C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e AC7245-2015 Radicación n*» 11001-02-03-000-2015-01743-00 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e l o c o r r e s p o n d i e n t e e n relación c o n e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. L a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, Dirección T e r r i t o r i a l d e C e s a r - G u a j i r a, i n i c i o p r o c e s o d e restitución y formalización d e t i e r r a s a f a v o r d e P a b l o M i g u e l G a r r i d o Mejía, R u t h María P l a t a, J o r g e O c t a v i o O s u n a P o l o y María d e l P i l a r C a m a c h o C a m p o, e n e l q u e f u n g i e r o n c o m o o p o s i t o r e s J a c q u e l i n e A r z u a g a P i n e d o, C a r l o s A l b e r t o C a b r e r a, J u a n y J a v i e r M e n d o z a M u r g a s. [ F o l i o 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 3.

S u r t i d o e l trámite d e r i g o r, e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, dictó s e n t e n c i a e n l a q u e concedió l a s p r e t e n s i o n e s d e restitución, así c o m o declaró n o p r o b a d a l a b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a d e l o p o s i t o r C c i r l o s C a b r e r a Gutiérrez y e n c o n s e c u e n c i a, denegó l a compensación p o r él p e d i d a. 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión, e l m e n c i o n a d o señor formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 6. E n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a, e n t r e o t r o s, l o s s i g u i e n t e s p u n t o s: «bj Precisará cuáles son las causales invocadas y los hechos concretos que le sirven de fundamento a cada una de ellas, toda vez que en la parte inicial menciona la sexta y octava del artículo 380 ibídem, pero solo se centra en la última, sin desarrollar la otra (numeral 4 ejusdem)'» y «c-j especificará el motivo que configura la nulidad derivada de la sentencia, dentro de los que contempla la ley para el efecto, pues, la forma como se expone por la ocurrencia de una vulneración al debido proceso, es una mera generalidad, sin que encaje en alguno en particulary». [ F o l i o 2 0 7.

E n m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l r e c u r r e n t e indicó q u e s u b s a n a b a l a s f a l e n c i a s q u e s e a d v i r t i e r o n e n s u e s c r i t o i n i c i a l, y e n t a l s e n t i d o indicó q u e l a c a u s a l a l e g a d a e r a l a e n l i s t a d a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y q u e l a m i s m a s e configuró p o r q u e: ( i ) e l J u z g a d o r t r a t o d e m a n e r a d e s i g u a l a l o s o p o s i t o r e s, c o m o q u i e r a q u e m i e n t r a s a l a señora A r z u n d u a g a l e reconoció q u e actuó d e b u e n a f e, a él 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 q u e e s s e g u n d o c o m p r a d o r l e señaló q u e actuó d e m a l a f e;

( i i ) D e i g u a l f o r m a e n a u t o d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, m a n i f i e s t a q u e c o r r i g e e l f a l l o y l o q u e e n r e a l i d a d h a c e e s r e f o r m a r l o; y ( i i i ) además q u e i n d i c a q u e l a s e n t e n c i a quedó e j e c u t o r i a d a e l día 2 6 d e j u l i o s i n t e n e r e n c u e n t a q u e c o m o s e corrigió e n o t r a f e c h a, l a decisión n o podía e s t a r e n firme p a r a t a l d a t a. [ F o l i o 2 5 8.

E n proveído d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e rechazó l a d e m a n d a, c o n s u s t e n t o e n q u e l a subsanación a l l e g a d a n o satisfacía c a b a l m e n t e l a o r d e n q u e s e había i m p a r t i d o, t o d a v e z q u e l a s anomalías e n q u e s u s t e n t a s u s r e p a r o s e l o p u g n a d o r n o s e r e f i e r e n a a l g u n o d e l o s c a s o s e s t r i c t o s q u e justificarían s u e s t u d i o, e i n c l u s o c i t a n o r m a s c o m p l e t a m e n t e a j e n a s a l a figura p r o p u e s t a. Además l a s s i t u a c i o n e s n a r r a d a s s e referían más a u n a i n c o n f o r m i d a d c o n l a determinación t o m a d a q u e a i n f r a c c i o n e s i n e x c u s a b l e s d e l r i t o, d e l a s q u e t r a t a l a c a u s a l 8 " *. 9.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión s e i n t e r p u s o l a súplica q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. I I. CONSIDERACIONES 1. D e n t r o d e l a s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s q u e s e a d v i e r t e n e n e l p r o c e s o, y c o n e l o b j e t o d e e v i t a r e v e n t u a l e s n u l i d a d e s, l a l e y a d j e t i v a c o n s a g r a e l d e b e r d e l j u e z d e e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c u m p l i r l a d e m a n d a p a r a s u admisión. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 R e s p e c t o d e l l i b e l o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r e s e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o p a r a r e c h a z a r o p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l a u t o q u e r e c h a z a l a d e m a n d a d e revisión está s u j e t o a d o s p r e m i s a s d e i m p o s i b l e confusión: i ) C u a n d o s e r e c h a z a i n l i m i n e - o s e a c u a n d o o c u r r e e n e l u m b r a l d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o -, s u c a u s a s o l o s e c o n f i g u r a p o r l a o c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s e n l i s t a d o s e n e l i n c i s o 4° e j u s d e m, e s t o e s «cuando no se presente en el término legal; verse sobre sentencia no sujeta a revisión o no la formule la persona legitimada para hacerlo » i i ) E l r e c h a z o s i m p l e, e n c a m b i o, o b e d e c e a l h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o d e n t r o d e l término señalado p a r a t a l e f e c t o, e s d e c i r c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo 3 8 2 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos en los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco días para subsanar los defectos advertidos.

