C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O Magistrado ponente AC729 -2016 Radicación n° 76001-31 -03 -003 -2007 -00199-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e DIMAZ D ISTRIBUCIONES LTDA., a n t e s S U P E R C H I C L E LTDA., i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l Archipiélago d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e CADBURY ADAMS COLOMBIA S.A., a n t i g u a m e n t e C H I C L E ADAMS S.A. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o i n a u g u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l a s r e f e r i d a s s o c i e d a d e s existió u n c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l d e Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 h e c h o, q u e inició e l 9 d e e n e r o d e 2 0 0 1 y culminó e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e l c u a l f u e t e r m i n a d o u n i l a t e r a l m e n t e y s i n j u s t a c a u s a p o r C a d b u r y A d a m s C o l o m b i a S. A., q u i e n e s, p o r l o t a n t o, "responsable de todos los perjuicios" c a u s a d o s a D i m a z D i s t r i b u c i o n e s L t d a., e s t i m a d o s e n l a s u m a d e $ 3 9 4. 0 3 2. 2 9 0, d i s c r i m i n a d a así: 1. 1.

P o r daño e m e r g e n t e, l a c a n t i d a d d e $ 2 3. 6 1 9. 4 6 8, "equivalentes a las indemnizaciones por cancelación de los contratos laborales, el pago de [ijmpuesto de [ijndustña y [cjomercio y la terminación anticipada del contrato de arrendamiento del local en el cuál funcionaba la [sjociedad". 1. 2. P o r cesantía c o m e r c i a l, e l v a l o r d e $ 6 9. 8 7 1. 6 2 5, "calculados con fundamento en el inciso 1° del artículo 1324 del Código de Comercio". 1. 3.

P o r l u c r o c e s a n t e, e l m o n t o d e $ 3 0 0. 5 4 1. 1 9 7, "correspondiente a los ingresos netos dejados de percibir por la [sjociedad DIMAZ DISTRIBUCIONES LTDA., durante los siguientes 10 años" ( f l s. 1 a 1 2, c d. 1 ). 2. E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i l e p u s o fin a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e n l a q u e negó l a s señaladas p r e t e n s i o n e s e i m p u s o l a s c o s t a s a l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o ( f l s. 1 6 2 6 a 1 6 3 7, c d. I D ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación, l a a c c i o n a n t e l a apeló. 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 L a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l Archipiélago d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a, q u e actuó e n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o P S A A - 9 6 9 4 d e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, d i c t a d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e n s u f a l l o, q u e d a t a d e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, optó p o r c o n f i r m a r e l d e l a quo. 4.

L a a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l ad quem y a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, aquélla sustentó c o n l a d e m a n d a q u e a h o r a s e e x a m i n a. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL P a r a a r r i b a r a l a r e f e r i d a decisión c o n f i r m a t o r i a, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n r e s u m e n, estimó: 1.

S e d e m o s t r a r o n e n e l p r o c e s o l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 1. 1. L a compañía d e m a n d a n t e f u e i n c l u i d a p o r l a a c c i o n a d a e n e l p r o g r a m a d e "distribución de ventas al detal", c o m o c o n s t a e n e l d o c u m e n t o q u e r e p o s a a f o l i o 2 2 d e l c u a d e r n o 1. 1. 2.

E n t r e l a s e n f r e n t a d a s, existió u n l i g a i m e n jurídico q u e comenzó e l 9 d e e n e r o d e 2 0 0 1 y culminó e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e n v i r t u d d e l c u a l "Cadbury Adams Colombia S.A. le asignó a Superchicle Ltda. ( ) una zona para que 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 distribuyera sus productos", c o m o s e d e s p r e n d e d e l a m i s i v a f e c h a d a e l 3 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1. 1. 3.

