Micelio
AC7238-2015 [2004-00251-02]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Decreto 1250 de 1970Decreto 2651 de 1991Decreto 2651 de 1992Decreto 960 de 1970Ley 1250 de 1970

K e p i S G c d de CoíomCia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC7238-2015 Radicación n° 0800131030042004-00251-02 ( A p r o b a d o e n sesión d e dieciséis d e sepüembre d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d Camagüey S. A., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e adelantó c o n t r a C e l i n a T r i l l o s d e Álvarez.

A N T E C E D E N T E S 1. - L a a c t o r a reclamó e n reivindicación u n l o t e u b i c a d o e n e l kilómetro d o c e d e l a a u t o p i s t a a P u e r t o C o l o m b i a; l a c o n d e n a a s u c o n t r a p a r t e p a r a q u e l e p a g u e l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s p e r c i b i d o s; y l a declaración d e Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 q u e l a p o s e e d o r a, p o r s e r d e m a l a f e, n o t i e n e d e r e c h o a m e j o r a s ( f l s. 2 a 7 d e l c. 1 ).

I d e n t i f i c a e l área r e c l a m a d a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a. Un lote ubicado en el kilómetro doce (12) de la autopista a Puerto Colombia cuyas medidas y linderos son: NORTE, en línea quebrada (30.00 + 89.00 + 452.50 + 9.00 + 103.00 metros, linda con predios de Efraín Cuadrado y Ricardo Tuirán; SUR, 240 metros y linda con autopista que de Barranquilla conduce a Puerto Colombia;

ESTE, mide 15.00 metros y linda con vía de acceso, en medio, con predios de la familia Vargas; y OESTE, mide 14.00 metros y linda con Cantera Porteña. Dicho inmueble hace parte del predio de mayor extensión denominado SAN JUAN DE DIOS, ubicado en el municipio de Puedo Colombia (Atlántico), sobre las bandas derecha e izquierda de la autopista que de Barranquilla conduce a Puedo Colombia, entre los kilómetros 14, 15 y 16, con una cabida superficiada de aproximadamente 525 hectáreas con 4.120 metros cuadrados, y que por ser atravesado o cruzado por la citada autopista quedó dividido en dos porciones de terreno, ubicados, uno sobre la banda derecha de la autopista y el otro sobre la banda izquierda, identificados con las matrículas inmobiliarias Nos. 040-0063038 y 040-0063039 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Barranquilla.

Este inmueble fue adquirido por la Sociedad Agropecuaria Camagüey Ltda., hoy Camagüey S. A., por remate efectuado el 8 de junio de 1994, en el proceso ejecutivo con título hipotecario, adelantado por Banco de Comercio contra Victoria Batarse vda. de Mualín y otros, ante el Juzgado Décimo Civil del Circuito de Barranquilla. ( f l s. 2 y 3 d e l c. 1 ). 2. - Sustentó s u petición e n q u e l a c o n v o c a d a promovió p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a d u c i e n d o h a b e r a d q u i r i d o p o r 2 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 prescripción a d q u i s i t i v a e l d o m i n i o d e l p r e d i o; q u e e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a accedió a l a s p r e t e n s i o n e s e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 3, p e r o l a decisión l a revocó y declaró i m p r o c e d e n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l l o c a l i d a d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 4, p o r t a n t o, «le asiste razón a Camagüey S.A., propietaria del predio en mención, para impetrar la restitución del mismo» ( f l. 4 d e l c. 1 ). 3. - N o t i f i c a d a l a p a r t e c o n t r a r i a, s e o p u s o a l a s súplicas d e l l i b e l o y formuló l a excepción d e ¡prescripción de la acción ordinaria reivindicatoría de dominio» ( f l s. 8 8 a 9 7 ibidem). 4. - E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d desestimó l a s a s p i r a c i o n e s d e l p l i e g o g e n i t o r y t u v o p o r n o p r o b a d a l a m e n c i o n a d a d e f e n s a ( 2 4 s e p. 2 0 0 9 ), fls. 4 3 0 a 4 4 2 ib. 5. - A l d e s a t a r l a apelación d e l a q u e j o s a, e l s u p e r i o r confirmó e n s u i n t e g r i d a d e l v e r e d i c t o ( 1 j u l. 2 0 1 2 ), fls. 4 4 a 5 2 d e l e. 1 2. 6. - L a g e s t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l T r i b u n a l y admitió e s t a Corporación ( f l s. 1 9 3 a 1 9 6 C. 1 2, y 8 d e e s t e c u a d e r n o ). 7. - E n t i e m p o hábil s e presentó l a c o r r e s p o n d i e n t e sustentación ( f l s. 2 1 a 3 5 ).

Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o v o c a e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a d e b e c o n t e n e r «[¡Ja formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», derivándose p a r a e l c e n s o r l a obligación d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s p u n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. Así s e precisó e n A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r e i t e r a d o e n A C 6 9 9 5 - 2 0 1 4, a l e x i g i r q u e ( ) sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos. 2. - S e f o r m u l a c o n t r a l a s e n t e n c i a u n s o l o a t a q u e p o r l a c a u s a l p r i m e r a, a l e g a n d o l a infracción i n d i r e c t a d e «/os artículos 669, 673, 946, 947,' 950, 952, 961, 962, 963, 964, 967, 740, 745, 2512, 762, 765, 770, 981, 1849, 1857, 756, 2526, 12, 32 y 103 del Decreto 960 de 1970; 2, 5, 6, 22 a 30, Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 40, 42, 43, 44, 50, 52, 54 del Decreto Ley 1250 de 1970 y 407 del Código de Procedimiento Civil», p o r e r r o r e s d e h e c h o «al apreciar indebidamente las pruebas oportunamente allegadas al proceso». 2. 1. - E n p r i m e r l u g a r, señaló «los errores en que incurrió el tribunal» a l o m i t i r d a r p o r a c r e d i t a d o s l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. -) Q u e e l p r e d i o a q u e s e r e f i e r e e l c e r t i f i c a d o d e tradición 0 4 0 - 0 6 3 3 0 3 9 f u e d i v i d i d o e n t r e s ( 3 ) l o t e s, a l o s q u e s e l e s a s i g n a r o n l a s m a t r i c u l a s 3 3 4 3 3 8, 3 3 4 3 3 9 y 3 3 4 3 4 0. b. -) L a ubicación m a t e r i a l d e l a f r a n j a a r e s t i t u i r, d e n t r o d e l o s i n m u e b l e s c o n f o l i o s 0 4 0 - 0 6 3 0 3 8 y 0 4 0 - 6 3 0 3 9 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a. c. -) Q u e s e aportó e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d d e l t e r r e n o o b j e t o d e l i t i g i o ( 0 4 0 - 3 3 4 3 3 9 ). d. -) E s i n n e c e s a r i o d e m o s t r a r l a p r o p i e d a d d e t o d a s l a s p a r t e s q u e r e s u l t a r o n d e l f r a c c i o n a m i e n t o, c u a n d o e s a c a r g a s e l i m i t a a l b i e n raíz q u e s e p r e t e n d e r e c u p e r a r. e. -) Q u e s e identificó e n d e b i d a f o r m a e l área r e c l a m a d a d e n t r o d e l a d e m a y o r extensión y s e «expresó con claridad el estado actual del derecho de dominio de la sociedad demandante sobre el lote».

Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 f. - ) L a e q u i v a l e n c i a e n t r e l a z o n a r e q u e r i d a y l a poseída. 2. 2. - Q u e c o n e l a c t a d e r e m a t e ( f l s. 1 7 9 a 1 8 1 c. l ) y l a E s c r i t u r a Pública 1 2 1 d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 0 ( f l s. 6 5 a 8 0 c. 1, y fls. 1 4 2 a 1 5 9 c. 9 ) quedó c o n f i r m a d a l a adquisición d e l a flnca d e n o m i n a d a S a n J u a n d e D i o s y l a segregación d e l a «franja dos», a l a c u a l s e l e asignó e l f o l i o n°. 0 4 0 - 3 3 4 3 3 9. 2. 2. 1. - Q u e C e l i n a T r i l l o s d e Álvarez inició p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a «radicado bajo el número 08001-31-03-004- 2004-00251-01 para que se le adjudicara ( ) el lote 2», c u y o s l i n d e r o s, cédula c a t a s t r a l, área y matrícula, c o r r e s p o n d e n a l d e p r o p i e d a d d e l a s o c i e d a d Camagüey S. A., l o c u a l d e m u e s t r a l a c o r r e s p o n d e n c i a ( f l s. 2 8 8 a 3 0 7 c. 1 y 1 0 4 a 1 1 4, c. 2 ). 2. 2. 2. - P a r a f i n a l i z a r, e n l a contestación d e l a d e m a n d a reivindicatoría, a l d a r r e s p u e s t a a l o s h e c h o s 4 y 5, s u o p o s i t o r a «confesó, una vez más, ser la poseedora del lote #2 objeto de la restitución», l o q u e f u e p o s t e r i o r m e n t e c o r r o b o r a d o e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o ( f l. 9 2 c. l y 7 9 a 9 1 c. 9 ). 2. 3. - C o m o conclusión e x p u s o q u e. Del análisis de las pruebas recaudadas en el proceso se tiene, en resumen, que el predio perseguido en la demanda de reivindicación, promovida por CAMAGÜEY S.A., es el lote #2 con matrícula inmobiliaria No. 040-334339 de la Oficina de Registro Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 de Instrumentos Públicos de Barranquilla y cédula catastral No. 0003000007000 del Instituto Geográfico Agustín Godazzi, de propiedad de CAMAGÜEY S.A., sociedad demandante; que el lote en mención es el mismo poseído por la demandada CELINA TRILLOS DE ÁLVAREZ.

