'Rfpúúüca de CohmBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civd C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC7237-2015 Radicación n° 11001-31-03-028-2010-00633-02 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ). Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r José F e r n a n d o K i u h a n M o n t a n o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a S a m u e l E n r i q u e Rodríguez G a b r i e l. A N T E C E D E N T E S 1. - M e d i a n t e acumulación d e p r e t e n s i o n e s s e s o l i c i t a d e c l a r a r: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 a. -) D e m a n e r a p r i n c i p a l: L a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a p r o m e s a d e v e n t a s u s c r i t a e n t r e e l a c c i o n a n t e y s u c o n v o c a d o, c o m o p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r y c o m p r a d o r, r e s p e c t i v a m e n t e, q u e t u v o p o r o b j e t o e l a p a r t a m e n t o 9 0 3, e l depósito 2 3 y l o s g a r a j e s 1 y 2 u b i c a d o s e n l a t r a n s v e r s a l 3 3 n " 1 3 1 - 4 6 d e e s t a c i u d a d. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r l a devolución d e e s o s b i e n e s a f a v o r d e l p r o m o t o r y p a r a s u a n t a g o n i s t a l o s d i n e r o s q u e entregó c o m o p a r t e d e l p r e c i o, a m b o s c o n f r u t o s c i v i l e s d e b i d a m e n t e a c t u a l i z a d o s, y q u e s e l e s a u t o r i c e c o m p e n s a r l a s o b l i g a c i o n e s. b. -) E n s u b s i d i o: L a disolución p o r m u t u o d i s e n s o tácito d e l p a c t o c o n l o s e f e c t o s s o l i c i t a d o s e n l a p r i m e r a súplica. 2. - L o s p e d i m e n t o s s e s u s t e n t a n e n l o s h e c h o s q u e a eontinuación s e s i n t e t i z a n ( f o l i o s 6 1 a 7 0, c u a d e r n o 1 ): a. - ) E l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 6 e l l o s a j u s t a r o n l a convención d e s c r i t a m e n c i o n a n d o l o s l i n d e r o s, c a b i d a y e s p e c i f i c a c i o n e s d e l o s i n m u e b l e s m e d i a n t e remisión a l c o n t e n i d o d e l a «escritura pública la cual se firmará por parte del prometiente vendedor el día miércoles 3 de mayo/06, según lo programado por la constructora PEDRO GÓMEZ Y CÍA.», e s d e c i r, q u e f u e r o n o m i t i d o s e s o s r e q u i s i t o s, q u e l a l e y p r e s e r i b e p a r a l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o e n consideración a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 S U n a t u r a l e z a c o n f o r m e a l n u m e r a l 4° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, p u e s t o q u e n o f u e r o n s i n g u l a r i z a d o s l o s b i e n e s p r o m e t i d o s. •: b. -) T a m p o c o s e describió e l d o c u m e n t o d o n d e e s t a b a n l a s r e f e r e n c i a s f a l t a n t e s p o r q u e, c o n t r a d i c t o r i a m e n t e, s e a l u d e a u n e s c r i t o público q u e s e celebrará e n f e c h a a n t e r i o r y n o s e indicó l a Notaría q u e l o protocolizó. c. -) P r e s c i n d i e r o n e l señalamiento d e l a c t o c o n e l q u e e l d e m a n d a n t e adquirió l o s p r e d i o s y a p e s a r d e h a b e r a n u n c i a d o q u e s e l o s enajenó «Pedro Gómez y Gía. Promover Inmobiliaria», e n v e r d a d l o h i z o A l i a n z a F i d u c i a r i a S. A. c o m o v o c e r a d e l p a t r i m o n i o autónomo P a d u a, p o r t a n t o, n o s e determinó e l a c u e r d o d e m o d o q u e p a r a p e r f e c c i o n a r l o s o l o f a l t e l a tradición. d. -) E l p r e c i o p a c t a d o d e t r e s c i e n t o s t r e i n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) sería p a g a d o e n v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) c u o t a s m e n s u a l e s s u c e s i v a s más t r e s ( 3 ) e x t r a o r d i n a r i a s. S i n e m b a r g o, e l a d q u i r e n t e n o cubrió n i n g u n a d e éstas m i e n t r a s q u e s a t i s f i z o a q u e l l a s p a r c i a l y tardíamente, d a n d o s o l o c i e n t o c u a r e n t a y u n m i l l o n e s n o v e c i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o m i l c i e n t o o c h e n t a y t r e s p e s o s ( $ 1 4 1 ' 9 9 4. 