R e p Q b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC7311-2015 Radicación n° 05001 3 1 03 004 2006 00280 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e s i e t e d e o c t u b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l H O S P I T A L P A B L O TOBÓN U R I B E, f r e n t e e l a u t o d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 q u e decidió s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l i n i c i a d o p o r JOSÉ R O D R I G O G I R A L D O, M A R T H A B O T E R O, L U Z D A R Y y R O D R I G O A L B E R T O G I R A L D O B O T E R O c o n t r a e l H o s p i t a l c o n v o c a d o y C A R L O S E R N E S T O GUZMÁN L U N A. A N T E C E D E N T E S 1. - P i d i e r o n d e c l a r a r r e s p o n s a b l e s c i v i l m e n t e a l o s d e m a n d a d o s y s e l e s c o n d e n e a l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n d i c a d a s e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e, l u c r o c e s a n t e, p e r j u i c i o s m o r a l e s y d e l a v i d a d e Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 03 004 2006 00280 0 1 relación, a n o t a n d o q u e, l u e g o d e i n g r e s a r a l a s f u e r z a s a r m a d a s e l j o v e n J O H N F R E D D Y — h i j o d e M A R T H A C E C I L I A B O T E R O y JOSÉ R O D R I G O G I R A L D O —, pisó u n a m i n a a n t i p e r s o n a l e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 4, razón p o r l a c u a l s e remitió a l H O S P I T A L P A B L O TOBÓN U R I B E, d o n d e s e l e practicó u n a intervención quirúrgica q u e u n a v e z c o n c l u i d a, e l p a c i e n t e mostró hipertensión a r t e r i a l y síntomas d e contaminación, diagnosticándose p e r i t o n i t i s f e c a l s e v e r a. Después d e u n e x t e n s o t r a t a m i e n t o y a l a e d a d d e 2 4 años, J H O N F R E D D Y murió, t e n i e n d o c o m o última prescripción c u a d r o séptico a b d o m i n a l. 3. - E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, l a c u a l desestimó l a s súplicas i n c o a d a s p u e s concluyó q u e n o existió c u l p a d e l o s d e m a n d a d o s, además q u e n o s e acreditó e l n e x o c a u s a l e n t r e l a m i s m a y l a m u e r t e d e l a víctima. 4. - R e c u r r i d o e l p r o n u n c i a m i e n t o e n apelación p o r l a p a r t e a c t o r a, l o desató e l s u p e r i o r m o d i f i c a n d o l a decisión d e p r i m e r g r a d o y o r d e n a n d o e n s u l u g a r: "Primero: Se desestiman las pretensiones formuladas contra el señor CARLOS ERNESTO GUZMÁN LUNA.

"Segundo: Se condena al HOSPITAL PABLO TOBÓN URIBE a indemnizar perjuicios a los demandantes, así: El equivalente a 100 SMLMV a la fecha de pago por concepto de perjuicios morales y una suma igual por daño a l vida de relación, para cada uno de los señores MARTHA CECILIA BOTERO y JOSÉ RODRIGO GIRALDO 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 004 2006 00280 0 1 GÓMEZ, por razón de la acción contractual heredada.

El equivalente a 70 SMLMV a la fecha de pago, para cada uno de los señores MARTHA CECILIA BOTERO y JOSÉ RODRIGO GIRALDO GÓMEZ, por concepto de perjuicio moral reclamado en ejercicio de acción personal El equivalente a 30 SMLMV a la fecha de pago para cada uno de los demandantes RODRIGO ALBERTO y LUZ DARY GIRALDO BOTERO, por concepto de perjuicio moral Se niegan las demás pretensiones formuladas.

