República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC7283-2015 Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición e l e v a d o c o n t r a e l a u t o d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e l c u r s a n t e año, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación d e E l v e r José Castaño C a s t r o y M a r t h a C e c i l i a C a n o B e t a n c u r, Sebastián y C a t a l i n a Castaño C a n o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a l a C l i n i c a E l P r a d o S. A., E P S y M e d i c i n a P r e p a g a d a S u r a m e r i c a n a S. A., y H e r n a n d o A l f r e d o S a a v e d r a, c o n l l a m a m i e n t o e n garantía d e S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A., p o r c u a n t o a l s e r r e m i t i d a l a d e m a n d a v i a f a x s e h i z o s i n l a p r e v i a autenticación.

1. LAS RAZONES D E LA INCONFORMIDAD C o n s i d e r a n l o s r e c u r r e n t e s, e n síntesis, i n n e c e s a r i o c u m p l i r e l a n o t a d o r e q u i s i t o, d a d o q u e q u i e n s u s c r i b e e l 1 % R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 e s c r i t o e n cuestión s e encontraba legitimada desde el principio de la acción ( f, razón p o r l a c u a l l a n o r m a i n v o c a d a p a r a e l e f e c t o n o añadiría n a d a e n d e r e c h o; p o r e l c o n t r a r i o, privilegiaría u n a s u n t o n e t a m e n t e d e f o r m a, e n d e t r i m e n t o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, l a decisión a t a c a d a d e m a n e r a a l g u n a d e s c o n o c e l a a c r e d i t a d a e n e l p r o c e s o c a l i d a d d e a b o g a d a d e q u i e n s u s c r i b e l a d e m a n d a d e casación, i n c l u s i v e d e s d e e l c o m i e n z o d e s u gestión. L a e x i g i d a autenticación, p o r l o t a n t o, n o s e a s o c i a c o n l o d i s c u r r i d o e n e l m e m o r i a l d e reposición, s i n o c o n e l m e d i o u t i l i z a d o p a r a e l e f e c t o, c o m o así l o i m p o n e e l artículo 1 0 7, i n c i s o 3** d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 2 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3.

T r a s m i t i r vía f a x l a d e m a n d a d e casación, e n p a l a b r a s d e l l e g i s l a d o r, q u e n o d e l a jurisdicción, "después de haber sido autenticado", s i m p l e m e n t e i m p r i m e c e r t e z a a s u autoría y c o n t e n i d o, c u a l s i h u b i e r e s i d o p r e s e n t a d o d i r e c t a m e n t e e l o r i g i n a l, e m p e r o, e n p r i n c i p i o, b a j o l a presunción d e a u t e n t i c i d a d p r e v i s t a e n l o s artículos 1 3 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 y 4 1 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 2. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o s o n d o s c u e s t i o n e s jurídicas d i s t i n t a s, r e s u l t a c l a r o, l a C o r t e, a l a d o p t a r l a decisión n o s e equivocó. 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1 S i n e m b a r g o, e l r e c u r s o d e reposición, p o r sí, a p a r e c e c o m o u n h e c h o s o b r e v i n i e n t e, i n c i d e n t e e n l a decisión, p u e s d e s p e j a c u a l q u i e r d u d a a l r e s p e c t o, e n c u a n t o i n d i c a q u e q u i e n s u s c r i b e e l e s c r i t o d e casación, e f e c t i v a m e n t e, a l d e c i r d e l a S a l a, "( ) asumió la autoría del documento ( '... / ' h 2. 3.

Así l a s c o s a s, s i n más, l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a d e b e i n f i r m a r s e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e p o n e p a r a r e v o c a r e l a u t o a d i a d o e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. S e r e c o n o c e a l a d o c t o r a N i d i a L i l i a n a Gutiérrez M o n t e s, c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, r e c u r r e n t e e n casación, e n l o s términos d e l p o d e r e s p e c i a l d e sustitución a e l l a o t o r g a d o. E j e c u t o r i a d o e s e proveído v u e l v a e l p r o c e s o a l d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. 1 C f r. C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e t u t e l a d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 1 9 6.

DECISIÓN 3