^púSCica de QoComBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC7310-2015 Radicación n° 63001 3 1 10 002 2008 00529 0 1 ( A p r o b a d o e n s a l a d e o n c e d e n o v i e m b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A r m e n i a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l y petición d e h e r e n c i a, i n i c i a d o p o r H U G O A M A Y A M O R E N O c o n t r a A D I E L A V A L E N C I A D E I S A Z A, M A R T H A LUCÍA V A L E N C I A D E M A D R I G A L y MARÍA H E L E N A V A L E N C I A D E BELTRÁN. A N T E C E D E N T E S 1. - Solicitó e l p r e t e n s o r q u e s e d e c l a r e "hijo natural de GUILLERMO VALENCIA ZAPATA', l o m i s m o q u e l a vocación h e r e d i t a r i a q u e t i e n e c o n r e s p e c t o d e l o s b i e n e s d e s u p a d r e, "y que fueron heredados pof l a s d e m a n d a d a s. Radicación n° 6 3 0 0 1 3 1 10 0 0 2 2008 00529 0 1 2. - Fundamentó s u s p e d i m e n t o s señalando, e n e s e n c i a, q u e e l señor V A L E N C I A Z A P A T A t u v o c u a t r o h i j o s, t r e s d e e l l o s h a b i d o s d e n t r o d e l a a l i a n z a c o n j a i g a l, q u e f u e r o n A D I E L A V A L E N C I A D E I S A Z A, M A R T H A LUCÍA V A L E N C I A D E M A D R I G A L y MARÍA H E L E N A V A L E N C I A D E BELTRÁN, y él, q u i e n nació p o r f u e r a d e l m a t r i m o n i o. A d i c i o n a l m e n t e explicó q u e s u p r e s u n t o p a d r e, e n v i d a, cumplió "con algunas de sus obligaciones naturales, pagó los estudios en la Universidad Nacional de Bogotá, donde se graduó como médico veterinario zootecnista", además q u e e s d e público c o n o c i m i e n t o e n l a c i u d a d d e A r m e n i a q u e e s h i j o d e l f a l l e c i d o V A L E N C I A Z A P A T A. 3. - E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e A r m e n i a, l u e g o d e a g o t a r s e l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o o r d i n a r i o, culminó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e j u l i o 2 7 d e 2 0 1 2 r e s o l v i e n d o: "PRIMERO. DECLARAR no prósperas las pretensiones de la demanda instaurada por el señor HUGO AMAYA MORENO por las razones anotadas en la parte motiva dé este fallo.

S E G U N D O. LEVANTAR la medida cautelar de inscripción de demanda que fue decretada en el presente proceso, oficíese en consecuencia a la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de esta ciudad. ( )" 2 Radicación n" 6 3 0 0 1 3 1 10 0 0 2 2008 00529 0 1 4. - R e c u r r i d o e l a n t e r i o r p r o n u n c i a m i e n t o e n apelación p o r l a d e m a n d a n t e, l o desató e l s u p e r i o r c o n f i r m a n d o l a decisión a d o p t a d a p o r e l j u z g a d o r a quo.

E l T r i b u n a l encontró s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, y f r e n t e a l e x a m e n d e l c a s o recordó q u e l a p r u e b a científica r e g u l a d a e n l a l e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 "debe aplicarse de manera obligatoria e idéntica para todos los juicios de investigación de paternidad', más, advirtió q u e d i c h a disposición n o e s a b s o l u t a t e n i e n d o e n c u e n t a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3° d e e s a n o r m a t i v i d a d, según l a c u a l, c u a n d o e s i m p o s i b l e p r a c t i c a r l a p r u e b a d e A D N, s e recurrirá a l a s t e s t i m o n i a l e s, d o c u m e n t a l e s y demás m e d i o s d e convicción, t r a y e n d o j u r i s p r u d e n c i a q u e r e s p a l d a e s e a s e r t o, p u e s, "tal como lo han manifestado las altas Corporaciones en las decisiones transcritas, la prueba científica es tan solo un medio que no puede confundirse con la sentencia".