( )". 5. - E l C e n t r o A s i s t e n c i a l o p o s i t o r, p o r c o n d u c t o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. C o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l, l a C o r t e l o admitió y e n t i e m p o hábil s e sustentó. LA DECISION IMPUGNADA D E LA C O R T E P o r a u t o d e 1 9 d e j u n i o hogaño a S a l a calificó l a d e m a n d a d e casación d i s p o n i e n d o l o s i g u i e n t e: *^Prímero: INADMITIR el cargo primero de la demanda presentada por el HOSPITAL PABLO TOBÓN URIBE, frente a la sentencia de 16 de diciembre de 2013 proferida por la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, dentro del proceso ordinario identificado en el encabezamiento de esta providencia. S e g u n d o: ADMITIR la demanda en cuestión respecto del segundo y tercer reproche.

T e r c e r o: Del libelo, atendiendo lo aquí resuelto, córrase traslado a la parte opositora, en la forma y términos previstos en el inciso 4" del artículo 373 del Código de Procedimiento Civil. Fundamentó e l a u t o i m p u g n a d o l a inadmisión d e l a p r i m e r a acusación e n q u e, habiéndose t r a z a d o e l a t a q u e p o r l a 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 004 2006 00280 0 1 s e n d a r e c t a, l e e s t a d a v e d a d o a l i m p u g n a n t e, c o m o l o h i z o, d e s c e n d e r a l o f a c t u a l d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e a q u e l l a s c u e s t i o n e s s o n a n e j a s a l a v i a i n d i r e c t a. LOS ARGUMENTOS D E LA REPOSICIÓN T r a s m e m o r a r l a decisum d e l proveído c o n t r o v e r t i d o y l a línea a r g u m e n t a t i v a t r a z a d a p a r a f u n d a m e n t a r l a p r o v i d e n c i a, d i j o q u e l a acusación i n a d m i t i d a "sí cumple con ¡a técnica de casación"; p o r t a n t o, "no adolece de errores ( ) que impidan su examen de fondo".

Señaló q u e l a exposición p r e s e n t a d a p a r a d e m o s t r a r l a infracción d e l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s d e n u n c i a d a s, "se sitúa en el plano puramente normativo y no en el campo de los hechos discutidos en el proceso"; además, explicó q u e e l c r i t e r i o u t i l i z a d o p o r e l T r i b u n a l a l c o n c l u i r q u e l a obligación d e s e g u r i d a d e r a d e r e s u l t a d o. Fundamentó l a equivocación d e l a u t o c o n t r o v e r t i d o a n o t a n d o: "que la Corte consideró ajenas a la via escogida (directa), no puede entenderse como una afirmación en el campo de los hechos del proceso.

En efecto, esa es una simple explicación sobre por qué la naturaleza de la obligación de seguridad en los casos de atención médica hospitalaria (si es de medios o resultado) no puede determinarse según la participación del paciente. Aunque en ella se haya hecho 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 03 004 2006 00280 0 1 referencia a hechos o situaciones abstractas (susceptibilidad del paciente a adquirir infecciones, presencia de bacterias en el organismo y en la piel, necesidad de someter al paciente a tratamientos que lesionen la piel y rompan la barrera natural contra las bacterias), ello no significa, por sí solo, que se haya desbordado el campo de la vía directa y se haya incursionado en la vía indirecta.

Distinto habría sido que la demanda de casación hubiera afirmado que el paciente JHON FREDY GIRALDO, tuvo determinada participación en la atención médica que se le brindó en el Hospital, para haber derivado de allí una conclusión sobre el tipo de régimen de la obligación de seguridad ( )". Relató q u e d e l c o n t e n i d o d e l o e x p r e s a d o e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 ( l i t e r a l e s a, b y e ) d e l p u n t o I I I ( c a r g o p r i m e r o ), r e f u l g e "claro que aunque se trata de referencias a los hechos del proceso y a las pruebas practicadas, ello no impide a la Corte abordar el estudio del fondo del cargo (sicf, m e n o s aún c u a n d o, e l y e r r o, d e h a b e r e x i s t i d o, "solo se produjo en la explicación sobre la relevancia de los errores puramente jurídicos cometidos por el Tribunal y no en la enunciación de la violación".