1 8 3 ). e. - ) A u n q u e s e c o n v i n o q u e e l c o s t o sería c u b i e r t o e n p a r t e c o n l a s r e n t a s q u e e l f u t u r o c o m p r a d o r venía r e c i b i e n d o, n o cumplió a c a b a l i d a d n i sufragó l o s réditos c o m e r c i a l e s d e m o r a r e s p e c t o d e l a s s u m a s q u e a b o n a b a d e f o r m a extemporánea, según l o a c o r d a d o, p o r l o q u e deberá 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 s a t i s f a c e r ésta sanción y l a s demás c o n v e n i d a s, e n t r e e l l a s l a s a r r a s e n cuantía d e d i e z m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ). f. -) L a e s c r i t u r a pública d e v e n t a sería firmada a l a s 1 0: 0 0 a. m. d e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 8 e n l a Notaría C i n c u e n t a y D o s ( 5 2 ) d e Bogotá, p e r o n i n g u n o d e l o s i n t e r e s a d o s concurrió. g. -) E l e n c a r t a d o recibió l o s b i e n e s raíces d e s d e e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6 a título d e c o m o d a t o p r e c a r i o y s e obligó a d e v o l v e r l o s, e n c a s o d e n o c e l e b r a r l a c o m p r a v e n t a, c o n e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r p l a s m a d o e n l a p r o m e s a c o m o sanción p e c u n i a r i a. h. -) L a desatención i m p u t a b l e a S a m u e l E n r i q u e Rodríguez G a b r i e l c a u s a p e r j u i c i o s p a r a s u c o n t r a r i o p o r q u e h a v e n i d o p a g a n d o e l crédito h i p o t e c a r i o q u e adquirió s i n t e n e r e n s u p o d e r l a v i v i e n d a. i. -) L a resolución p o r m u t u o d i s e n s o s e b a s a e n l a i n a s i s t e n c i a d e a m b o s e x t r e m o s a l a c i t a p a r a c e l e b r a r e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, a l a c o n d u c t a s i l e n t e q u e p o r e s p a c i o d e c u a t r o años a s u m i e r o n y a l a omisión c o n j u n t a p o r n o s u b s a n a r l o s d e f e c t o s d e s u t r a t o m e d i a n t e l a suscripción d e u n otrosí, e l q u e y a n o e s d e r e c i b o p o r e l i n c u m p l i m i e n t o r e l a t a d o, p o r q u e e l e n j u i c i a d o t a m p o c o h a p a g a d o l o s i m p u e s t o s d e l o s f u n d o s y n o compareció a l a conciliación p r e j u d i c i a l. Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 3. - E n t e r a d o e l a c c i o n a d o d e l a admisión formuló, c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito, l a s d e «pago total de las pretensiones invocadas», «inexistencia de la causa impetrada en la demanda» y «darle curso a un trámite de demanda, desconociendo el legalmente establecido en la normatividad procedimental civil vigente» ( f o l i o s 1 2 5 a 1 3 0, ibídem). 4. - L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3, e s t i m a t o r i a d e l a súplica i n i c i a l, e n l a q u e ordenó: j a. -) L a devolución d e l a s h e r e d a d e s a f a v o r d e l p e t i c i o n a r i o. b. -) E l r e i n t e g r o d e d o s c i e n t o s s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 7 0 ' 0 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a e l o p o s i t o r p o r c o n c e p t o d e l p r e c i o q u e entregó. c. -) N o f u e r o n r e c o n o c i d a s l a corrección m o n e t a r i a y l o s f r u t o s c i v i l e s d e l a s d o s p r e s t a c i o n e s p r e c e d e n t e s. d. -) E l p a g o p a i x i a l d e l a s c o s t a s e n c o n t r a d e l d e m a n d a d o ( f o l i o s 3 5 0 a 3 7 9, c u a d e r n o 1 ). 5. - E s a determinación s o l o f u e r e c u r r i d a p o r e l g e s t o r y e n relación, únicamente, c o n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s d e n e g a d a s, p o r l o q u e e l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r t a l apelación, revocó t a l desaprobación y, e n s u l u g a r, d i s p u s o: 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 a. - ) Q u e José F e r n a n d o K i u h a n Montaño r e e m b o l s a r a d i e z m i l l o n e s c i e n t o c u a r e n t a y s e i s m i l c i e n t o d o s p e s o s ( $ 1 0 ' 1 4 6. 