D i m a z D i s t r i b u c i o n e s L t d a. f u e t r a t a d a p o r l a c o n v o c a d a c o m o "socio comercial", p e r o n u n c a c o m o s u a g e n t e m e r c a n t i l, s i n q u e l a p r i m e r a h u b i e s e h e c h o r e c l a m o a l g u n o a l r e s p e c t o. 1. 4. E l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, "como consecuencia de la entrega de cuatro nuevas zonas" a l a a c c i o n a n t e, s e c o n v i n o e n t r e l a s p a r t e s q u e l a s c o n d i c i o n e s d e p a g o p a c t a d a s n o variarían, p e r o q u e s i ésta c a m c e l a b a l a s mercaderías "dentro de los cinco (05) días siguientes a la facturación", tendría "un descuento del 5%", b e n e f i c i o q u e "se mantuvo durante la vigencia de toda la relación comercial", c o m o s e i n f i e r e d e l o s d o c u m e n t o s v i s i b l e s a f o l i o s 2 4 y 3 3 5 a 3 8 3 d e l c u a d e r n o i n i c i a l. 1. 5.

L a pérdida d e l a s mercancías f u e a s u m i d a p o r l a d e m a n d a n t e. 1. 6. E n d e s a r r o l l o d e l vínculo a j u s t a d o e n t r e l a s l i t i g a n t e s, l a g e s t o r a d e l p r o c e s o c o m p r a b a l o s p r o d u c t o s d e l a a c c i o n a d a c o n e l propósito d e r e v e n d e r l o s, c o m o c o n s t a e n l a c a r t a d e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 6. 2.

L u e g o d e o b s e r v a r q u e l a a g e n c i a c o m e r c i a l y l a r e v e n t a d e p r o d u c t o s s e d i f e r e n c i a n, e s e n c i a l m e n t e, p o r q u e e n l a p r i m e r a e l c o m e r c i a n t e "actúa en nombre y [rjepresentación de otro" y s e p a c t a e n s u f a v o r "una 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 remuneración ( ) por concepto de los servicios" d e promoción o explotación d e l o s n e g o c i o s d e l e m p r e s a r i o, e l T r i b u n a l coligió: 2. 1.

E n t r e l a s p a r t e s n o s e celebró u n "contrato de agencia comercial sino de distribución de productos", a s e r t o q u e consideró r e f r e n d a d o c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, p u e s t o q u e "el auxiliar de la justicia concluyó [que] una vez examinados los libros del comerciante demandado, ( ) no existían constancias de remuneraciones que pagara éste al demandante o que le adeudasen" l a s m i s m a s. 2. 2.

L o único q u e s e acreditó e n l a actuación, f u e q u e l a o t r o r a S u p e r c h i c l e L t d a. "recibía un descuento sobre el precio de la mercancía^] si pagaba dentro de los cinco primeros días siguientes a la confección de la factura; de tal suerte que si pasaba este términof] no recibía ningún trato especial por parte del [djemandado; de tal forma que en los casos que no cumpliera este requerimiento^] no tenía ninguna ventaja económica sobre los demás clientes de ADAMS", m a n e j o n e g o c i a l q u e, per se, d e s c a r t a l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e a g e n c i a m e r c a n t i l, h a b i d a c u e n t a q u e aquélla n o e r a beneficiaría d e u n a contraprestación e s p e c i a l. 2. 3.

S e e c h a d e m e n o s i g u a l m e n t e, l a p r u e b a d e q u e D i m a z D i s t r i b u c i o n e s L t d a. h u b i e s e a c t u a d o "frente a la clientela en calidad de agente promotor o explotador de negocios o fabricante o distribuidor de productos" d e C a d b u r y A d a m s C o l o m b i a S. A., t o d a v e z q u e l a p r i m e r a asumió l a s pérdidas 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 d e l a s mercaderías s i n f o r m u l a r r e p a r o a l g u n o a s u c o n t r a p a r t e. 2. 4.