Se ha demostrado así, de manera evidente todos y cada uno de los elementos requeridos por la ley para que tenga feliz término la acción reivindicatoría que dio origen al presente proceso. De otra parte, si el juzgador de segunda instancia hubiera apreciado con todo rigor la demanda iniciadora del proceso reivindicatorío a que nos hemos venido refiriendo, habría concluido que el bien perseguido es uno, perfectamente identificado, razón por la que la sociedad demandante sólo estaba obligada a demostrar la propiedad respecto del bien cuya restitución se persigue en la demanda instaurada, tal como efectivamente ocurrió. 3. - E l a t a q u e n o c u m p l e c o n l o s parámetros f o r m a l e s q u e e x i g e e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción c o m o p a s a a v e r s e: a. - ) L a c e n s u r a e n c a r r i l a d a p o r l a c a u s a l p r i m e r a, p r e s u p o n e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a d e r a n g o s u s t a n c i a l, n o o b s t a n t e, n o s e t r a t a d e e n u m e r a r a l e a t o r i a m e n t e p r e c e p t o s i n c l u i d o s e n c o d i f i c a c i o n e s o l e y e s, s i n o q u e, f u e r a d e c o n t e n e r «una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas» ( G. J. G L l, pág.254), a l m e n o s u n o d e e l l o s d e b e e s t a r íntimamente r e l a c i o n a d o c o n e l f o n d o d e l a s u n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 2.

Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 E n e l c a r g o, l o s p r e c e p t o s c i t a d o s p o r l a c e n s o r a, e n e s t r i c t o s e n t i d o, n o t i e n e n relación c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l, y a q u e allí s e indagó s o b r e «la indeterminación en los hechos y pretensiones, acerca de la ubicación material del predio a restituir y la información jurídica de derecho de dominio de la demandante», c o n a p o y o e n e l m a r c o q u e r e g u l a l a reivindicación y e l p r i n c i p i o d e «congruencia de la sentencia», c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 9 4 6 d e l Código C i v i l y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s p e c t i v a m e n t e. L o a n t e r i o r, d e a c u e r d o c o n l o s parámetros enseñados e n d i s t i n t a s d e c i s i o n e s d e l a S a l a, según l o s c u a l e s «la violación por la que debe dolerse [el casacionista], debe recaer justamente, sobre aquellas normas del ordenamiento que regulan sus derechos, facultades y poderes» ( C S J A C, 1 8 f e b. 2 0 0 4, r a d. 0 0 9 3 2 - 0 1, r e i t e r a d o 2 f e b. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 1 5 5 - 0 1 ). b. - ) N o e x i s t e n l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 5 2, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 3, 9 6 4, 9 6 7, 7 4 0, 7 4 5, 2 5 1 2, 7 6 2, 7 6 5, 7 7 0, 9 8 1, 1 8 4 9, 1 8 5 7, 7 5 6, y 2 5 2 6 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 «Estatuto del Notariado», p u e s, t a l codificación t e r m i n a c o n l a s n o t a s d e v i g e n c i a y d e r o g a t o r i a e n l o s p r e c e p t o s 2 3 2 y 2 3 3.