1 0 2 ) a d i c i o n a l e s a l o s d i n e r o s e s t a b l e c i d o s p o r e l a-quo p o r c o n c e p t o d e l p r e c i o p a r c i a l q u e recibió, y q u e s o b r e e l t o t a l c a n c e l e corrección m o n e t a r i a e «intereses legales». b. -) Q u e S a m u e l E n r i q u e Rodríguez G a b r i e l pagará l o s f r u t o s c i v i l e s q u e h u b i e r a p o d i d o p e r c i b i r d e l o s b i e n e s p r o m e t i d o s d e s d e c u a n d o l e f u e r o n e n t r e g a d o s y h a s t a l a f e c h a d e l s e c u e s t r o p r a c t i c a d o e n o t r o l i t i g i o, l o s q u e totalizó e n d o s c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o m i l l o n e s s e t e c i e n t o s v e i n t i n u e v e m i l c i e n t o t r e i n t a p e s o s ( $ 2 5 4 ' 7 2 9. 1 3 0 ). c. -) Q u e procedía l a compensación d e p r e c a d a. d. - ) Q u e l a s c o s t a s d e l a s d o s i n s t a n c i a s estarían a c a r g o d e l c o n t r a d i c t o r. 6. - L o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l s e c o m p e n d i a n así: a. - ) C o n f o r m e a l artículo 1 7 4 6 d e l Código C i v i l l a s d e v o l u c i o n e s p r o d u c t o d e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o t i e n e n c o m o propósito d e j a r a l a s p a r t e s e n e l e s t a d o e n q u e estarían d e n o h a b e r l o c e l e b r a d o, a l p a s o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a e s t a b l e c i d o q u e s e r i g e n p o r l o c o n s a g r a d o e n e l c a n o n 9 6 4 d e l a m i s m a o b r a p e r o s i n r e s t r i c c i o n e s d e t i p o t e m p o r a l p a r a e l p o s e e d o r d e b u e n a f e. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 b. -) E n d e s a r r o l l o d e e s o s p r e c e p t o s s e t i e n e q u e, c u a n d o e x i s t e l a obligación d e r e i n t e g r a r d i n e r o, d e b e i r acompañado d e i n t e r e s e s l e g a l e s - s i d e u n vínculo c i v i l s e t r a t a - y d e l a corrección m o n e t a r i a d e b i d o a l a pérdida d e s u p o d e r a d q u i s i t i v o. P o r último, e l artículo 1 7 1 4 prevé q u e s i s u r g e n d e u d a s recíprocas e n t r e l o s i n t e r v i n i e n t e s o p e r a l a compensación p o r e l m i n i s t e r i o d e l a l e y. c. -) E n e l c a s o d e a u t o s p r o s p e r a l a a l z a d a, c o m o q u i e r a q u e e l a-quo omitió l a s r e g l a s m e n c i o n a d a s t r a s l a invalidación a l a q u e accedió, y a q u e d e b e s e r r e c o n o c i d a l a producción d e l o q u e c a d a c o n t r a t a n t e tomó. d. -) C o m o n o f u e d e s v i r t u a d a l a b u e n a f e c o n q u e l o s l i t i g a n t e s o b r a r o n, e l a c c i o n a d o pagará l o q u e generarían l o s b i e n e s raíces d e s d e e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 6 c u a n d o l o s aprehendió y h a s t a e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 2, f e c h a d e s u s e c u e s t r o e n u n j u i c i o e j e c u t i v o, p u e s t o q u e a p a r t i r d e e s t e quedó d e s p r o v i s t o d e s u t e n e n c i a. e. -) P a r a e l cálculo s e t i e n e e n c u e n t a e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o, p o r n o h a b e r s i d o o b j e t a d o e n e l p r o c e s o, q u e estableció l a r e n t a a p a r t i r d e l p r e c i o c o n s a g r a d o e n l a p r o m e s a d e v e n t a, d e d o n d e s u r g e l a c i f r a d e d o s c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o m i l l o n e s s e t e c i e n t o s v e i n t i n u e v e m i l c i e n t o t r e i n t a p e s o s ( $ 2 5 4 ' 7 2 9. 1 3 0 ) p a r a e l l a p s o r e f e r i d o. f. -) A s u v e z, e l s o l i c i t a n t e está o b l i g a d o a r e i n t e g r a r d o s c i e n t o s o c h e n t a m i l l o n e s c i e n t o c u a r e n t a y s e i s m i l 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 c i e n t o d o s p e s o s ( $ 2 8 0 ' 1 4 6. 1 0 2 ) q u e recibió d e s u c o n t r a p a r t e, p o r q u e así l o r e v e l a l a p r u e b a d o c u m e n t a l y l a s m a n i f e s t a c i o n e s p l a s m a d a s e n l a d e m a n d a, a u n q u e e n e l i n t e r r o g a t o r i o h a y a i n f o r m a d o q u e f u e r o n d o s c i e n t o s s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), c a n t i d a d q u e d e b e i r acompañada d e l a corrección m o n e t a r i a y d e l o s «intereses legales sobre las sumas ya indexadas ( ) liquidándolos sobre los montos entregados desde las fechas» d e c a d a u n o. g. -) A u n c u a n d o S a m u e l E n r i q u e Rodríguez a d u j o q u e «adeudaba cuotas de administración e