A l a finalización d e l vínculo c o m e r c i a l, l a a c t o r a "no tenía expectativa económica distinta de que fuera descargada de su cuenta del 'debe', la mercancía que devolvió por no haberla vendido", r e s u l t a n d o "muy significativo" q u e n o h u b i e r a "reclamado suma alguna de dinero distinta de la que correspondía al costo de las mercancías restituidas, pues ello denota que el contrato existente entre las partes era el de mera distribución ( ); si consideraba que era agente y que se le adeudaban la o las prestaciones que la ley prevé en su artículo 1324 del C. de Co., de seguro lo habría hecho en ese momento, que era el de la liquidación de las relaciones económicas entre las partes". 2. 5.

L a s d e d u c c i o n e s d e "índole jurídica a las que lleg[ó] el perito están por fuera de sus atribuciones, por lo cual, han de tenerse por inexistentes ( ); de allí la razón por la cual no se haya hecho un mayor análisis sobre [sus] conclusiones [concernientes con] la inexistencia del contrato de agencia". LA DEMANDA D E CASACIÓN C o n t i e n e d o s c a r g o s, a m b o s a p o y a d o s e n e l m o t i v o i n i c i a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s c u a l e s a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 CARGO PRIMERO 1.

S e l e reprochó a l T r i b u n a l h a b e r q u e b r a n t a d o i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 3 1 7 y 1 3 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, "como consecuencia de error de derecho por violación de los artículos 187, 203, 208 y 210 del Código de Procedimiento Civil", e n "la apreciación y valoración" d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C a d b u r y A d a m s C o l o m b i a S. A. 2.

P a r a s u s t e n t a r l o, e l i m p u g n a n t e transcribió e n s u i n t e g r i d a d e l a l u d i d o m e d i o p r o b a t o r i o y s o s t u v o l o q u e a continuación s e r e p r o d u c e l i t e r a l m e n t e: Sabido es señores Magistrados, que es deber del [jjuzgador analizar las pruebas a la luz de la [sjana [cjrítica conforme lo impone el artículo 187 del Código de Procedimiento Civil; en tal sentido, al analizar el [ijnterrogatorio de [pjarte se debe escudriñar si en el mismo se está incurriendo en respuestas evasivas que van en el sentido de ocultar la verdad que se persigue en el proceso y que de paso quebrantan la buena fe y lealtad procesal.

Basados en esta apreciación, consideramos que el [a]-quo le dio valor a la prueba rendida por el [rjepresentante [IJegal de la sociedad [djemandada cuando realmente este ca[lló] u ocult[óJ la verdad en su declaración con la excusa de que solo llevaba [djos (2) años laborando para la sociedad ( ). ( ) Son precisamente esas respuestas evasivas las que evitaron que se admitieran los hechos contenidos en la [djemanda y que hicieran referencia a la existencia de una [ajgencia [cjomercial de [hjecho y como tal la coexistencia de elementos necesarios como la [ijntermediación, [ijndependencia, [tjerritorio y [ejstabilidad. 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 Se acusa la sentencia toda vez que el [a]-quo no valoró en debida forma este medio de prueba y dio [por] probado sin estarlo que [en] el caso colocado [bajo] su escrutinio no existió una relación de [ajgencia [cjomercial de [hjecho; pues se puede apreciar claramente que el [rjepresentante [IJegal de la sociedad [djemandada en su[sj pocas respuestas sí reconoció la existencia de una relación comercial en los términos que se reclama.

CARGO SEGUNDO 1. S e acusó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e t r a n s g r e d i r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 3 1 7 y 1 3 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, "como consecuencia de error de derecho por violación de los artículos 187 y 241 del Código de Procedimiento Civil", d e b i d o a "la apreciación y valoración errónea" d e l d i c t a m e n p e r i c i a l. 2.