S o b r e e l p u n t o s e h a r e i t e r a d o q u e ( ) le incumbe al recurrente que funda en la causal primera de casación su disconformidad con la sentencia señalar en la demanda los textos legales que estime infringidos, exigencia que 8 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 se ajusta a las previsiones del artículo 51 del decreto 2651 de 1991, ( ) requerimiento que es absolutamente necesario por cuanto la labor de la Corte queda circunscrita a cotejar el precepto jurídico con el fallo a fin de determinar si éste transgredió la voluntad abstracta de la ley ( C S J A C, 1 s e p. 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 5 9 3 - 0 1 ). c. - ) E n l o q u e s e r e f i e r e a l o s artículos 1 2, 3 2 y 1 0 3 d e d e l D e c r e t o 9 5 0 y 2, 5, 6, 2 2 a 3 0, 4 0, 4 2, 4 3, 4 4, 5 0, 5 2, 5 4 d e l D e c r e t o L e y 1 2 5 0, a m b o s d e 1 9 7 0, s o n e m i n e n t e m e n t e i n s t r u m e n t a l e s, q u e t r a t a n, e n s u o r d e n, s o b r e l o s títulos, a c t o s y d o c u m e n t o s s u j e t o s a r e g i s t r o y e l m o d o d e a r c h i v a r, r e a l i z a r y c a n c e l a r e l m i s m o, m a s n i n g u n o a p u n t a a l s o p o r t e s u s t a n t i v o d e l o s a r g u m e n t o s m e d i a n t e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l negó l a s p e t i c i o n e s. Situación s o b r e l a c u a l l a S a l a e n A C 5 a g o. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1, mencionó q u e. ( ) aceptado el que la naturaleza de la codificación no establece la categoría de la estipulación, ello no implica que todas las imperativas legales tengan el carácter sustancial requerido, ya que como bien lo ha referido la Corte carecen de tal connotación los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria.

L a Corporación, d e t i e m p o atrás, h a p r e c i s a d o e n t o r n o d e l o s artículos 1 2, 1 3 y 1 5 d e l D e c r e t o 9 5 0 y 4 3 D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, q u e « son pautas de orden jurídico, sin duda, pero que refieren a la forma de extender las Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 escñturas públicas y de cumplir con el registro de dichos instrumentos públicos, sin que respondan a la categoría de normas sustanciales» ( S T C A C, 6 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 6 2 - 0 1 ).

R e s p e c t o d e l 5 8 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, a l r e c h a z a r u n a acusación, s u s t e n t a d a e n e l m o t i v o d e casación p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, afirmó enfáticamente q u e n o e r a d e r a n g o s u s t a n c i a l s i n o «instrumental», e n t a n t o s o l o h a c e r e f e r e n c i a «al momento en que han de ser registradas las actuaciones y los documentos sujetos a protocolización» ( S T C A C, 2 1 f e b. 2 0 1 2, r a d. 1 9 9 6 - 1 2 9 4 6 - 0 1 ).

P r e c i s a m e n t e, e s o f u e l o q u e encontró a l e x a m i n a r artículo 2° d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e n s u n u m e r a l 2°, a d v i r t i e n d o q u e a l h a c e r r e f e r e n c i a a «actos sujetos a registro», n o «crea, modifica o extingue un determinado vínculo jurídico, simplemente, definen las instituciones a las cuales hacen referencia» ( S T C A C, 1 0 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 2 3 - 0 1 ).

