I C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7269-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02589-00 Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l l o c a l i d a d, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e A u d i f a r m a S. A., c o n e l f i n d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 7 N o. 2 3 - 2 0 1 5 L 3 d e V a l l e d u p a r - C e s a r ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 9 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l a c t o r consignó e n t a l e s c r i t o q u e eligió d i c h o l u g a r p o r s e r «la sede principal» d e l a c o n v o c a d a; razón p o r l a c u a l, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e V a l l e d u p a r, después d e d e s t a c a r: la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Valledupar Cesar, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de Valledupar Cesar, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( f l. 6, ibídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 4 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l indicó: contrario a lo expuesto por el Juzgado remitente, el inciso segundo del citado artículo 16" consagra una competencia concurrente, que no privativa, cuando señala [ p a r a ] el conocimiento de la acción popular no solamente el lugar de ocurrencia de los hechos, sino además ( ) el domicilio del demandado, competencia que se define a elección del actor popular.

De tal suerte que evidencia el escrito con que se promueve la pretendida acción popular, que el actor eligió 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 9 - 0 0 como su juez natural, no el de [ e l ] lugar de ocurrencia de los hechos, sino que pidió que su acción se tramitara en lo[s\ Juzgadis Civiles del [C]ircuito de Pereira, por ser ésta la sede principal de la persona jurídica accionada ( f l s. 1 0 y 1 1, ídem). 4.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título 1 1, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a 3 > Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 9 - 0 0 determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica m e n c i o n a d a y, p a r a t a l f i n radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s - V a l l e d u p a r - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a - P e r e i r a -, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a e a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 9 - 0 0 disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. Téngase e n c u e n t a q u e a u n q u e e l a c t o r h i z o r e f e r e n c i a a l a «sede principal» d e l a a c c i o n a d a m a s n o a s u «domicilio», d i c h o c o n c e p t o r e s u l t a e q u i p a r a b l e a e s t e último, e n l a m e d i d a e n q u e a renglón s e g u i d o e l i n t e r e s a d o citó l a n o r m a q u e v e r s a s o b r e e l m i s m o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e s t a S a l a destacó r e c i e n t e m e n t e: A]unque en la demanda se denuncia que el quebranto de derechos e intereses colectivos tiene lugar en Montería, no es procedente concluir que el actor optó por el primero de los fueros concurrentes mencionados en la regulación legal de las acciones populares, porque lo cierto es que éste fue claro en su elección en dicho libelo, cuando señaló que presentó la acción ante los jueces de la ciudad de Pereira donde se encuentra la sede principal de la accionada, citando seguidamente el precepto que determina la competencia bajo cuyo amparo manifestó obrar, mención última de la que dimana con nitidez que entendió la mencionada expresión como equivalente a la de domicilio del demandado empleada por la norma ( A C 5 0 4 3 - 2 0 1 5 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 9 - 0 0 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r - C e s a r. Notifíquese, I I I. D E C I S I Ó N A L V A R O F A N D O G A R C I A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6