E n s u d e s a r r o l l o, e l r e c u r r e n t e observó q u e, e n relación c o n d i c h a p r u e b a, e l ad quem estimó: El [ajuxiliar de la [jjusticia nombrado rindió experticio para determinar cual (sic) de las dos hipótesis traídas al proceso (una, la contenida en las pretensiones de la demanda; la otra, en la contestación del libelo de la demanda y la formulación de excepciones])] ([ajgencia comercial o distribución de productos), es la que se puede convalidar conforme a la documentación aportada por la parte [djemandada (fls[.J 17 y 18, C.l).

Concluye el auxiliar que el registro contable de facturación como el del recaudo tienen ías características de una transacción con un distribuidor, teniendo en cuenta que en ella no se utilizan las cuentas de un agente comercial, como el pago de una comisión [(] [)][.] Referente a la cuenta de gastos, comisiones en la inspección contable realizada y en la información contable aportada por CADBURY ADAMS COLOMBIA, en esta no se encontró pago por concepto alguno a SUPERCHICLE LTDA [(] [)]; concluye entonces que la sociedad actora tiene la calidad de distribuidor mas no de agente comercial'. 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 3.

C o n t a l b a s e, precisó q u e l a e x p e r t i c i a "poco aporta a resolver el objeto del litigio", p o r c u a n t o "en su primera parte hace una simple transcripción de la norma" y "frente a la [rjetención en la [fjuente, la [fjacturación y el tratamiento que la [sjociedad [djemandada le dio al TVA, es claro que no se dio en el escenario de una [ajgencia [cjomercial, ya que lo que aquí existió fue una [ajgencia [cjomercial de [hjecho".

Añadió q u e 7^7^ entre las [sjociedades aquí vinculadas hubiese existido un [cjontrato de [ajgencia [cjomercial conforme lo estipula el Código de Comercio en su artículo 1320, sería totalmente atinado que la [rjetención en la [fjuente, la [fjacturación y el tratamiento que la [sjociedad [djemandada le dio al IVA, fuese como lo conceptúa el [ajuxiliar de la [jjusticia; reiterando que precisamente esto no se da porque estamos es frente a una relación de hecho y no contractual, donde siempre existió una [ajgencia [cjomercial".

A d u j o q u e "el [aj-quo no valor[óJ en debida forma este medio de prueba, pues no lo confront[óJ con las otras pruebas legal y oportunamente allegadas al plenarío, como son los documentos que dan cuenta de la relación comercial y de las exigencias que en términos de subordinación le imponía la sociedad [djemandada a la [djemandante; dando por probado sin estarlo que [enj el caso colocado a su escrutinio no existió una relación de [ajgencia [cjomercial de [hjecho". 4.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l c e n s o r coligió q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s d e i n s t a n c i a d e j a r o n d e a p r e c i a r l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 4. 1. L a intermediación, p o r q u e está a c r e d i t a d o "que entre las sociedades integrantes de este litigio existi[ó] entre el día 09 del mes de enero de 2001 y el día 30 de marzo de 2006 una relación comercial, donde la sociedad SUPERCHICLE LTDA. distribuía en forma exclusiva los productos de la sociedad CHICLE ADAMS S.A., relación comercial que se denomin[ó] PLAN MOTOCARGUEROS". 4. 2.

L a i n d e p e n d e n c i a, d a d o q u e "¡e]l agente tiene y dirige su propia empresa; la sociedad SUPERCHICLE LTDA. función[ó] como una empresa independiente, cuyo objeto social era la comercialización de confites, dulces, chicles y galletas, nacionales o importados, actuando como intermediario, comisionista o agente, no obstante, se demostr[ó] en el proceso que para poder ser distribuidor exclusivo de la sociedad CHICLE ADAMS S.A., la sociedad demandante deb[í]a cumplir con unas metas en ventas, el personal deb[í]a contar con la capacitación y deb[í]a ser supervisado por la sociedad [djemandada y se debjíja mantener un sto[cJk de mercanc[íja de propiedad de la sociedad [djemandada". 4. 3.