impuestos del predio objeto de la litis, también lo es, que el demandante no ha aportado prueba del pago de las mencionadas expensas, por tal razón en ésta oportunidad no serán reconocidas». h. -) H a b i e n d o o b l i g a c i o n e s recíprocas s e a u t o r i z a s u compensación. i. -) P o r último, t r a s l a p r o s p e r i d a d d e l a acción l a s c o s t a s d e l a s d o s i n s t a n c i a s serán a c a r g o d e l p e r d e d o r. 7. - E l r e c l a m a n t e i n t e r p u s o casación, q u e l e concedió e l ad quem, o p o r t u n i d a d e n l a q u e l a C o r t e, c o n a u t o d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, estimó p r e m a t u r a t a l autorización y d i s p u s o e l r e t o r n o d e l p l e n a r i o p a r a q u e f u e r a d e t e r m i n a d a l a cuantía d e l interés d e l c e n s o r. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 8. - U n a v e z c u m p l i d o e s e trámite, d e n u e v o f u e o t o r g a d o e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o y a d m i t i d o p o r l a S a l a. CONSIDERACIONES «1 1. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o v o c a e s t a vía d e b e c o n t e n e r «[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», derivándose p a r a e l c e n s o r l a obligación d e r e s p e t a r l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a d e e s t a Corporación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e [S]in distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos ( C S J A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). 2. - E l l i b e l o c o n t i e n e s e i s a t a q u e s, l o s q u e s e s i n t e t i z a n d e l a s i g u i e n t e f o r m a: a. - ) P r i m e r o: C o n a p o y o e n e l m o t i v o i n i c i a l d e casación, a l e g a l a vulneración i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 4 6 y 9 6 4 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r d e d e r e c h o «manifiesto en la valoración de la prueba pericial», a l d e s a t e n d e r l o s m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n l o s artículos 2 4 1 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u d e s a r r o l l o i n d i c a q u e e l T r i b u n a l, p a r a c a l c u l a r l o s f r u t o s c i v i l e s p r o d u c i d o s p o r l o s p r e d i o s o b j e t o d e l p a c t o i n v a l i d a d o, acogió l a e x p e r t i c i a e v a c u a d a e n e l j u i c i o a p e s a r d e s u f a l t a d e fundamentación, firmeza y precisión, p u e s t o q u e l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a estableció s u r e n t a p a r t i e n d o d e l p r e c i o p l a s m a d o e n e l c o n t r a t o y, p o r t a n t o, n o utilizó u n método científico, p o r e j e m p l o, i n d a g a n d o e l v a l o r d e l m e t r o c u a d r a d o e n e l s e c t o r d o n d e están u b i c a d o s. Agregó q u e e l ad-quem n o q u e d a b a r e l e v a d o d e j u z g a r t a l m e d i o d e convicción p o r q u e l a s p a r t e s s e a b s t u v i e r o n d e c u e s t i o n a r l o, p u e s, e r a s u d e b e r p o r m a n d a t o l e g a l, c o m o l o h a n e x p u e s t o l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, e l q u e f u e d e s a c a t a d o g e n e r a n d o l a cuantificación d e d i c h o s r e n d i m i e n t o s e n s u m a i n f e r i o r a l a q u e correspondía. 1 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 b. -) S e g u n d o: N u e v a m e n t e p r e v a l i d o d e l a c a u s a l y l a vía señaladas e n l a a n t e r i o r crítica, e l r e c u r r e n t e e s g r i m e l a transgresión d e l o s artículos 9 6 4 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r e s d e d e r e c h o o c u r r i d o s a l n o a p l i c a r l o s artículos 1 8 3 y 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L a s u s t e n t a e n q u e e l T r i b u n a l concluyó q u e e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r t u v o l o s b i e n e s e n s u p o d e r h a s t a s u s e c u e s t r o p r a c t i c a d o e n o t r o p r o c e s o, c o n b a s e e n l a reproducción q u e d e l a d i l i g e n c i a anexó e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a a l d i c t a m e n p e r i c i a l. D e allí q u e h a y a s i d o l i m i t a d a l a contabilización d e l o s r e n d i m i e n t o s c o n d i c h o parámetro.

