a d o r; o f r e c e e j e m p l o s d e ése, e n s u s e n t i r, d e s e q u i l i b r i o y e n p r o c u r a d e s u b s a n a r t a l vacío l e g a l, a c u d e a l a l e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9, s o b r e régimen d e protección a l c o n s u m i d o r f i n a n c i e r o, d e n t r o d e l c u a l s e e n l i s t a n d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l s e c t o r financiero y a s e g u r a d o r y o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l i n c u m p l i m i e n t o a e s e d e b e r d e i n f o r m a r e n c o n t r a t o s c o n asimetría c o n t r a c t u a l. A r g u y e q u e p a r a a l g u n o s a u t o r e s n a c i o n a l e s t a l omisión g e n e r a a n u l a b i l i d a d d e l c o n t r a t o o s u c u m p l i m i e n t o d e a c u e r d o c o n l a s e x p e c t a t i v a s d e l u s u a r i o, a l p a s o q u e p a r a o t r o s s u r g e u n a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, a s p e c t o s q u e. 5 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 d i c e, c o n f o r m a n u n n u e v o d e r e c h o e n m a r c a d o e n e l artículo 7 8 d e l a Constitución, a p a r t i r d e l c u a l aludió l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l d e n o m i n a d o principio pro consumatore, a l q u e s e g u i d a m e n t e d e d i c a a l g u n o s a p a r t e s d e l c a r g o. Añade q u e e n e s t e c a s o l a a s e g u r a d o r a tenía l a c a r g a p r o b a t o r i a d e d e m o s t r a r l a a d e c u a d a formación d e l c o n s e n t i m i e n t o e ilustración a l c o n s u m i d o r. E l i n c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r e n u n c o n t r a t o d e adhesión c o m o e s e l d e s e g u r o s, d e b e s e r s a n c i o n a d o, t e n i e n d o e n c u e n t a e l a n o t a d o p r i n c i p i o, así c o m o l a s n o r m a s d e l a l e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 q u e o r d e n a n a l a s e n t i d a d e s financieras q u e s e a b s t e n g a n d e i n c u r r i r e n c o n d u c t a s q u e c o n l l e v e n a b u s o s c o n t r a c t u a l e s, d e c o n v e n i r cláusulas q u e a f e c t e n e l e q u i l i b r i o d e l c o n t r a t o (artículo 7°, l i t e r a l e ), prohibiéndolas d e m a n e r a e x p r e s a (artículos 1 1 y 1 2 ).

D e t o d o e s e m a r c o n o r m a t i v o y teórico, i n d i c a s e g u i d a m e n t e q u e e l T r i b u n a l omitió e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a l a integración n o r m a t i v a r e q u e r i d a, d a d a l a dinámica d e l c o n t r a t o d e s e g u r o y s u s r e g u l a c i o n e s d e o r d e n público, e n p a r t i c u l a r l a protección d e l o s u s u a r i o s. S e d u e l e l a i m p u g n a n t e q u e n i n g u n a reflexión h u b i e s e h e c h o e l j u z g a d o r c o l e g i a d o n o o b s t a n t e q u e e n s u apelación l a a c t o r a p u s o e n c o n o c i m i e n t o t a l e s t e m a s, e s t o e s, l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e adhesión y l a asimetría e n e l p o d e r c o n t r a c t u a l. Y a l a observación d e l ad quem s o b r e q u e e l t o m a d o r tenía l a c a r g a d e a d v e r t i r l a delimitación d e l o s r i e s g o s d e l 6 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 s e g u r o a e f e c t o s d e s a b e r s i éste l e convenía, a c o t a q u e desconoció a q u e l l o s i n s t i t u t o s n o r m a t i v o s p r o p i o s d e l a inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a. SEGUNDO CARGO C o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación s e a r g u y e q u e l a s e n t e n c i a e s i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l artículo 7 8 d e l a Constitución, así c o m o d e l o s artículos 5° l i t e r a l e s a, b, c y d; 7° y 9° d e l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 