E l t e r r i t o r i o, t o d a v e z q u e "[IJa actividad del agente se encamina a promover o explotar negocios en determinado territorio, esto es, a conquistar, ampliar o reconquistar un mercado en beneficio del principal; la sociedad CHICLE ADAMS S.A. le entregó a la sociedad [djemandante un determinado territorio cerrado y un listado de clientes para que esta come[nzJara a realizar la distribución, a su vez la sociedad SUPERCHICLE LTDA., no solamente mantuvo estos clientes sino que creci[ój dentro del territorio en n[úJmero de clientes y en voljújmen de ventas, donde distribuy[ój en forma exclusiva los productos de la sociedad [djemandada; al terminar la relación contractual, la 1 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 sociedad CADBURY ADAMS COLOMBIA S.A. (ya transformada para ese momento) se qued[ó] con la totalidad de los clientes cautivados durante la relación del contrato por la sociedad SUPERCHICLE LTDA.". 4. 4, Y l a e s t a b i l i d a d, p u e s t o q u e "el agente comercial desarrolla una actividad por cuenta ajena pero mediante el ejercicio de una empresa propia existente de por sí, que por lo general se hace manifiesta por medio de la apertura de oficinas u otros locales para las comunicaciones necesarias con la casa para la cual obra y con la clientela respectiva.

La relación comercial habida entre las sociedade[s] aquí i[n]volucradas, dur[ó] por espacio de cinco (5) años, do[nd]e como se demostr[óJ con los documejntjos aportados al plenario, las actas de las reuniones, el cumplimiento de requisitos exigidos por la demandada y la programación de eventos todos por cuenta y riesgo de la sociedad CHICLE ADAMS S.A., da cuenta de las relaciones entre la sociedad [djemandante en calidad de subordinada de la sociedad [djemandada".

CONSIDERACIONES 1. E n líneas g e n e r a l e s, e l r e c u r r e n t e e n casación, r e s p e c t o d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s q u e p r o p o n g a, d e b e c o m o mínimo "indicar la causal del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil en que se respalda y, consonantemente, sustentar la acusación, lo cual no puede hacer de cualquier manera u, mucho menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino con indicación puntual u explicación suficiente de las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo cuestionado, y 1 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 exponiendo los planteamientos que sirven al propósito de demostrar los yerros que se imputen, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir qlobalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, o limitarse a presentar la visión personal que el recurrente tenga de la plataforma fáctica del litigio, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule ( C S J, a u t o d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, R a d. n ' ^. 2 0 0 3 - 0 0 7 2 3 - 0 1; s e s u b r a y a ). 2.

A l o a n t e r i o r s e añade, q u e c u a n d o l a acusación v e r s a s o b r e e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o e n l a ponderación d e l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o, s e i m p o n e a l c e n s o r i d e n t i f i c a r c o n t o t a l precisión y c l a r i d a d e l y e r r o c o m e t i d o, d e m o s t r a r l o e "indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción" ( n u m. 3°, a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C. ). 3.