P o r último, e n proveído d e 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 6, d i c t a d o e n e l e x p e d i e n t e 5 9 0 4, refiriéndose a l artículo 2° d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, puntualizó q u e «relaciona los actos sujetos a registro» y «su contenido indica que no es de estirpe sustancial». d. - ) A p e s a r d e q u e l a q u e j o s a m e n c i o n a e l 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s a alusión e s t a n g e n c i a l c o n 1 0 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 e l t e m a d e b a t i d o, p u e s, d i c h o artículo e s t a b l e c e r e g l a s p r o p i a s d e l a declaración d e p e r t e n e n c i a, p e r o acá s e d i s c u t e u n a acción d e d o m i n i o, s i n q u e s e e x p l i c a r a s u p e r t i n e n c i a d e c a r a a l d e b a t e. e. - ) C o n abstracción d e l o a n t e r i o r, y s i e n g r a c i a d e discusión s e a s u m i e r a q u e e l e r r o r i n i c i a l e n l a citación d e n o r m a s e s u n lapsus cálami y l a s r e s t a n t e s t i e n e n e l carácter d e s u s t a n c i a l e s, t a m p o c o s e reúnen l a s e x i g e n c i a s mínimas d e c l a r i d a d y precisión, e s d e c i r, a l d e n u n c i a r s e l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o, correspondía a l a c e n s o r a e l d e b e r d e d e m o s t r a r l o, p r i m e r o c o n l a indicación c o n c r e t a d e l o q u e d i j o o debió d e c i r e l proveído c u e s t i o n a d o e n relación c o n l o s e l e m e n t o s d e convicción i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d o s y l u e g o, m e d i a n t e l a r e f e r e n c i a p u n t u a l d e l o q u e o b j e t i v a m e n t e d i c e c a d a u n o d e e s o s m e d i o s, p a r a e n u n t e r c e r m o m e n t o a d v e r t i r l a d i v e r g e n c i a t r a s c e n d e n t e e n t r e u n o y o t r o. E n e s t e c a s o, n o s e e x p l i c a d e qué f o r m a c o n c r e t a s e incurrió e n e r r o r a l a p r e c i a r l a d e m a n d a, e l d i c t a m e n y l a inspección j u d i c i a l, s o p o r t e e s e n c i a l d e l o s f u n d a m e n t o s d e l t r i b u n a l, p u e s, l a r e c u r r e n t e s e limitó a t r a s c r i b i r l a s p r o b a n z a s y s e g u i d a m e n t e a e x p o n e r s u visión p a r t i c u l a r s o b r e e l l a s, a p a r t i r d e l o c u a l concluyó q u e e l p r e d i o r e i v i n d i c a d o sí e s e l poseído p o r l a c o n t r a d i c t o r a. S i n e m b a r g o, n o s a t i s f i z o l a e x i g e n c i a d e c o t e j a r p u n t u a l m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a r e s p e c t i v a p r u e b a c o n l o q u e s o b r e e l l a s e expresó e n e l f a l l o, y m u c h o s m e n o s Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 cumplió c o n l a t a r e a d e m o s t r a r l a d i s c r e p a n c i a e n t r e u n o y o t r o, y q u e e s a d i s p a r i d a d e r a e v i d e n t e y a f e c t a b a d e m a n e r a d e t e r m i n a n t e l a resolución d e l a s u n t o. A l r e s p e c t o, s e h a señalado q u e ( ) la censura se hace mover en el terreno propio del motivo primero de casación y se aduce la violación de normas de derecho sustancial, como consecuencia de error de hecho en la apreciación de las pruebas, es necesario, además, que el acusador 'adelante la labor dialéctica que implica la confrontación entre lo que real y objetivamente fluye de la probanza respectiva y la conclusión que de ella derivó el sentenciador, pues que sólo así podrá, dentro de los confines exactos de la acusación, ver de establecer si en verdad se presentó el desatino que con ribetes de protuberancia le endilga el casacionista' (G. J. T. CCXLVI, Vol.

I, página 270; CCXLIX, II, página 1338), lo que aquí no es posible precisamente por ausencia absoluta de dicho paralelo" ( C S J A C 1 0 d e a g. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 3 8 4, r e i t e r a d o 2 7 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 4 2 5 - 0 1 ). Más r e c i e n t e m e n t e s e indicó q u e En el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente" ( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, R a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ).

E n s u m a, e l r e p r o c h e terminó s i e n d o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n e l q u e l a p r o m o t o r a manifestó s u percepción s o b r e l a s p r u e b a s q u e tildó d e erróneamente a p r e c i a d a s 12 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 E n u n a p r o v i d e n c i a e n l a q u e s e trató u n t e m a s i m i l a r, apuntó l a S a l a ( ) desembarazado el impugnante de las formalidades que sobre el punto reclama la peculiar naturaleza del recurso extraordinario de casación, se limitó a asentar una serie de opiniones y deducciones fácticas y jurídicas de manera análoga a un alegato de instancia" ( C S J A C, 1 7 a g. 1 9 9 5, r a d. 5 5 5 4 ).

Y más r e c i e n t e m e n t e d i j o. El recurso de casación, siendo dispositivo, limitado y extraordinario, no permite que la Corte pueda moverse a su antojo para escoger entre una y otra posición; y menos está facultada para resolverlas ambas, porque como es sabido el recurrente debe trazarle a la Corte en forma precisa cuál es su punto de inconformidad, y repulsa por ende que se le ponga a ras con el alegato de instancia...por consiguiente, dentro de su ámbito le está vedado al recurrente hablar anfibológicamente, y muy por el contrario se le impone la obligación de expresar la acusación con la mayor precisión y concreción posibles CJ.

CCXL, pág. 609 ( C S J A C, 1 2 m a y. 2 0 1 4, r a d. A C 2 4 7 5 - 2 0 1 4 ). 4. - C o n s e c u e n t e m e n t e, f r e n t e a l o s d e f e c t o s d e s c r i t o s, e s i n v i a b l e l a aceptación d e l a t a q u e e x a m i n a d o. DECISIÓN 13 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 4 - 0 0 2 5 1 - 0 2 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a S o c i e d a d Camagüey S. A., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese ilJü f ^ í ^ LUIS AIRMANDO TOLOSA ^^LLABONA ( P r e s i d e n t e / d e S a l a ) ALVARÓ FERNANDO GARCIA R E S T R E P O 14