a c a u s a d e e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a d e m a n d a, l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y d o c u m e n t a l, c o n b a s e e n l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 7 5, 1 7 7, 2 3 2, 2 4 8, 2 4 9 y 2 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Después d e s o l i c i t a r q u e s e t e n g a n e n c u e n t a l o s análisis n o r m a t i v o s r e a l i z a d o s e n e l p r i m e r c a r g o, s e d e d i c a a f u s t i g a r l a aserción d e l s e n t e n c i a d o r según l a c u a l e l h e c h o d e q u e e l i n t e r e s a d o e n t o m a r u n s e g u r o d e b e a d v e r t i r y c o n o c e r s i l e c o n v i e n e e l q u e l e o f r e c e n, d e c a r a a l a delimitación d e l r i e s g o - b a s t a n t e r e s t r i n g i d a e n e s t e c a s o -, a r g u y e q u e e l f a l l a d o r olvidó d a r aplicación a l e s t a t u t o d e protección a l c o n s u m i d o r financiero c o n t e n i d o e n l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 - n o r m a p o s t e r i o r a l Código d e C o m e r c i o -, quedándose e n l a e s t r u c t u r a d e l c o n t r a t o, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n n e g o c i o e n t r e i g u a l e s, y p o r e l l o n o apreció l a c o n d u c t a y c a l i d a d d e l a s p a r t e s, e l t i p o d e c o n t r a t o, l a s c i r c u n s t e i n c i a s d e l n e g o c i o, e n t r e o t r o s tópicos.

S i n d i c a a l T r i b u n a l d e h a b e r a p r e c i a d o e r r a d a m e n t e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s p u e s n o d e d u j o d e allí l a 7 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 n e c e s i d a d d e l a a c t o r a d e a d q u i r i r u n s e g u r o d e sustracción, t e m a e n e l c u a l l o s t o m a d o r e s - p r o f e s i o n a l e s d e l a s a l u d - e r a n i n e x p e r t o s, así c o m o l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a d e m a n d a y l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s e n e l s e n t i d o d e e x p r e s a r cómo o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, q u e a c r e d i t a n e l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e existía c o b e r t u r a p a r a l o s s u c e s o s a c a e c i d o s. L e e n r o s t r a n o h a b e r t e n i d o e n c u e n t a q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o s f u e c e l e b r a d o e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 9 y l a s c o n d i c i o n e s y l i m i t a c i o n e s f u e r o n e n t r e g a d a s a l t o m a d o r e l 2 9 d e e n e r o; q u e e r a e l a s e g u r a d o r e l q u e tenía l a c a r g a d e p r o b a r l a a d e c u a d a formación d e l c o n s e n t i m i e n t o y l a ilustración a l a d e m a n d a n t e, y e n fin, q u e n o h a y a a n a l i z a d o l a s cláusulas d e l a póliza y s u s a n e x o s, a m b i g u a s y p o c o c l a r a s, q u e v u l n e r a n l a p r e c e p t i v a d e l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9, e n c u a n t o q u e a l s e r p r e i m p r e s a s debían c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s d e l tamaño d e l a l e t r a p a r a e f e c t o s d e ilustración a l c o n s u m i d o r. S e r e f i e r e a l a c o n d u c t a d e l a d e m a n d a n t e p a r a i n d i c a r q u e f u e d e m o s t r a t i v a d e l o s h e c h o s a f i r m a d o s e n l a d e m a n d a, e n c u a n t o a m p a r a d o s e n l a póliza, q u e S e g u r o s d e l E s t a d o n o adjuntó d o c u m e n t o s i n d i c a t i v o s d e l a ilustración d e l n e g o c i o d i f e r e n t e d e l c o n t r a t o i m p r e s o, i n c u m p l i e n d o u n a c a r g a p r o b a t o r i a d e r i v a d a d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 d e l a l e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9.