L o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, n o s a t i s f a c e n l a s p r e n o t a d a s e x i g e n c i a s, c o m o p a s a a reseñarse: 3. 1. E l p r i m e r o d e t a l e s r e p r o c h e s, c u y o c o n t e n i d o s e r e p r o d u j o a propósito, n o c o m p o r t a n i n g u n a c e n s u r a e n c o n t r a d e l o s f u n d a m e n t o s q u e e l T r i b u n g i l esgrimió e n p r o d e l a s d e c i s i o n e s q u e adoptó e n s u f a l l o, t o d a v e z q u e s e circunscribió a a d v e r t i r, a u n q u e e n f o r m a a b s t r a c t a, q u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a, e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e 1 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 p a r t e q u e absolvió, d i o r e s p u e s t a s e v a s i v a s y q u e e l f u n c i o n a r i o "a-quo" n o apreció d i c h a c o n d u c t a d e l d e c l a r a n t e. D e s u y o, p u e s, q u e l a q u e j a d e l r e c u r r e n t e s e a s e m e j a más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a e n e l q u e s e c o n s i g n a s u apreciación p e r s o n a l r e s p e c t o d e l i n d i c a d o m e d i o d e p r u e b a. S e s u m a a l o a n t e r i o r, q u e n o o b s t a n t e h a b e r s e señalado e l q u e b r a n t o d e l o s artículos 1 8 7, 2 0 3, 2 0 8 y 2 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c a s a c i o n i s t a n o explicó d e qué m a n e r a f u e r o n t r a n s g r e d i d o s e s o s p r e c e p t o s d e l i n a j e p r o b a t o r i o, d e j a n d o así a l a d e r i v a l a c e n s u r a. 3. 2.

P o r s u p a r t e, e l c a r g o s e g u n d o e v i d e n c i a s i m i l a r e s f a l e n c i a s, c o m o q u i e r a q u e e l i m p u g n a n t e, d e f o r m a a l g o c o n f u s a, fijó s u p o s t u r a f r e n t e a l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o p a r a, c o n t a l b a s e, a s e v e r a r q u e e l ad quem n o apreció l o s h e c h o s q u e c o n f i g u r a b a n e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l a q u e s e r e f i r i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. L a g e n e r a l i d a d d e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l i n c o n f o r m e, i m p i d e e s t a b l e c e r cuál f u e y e n qué f o r m a s e p r o d u j o e l d i s l a t e a t r i b u i d o a l T r i b u n a l, s i n q u e aquél, a d i c i o n a l m e n t e, h a y a e x p l i c a d o e n qué consistió l a vulneración d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e citó. 1 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 4.

A t o d o e s t o s e a g r e g a e l d e s e n f o q u e d e l a s d o s a c u s a c i o n e s, p u e s e n n i n g u n a d e e l l a s, s e a q u e s e l a s c o n s i d e r e a i s l a d a m e n t e o e n c o n j u n t o, s u p r o p o n e n t e s e ocupó d e c o n t r o v e r t i r l o s g e n u i n o s r a z o n a m i e n t o s d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e n p a r t i c u l a r, q u e e l vínculo jurídico q u e ató a l a s p a r t e s f u e l a r e v e n t a q u e l a a c c i o n a n t e hacía d e l o s p r o d u c t o s d e l a d e m a n d a d a, p o r c u a n t o l a p r i m e r a n o actuó e n representación d e l a s e g u n d a, asumió l a pérdida d e l a s mercancías y n o recibió contraprestación e s p e c i a l p o r s u s a c t i v i d a d e s. A l r e s p e c t o, p e r t i n e n t e e s m e m o r a r q u e: "Debe tenerse en cuenta, además, que, habida cuenta del carácter eminentemente dispositivo y restringido de la casación, anteriormente advertido, cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3° del artículo 374 del C. de P.C., establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado, porque lógica y jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la 1 4 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 sentencia del ad quem (o en caso de la casación per sáltum del a quo), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación- la sentencia recurrida.

( ). El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.

No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per sáltum, situación en la cuál dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida" ( C S J, a u t o d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1 ). 5.

S e c o n c l u y e, e n d e f i n i t i v a, q u e c o m o n i n g u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s c u m p l e l o s r e q u i s i t o s q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e y p r o v e e r s e s o b r e l a c o n s e c u e n t e deserción d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 1 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, INADMITE l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e l a d e m a n d a n t e DIMAZ D ISTRIBUCIONES LTDA., a n t e s S U P E R C H I C L E LTDA., i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l Archipiélago d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e CADBURY ADAMS COLOMBIA S.A., a n t i g u a m e n t e C H I C L E ADAMS S.A. P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 1 9 9 - 0 1 1 7