De no hacerlo en tiempo hábil la demanda será rechazada». ( S e r e s a l t a ) Así l a s c o s a s, a l r e c i b i r u n a d e m a n d a d e revisión e l j u e z o t r i b u n a l c o m p e t e n t e t i e n e l a obligación d e e s t u d i a r i n i c i a l m e n t e s i e x i s t e n c a u s a l e s q u e a m e r i t a n s u r e c h a z o d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 p l a n o p o r c u a l q u i e r a d e l o s f a c t o r e s e n u n c i a d o s e n c o n p r e c e d e n c i a, o s i e x i s t e u n a razón p a r a i n a d m i t i r l a; y s i e s t o último o c u r r e, deberá o r d e n a r a l a p a r t e i n t e r e s a d a q u e p r o c e d a a s u b s a n a r t o d o s l o s d e f e c t o s q u e l l e g a r e a e n c o n t r a r, c o n e l fin d e c u m p l i r e l d e b e r d e s a n e a m i e n t o i n i c i a l d e l trámite, t a l c o m o l o señala e l t e r c e r i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 8 3. 2.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión s e ordenó a l a a c t o r a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, p r e c i s a r: «a) cuáles son las causales invocadas y los hechos concretos que le sirven de fundamento a cada una de ellas, toda vez que en la parte inicial menciona la sexta y octava del artículo 380 ibídem, pero solo se centra en la última, sin desarrollar la otra (numeral 4 ejusdem)» y e s p e c i f i c a r «c-) el motivo que configura la nulidad derivada de la sentencia, dentro de los que contempla la ley para el efecto, pues, la forma como se expone por la ocurrencia de una vulneración al debido proceso, es una mera generalidad, sin que encaje en alguno en particular».

E n atención a l a r e f e r i d a o r d e n, l a p a r t e d e m a n d a n t e m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, señaló q u e l a c a u s a l e r a l a 8 ^ y q u e s e c o n f i g u r a b a p o r q u e: ( i ) s e t r a t a b a d e m a n e r a d e s i g u a l a l o s o p o s i t o r e s, e n t a n t o q u e a l a señora J a k q u e l i n e A r z u a g a P i n e l e r e c o n o c e q u e actuó d e b u e n a f e, a él l o t a c h a d e q u e actuó d e m a l a f e, c u a n d o e s t a b a n e n idénticas c o n d i c i o n e s, l o q u e vulneró e l artículo 1 3 d e l a Constitución N a c i o n a l y c o n f i g u r a u n a N u l i d a d C o n s t i t u c i o n a l;

( i i ) además q u e e l j u z g a d o r e n a u t o d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, «indicó que corregía el ordinal 6.7 de su Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 sentencia, cuando, lo que hace es Reformar dicho ordinal de su sentencia, violando flagrantemente el mandato previsto en el Inciso primero del Art. 309 del C.P.C., originando la causal sustancial, prevista en el Art. 6°, Inciso 2° del Código Civil Colombiano.» y además q u e d i o u n a certificación d e e j e c u t o r i a q u e n o s e c o m p a d e c e c o n l a r e a l. A h o r a b i e n, l a c a u s a l o c t a v a d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e e s e a c t o p r o c e s a l, m i r a d o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a d t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a n u l i d a d p r o c e s a l y n o c o m o u n e r r o r e n l a argumentación, p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e casación - e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y l o p e r m i t e -, o d e t u t e l a c u a n d o n o e x i s t e ningún o t r o m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o d e revisión. E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e d i c e n relación a s u fundamentación a r g u m e n t a t i v a, a s u r a z o n a b i l i d a d, o a l t e m a s u s t a n c i a l q u e e s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o l o e s s i n l u g a r a d u d a s, t o d o l o q u e c o n c i e r n e a l a valoración m a t e r i a l d e l a p r u e b a. E n t a l s e n t i d o, h a e x p l i c a d o e s t a S a l a q u e: «el motivo de nulidad, como de los vocablos se desprende, tiene que estar contenido 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 en la sentencia. Esto es, debe ser el fallo en si el que contenga una causa de ineficacia pero traer como motivo de nulidad originada en la sentencia que ésta contiene apreciaciones erradas, por valorar mal las pruebas o interpretar erróneamente los contratos, o no aplicar una regla de derecho o aplicarla indebidamente o interpretarla torcidamente, no constituyen causas que autoricen la revisión».