Discurrió s o b r e e l p o r qué s e profundizó e n e s a s j u s t i f i c a c i o n e s, c o n c l u y e n d o, q u e "no se trató pues de un completo desenfoque en la formulación del cargo sino apenas de un buen propósito, aunque desmedido, de la demanda de casación". CONSIDERACIONES 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 004 2006 00280 0 1 1.

P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e casación e n j u i c i a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e n s i m i s m a c o n s i d e r a d a, a e f e c t o d e q u e l a C o r t e d e c i d a, d e n t r o d e l o s l i m i t e s d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a, s i s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o, e n s u c a s o a l a p r o c e s a l. H a b i d a c u e n t a d e e l l o, e l e s c r i t o d e sustentación d e l m i s m o — d e m a n d a — d e b e s u j e t a r s e d e m a n e r a i r r e s t r i c t a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e t e r m i n a d a s e n l o s d i s p o s i t i v o s q u e g o b i e r n a n l a m a t e r i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ( A r t. 3 7 3 C P C ).

D e n t r o d e a q u e l l a s e x i g e n c i a s s e i n s c r i b e l a q u e o r d e n a, q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e e n t r e m e z c l a r l o s a s p e c t o s q u e e s t r u c t u r a n l o s y e r r o s e s t r i c t a m e n t e jurídicos, p r o p i o s d e l a v i a d i r e c t a, c o n a q u e l l o s q u e atañen a l o f a c t u a l d e l r e c u r s o, r e s e r v a d o s p a r a l a i n d i r e c t a; s i n q u e t a m p o c o p u e d a n m i x t u r a r s e. 2.

E n e s t e c a s o, e l i n i c i a l a t a q u e c a s a c i o n a l, s e planteó c o n a r r e g l o a l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s q u e e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 6 8 p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, "en c u a n t o a las p r e t e n s i o n e s de los d e m a n d a n t e s en e j e r c i c i o d e s u acción h e r e d i t a r i a c o n t r a c t u a l ( ) y e n c u a n t o a las p r e t e n s i o n e s de los d e m a n d a n t e s e n e j e r c i c i o de la acción p e r s o n a l e x t r a c o n t r a c t u a f. ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 2. 1 N o o b s t a n t e, c o m o s e d i j o e n l a p r o v i d e n c i a c o m b a t i d a, y m u y a p e s a r d e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o i n s e r t o e n e l r e c u r s o d e reposición, e l l i b e l i s t a entremezcló e n l a delineación d e l e m b a t e l a s e n d a r e c t a y l a i n d i r e c t a, p u e s, s e 6 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 004 2006 00280 0 1 i t e r a, descendió a l o f a c t u a l d e l p r o c e s o, d e s d i c i e n d o d e l a s i n f e r e n c i a s a l a s q u e arribó e l s e n t e n c i a d o r p l u r a l. 2. 2 C u a n d o l a d e n u n c i a s e o r i e n t a p o r l a v i a d i r e c t a, e l l o p r e s u p o n e q u e e l i n c o n f o r m e v i e n e a c e p t a n d o p l e n a m e n t e l a s c o n c l u s i o n e s tácticas y p r o b a t o r i a s d e d u c i d a s p o r e l T r i b u n a l, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e s i s e f u e r a a d i s c r e p a r d e e l l a s l e correspondería d i r i g i r l a acusación p o r l a v i a q u e e n e s t e c a s o n o utilizó: l a i n d i r e c t a, c o n e l p r e c i s o señalamiento d e l o s e r r o r e s d e apreciación, d e h e c h o o d e d e r e c h o, e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r e l s e n t e n c i a d o r., Así, h a s o s t e n i d o d e m o d o i n v e t e r a d o l a C o r t e q u e, " a la infracción del derecho sustancial puede llegarse por dos caminos diferentes.