F i n a l i z a r e i t e r a n d o q u e l a s d e c l a r a c i o n e s t e s t i m o n i a l e s y l o s i n t e r r o g a t o r i o s a l o s s o c i o s d e m o s t r a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e acaeció e l h u r t o. Señala q u e d e e l l a s 8 Radicación n°68001 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 2 3 2 - 0 1 s e c o l i g e q u e l o s a f e c t a d o s e s t a b a n c o n v e n c i d o s d e q u e e s a s c i r c u n s t a n c i a s e s t a b a n a m p a r a d a s. CONSIDERACIONES D e a c u e r d o c o n l o s a n t e c e d e n t e s q u e m u e s t r a e l p r o c e s o, e l l i b e l o g e n i t o r s e dirigió a p e d i r n o s o l o l a d e c l a r a t o r i a d e l s i n i e s t r o a m p a r a d o e n l a póliza s i n o además, q u e l a compañía a s e g u r a d o r a c u m p l i e s e c o n e l p a g o d e l a indemnización p o r h a b e r s e c o n f i g u r a d o e l r i e s g o a s e g u r a d o, e n e l m a r c o d e l c o n t r a t o d e s e g u r o s q u e había t o m a d o l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e. N a d a s e d i j o allí a c e r c a d e i n v a l i d e z d e d i c h o c o n t r a t o p o r n o h a b e r c o n t a d o l a t o m a d o r a c o n información s u f i c i e n t e a l m o m e n t o d e c o n t r a t a r l a póliza, n i s e pidió indemnización p o r h a b e r i n c u m p l i d o l a a s e g u r a d o r a, e n l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l, l a " c a r g a d e información" s u f i c i e n t e p a r a i l u s t r a r a l u s u a r i o financiero s o b r e l o s a l c a n c e s d e l r i e s g o q u e t r a s l a d a b a. Y a u n c u a n d o s e a l u d a a q u e e n l a apelación t a l e s a r i s t a s s e p u s i e r o n d e p r e s e n t e, e s l o c i e r t o q u e e s t a s a l e g a c i o n e s e n últimas c a m b i a n t a n t o l a c a u s a p e t e n d i c o m o l a pretensión d e d u c i d a e n l a d e m a n d a, q u e c o n s t i t u y e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l, s a l v o e x c e p c i o n e s l e g a l e s, d e b e a d e l a n t a r s e e l p r o c e s o y p r o f e r i r s e e l f a l l o. Ésta s o l a apreciación i m p i d e, d e t a j o, q u e l a C o r t e e n t r e a e x a m i n a r l a s a c u s a c i o n e s v e r t i d a s e n a m b o s c a r g o s, p u e s e q u i v a l e n e l l a s a l a variación m i s m a d e l a c a u s a. C o n t o d o, c o m o e n e s o s c a r g o s s e a p r e c i a n f a l e n c i a s técnicas d e d i s t i n t o 9 Radicación n°68001-31-03-008-2011 - 0 0 2 3 2 - 0 1 t e n o r q u e, además, i m p i d e n s u admisión, p a s a l a C o r t e a i n d i c a r l o s s o m e r a m e n t e. E n e f e c t o, s i, c o m o s e t i e n e p o r s a b i d o, e s l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l e l o b j e t o d e crítica p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e e n casación, s u t a r e a d e b e d i r i g i r s e a c o n t r o v e r t i r l o s a r g u m e n t o s tácticos y jurídicos q u e s o p o r t a n l a decisión, d e s u e r t e q u e p r e s e n t a r - e n e s t e c a s o e l l o e s p a t e n t e -, o t r o s a s p e c t o s q u e p a r a n a d a f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o, t o r n a l a s a c u s a c i o n e s d e s e n f o c a d a s, y p o r l o m i s m o i m p r e c i s a s, d e s a t e n d i e n d o l a e x i g e n c i a q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a b l e c e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n c u a n t o a q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n e x p o n e r s e e n f o r m a clara y precisa.

