C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC7287-2015 Radicación n.mOOl -31-03-033-2002-00025-01 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e l a objeción p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. María C i r s t i n a R e y G a r r i d o y G u i l l e r m o A d o l f o Álvarez F o r e r o, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u m e n o r h i j a M a n u e l a Álvarez R e y, d e m a n d a r o n a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C o m p e n s a r, María Inés d e l o s A n g e l e s C r i s t a n c h o Várela y José Luís T a r a z o n a Méndez, p a r a q u e s e l e s d e c l a r a r a s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s daños q u e s u f r i e r o n c o n ocasión d e l d e f i c i e n t e s e r v i c i o d e s a l u d p r e s t a d o a l a a c t o r a y a s u h i j a, e n c o n s e c u e n c i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 3 - 0 0 0 2 5 - 0 1 l e s c o n d e n a r a a p a g a r l e s l a s s u m a s señaladas e n e l l i b e l o p o r p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t x i m o n i a l e s. [ F o l i o 1 0 6, c. l 2.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, q u e e n s e n t e n c i a d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 1 1 9 5, c. 2 3. I n c o n f o r m e e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s i n t e r p u s o apelación. [ F o l i o 1 1 1 9, c. 2 4.

E n f a l l o d e 4 d e m a y o d e 2 0 1 2, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t a c i u d a d, confirmó l a determinación d e l a-quo. [ F o l i o 1 1 7, C. 5 ] 5. C o n t r a l a a n t e r i o r decisión l a p a r t e a c t o r a presentó r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 1 2 7, c. 5 6. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e s t a S a l a resolvió n o c a s a r l a p r o v i d e n c i a d e l a-quem, condenándose e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, p a r a l o c u a l s e fijó c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0, o o. [ F o l i o 1 6 1, c. C o r t e 7.

E l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a S e c r e t a r i a practicó l a liquidación d e e x p e n s a s e n l a f o r m a o r d e n a d a. [ F o l i o 1 6 5, c. C o r t e 8. L a a p o d e r a d a d e l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r - C o m p e n s a r -, formuló objeción c o n t r a d i c h o e j e r c i c i o, p o r c o n s i d e r a r q u e l a s u m a fijada n o correspondía a l o 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 3 - 0 0 0 2 5 - 0 1 e s t a b l e c i d o e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, q u e señala c o m o t a r i f a p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o p a r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación 2 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, q u e equivalían a $ 1 2. 8 8 7. 0 0 0., y además e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s ascendían a más d e ^. 6 2 1 ' 4 0 0. 0 0 0.

D e i g u a l f o r m a, señaló, q u e s u gestión e l r e c u r s o f u e d i l i g e n t e, p u e s actuó oponiéndose a l a impugnación, trámite e l c u a l d u r o más d e d o s años. [ F o l i o 1 6 7, c. C o r t e I I. CONSIDERACIONES 1. D i s p o n e e l o r d i n a l T d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e ' e n l o s p r o c e s o s y e n l a s a c t u a c i o n e s p o s t e r i o r e s a a q u e l l o s e n q u e h a y a c o n t r o v e r s i a ' s e condenará e n c o s t a s «a la parte vencida en el proceso o a quien se le resuelva desfavorablemente el recurso de apelación, casación o revisión que haya propuesto En la sentencia o auto que resuelva la actuación que dio lugar a la condena [y] en la misma providencia se fijará el valor de las agencias en derecho».

A S U v e z, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 9 3 d e l a n o r m a a d j e t i v a m o d i f i c a d o p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, enseña q u e p a r a l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o h a n d e u t i l i z a r s e l a s t a r i f a s señaladas p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e i n d i c a q u e «Si aquéllas establecen solamente un mínimo, o este y un máximo, el juez tendrá además en cuenta la naturaleza, calidad y duración de la gestión realizada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, la cuantía del proceso y otras circunstancias especiales, sin que pueda exceder el máximo de dichas tarifas». 3 J Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 3 - 0 0 0 2 5 - 0 1 2.

A h o r a b i e n, e l A c u e r d o 1 8 8 7 2 0 0 3 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e n s u n u m e r a l 1. 1 2. 2. 1 d e l artículo s e x t o, d e t e r m i n a q u e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fijaran «Hasta veinte (20) salarios mínimos mensuales legales vigentes».

A s u t u r n o e l artículo 3° d e l m e n t a d o a c u e r d o señala q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a l a aplicación d e l a s t a r i f a s e s t a b l e c i d a s h a s t a l o s máximos p r e v i s t o s, deberá t e n e r e n c u e n t a 4a naturaleza, calidad y duración útil de la gestión ejecutada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, autorizada por la ley, la cuantía de la pretensión y las demás circunstancias relevantes, de modo que sean equitativas y razonables.

Las tarifas por porcentaje se aplicarán inversamente al valor de las pretensiones». 3. D e n t r o d e l c a s o s u b e x a m i n e, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación resolvió n o c a s a r l a s e n t e n c i a, p o r l o q u e f r a c a s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e l a o b j e t a n t e p r o p u s o, p o r l o q u e a p l i c a d a s l a s t a r i f a s a n t e s señaladas podía c o n d e n a r s e a l a r e c u r r e n t e, h a s t a p o r v e i n t e s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s, e s t o e s, $ 1 2. 8 8 7. 0 0 0, p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o. S i n e m b a r g o, l a C o r t e e n f a l l o r e f e r i d o p o r d i c h o c o n c e p t o fijó l a s u m a d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, q u e c o r r e s p o n d e a 9. 3 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s, v a l o r q u e s e e n c u e n t r a d e n t r o d e l r a n g o p e r m i t i d o l e g a l m e n t e y q u e s e c o m p a d e c e, c o n l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a l a b o r e j e r c i d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a m e n c i o n a d a compañía. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 3 - 0 0 0 2 5 - 0 1 P o r o t r a p a r t e, n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s p a r a fijar e l v a l o r d e l a s a g e n c i a s, c o m o q u i e r a q u e e l m i s m o A c u e r d o d e l C o n s e j o S u p e r i o r n o l a s m e n c i o n a, s i n o q u e e s t a b l e c e u n t o p e d e s a l a r i o s mínimos.

E n e s e o r d e n, n o e s a t e n d i b l e e l a r g u m e n t o d e l a r e c u r r e n t e e n q u e l a cuantía fijada p o r l a S a l a f u e i n f e r i o r a l a q u e correspondía, p o r e l c o n t r a r i o e s c l a r o q u e e l m o n t o atendió a l o r e g u l a d o p o r l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t a l r u b l o, l o q u e d e s u y o d e j a s i n sustentó l a afirmación d e l a o b j e t a n t e. 4.

L o c o n s i g n a d o e s s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l a objeción p l a n t e a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, a p r o b a r l a liquidación d e c o s t a s e f e c t u a d a p o r l a Secretaría. I I L D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D E C L A R A R i n f u n d a d a l a objeción p l a n t e a d a p o r l a r e c u r r e n t e. S E X T U N D O: A P R O B A R l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a p o r l a secretaría. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E. \ A R I E L S ^ W A R R A M Í R E Z / Maiiscrado