S i n e m b a r g o, n i n g u n a d e l a s p a r t e s pidió e s a c o p i a c o m o t a m p o c o l a decretó d e o f i c i o e l a-quo y, p o r e n d e, careció d e práctica e incorporación e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o, p o r l o q u e a p e s a r d e s e r i n t e g r a n t e d e l a e x p e r t i c i a, n o podía s e r a p r e c i a d a. c. -) T e r c e r o: I n v o c a l a infracción i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 2 6, 1 6 2 7 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r e s d e d e r e c h o o c u r r i d o s a l o m i t i r e l e m p l e o d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «respecto de la confesión y prueba documental de pago echada de menos». 1 1 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 L o a p o y a i n d i c a n d o q u e e l f a l l o i m p u g n a d o afirmó q u e e l d e m a n d a d o confesó, e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e absolvió, d e b e r l a s c u o t a s d e administración d e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l P a d u a P. H. y l o s i m p u e s t o s d e l o s f u n d o s, p e r o a renglón s e g u i d o «le resta toda eficacia probatoria» p o r q u e n o l e ordenó p a g a r l o s a f a v o r d e l c o n v o c a n t e, b a j o l a consideración d e q u e éste n o acreditó h a b e r l o s s u f r a g a d o. E s d e c i r, q u e e l T r i b u n a l «desecha la confesión para darle preualencia a una prueba documental, que por no estar en el proceso, no le da el derecho a percibirlas», l o q u e t r a d u c e q u e s u n e g a t i v a l a b a s a e n «la inexistencia de la prueba relativa al pago ( ) sin exponer el mérito que le asigna a la prueba que echa de menos, sin recabar en su necesidad». d. - ) C u a r t o: I n v o c a n d o l a s e g u n d a c a u s a l, a c u s a l a s e n t e n c i a d e l ad-quem d e i n c o n g r u e n t e e n razón a q u e s i b i e n revocó e l n u m e r a l 5° d e l f a l l o d e l a-quo, q u e negó p a r c i a l m e n t e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, y e n s u l u g a r condenó a l e n j u i c i a d o a p a g a r l a r e n t a d e j a d a p o r l o s b i e n e s p r o m e t i d o s, n a d a resolvió r e s p e c t o d e l a s c u o t a s d e administración y l o s i m p u e s t o s n o c a n c e l a d o s, p o r q u e n o b a s t a b a q u e l o c o n s i d e r a r a i n v i a b l e e n l a motivación c o m o l o h i z o s i n o q u e e r a n e c e s a r i o e x p r e s a r l o así e n l a p a r t e r e s o l u t i v a. Y c o m o e n e l l i b e l o s e solicitó d i s p o n e r l o p e r t i n e n t e p a r a q u e t o d o v o l v i e r a a l e s t a d o e n q u e estaría d e n o h a b e r 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 s i d o c e l e b r a d a l a p r o m e s a i n v a l i d a d a, s e c o l i g e q u e f u e i n c o m p l e t a l a s e n t e n c i a. e. -) Q u i n t o: F i n c a d o e n e l c u a r t o móvil d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c r i t i c a l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r v u l n e r a r e l artículo 3 1 d e l a Constitución Política y «el principio de derecho procesal» q u e c o n s a g r a l a prohibición d e r e f o r m a r l a s e n t e n c i a e n c o n t r a d e l a p e l a n t e único.

A d u j o q u e e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o d i s p u s o q u e e l a c c i o n a n t e debería d e v o l v e r l a porción q u e recibió d e l p r e c i o e q u i v a l e n t e a d o s c i e n t o s s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) c o n i n t e r e s e s c i v i l e s, m i e n t r a s q u e e l T r i b u n a l, a d e s p e c h o d e q u e sólo él s e alzó, aumentó e s a c a n t i d a d a d o s c i e n t o s o c h e n t a m i l l o n e s c i e n t o c u a r e n t a y s e i s m i l c i e n t o d o s p e s o s ( $ 2 8 0 T 4 6. 1 0 2 ), decretó s u indexación y ordenó q u e l a liquidación d e l o s réditos s o b r e e l t o t a l u n a v e z c o r r e g i d o m o n e t a r i a m e n t e, a g r a v a n d o s u situación. f. -) S e x t o: E s g r i m i e n d o l a c a u s a l p r i m e r a señala l a violación d i r e c t a, p o r interpretación errónea, d e l o s artículos 9 6 4 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l e n c o n c o r d a n c i a c o n e l «principio de equidad» p r e v i s t o e n e l 2 3 0 d e l a C a r t a Política. 