E n e s t a m a t e r i a l a C o r t e h a s i d o u n i f o r m e y r e i t e r a t i v a. H a d i c h o p o r e j e m p l o: De igual forma, según lo ha precisado la jurisprudencia de esta Corporación, el fenómeno del desatino de la acusación ocurre "cuando la argumentación del recurrente se enfoca hacia aspectos que no fueron desarrollados por el fallador, es decir cuando van por caminos disímiles", por lo que las razones del casacionista "carecen de la virtualidad necesaria para enervar el soporte de la sentencia impugnada, siendo inane la censura formulada.

Precisamente a este defecto, que supone que el recurrente dirija su labor impugnaticia hacia fundamentos diferentes de los tenidos en cuenta por el fallador y no frente al soporte real de la decisión, de antiguo, en la esfera casacionál se le conoce como desenfoque o desatino del cargo, que, por la misma razón anotada, le resta todo mérito de prosperidad a la censura." (Sentencia del 18 de octubre de 2000, exp. 5638) ( C S J A C 3 2 3 - 2 0 0 0 d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, r a d. 7 6 0 0 1 3 1 1 0 0 0 8 - 1 9 9 6 - 8 6 9 0 - 0 2 ). 1 0 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 E n l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e e n a m b o s c a r g o s d e d i c a l a c e n s u r a b u e n a p a r t e d e s u fundamentación a l a m e n t a r s e d e l a a u s e n c i a d e análisis s o b r e e l d e b e r d e información q u e, s o s t i e n e, f u e i n c u m p l i d o p o r l a compañía a s e g u r a d o r a a l m o m e n t o d e o f r e c e r l a póliza, e n c u a n t o a l o s límites d e l o s r i e s g o s a s e g u r a d o s, d e s b o r d a n d o n o sólo c o n e l l o, c o m o y a s e d i j o, e l c u a d r o fáctico y jurídico d e n t r o d e l c u a l s e desarrolló e l d e b a t e j u d i c i a l s i n o d e j a n d o d e l a d o l o s r e a l e s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o, q u e s e c e n t r a r o n e n a n a l i z a r s i l o s a c o n t e c i m i e n t o s q u e r o d e a r o n e l h u r t o d e l e q u i p o a s e g u r a d o e s t a b a n a m p a r a d o s e n l a póliza.

E s a c l a r i d a d y precisión a q u e s e r e f i e r e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p u n t a a q u e e n u n c a r g o s u s t e n t a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s o b r e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, q u e d e n p r o s c r i t o s e n t r e m e z c l a m i e n t o s d e l a s vías d i r e c t a e i n d i r e c t a d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. O q u e s e i n c u r r a e n m i x t u r a e n l a d e n u n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n relación c o n l a s m i s m a s p r u e b a s. S i b i e n e s c i e r t o q u e e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 d i s p u s o q u e l a C o r t e e s c i n d i e r a d e o f i c i o a c u s a c i o n e s q u e debían s e r p r e s e n t a d a s e n c a r g o s s e p a r a d o s, t a l d e b e r r e s u l t a p r o c e d e n t e e n l a m e d i d a e n q u e, d e s u y o, e l l o s e a f a c t i b l e p o r q u e c o n d u c e a l e s t u d i o d e f o n d o d e u n a o a m b a s a c u s a c i o n e s. P e r o e n l o s c a s o s e n q u e a l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o p r o p i o d e l a c a u s a l p r i m e r a p o r violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, s e a g r e g a n 1 1 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 e l e m e n t o s a d i c i o n a l e s típicos d e l a violación i n d i r e c t a, s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s mínimos p a r a e s t r u c t u r a r u n a acusación autónoma y técnicamente idónea, t a l separación n o p r o c e d e y s u b s i s t e l a imprecisión y ambigüedad d e l c a r g o. E s l o q u e p a s a c o n e l c a r g o p r i m e r o e n e l q u e l a discusión jurídica q u e s e p l a n t e a e s t r i b a e n l a omisión e n e l