y/i-/ii/j/a 7yy/y { A ^ A y / y f / f/(_ f/yj//rw C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC7292-2015 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02838-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a V i r g i n i a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 5 # 2 5 - 9 7 Ibagué, T o l i m a. [ F o l i o 1, c. 1 2, C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «ía entidad accionada, cuyo nombre dirección de notificación y lugar de vulneración, aparece ( s ic ) parte final de mi demanda, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios», c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 3 8 - 0 0 p e r m a n e n t e, n i c o n «señales luminosas, sonoras, avisos visuales» p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l a r t i c u l o 8^* d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. I 3.

D e i g u a l f o r m a e n e l l i b e l o indicó e l a c t o r q u e «el agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio Nacional», l u e g o precisó q u e c o m o l a dirección d e vulneración «Cra 5 tt25-97 Ibagué Tolima». [ F o l i o 1, c, 1 ] 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a V i r g i n i a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «el lugar de los hechos y el domicilio de la entidad bancaria lo es el municipio de Ibagué Tolima, no el municipio de la Virginia Risaralda». [ F o l i o 7, c. 1 5.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, T o l i m a, q u e e n proveído d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «el actor optó por el criterio del domicilio principal del demandado para definir el juez competente para conocer del proceso, pues eligió el del domicilio del ente demandado en este asunto, es tos la ciudad de Virginia». [ F o l i o 1 2, C. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l 2 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 3 8 - 0 0 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el Juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o d e Bogotá S. A., q u e s e u b i c a e n l a C a r r e r a 5 # 2 5 - 9 7 d e Ibagué, T o l i m a, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 3 8 - 0 0 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t E i r q u e «la irulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», y además d e señalar c o m o dirección d e notificación e l M u n i c i p i o d e l a V i r g i n i a, R i s a r a l d a, también precisó q u e l a vulneración s e d a b a e n l a «Cra 5 it25-97 ibagué Tolima», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a V i r g i n i a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4.

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Ibagué, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 3 8 - 0 0 en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.

Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, T o l i m a.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a V i r g i n i a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o. 5