Se da el primero cuando el Tribunal o el juzgado de primera instancia si de casación per saltum se trata, con abstracción de la cuestión puramente fáctica del proceso, al dictar su fallo definitivo infringe la norma porque no la aplica, debiendo haberla hecho actuar en la sentencia, o la aplica pero sin ser la correspondiente al caso concreto que se estudia, o la hace actuar con un sentido y alcance que no le corresponden.

Y ocurre la segunda forma de quebranto, es decir la indirecta, cuando la equivocada aplicación en la sentencia, es el resultado de los errores en que incurre el follador en el análisis de los hechos en la perspectiva procesal que de ellos suministran las pruebas aducidas De lo anterior tiene que señalarse, como consecuencia lógica, que es distinta la actividad que corresponde al recurrente desplegar en casación según la vía que haya elegido para impugnar el fallo de instancia al que le imputa violación de la ley, a saber: aceptando y conformándose con el análisis de la prueba efectuada por el Tribunal, si de violación directa se trata, u objetando la apreciación de los 7 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 004 2006 00280 0 1 medios de prueba contenida en la sentencia, en el supuesto de la vía indirecta Se trata pues de dos maneras muy diferentes de transgredir la ley sustancial que, en tanto originadas en fuentes distintas, llevan implícita entre sí contradicción, de donde se sigue, entonces, que resulta contrario a la lógica jurídica que para acusar en casación una sentencia el recurrente acuda indistintamente a una o a la otra ría".(CCXLIII, 6 5 y 6 6 ). ) R e i t e r a d o e n A u t o d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4, radicación n. 7 5 3 2 ).

D e l o a n t e r i o r, sigúese, q u e e n l a e s p e c i e b a j o e s t u d i o, c u e s t i o n a r l a deducción d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e e l p a c i e n t e adquirió u n a infección i n t r a h o s p i t a l a r i a, p a r a d e c l a r a r i n c u m p l i d a l a obligación d e s e g u r i d a d y c o n d e n a r a l H O S P I T A L P A B L O TOBÓN U R I B E p o r l o s p e r j u i c i o s p a d e c i d o s, prima facie s u p o n e u n d e s a c u e r d o e n l o fáctico, y n o e s t r i c t a m e n t e e n l o jurídico.

E s a incorrección, además, s e p a t e n t i z a c u a n d o r e c l a m a u n a orientación d i s t i n t a d e l a s e n t e n c i a, a l a b r i g o d e l a hipótesis p l a n t e a d a e n e l s e n t i d o q u e d e b i e r o n o b s e r v a r s e l a s t e s t i f i c a l e s d e l o s g a l e n o s q u e enlistó y e l d i c t a m e n p e r i c i a l; p u e s d i c h o s m e d i o s p e r s u a s i v o s d e m o s t r a b a n l a i n e x i s t e n c i a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a ( f o l i o s 5 2 - 5 6 d e l c. d e l a C o r t e ).

E n e f e c t o, aseguró e l c e n s o r: "El T r i b u n a l s e h a b r i a a b s t e n i d o d e d e c l a r a r i n c u m p l i d a la obligación d e s e g u r i d a d a l h a b e r a p r e c i a d o las p r u e b a s de que el Hospital tuvo diligencia y cuidado para tratar de prevenir esa infección pulmonar. ( ) 8 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 03 004 2006 00280 0 1 E l T r i b u n a l h a b r i a a p r e c i a d o las p r u e b a s según las c u a l e s la actuación d e los médicos d e l H o s p i t a l f u e d i l i g e n t e y c u i d a d o s a para hacer frente a la infección pulmonar, hasta el punto que el paciente superó la infección, lo que confirma que el Hospital cumplió con su obligación de seguridad referida a las infecciones ( ) Si el T r i b u n a l h u b i e r a ( ) a n a l i z a d o las p r u e b a s d e q u e la infección p u l m o n a r n o e s a t r i b u i b l e a u n a c u l p a e n la atención médica y h o s p i t a l a r i a, n o habría d e c l a r a d o la r e s p o n s a b i l i d a d d e l H o s p i t a l p a b l o Tobón U r i b e ".