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 E n a p o y o d i c e q u e e n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s o r d e n a d a s s e decretó, a f a v o r d e l a c c i o n a d o, l a indexación d e l d i n e r o q u e él había p a g a d o y q u e debía devolvérsele, e n t r e o t r o s ítems, p e r o q u e e n b e n e f i c i o d e s u c o n t r a p a r t e n o s e reconoció l a corrección m o n e t a r i a d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o q u e l o s b i e n e s p r o m e t i d o s p u d i e r o n c a u s a r d e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 6 a l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 2, c u a n d o aquél l o s t u v o e n s u p o d e r. Agregó q u e a p e s a r d e l p a s o d e l o s años y d e q u e todavía n o p e r c i b e e s o s r e n d i m i e n t o s, deberá s o p o r t a r l a pérdida d e s u c a p a c i d a d a d q u i s i t i v a, l o q u e g e n e r a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e e q u i d a d q u e r i g e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s y q u e e s c r i t e r i o a u x i l i a r d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l. T a l omisión, además, «irradía la real interpretación de los artículos 1 746 y 964 ambos del Código Civil, dado que dicha normatividad debe ser acompasada con los criterios antedichos amén de que se pretende además evitar un enriquecimiento sin causa», p o r q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s l o s c o n t r a t a n t e s n o volverían a l m i s m o e s t a d o e n q u e s e hallarían d e n o h a b e r e f e c t u a d o l a convención. P o r último a d u j o q u e l a decisión i m p u g n a d a d e s c o n o c e e l c o n c e p t o d e «frutos civiles pendientes» p l a s m a d o e n e l c a n o n 7 1 7 d e l a m i s m a o b r a t o d a v e z q u e l o s d e v u e l t o s n o c o r r e s p o n d e n a s u «valor presente, real y justo». 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 5 3 3 - 0 2 3. - D e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación, a d o l e c e n d e d e f i c i e n c i a s q u e i m p o s i b i l i t a n s u admisión, l o s s i g u i e n t e s: a. - ) P r i m e r o y s e g u n d o. D i c h a s c e n s u r a s están e r i g i d a s e n q u e e l f a l l o a t a c a d o s e basó, a e f e c t o s d e t a s a r l o s p r o d u c i d o s q u e habrían d e j a d o l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s i n v a l i d a d o, e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n e l p r o c e s o a p e s a r d e s u f a l t a d e fundamentación, y q u e e s e cálculo s e limitó t e m p o r a l m e n t e h a s t a e l s e c u e s t r o d e l o s f u n d o s según c o p i a d e e s a d i l i g e n c i a a n e x a a l a e x p e r t i c i a, l a q u e, a v o c e s d e l r e c u r s o, careció d e petición, d e c r e t o e incorporación e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o. S i n e m b a r g o, t a l e s a t a q u e s n o f u e r o n e x p u e s t o s e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o y a q u e sólo están a l e g a d o s e n e l l i b e l o d e casación, omisión q u e i m p i d e a l a C o r t e h a c e r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o. P o r e l c o n t r a r i o, e l m e d i o d e convicción a q u e a l u d e n e s a s q u e j a s sirvió d e s o p o r t e a l o s a l e g a t o s d e conclusión q u e e l a h o r a r e c u r r e n t e radicó, p u e s, demandó q u e c o n f o r m e a él s e c u a n t i f i c a r a n l a s p r e s t a c i o n e s q u e a s u f a v o r deberían s e r r e c o n o c i d a s. E n e f e c t o, a l i n i c i a l j u z g a d o r s e l e instó p a r a q u e «ordene al demandado restituir a mi poderdante, dentro del 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 perentorio término de los 5 días siguientes a la ejecutoria de la sentencia los inmuebles objeto de la venta prometida y, se hagan las compensaciones entre el dinero entregado al demandante por el demandado, sin indexación, ni pago de interés legal alguno, y los frutos civiles que hubieren generado los mismos, conforme a su tasación pericial» ( f l. 3 4 2, c u a d e r n o 1, s u b r a y a s a j e n a s ).

Más explícito f u e a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, p o r q u e e l p r o m o t o r manifestó q u e «se desconocieron los frutos civiles a pesar de estar plenamente probados con el dictamen pericial, siendo una ineludible consecuencia, además, actualizarlos como se peticionó ( s i c ) en el introductorio» ( f l. 3 8 8, ib.) Y a l s u s t e n t a r l a alzada a n t e e l ad-quem reiteró e s a s o l i c i t u d a d u c i e n d o q u e Por todo lo anterior, respetuoso, le ruego a su señoría, se sirva: Confirmar los numerales PRIMERO, SEGUNDO y TERCERO de la parte resolutiva de la Sentencia calendada 20 de junio de 2013 impugnada, REVOCANDO el numeral CUARTO como quiera que la suma a la que alude, debe ser no la allí mencionada, sino la que resulte como producto final de las deducciones que deben hacérsele al demandado, no solo por virtud del pago de los frutos civiles que produjo el inmueble desde la notificación de la demanda -ya establecidos pericialmente, restando solamente actualizarlos- sino de aquellas que deben hacérsele dada la responsabilidad que le cabe por el deterioro del inmueble, esto es, aquella por el valor de la ejecución judicial que cursa en el Juzgado 51 Civil Municipal, bajo la radicación 2009-1206, hoy ante el Juzgado treinta y nueve (39) Civil Municipal de 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 Descongestión, bajo el mismo radicado 2009-1206, y referencia ejecutivo del Conjunto Residencial Padua P.H. Vs. José Femando Kiuhan, aquella otra resultante del impago de los impuestos y valorizaciones del apartamento, pues de otro modo, mi mandante, no estaría recibiendo el mismo inmueble » ( F o l i o 9, c u a d e r n o 2, resaltó l a C o r t e ).