análisis d e l a s n o r m a s r e f e r i d a s a l d e b e r d e información p r e v i s t o e n e l e s t a t u t o d e l c o n s u m i d o r financiero, p e r o agregándosele e l h e c h o d e q u e e l T r i b u n a l invirtió l a c a r g a d e l a p r u e b a, a r g u m e n t o d e t i n t e p r o b a t o r i o, e n e l q u e s e p l a n t e a u n a s u n t o e s t r i c t a m e n t e fáctico y n o jurídico, y p o r c o n s i g u i e n t e p r o p i o d e l a vía i n d i r e c t a. S i m i l a r i r r e g u l a r i d a d p u e d e p r e d i c a r s e d e l c a r g o s e g u n d o, sólo q u e l a m i x t u r a acá s e p r e s e n t a e n t r e e l e r r o r d e h e c h o y e l d e d e r e c h o, p u e s d i c e l a c e n s u r a e n f o c a r l a violación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r l a s e n d a d e l a vía i n d i r e c t a a c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s, p e r o, n u e v a m e n t e, l e a c h a c a a l j u z g a d o r l a comisión d e i n f r a c c i o n e s d e n o r m a s p r o b a t o r i a s, desviándose así h a c i a e l d e d e r e c h o, s i n q u e, p o r l o demás, i n d i q u e cuáles s o n l o s p r e c e p t o s p r o b a t o r i o s q u e b r a n t a d o s y e x p l i q u e "en qué consiste la infracción" (artículo 3 7 4 # 3, in fine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

A l o a n t e r i o r s e s u m a, e n e l c a r g o s e g u n d o, l a indeterminación d e l a s p r u e b a s s o b r e l a s c u a l e s r e c a e n l o s 1 2 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 d i s l a t e s e n d i l g a d o s, c u a l q u i e r a q u e e l l o s s e a n. P o r q u e c o n t a n sólo d e c i r q u e e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l o e n l a d o c u m e n t a l s e c o m e t i e r o n e r r o r e s d e apreciación, n o a l c a n z a a p r e c i s a r e l i m p u g n a n t e cuál e s e l m e d i o c o n c r e t o d e convicción a q u e a l u d e. N i m e n o s d e m u e s t r a e l y e r r o c o m e t i d o p o r e l T r i b u n a l, s i n o h a c e u n a l a b o r d e comparación e n t r e l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l s e n t e n c i a d o r concluyó d e e l l a a e f e c t o s d e e v i d e n c i a r, s i n d i f i c u l t a d, l a comisión d e l a f a l e n c i a, l o q u e s e r e v e l a c o n c o n t u n d e n c i a e n l a s a f i r m a c i o n e s d e e q u i v o c a c i o n e s a t r i b u i d a s a l s e n t e n c i a d o r e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l - s i n i n d i c a r cuál t e s t i m o n i o -, l a s cláusulas c o n t r a c t u a l e s - s i n i d e n t i f i c a r l a s -, l a d e m a n d a g e n i t o r a d e l p r o c e s o - o m i t i e n d o qué s e g m e n t o d e l l i b e l o f u e t e r g i v e r s a d o p o r c e r c e n a m i e n t o o a g r e g a c i o n e s. E n fin, n a d a d e e s t o d i c e l a c e n s u r a, p u e s s e l i m i t a a t a n s o l o a n u n c i a r e l y e r r o. T o d a s e s t a s e x i g e n c i a s q u e l a d e m a n d a n o c u m p l e l a s p r e c i s a e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: La demanda de casación deberá contener:.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara U precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción. 1 3 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 C o m o s i f u e r a p o c o, y j u s t a m e n t e p o r h a b e r d e s b o r d a d o e l c a u c e d e l p r o c e s o d e t e r m i n a d o e n l a d e m a n d a, t a n t o e n e l petitum c o m o e n l a c a u s a p e t e n d i, l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d a s c o m o v i o l a d a s s o n i m p e r t i n e n t e s a l a s u n t o, p u e s n o s o n l a s "constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo" ( n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ) h a y a n s i d o v i o l a d a s, d e s d e l u e g o q u e s i s e reclamó e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e