C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC7297-2015 Radicación n.mOOl -02-03-000-2015-02232-00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 4 ). S e d i r i m e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a s t o (Nariño) y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D a g u a ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. J e s s i c a L o r e n a P o r t i l l a V e r n a z a demandó a s u p r o g e n i t o r W i l l i a m P o r t i l l a V i d a l, c o n e l fin d e q u e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o e n s u c o n t r a p o r l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s q u e dejó d e p a g a r d e s d e e l m e s d e j u l i o d e 2 0 1 4. [ F o l i o 2, c u a d e r n o 1 ] Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 2 - 0 0 2.

E l título e j e c u t i v o está c o n s t i t u i d o p o r l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D a g u a, V a l l e, m e d i a n t e l a c u a l s e reguló l a c u o t a a l i m e n t a r i a q u e s u p a d r e debía s u f r a g a r p a r a s u manutención. [ F o l i o 1 2, c. 1 3.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e e l d e m a n d a d o t i e n e n s u d o m i c i l i o e n P a s t o, Nariño. [ F o l i o 1 ] 4. E l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l m e n c i o n a d o m u n i c i p i o, d e s p a c h o q u e m e d i a n t e proveído d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, éste debía a s i g n a r s e a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l e j e c u t a d o. [ F o l i o 2 3, c. l 5.

L a c o n t r o v e r s i a f u e r e a s i g n a d a a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a s t o, e l c u a l e n a u t o d e 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, s e rehusó a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o p o r c o n s i d e r a r q u e e n e s t e c a s o e r a a p l i c a b l e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t o e s q u e e l f a l l a d o r q u e debía a s u m i r e l trámite d e l a s u n t o e r a a aquél q u e profirió e l f a l l o q u e condenó a l p a g o d e l a s s u m a s r e c l a m a d a s, c o m o q u i e r a q u e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o e r a n a m b o s m a y o r e s d e e d a d. [ F o l i o 3 6, c. 3 6.

E n l a m i s m a decisión s e d i s p u s o r e m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a C o r t e p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o. [ F o l i o 3 9, c. 3 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 2 - 0 0 11. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s j u d i c i a l e s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e l a n t e r i o r c r i t e r i o n o e n c u e n t r a aplicación e n c a s o s f r e n t e a l o s c u a l e s, e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e d e t e r m i n a e n consideración a o t r a s c i r c u n s t a n c i a s. P o r e j e m p l o, tratándose d e p r o c e s o s e j e c u t i v o s d e a l i m e n t o s, l a l e y e s t a b l e c e p a u t a s e s p e c i a l e s q u e p e r m i t e n a s i g n a r e l trámite d e u n a c o n t r o v e r s i a a d e t e r m i n a d o j u z g a d o r. Así, c u a n d o s e r e c l a m a e l p a g o d e l a prestación a l i m e n t a r i a c u y o d e s t i n a t a r i o e s u n m e n o r, h a e n t e n d i d o e s t a Corporación q u e «queda a discreción de este último iniciar el correspondiente proceso ante el Juez que fijó y determinó los alimentos cualquiera que haya sido la naturaleza del mismo» o «iniciar un proceso ejecutivo ante el Juez de su domicilio actual», t a l y c o m o l o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 2 - 0 0 a u t o r i z a n l o s artículos l o s 1 5 2 d e l D e c r e t o 2 7 3 7 y 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9.

S i n e m b a r g o, l a a l t e r n a t i v a a n t e r i o r n o t i e n e aplicación c u a i n d o e l a l i m e n t a r i o d e m a n d a n t e e s m a y o r d e e d a d, p u e s e n t a l e v e n t o d e b e o b s e r v a r s e l o n o r m a d o e n e l artículo 3 3 5 d e l a l e y a d j e t i v a, l o q u e s e i m p o n e e n e l s u b j u d i c e, d a d o q u e n o e s u n m e n o r q u i e n acudió a l a jurisdicción p a r a o b t e n e r e l c u m p l i m i e n t o f o r z a d o d e l a obligación d e d a r a l i m e n t o s. A l t e n o r d e l p r e c e p t o i n d i c a d o, «cuando la sentencia haya condenado al pago de una suma de dinero, a la entrega de cosas muebles que no hayan sido secuestradas en el mismo proceso, o al cumplimiento de una obligación de hacer, el acreedor deberá solicitar la ejecución, con base en dicha sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación u dentro del mismo expediente en que fue dictada.

