Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civd C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC7239-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02671-00 ( A p r o b a d o e n.sesión d e d i e c i o c h o d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o c e d e a d i c t a r l a decisión q u e c o r r e s p o n d e f r e n t e a l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, p a r a d e c i d i r e l r e c u r s o d e q u e j a d e l a r e f e r e n c i a. A N T E C E D E N T E S 1, - E l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o s e declaró i m p e d i d o p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o conoció d e l p r o c e s o e n e l q u e s e profirió l a decisión i m p u g n a d a e n e l r e c u r s o d e q u e j a. CONSIDERACIONES 1. - L a administración d e j u s t i c i a t i e n e, c o m o p e r e n t o r i o m a n d a t o, q u e s u s d e c i s i o n e s s e a n p r o d u c t o d e Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 6 7 1 - 0 0 u n j u i c i o p o n d e r a d o e i m p a r c i a l p o r p a r t e d e l o s f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s. P o r l o t a n t o, s i a l g u n o d e e l l o s está i n c u r s o e n u n a situación q u e podría i n c i d i r e n l a n e u t r a l i d a d o e q u i l i b r i o q u e d e b e g u i a r s u c o n d u c t a, l o p e r t i n e n t e e s q u e s e a l e j e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 2. - D e n t r o d e l catálogo d e m o t i v o s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, prevé e l n u m e r a l s e g u n d o ibídem, e l "[hjaber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente". 3. - E x a m i n a d o e l e x p e d i e n t e, s e o b s e r v a q u e e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, q u i e n p a r a l a época i n t e g r a b a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, profirió l a s s i g u i e n t e s d e c i s i o n e s: a. -) L a s e n t e n c i a d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, q u e resolvió l a apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e m i t i d o e n e l j u i c i o o r d i n a r i o d e resolución d e c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e M a r t h a A m p a r o C r u z d e O s p i n a y Hernán O s p i n a Gaitán c o n t r a L a u r a C u e l l a r B e r b e o ( f o l i o s 1 0 a 2 6, c u a d e r n o t r e s ), y, b. -) L o s a u t o s e n q u e designó p e r i t o p a r a j u s t i p r e c i a r e l interés p a r a a c u d i r e n casación, fijó l o s h o n o r a r i o s y e l término p a r a e l a u x i l i a r, corrió t r a s l a d o d e l d i c t a m e n y ordenó c o m p l e m e n t a r l o ( f o l i o s 2 9, 3 7, 4 3, 4 8 y 63ibídem). 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 7 1 - 0 0 E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e c o n f i g u r a l a razón e x p u e s t a, p u e s, e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o conoció d e l a s u n t o, a l d i c t a r l a s a l u d i d a s d e t e r m i n a c i o n e s. A l r e s p e c t o, h a señalado l a C o r t e q u e "se configura, para este caso particular, la razón expuesta, pues, la participación en cualquier etapa de las instancias implica un estudio a fondo de lo actuado, que va forjando en el juzgador un convencimiento íntimo y puede trascender en la resolución a tomar" ( C S J A C, 2 7 f e b. D e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 3 5 - 0 1 ).

E n c o n s e c u e n c i a, a l c o n f i g u r a r s e e l s u p u e s t o fáctico q u e prevé l a n o r m a, t i e n e q u e a d m i t i r s e l a c a u s a l d e a l e j a m i e n t o i n d i c a d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a y l o d e c l a r a s e p a r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o, s i n q u e h a y a l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a r e m p l a z a d o p o r c u a n t o s u b s i s t e e l quórum r e q u e r i d o. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite p e r t i n e n t e. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 7 1 - 0 0 A R I E L á RAMÍREZ