E n e s e o r d e n, e l a c t o r e x p r e s a m e n t e solicitó a s u s j u e c e s n a t u r a l e s t e n e r e n c u e n t a l a p e r i c i a p r a c t i c a d a e n e l trámite p a r a c u a n t i f i c a r l o s f r u t o s c i v i l e s q u e l o s b i e n e s p r o m e t i d o s e n v e n t a l e habrían d e j a d o d e e s t a r e n s u p o d e r, así c o m o q u e s e l e d e s c o n t a r a n d e l o s d i n e r o s q u e él debía d e v o l v e r a s u e n c a r t a d o l a s d e u d a s p o r c o n c e p t o d e c u o t a s d e administración e i m p u e s t o s, p o r q u e y a existía j u i c i o e j e c u t i v o r e s p e c t o d e l a s p r i m e r a s, d e l q u e, a g r e g a l a S a l a, d a c u e n t a e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e s e c u e s t r o a n e x a d a a l a e x p e r t i c i a. C o n o t r a s p a l a b r a s, l a p r u e b a a h o r a c e n s u r a d a así c o m o s u a n e x o, también a t a c a d o, f u e r o n i n v o c a d o s p o r e l d e m a n d a n t e e n e l j u i c i o p e r o c o n e l propósito d e q u e s i r v i e r a n a l b u e n s u c e s o d e s u s p e d i m e n t o s y a h o r a q u e s e percató d e l a s p r e s t a c i o n e s e s t a b l e c i d a s a c a r g o d e l a s d o s p a r t e s a d o p t a d a s e n l a determinación f i n a l, p r e t e n d e d e s c o n o c e r l a a c u d i e n d o a l a vía q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, l o q u e c o n f i g u r a u n p l a n t e a m i e n t o n u e v o, c i r c u n s t a n c i a q u e d e s e m b o c a e n l a i m p o s i b i l i d a d p a r a q u e, e n s e d e d e casación, s e a a n a l i z a d o. E s t o p o r q u e, c o m o y a l o h a p u n t u a l i z a d o l a 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 Corporación, a v a l a r e n e l c u r s o d e l j u i c i o u n a p r u e b a, e x p r e s a o tácitamente, y c r i t i c a r l a s o r p r e s i v a m e n t e e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a d e n o t a i n c o h e r e n c i a e n q u i e n así p r o c e d e, a c t u a r q u e p o r d e s l e a l n o e s a d m i s i b l e c o m o q u i e r a q u e habilitaría l a conculcación d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e s u c o n t e n d o r, h a b i d a c u e n t a q u e vería c e r c e n a d a s l a s o p o r t u n i d a d e s d e d e f e n s a r e g u l a d a s e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, característica q u e n o t i e n e e l r e c u r s o d e casación. E s a f a l e n c i a e s m o t i v o d e inadmisión d e l l i b e l o c a s a c i o n a l, p u e s, a l u d i e n d o a l o s e v e n t o s e n q u e n o d e b e a c e p t a r s e l a d e m a n d a, t a n t o p o r d e f e c t o s f o r m a l e s c o m o p o r e r r o r e s técnicos, l a S a l a h a e s t i m a d o q u e En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo regula el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, e igualmente se abstendrá de seleccionarla en las siguientes hipótesis: a) porque acusa errores de técnica, que además de ser evidentes, resultan insalvables; como por ejemplo, la falta de individualización de pruebas o la ausencia de demostración del yerro endilgado, entre otras; b) cuando incorpora aspectos o cuestiones novedosas y, por lo mismo, no admisibles en casación; c) porque los supuestos yerros fácticos en los que, eventualmente, ha incurrido el follador, relativos a la apreciación de las pruebas, no son manifiestos o trascendentes; d) porque no se demostró el error de derecho alegado o éste es irrelevante; e) porque los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados o, no afectaron las garantías de las partes ni comportaron una lesión mayúscula del ordenamiento; f] por la existencia reiterada de precedentes sin que se vislumbre la necesidad de variar su 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 sentido; g) porque, a la postre, en el asunto de que se trate no se violó, al rompe, el ordenamiento en detrimento del recurrente [ s e s u b r a y a ].