s e g u r o s y n o p r o p i a m e n t e u n a i n v a l i d e z d e l m i s m o, o u n a f a l t a p r e c o n t r a c t u a l ( d e b e r d e información) q u e o r i g i n a r a e l d e r e c h o a l a reparación d e daños q u e p o r t a l omisión s e h u b i e s e n i r r o g a d o, t a l e s p r e c e p t o s r e s u l t a b a n a j e n o s a l p l e i t o d i r i m i d o c o n e l f a l l o i m p u g n a d o. S o n s u f i c i e n t e s e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s p a r a c o n c l u i r e n l a f a l t a d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l o s c a r g o s, y e n c o n s e c u e n c i a e n l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, INADMITE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a i d e n t i f i c a d a e n e l epígrafe d e e s t a p r o v i d e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a, DECLARA D E S I E R T O d i c h o r e c u r s o. 1 4 Radicación n°68001-31-03-008-2011-00232-01 Notifíquese y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. LUIS AI L M A N D O T O L O S A VÍLfetíBONA Residente de Sala ALVARO FERNANDOrGARCÍA R E S T R E P O FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ RAMÍREZ / /> 1 5 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e c o m p a r t o l a decisión q u e s e adoptó, d i s i e n t o d e a l g u n a s a f i r m a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a p r o v i d e n c i a e n t o r n o d e l o q u e l a mayoría c o n s i d e r a d e f i c i e n c i a s técnicas q u e i m p i d e n l a admisión d e l a d e m a n d a. E n e f e c t o, l a S a l a s o s t u v o q u e tratándose d e c a r g o s a p o y a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a, están p r o s c r i t o s l o s «entremezclamientos de las vías directa e indirecta» y l a «mixtura en la denuncia de errores de hecho y de derecho» en relación c o n l a s m i s m a s p r u e b a s. C o n s i d e r o, p o r e l c o n t r a r i o, q u e e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r e l l i b e l o p o r e s a s r a z o n e s, c o m o s e hacía e n e l p a s a d o, p u e s c o n e l propósito d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n o t r a s épocas caracterizó a l a casación, e l l e g i s l a d o r h a i n t r o d u c i d o i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s q u e b u s c a n h a c e r l o más a s e q u i b l e a l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, a l a l u z d e l a función q u e c u m p l e e n d e f e n s a d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y d e l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ) eliminó a l g u n a s e x i g e n c i a s q u e a n t e s c o n s a g r a b a l a l e y, y l e i m p u s o a e s t a Corporación, e n t r e o t r o s d e b e r e s, e l d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s c u a n d o c o n s i d e r e q u e h a n d e b i d o f o r m u l a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s. Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 2 3 2 - 0 1 B a j o e s a s o r i e n t a c i o n e s, c o n t r a r i o a l o q u e s e aseveró e n l a determinación a p r o b a d a, y a n o e s p o s i b l e e s g r i m i r s u p u e s t o s e r r o r e s d e «mixtura» o d e «entremezclamiento», p u e s t a l e s d e f i c i e n c i a s - s e r e i t e r a - n o c o n s t i t u y e n u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a h a b i l i t a r e l e s t u d i o d e f o n d o d e l a impugnación y, p o r e l c o n t r a r i o, s u e v e n t u a l p r e s e n c i a i m p o n e a l a C o r t e e l d e b e r d e e s c i n d i r l o s r e p r o c h e s p a r a e s t u d i a r l o s c o m o s i s e h u b i e r a n f o r m u l a d o e n c a r g o s d i s t i n t o s, y después r e a l i z a r e l análisis q u e c o r r e s p o n d a a c a d a u n o, a fin d e e s t a b l e c e r s i h a y l u g a r a s u admisión. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. 2