República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC7312-2015 Radicación n. 15238 3 1 03 002 2010 00168 0 1 ( A p r o b a d o e n s a l a d e o n c e d e n o v i e m b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e e l m e m o r i a l p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a c t o r L U I S A L F R E D O W I L C H E S R O J A S, d e m a n d a n t e d e n t r o d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, v i s t o e n e l f o l i o 1 8 9 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. E n e l e s c r i t o d e l q u e d a c u e n t a e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l q u e a n t e c e d e, e l m e m o r i a l i s t a s o l i c i t a aclaración d e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, " e n el sentido que en la providencia se dice que la opositora y solicitante ante su señoría del Recurso Extraordinario e (sic) Casación Civil a través de apoderado judicial es la señora MARTHA WILCHES ROJAS, cuando en realidad es MARTHA WILCHESÁLVAREZ\ 4 i Radicación n. 15238 3 1 0 3 002 2010 00168 0 1 A l r e s p e c t o, S E CONSIDERA: 1.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico p r o c e s a l h a i n s t i t u i d o c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l q u e u n a v e z p r o f e r i d a u n a s e n t e n c i a, n o e s f a c t i b l e r e v o c a r l a n i r e f o r m a r l a p o r e l j u z g a d o r q u e l a emitió, e s d e c i r, q u e p a r a éste t a l a c t o e s i n t a n g i b l e o i n m u t a b l e; n o o b s t a n t e, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, a u t o r i z a l a aclaración, l a adición y l a corrección d e e r r o r e s aritméticos y o t r o s d e l f a l l o, c o n e l propósito d e q u e e l j u e z q u e l a dictó s u b s a n e l o s d e f e c t o s o d e f i c i e n c i a s d e o r d e n m a t e r i a l e n él c o n t e n i d o s (artículos 3 0 9, 3 1 0 y 3 1 1 Ibídem).

Tratándose d e l a p r i m e r a, e l artículo 3 0 9 p r o c e s a l c i v i l, señala q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s podrán a c l a r a r s e m e d i a n t e a u t o c o m p l e m e n t a r i o c u a n d o i n c o r p o r e n "conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidos en la parte resolutiva o influyan en ella".

Tal c o m o l o precisó l a S a l a e n pretérita o p o r t u n i d a d, "la aclaración es pertinente cuando la solicitud se refiere 'a deficiencias meramente idiomáticas -o bien a imprecisiones terminológicas- que imposibilitan la inteligencia de lo decidido, no a supuestas equivocaciones cuya consideración obligaría al sentenciador, so pretexto de una aclaración, a volver sobre su propia decisión".

( C S J A u t o N o. 0 5 9 d e l 2 5 d e j u l i o d e 1 9 9 0 ). Radicación n. 15238 3 1 0 3 002 2010 00168 0 1 2. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, m e d i a n t e proveído d e 2 9 d e j u l i o hogaño, l a C o r t e inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a c o n v o c a d a M A R T H A W I L C H E S f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación q u e c o n t r a e l l a inició LUÍS A L F R E D O W I L C H E S R O J A S. N o o b s t a n t e, e n e l a u t o s o b r e e l q u e v e r s a e l p e d i m e n t o, a a q u e l l a s e l e identificó c o m o M A R T H A W I L C H E S R O J A S c u a n d o, c i e r t a m e n t e s u s e g u n d o a p e l l i d o e s ÁLVAREZ.

H a b i d a c u e n t a d e l o r e l a t a d o, y p o r n o s e r n e c e s a r i a s c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s, l a S a l a d e Casación C i v i l, DISPONE: ACLARAR l a expresión i n d i c a t i v a d e l n o m b r e d e l a o p o s i t o r a, p r e c i s a n d o q u e e l c o r r e c t o e s M A R T H A W I L C H E S ÁLVAREZ.

P o r secretaría, comuniqúese e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s p o r e l m e d i o más e x p e d i t o, d e j a n d o l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABÓ (Presidente d i Sala) 1 NA 3 i Radicación n. 15238 3 1 03 002 2010 00168 0 1 ALVARO FERNANDO GARCIA R E S T R E P O ^^^r](i^^(io C^ítjjo (^ FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ RAMÍREZ 4