C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC7313-2015 Radicación n.° 17001 3 1 10 0 0 1 2013 00267 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a c o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a M A R I N A G U T I E R R E Z GÓMEZ, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, d e n t r o d e l p r o c e s o d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o c i v i l q u e e n s u c o n t r a f o r m u l a r o n M A R C E L A MARÍA y C A T A L I N A N A R A N J O HERNÁNDEZ.

I. A N T E C E D E N T E S Radicación n° 1 7 0 0 ] 3 1 1 0 0 0 1 2 0 1 3 0 0 2 6 7 0 1 1. A n t e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l a c i u d a d d e M a n i z a l e s, d e s p a c h o a l q u e l e correspondió p o r r e p a r t o l a l i t i s d e l a q u e i n f o r m a n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, s e tramitó l a c o n t r o v e r s i a r e l a t i v a a l a n u l i d a d d e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e, e n s u m o m e n t o, c o n t r a j e r o n l a d e m a n d a d a y e l señor D i e g o N a r a n j o Pérez. 2.

E l r e f e r i d o j u z g a d o admitió l a d e m a n d a a través d e l a u t o d e v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ). L a p a s i v a f u e v i n c u l a d a f o r m a l m e n t e a l a c o n t r o v e r s i a m e d i a n t e c o n d u c t a c o n c l u y e n t e, t a l c u a l f u e d e f i n i d o p o r e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o e n proveído d e v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ) - f o l i o 5 9, c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 3.

L a s e t a p a s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a e s t a c l a s e d e d i s p u t a s f u e r o n a g o t a d a s a p l e n i t u d y e l veintiséis ( 2 6 ) d e j u n i o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), e l a-quo dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 4. L a c o n v o c a d a a p r o c e s o, p e r d e d o r a d e l p l e i t o, formuló r e c u r s o d e apelación y e l T r i b u n a l ad-quem, e l d o c e ( 1 2 ) d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año, decidió c o n f i r m a r e n s u t o t a l i d a d e l f a l l o r e c u r r i d o. P r o p u e s t a l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a d e casación, l a m i s m a Corporación, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e o n c e ( 1 1 ) d e m a r z o d e l a a n u a l i d a d q u e c o r r e ( f o l i o s 3 3 a 3 6, c u a d e r n o 4°), acogió l a p r o p u e s t a i m p u g n a t i v a y d i s p u s o s u concesión. 2 Radicación n" 1 7 0 0 1 3 1 1 0 0 0 1 2 0 1 3 0 0 2 6 7 0 1 5.

L a s c o p i a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l C. d e P. C., p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o f u e r o n e x p e d i d a s; y, e l p r o c e s o f u e r e m i t i d o e n t i e m p o y l o s p o r t e s d e c o r r e o - l o s d o s t r a m o s -, f u e r o n c a n c e l a d o s. I I. CONSIDERACIONES 1.

P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, d a d a s u n a t u r a l e z a y características, n o p r o c e d e e n c o n t r a d e t o d a s l a s s e n t e n c i a s e m i t i d a s, n i r e s p e c t o d e a q u e l l a s q u e i n v o l u c r a n a l g u n o s t e m a s específicos, c o m o t a m p o c o f r e n t e a a q u e l l a s c u y o c o m p o n e n t e económico, c u a n d o s e i n v o l u c r a n a s p e c t o s p a t r i m o n i a l e s, n o s u p e r a n l o s l i m i t e s mínimos f i j a d o s e n l a l e y. 2.

E n e s e o r d e n, e l artículo 3 7 2 d e l C. d e P. C., r e l a t i v o a l a admisión d e l r e c u r s o p o r p a r t e d e e s t a Corporación, d e m a n e r a p e r e n t o r i a, c o n t e m p l a: »Repartido el expediente, se decidirá sobre la admisibilidad del recurso. El auto que lo admita lo dictará el ponente; el que lo niegue, la Sala la cual ordenará que se devuelva al Tribunal o juzgado que lo remitió. Será inadmisible el recurso por no ser procedente de conformidad con el artículo 366 y cuando no se hayan expedido las copias en el término a que se refiere el artículo 371» ( h a c e n o t a r l a S a l a ).

P o r s u p a r t e, e l r e f e r i d o artículo 3 6 6 d e l a m i s m a codificación, e s t a b l e c e: 3 Radicación n° 1 7 0 0 1 3 1 1 0 0 0 1 2 0 1 3 0 0 2 6 7 0 1 «El recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los Tribunales Superiores (.... ): Las dictadas en procesos verbales de mayor cuantía o que asuman ese carácter, salvo los relacionados en el artículo 427 y en los artículos 415 a 426.

( )» ( r e s a l t a l a C o r t e ). Y, e n t r e l o s a s u n t o s q u e l a n o r m a e x c l u y e o q u e n o t i e n e n a c c e s o a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, c o n c r e t a m e n t e, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a l i t i g i o s a, r e f e r i d o s e n e l a r t i c u l o 4 2 7 d e l m e n t a d o código, e l n u m e r a l p r i m e r o, e x p r e s a m e n t e, i n v o l u c r a l a «la n u l i d a d y d i v o r c i o de m a t r i m o n i o c i v i l ( )>>.

E n d e f i n i t i v a, p o r m a n d a t o l e g a l, l o s p r o c e s o s q u e e n g e n d r a n d i s p u t a s r e l a t i v a s a l a n u l i d a d d e m a t r i m o n i o c i v i l, n o s o n s u s c e p t i b l e s d e r e c u r r i r s e e n casación, l u e g o l a impugnación c o n c e d i d a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e M a n i z a l e s n o p u e d e s e r a d m i t i d a. P o r l o e x p u e s t o. L a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: Primero. D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. 4 Radicación n° 1 7 0 0 1 3 1 1 0 0 0 1 2 0 1 3 0 0 2 6 7 0 1 Segundo. O r d e n a r q u e e l e x p e d i e n t e r e t o r n e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. S e d e j a r a n, p o r l a S e c r e t a r i a, l a s c o n s t a n c i a s a q u e h a y a l u g a r. 5