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). L o a n t e r i o r, e n últimas, d e v e l a q u e e l a t a q u e n o e s, e n p u r i d a d, p o r l a conculcación d i r e c t a d e d i s p o s i c i o n e s s u s t a n t i v a s e n e l s e n t i d o d e a p l i c a r l a s i n d e b i d a m e n t e, n o h a c e r l a s a c t u a r c u a n d o e r a u n i m p e r a t i v o o e r r a r e n e l laborío hermenéutico d i s p e n s a d o. E n r e a l i d a d l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a fáctico y p r o b a t o r i o, s e d e s c o n o c i e r a, p o r a s i i n f e r i r s e d e l o s m e d i o s d e convicción r e l a c i o n a d o s ( i ) q u e l a infección q u e aquejó a l j o v e n J H O N F R E D D Y G I R A L D O n o e r a a t r i b u i b l e a c u l p a e n l a atención médica, y ( i i ) q u e e l s a n a t o r i o, c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o e n e l f a l l o r e c u r r i d o, sí cumplió c o n l a s o b l i g a c i o n e s d e s e g u r i d a d p r o p i a s d e l a institución. E l r e f e r i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o j u z g a e l f a l l o c o m b a t i d o y n o e l l i t i g i o, e n l a m e d i d a q u e n o s e t r a t a d e u n a i n s t a n c i a más d e n t r o d e l p r o c e s o, d e ahí q u e l a t a r e a i m p u g n a t i v a e n t o r n o a l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l, s e a c u a l i f i c a d a, a l a p a r 9 Radicación 0 5 0 0 1 3 1 03 004 2006 00280 0 1 q u e s u j e t a a p r e c i s a s y p u n t u a l e s e x i g e n c i a s q u e e n e l c a r g o d e s e s t i m a d o n o s e c u m p l i e r o n. 2. 3 E n d e f i n i t i v a, e l r e c u r s o d e reposición p r o p o n e, f u n d a m e n t a l m e n t e, u n análisis disímil a l r e a l i z a d o p o r e l T r i b u n a l, p l a n t e a n d o o t r a i n t e l i g e n c i a d e l a s p r u e b a s y l a r e a l i d a d f a c t u a l q u e l o llevó a c o l e g i r d e u n a p a r t e, q u e e n l a h i s t o r i a c l i n i c a o b r a b a e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o p a r a l a realización d e l a "laparotomía exploratoria, debidamente enterado de los riesgos inherentes a ella", l o c u a l l i b e r a, e n p r i n c i p i o, a l g a l e n o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l a c a e c i m i e n t o d e e s o s r i e s g o s; y d e o t r a, q u e a u n q u e n o s e demostró c u l p a "por parte del médico demandado ( ) distinta es la situación con respecto al centro asistencial codemandado", d a d a l a obligación d e s e g u r i d a d exigióle a éste último, e l c u a l r e c l a m a m a y o r e s o m e n o r e s e x i g e n c i a s p a r a e x o n e r a r l o d e r e s p o n s a b i l i d a d. H a b i d a c u e n t a d e l o e x p u e s t o, r e s u l t a p a l m a r i o q u e e l c o n t e n i d o d e l p r i m e r c a r g o i n s e r t o e n l a d e m a n d a c a s a c i o n a l n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r e n d e, s e i m p o n e m a n t e n e r l o r e s u e l t o e n e l proveído r e c u r r i d o e n reposición. E n atención d e e s t o s e n u n c i a d o s, s e R E S U E L V E NO REPONER e l a u t o d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 q u e decidió s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a c o n t r a l a 10 Radicación n" 0 5 0 0 1 3 1 0 3 004 2006 00280 0 1 s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a r e f e r e n c i a. 11