S e g u i d a m e n t e abordó e l e s t u d i o d e "la posesión notoria del estado de hijo", a n t e "la imposibilidad de la prueba científica", c o n c l u y e n d o q u e a l v a l o r a r l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s a d o s a d o s, l a s p r e t e n s i o n e s n o p u e d e n p r o s p e r a r. 5. - E l c o n v o c a n t e, a través d e p r o c u r a d o r j u d i c i a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. C o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l l a C o r t e l o admitió y e n t i e m p o hábil f u e d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o. 3 Radicación n° 6 3 0 0 1 3 1 10 0 0 2 2008 00529 0 1 D E L R E C U R S O D E CASACIÓN L a p a r t e a c t o r a formuló d o s a c u s a c i o n e s; a m b a s c o n a r r e g l o e n e l p r e c e p t o 3 6 8 d e l C P C. E l p r i m e r o s e planteó p o r l a s e n d a r e c t a, limitándose a d e c i r, q u e "el sentenciador observó la prueba objeto de censura, (sic) se apartó del régimen jurídico que gobierna su producción y eficacia, negándole el mérito que le correspondía; otorgándole uno diferente (sicf, e n razón a q u e l a p r u e b a d e A D N e s o b l i g a t o r i a e n l o s p r o c e s o s d e filiación. E l s e g u n d o c a r g o s e basó e n l a "VIOLACIÓN INDIRECTA (Error probatorio de derecho)"; y t r a s r e p r o d u c i r p a r t e d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d i j o q u e l o ahí c o n c l u i d o c o n f i r m a "el error probatorio de derecho en que éste incurrió ( f. P r o c e d e l a S a l a a h o r a a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1.

D e a n t i g u o, e n f o r m a c o n s t a n t e y r e i t e r a d a, e n aplicación d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C i v i l y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s, e s t a Corporación h a e s t a b l e c i d o q u e m e r c e d a l carácter e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o d e e s t e m e d i o d e impugnación, c o r r e s p o n d e a l c a s a c i o n i s t a a t e n d e r u n mínimo 4 Radicación n° 6 3 0 0 1 3 1 10 0 0 2 2008 00529 0 1 d e f o r m a l i d a d e s e n p r o c u r a d e t o r n a r idónea l a r e s p e e t i v a sustentación. 2.

A l m i s m o t i e m p o, c u a n d o l a impugnación s e c a n a l i z a b a j o e l a b r i g o d e l a c a u s a l p r i m e r a, deberá c o n t e n e r d e m a n e r a p r e c i s a l a indicación d e «las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas», hipótesis q u e, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a, s e m a t e r i a l i z a c o n, «señalar cualquiera de las reglas de esa naturaleza»; o b v i a m e n t e, e n l a m e d i d a e n q u e c o n s t i t u y a n b a s a m e n t o e s e n c i a l d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, c o m o así a p a r e c e r e g u l a d o p o r l a n o r m a t i v a ejusdem.

La C o r t e, a propósito d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación h a e x p u e s t o q u e: " en el marco de dicho motivo casacional, es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación: la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilguen al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas -cuando se predique la comisión de un yerro de derecho-, pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado".

( C S J C S C A u t o D i c. 7 d e 2 0 0 1, R a d. 0 4 8 2 - 0 1 ). 5 Radicación n° 6 3 0 0 1 3 1 10 002 2008 00529 0 1 3. N o o b s t a n t e e l i m p e r a t i v o p r e n o m b r a d o, l a d e m a n d a q u e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación, e n s u s e m b a t e s, a más d e l a s múltiples d e f i c i e n c i a s d e técnica c o n c r e t a d a s e n l a a u s e n c i a d e c l a r i d a d y precisión, s e e n c u e n t r a a y u n a d e t a l p r e s u p u e s t o, d a d o q u e e l c a s a c i o n i s t a desdeñó d i c h a c a r g a y, c o n t r a r i a m e n t e a e l l o, y e n d o e n a b s o l u t a rebeldía d e l a e x i g e n c i a l e g a l, n o cumplió c o n i n d i c a r u n a s i q u i e r a d e l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d a s. 4.

E n e f e c t o, c u a l s e e x p u s o e n líneas p r e c e d e n t e s, l o s c a r g o s, l e j o s d e l mínimo r i g o r exígíble e n e s t e e s c e n a r i o e x c e p c i o n a l, n o r e a l i z a r o n, a p e s a r d e q u e s e f u n d a m e n t a r o n e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s c o n s i g n a d o s e n e l c a n o n 3 6 8 p r o c e s a l c i v i l, u n a d e n u n c i a b i e n d i r e c t a, y a i n d i r e c t a m e n t e d e n i n g u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l. H a b i d a c u e n t a d e l o señalado, l a s a c u s a c i o n e s p l a n t e a d a s n o s e a v i e n e n a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C. situación q u e a p a r e j a s u inadmisión y, c o r r e l a t i v a m e n t e, l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o aquí f o r m u l a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 6 Radicación n° 6 3 0 0 1 3 1 10 0 0 2 2008 00529 0 1 R E S U E L V E Primero: INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A r m e n i a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: C o n s e c u e n c i a l m e n t e, DECLARAR desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero: DEVOLVER, p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a, e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. \ ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O 7 Radicación n° 6 3 0 0 1 3 1 10 002 2008 00529 0 1 8