No se requiere formular demanda, basta la petición para que se profiera el mandamiento ejecutivo de acuerdo con lo señalado en la parte resolutiva de aquélla y, de ser el caso, por las costas aprobadas, sin que sea necesario, para iniciar la ejecución, esperar a que se surta el trámite anterior » Lo previsto en este articulo se aplicará para obtener, ante el mismo juez de conocimiento, el cumplimiento forzado de obligaciones reconocidas mediante conciliación o transacción aprobadas en procesos declarativos finalizados por alguna de las dos circunstancias anteriores". [ S e r e s a l t a ] A l a l u z d e u n a s a n a exégesis d e l a n o r m a q u e s e a c a b a d e t r a s c r i b i r, s e d e d u c e q u e e l l e g i s l a d o r ordenó - c o n a p e g o a l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l - q u e e n l a s 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 2 - 0 0 hipótesis señaladas e n l a m i s m a, s e d e b e i n i c i a r e l p r o c e d i m i e n t o e j e c u t i v o a n t e e l s e n t e n c i a d o r d e única o p r i m e r a i n s t a n c i a ( d i s t i n t o d e T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s y l a C o r t e S u p r e m a ) q u e conoció d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e s e profirió l a p r o v i d e n c i a b a s e d e l c o b r o c o m p u l s i v o, s i n q u e s e p u e d a s o m e t e r e l a s u n t o a l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l a c o m p e t e n c i a. E l r e f e r i d o p r e c e p t o dejó a d i c h o f u n c i o n a r i o c o m o c o m p e t e n t e d e m o d o p r i v a t i v o y e x c l u s i v o, d a d o q u e sólo e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o p u e d e t r a m i t a r l a ejecución a continuación, e x c l u y e n d o e n f o r m a a b s o l u t a a t o d o s l o s demás. E n e s e s e n t i d o s e h a p r o n u n c i a d o l a C o r t e e n v a r i o s d e s u s p r o v e i d o s, e n t r e e l l o s, e l d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e n q u e precisó: «el competente para conocer del proceso correspondiente es el mismo juez que dictó la sentencia cuya ejecución se persigue, caso en que no se somete a reparto, ni resulta necesario que se presente demanda, y, finalmente, el factor territorial resulta irrelevante para efectos de determinar el juez que debe conocer de ese asunto».

L a e n u n c i a d a r e g l a a d m i t e u n a s o l a excepción y e s l a r e l a c i o n a d a c o n l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s p o r l o s T r i b u n a l e s c u a n d o actúan c o m o f a l l a d o r e s d e única o p r i m e r a i n s t a n c i a y p o r l a C o r t e S u p r e m a s i p r o n u n c i a s e n t e n c i a e n único g r a d o d e c o n o c i m i e n t o, p u e s l a ejecución d e t a l e s d e c i s i o n e s s e a d e l a n t a c o n f o r m e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e c o m p e t e n c i a. 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 2 - 0 0 E s d e c i r q u e l a a l u d i d a previsión l e g a l c o n s a g r a q u e, e n tratándose d e l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s a continuación p r o m o v i d o s p a r a e l c o b r o d e l o s r u b r o s d e s c r i t o s e n e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 3 5, s e e s t a b l e c e u n a atribución e s p e c i a l s o b r e e l f a l l a d o r h a b i l i t a d o l e g a l m e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o; y s o l o e n l a s c i r c u n s t a n c i a s señaladas e n e l p r e c i t a d o i n c i s o 5 ^, s e d e b e a c u d i r a l a s n o r m a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 2 3 ejusdem. 2.

E n e s e o r d e n, e s p r e c i s o c o n v e n i r q u e s i l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a a l a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l v e r s a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a l i m e n t a r i a s q u e s e o r d e n a r o n e n u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D a g u a ( V a l l e ), e n t o n c e s e l l l a m a d o a a d e l a n t a r l a ejecución, p o r a s i p r e v e r l o e x p r e s a m e n t e e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o, p u e s a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, n o e s p o s i b l e d e m a n d a r e n p r o c e s o s e p a r a d o. F r e n t e a u n c a s o s i m i l a r a l q u e a h o r a s e a n a l i z a, l a S a l a s o s t u v o q u e a l «alimentista mayor de edad le está vedado elegir ad libitum la autoridad judicial ante la cuál promover el proceso ejecutivo, pues como ya se dijo, la competencia se radica de modo normal en cabeza del juez que dictó la condena al pago de alimentos y no son de recibo las normas especiales consagradas a favor de aquellos que se hallan en estado de minoridad.

( ) Si la presente demanda es un asunto entre mayores, han de aplicarse las reglas generales, en especial el artículo 335 del Código de Procedimiento Civil que atribuye al juez de conocimiento la ejecución de lo decidido, regla aplicable a la transacción avalada por dicho juez porque así lo manda la norma que acaba de citarse». ( C S J A C, 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 2 - 0 0 e x p. 2 0 1 0 - 0 0 1 1 5 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C, d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 2 3 7 7 - 0 0 ). 3.

P o r l o t a n t o, e s c l a r o q u e n o había m o t i v o p a r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D a g u a ( V a l l e ), e n e l q u e i n i c i a l m e n t e s e radicó l a d e m a n d a, s e r e h u s a r a a t r a m i t a r l o y e n s u l u g a r, l o e n v i a r a a l o s j u e c e s d e P a s t o. D e ahí q u e s e l e remitirá e l p r o c e s o p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o, l o c u a l será c o m u n i c a d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e está i n v o l u c r a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o d e ejecución d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e D a g u a ( V a l l e ). SEX]lUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O. C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a s t o (Nariño) y a t o d o s l o s i n t e r e s a d o s. Notifíquese, A R I E L s i: RAMÍREZ