( C S J A C 1 2 m a y. 2 0 0 9, r a d. n° 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2, r e i t e r a d o A C 3 0 a g o. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 1 - 0 0 3 0 0 0 - 0 1 y e n i g u a l s e n t i d o C S J A C - 3 3 3 7 d e 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1, e n t r e o t r o s ). P o r c o n s i g u i e n t e, l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o p a d e c e n d e d e s a t i n o s q u e i m p i d e n s u admisión. b. - ) E l t e r c e r o. S e p l a n t e a, p o r l a vía i n d i r e c t a y a c u d i e n d o a l e r r o r d e d e r e c h o, q u e e l T r i b u n a l, a p e s a r d e a c e p t a r l a confesión d e l p r o c e s a d o a c e r c a d e l a s d e u d a s q u e dejó p r o d u c t o d e i m p u e s t o s y d e c u o t a s administración d e l o s b i e n e s raíces, omitió d e s c o n t a r l a s d e l o s d i n e r o s q u e d i s p u s o d e v o l v e r l e p o r n o e s t a r d e m o s t r a d o e l p a g o q u e d e e l l a s debió h a c e r e l c o n v o c a n t e, l o q u e i m p l i c a r e s t a r l e e f i c a c i a a a q u e l l a p r u e b a. ( i ) E s e b o s q u e j o, d e e n t r a d a, d e s c u b r e c a r e n c i a e n s u formulación, p u e s, s i b i e n f u e i n v o c a d o e l artículo 1 8 7 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l, n o s e d i o c u m p l i m i e n t o e n s u t o t a l i d a d a l r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l 3 7 4 ídem, a c u y o t e n o r «[s]i la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deben indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción» ( r e s a l t a d o a j e n o ). 1 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 S o b r e e s e r e q u i s i t o l a C o r t e h a s i d o r e i t e r a t i v a e n m a n i f e s t a r q u e «( ) 'en tratándose de un cargo montado por vía indirecta, en el que le endilgue al sentenciador la comisión de errores de derecho, el censor no sólo ha de citar las normas de disciplina probatoria que estime infringidas sino, además, sustentar cómo ocurrió ese quebranto' ( )» ( C S J s e 1 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1, r e i t e r a d a e n A C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1.

S e s u b r a y a ). P o r t a n t o e r a m e n e s t e r m e n c i o n a r l a s n o r m a s d e índole p r o b a t o r i a c o n c u l c a d a s r e s p e c t o d e l a a l u d i d a confesión - l o q u e n o s e h i z o - y c u m p l i r l a t a r e a d e r e v i s a r e s a p r o b a n z a y e x t r a e r d e e l l a l o s a s p e c t o s extrañados p o r e l T r i b u n a l, e s t o e s, q u e allí s e informó e l m o n t o d e l a s d e u d a s y cómo f u e r o n s a t i s f e c h a s p o r e l r e c u r r e n t e, a s p e c t o s q u e e s a corporación n o denotó y q u e d e h a b e r l o h e c h o, h u b i e s e n l l e v a d o a u n a p l a t a f o r m a fáctica d i s t i n t a a l a q u e s e planteó e s e j u z g a d o r - l o q u e t a m p o c o s e acató-.

( i i ) Así m i s m o, e l r e p a r o e s c o n t r a d i c t o r i o p o r q u e e n él s e a r g u m e n t a q u e n o s e e x p u s o «el mérito probatorio que le asigna a la prueba que echa de menos», n o o b s t a n t e q u e e l e r r o r d e d e r e c h o «'( ) presupone la existencia y apreciación en el proceso de la prueba y el quebranto por el juzgador de las normas legales que disciplinan su mérito probatorio ( )', razón por la que '( ) mal puede cometerse un yerro de este linaje respecto de pruebas no tenidas en cuenta en la sentencia'».

( C S J S C 1 1 j u l. 2 0 0 5, r a d. n° 9 7 - 0 0 0 3 5, r e i t e r a d a e n A C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1 ). 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 Así l a s c o s a s, t a m p o c o será a d m i t i d a e s t a c e n s u r a p o r l a s f a l e n c i a s d e t a l l a d a s. 4. - C o n s e c u e n t e m e n t e, a l n o r e u n i r s e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a r e s p e c t o d e l o s e m b a t e s a n a l i z a d o s, n o p r o c e d e s u aceptación a trámite. 5. - E m p e r o, c o m o l o s r e s t a n t e s sí reúnen t a l e s e x i g e n c i a s l e g a l e s, s e l e s dará e l i m p u l s o q u e c o r r e s p o n d e. P o r c o n s i g u i e n t e, serán a d m i t i d o s l o s c a i ' g o s c u a r t o, q u i n t o y s e x t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e s l o s c a r g o s p r i m e r o a t e r c e r o d e l a d e m a n d a. S e g u n d o: A d m i t i r e l l i b e l o r e s p e c t o d e l o s r e p r o c h e s e u a r t o a s e x t o. 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 1 0 - 0 0 6 3 3 - 0 2 T e r c e r o: C o r r e r, e n c o n s e c u e n c i a, t r a s l a d o d e e s t o s a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, e n l o p e r t i n e n t e, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l p r e c e p t o c i t a d o. Notifíquese 2 3