CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC7274-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02632-00 Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e S a n José d e Cúcuta - N o r t e d e S a n t a n d e r, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e A u d i f a r m a S. A., c o n e l f i n d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a a v e n i d a 2 N o. 1 0 - 4 7 l o c a l 2 0 1 d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. ! ) • 1 * Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 3 2 - 0 0 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l a c t o r consignó e n t a l e s c r i t o q u e eligió d i c h o l u g a r p o r s e r «la sede principal» d e l a c o n v o c a d a; razón p o r l a c u a l, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Cúcuta, después d e d e s t a c a r: la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Cúcuta Norte de Santander, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de Cúcuta Norte de Santander, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( f l. 4, ibídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Cúcuta - N o r t e d e S a n t a n d e r, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l indicó: [ D ] e los hechos que enmarcan esta acción, puede deducirse fácilmente que el lugar de ocurrencia de los mismos es esta ciudad, pero en ningún momento el Juez Constitucional, puede llegar a desconocer que el actor popular puede en su sano criterio, escoger entre dicho lugar o el domicilio del demandado, que en este caso, es una sociedad comercial, y tiene su domicilio principal en la ciudad de Pereira; facultad que el señor JAVIER ARLAS conoce de manera explícita, y 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 3 2 - 0 0 así lo señala al final del primer inciso del escrito demandatorio ( f l. 1 0, ídem). 4.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e S a n José d e Cúcuta - N o r t e d e S a n t a n d e r, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o 1 1, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o 3 • I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 3 2 - 0 0 b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s a s i c o m o, e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E j n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica m e n c i o n a d a y, p a r a t a l f i n radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s -Cúcuta- o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a - P e r e i r a -, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 3 2 - 0 0 Téngase e n c u e n t a q u e a u n q u e e l a c t o r h i z o r e f e r e n c i a a l a «sede principal» d e l a a c c i o n a d a m a s n o a s u «domicilio», d i c h o c o n c e p t o r e s u l t a e q u i p a r a b l e a e s t e último, e n l a m e d i d a e n q u e a renglón s e g u i d o e l i n t e r e s a d o citó l a n o r m a q u e v e r s a s o b r e e l m i s m o. A s i l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste d e b i a r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e s t a S a l a destacó r e c i e n t e m e n t e: A]unque en la demanda se denuncia que el quebranto de derechos e intereses colectivos tiene lugar en Montería, no es procedente concluir que el actor optó por el primero de los fueros concurrentes mencionados en la regulación legal de las acciones populares, porque lo cierto es que éste fue claro en su elección en dicho libelo, cuando señaló que presentó la acción ante los jueces de la ciudad de Pereira donde se encuentra la sede principal de la accionada, citando seguidamente el precepto que determina la competencia bajo cuyo amparo manifestó obrar, mención última de la que dimana con nitidez que entendió la mencionada expresión como equivalente a la de domicilio del demandado empleada por la norma ( A C 5 0 4 3 - 2 0 1 5 ) * 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 3 2 - 0 0 I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e S a n José d e Cúcuta - N o r t e d e S a n t a n d e r. Notifíquese, A L V A R O EííRNANDO G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6