( C S J S R C, d e 2 9 d e a b r i l d e 1 9 8 0; r e i t e r a d o e n S R C 0 7 6 d e 1 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1 ). E n o t r o f a l l o d e revisión s e explicó: «Es indudable que los términos en que se halla concebida la causal 8 " de revisión del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil, o sea 'existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso', indican que el vicio que emerge del fallo impugnado constitutivo de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los hechos y de las pruebas que le pueden ser imputados al sentenciador ».

( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. d e 1 9 9 9. E x p. 7 4 2 1 ) Así c o m o e n l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a c a b a n d e c i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e revisión e n l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s, o l a valoración d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción, o l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e e l j u z g a d o r y e l r e c u r r e n t e, n o a u t o r i z a n jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t a l s i t u a c i o n e s n o s e s u b s u m e n e n l a c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 3.

S i n e m b a r g o, e n e l e s c r i t o d e subsanación, e l a c t o r insistió e n f u n d a r l a c a u s a l o c t a v a e n l a p r e s u n t a e x i s t e n c i a d e u n t r a t o i n e q u i t a t i v o e n e l q u e incurrió l a m a g i s t r a d a a l r e s o l v e r s o b r e l a b u e n a o m a l a f e d e l o s o p o s i t o r e s, así c o m o q u e a l c o r r e g i r e l f a l l o modificó e l m i s m o y certificó e r r a d a m e n t e l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a revisión. L o q u e d e j a e n e v i d e n c i a q u e l o s s u p u e s t o s fácticos a d u c i d o s n o s e r e l a c i o n a n c o n l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e n t a n t o q u e h a c e n r e f e r e n c i a más a u n a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e cómo s e resolvió e l a s u n t o, y n o d e u n a i r r e g u l a r i d a d c a p a z d e v i c i a r l a actuación, c o m o s e h a e x p l i c a d o. E n e s e o r d e n, l a desatención d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e n c u a n t o a s u c a r g a d e s a n e a r l a s d e f i c i e n c i a s q u e s e e n u n c i a r o n e n e l proveído m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, j u s t i f i c a b a n e l r e c h a z o d e d i c h o l i b e l o, m e d i d a q u e i m p o n e e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 8 3 d e l a codificación a d j e t i v a, p u e s n o s e d i o satisfacción a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e s e c o n t r a e e l artículo 3 8 2 ejusdem.

D e l o q u e s e c o l i g e, q u e resultó a c e r t a d o e l c r i t e r i o e x p u e s t o e n l a p r o v i d e n c i a q u e s e r e p r o c h a p o r vía d e l a súplica, p o r q u e a d v e r t i d a l a f a l e n c i a i n d i c a d a, n o podía e l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r t o m a r o t r a decisión más q u e r e c h a z a r l a d e m a n d a, p o r n o h a b e r s e e x p u e s t o e n d e b i d a 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 3 - 0 0 f o r m a l o s h e c h o s s u s t e n t o d e l a c a u s a l a l e g a d a, p u e s l o q u e s e e x p r e s a r o n n o e n c a j a n q u e e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a l a l e y a d j e t i v a. 4.

E n razón d e l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o e x p r e s a d a s, r e s u l t a e v i d e n t e e l f r a c a s o d e l r e c u r s o p l a n t e a d o, p u e s t o q u e l a decisión c o n t r a l a c u a l s e formuló e l m i s m o, n o incurrió e n e l d e s a c i e r t o q u e s e l e e n d i l g a. N o h a y l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. N o r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l s i e t e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e, m e d i a n t e l a c u a l s e rechazó l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a.

SEGUNDO. E n f i r m e e s t a decisión, r e t o r n e e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r. S i n l u g a r c o s t a s. Notifíquese, A R I E L S. ÍREZ