Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC7236-2015 Radicación n° 1300131030032001-29864-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ). Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r M a r i a N a d i n a d e Jesús V a l d e l a m a r C a s s e r e s, M i l a n t i a V a l d e l a m a r C a s s e r e s d e C a i c e d o, F r a n c i s c a V a l d e l a m a r d e A l v e a r, M a n i l o V a l d e l a m a r C a s s e r e s, N e l s o n E d y C a s s e r e s P e r e i r a, Cristóbal C a s s e r e s P e r e i r a, L u i s E n r i q u e, J u l i o César y E n r i q u e L u i s C a s s e r e s C u a d r a d o, M a r i a E l i s a y P a t r i c i a I s a b e l S o l e r V a l d e l a m a r, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e A n a C a s s e r e s B a r r i o s, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r e l l o s p r o m o v i d o c o n t r a O r f e l i n a Sanjuán d e Sánchez y M a r g o t h C e c i l i a Sánchez Sanjuán. Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1. - L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r q u e A n a Cásseres B a r r i o s sufrió lesión e n o r m e e n l a c o m p r a v e n t a q u e suscribió c o n l a s c o n t r a d i c t o r a s, c o m o v e n d e d o r a y c o m p r a d o r a s, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública n° 4 9 8 d e 1 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7 d e l a Notaría 3 ^ d e C a r t a g e n a y q u e t u v o p o r o b j e t o e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o d e l p r e d i o d e n o m i n a d o V o l u n t a d d e D i o s, i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 6 0 - 5 5 1 5 8.

C o n s e c u e n t e m e n t e, p i d i e r o n s e a d e c l a r a d a l a rescisión d e l c o n t r a t o y l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s a q u e h a y a l u g a r. 2. - L a c a u s a petendi a d m i t e e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o ( f l s. 1 a 4, c. 1 ): a. -) A n a C a s s e r e s B a r r i o s confirió p o d e r e s p e c i a l a Aníbal Sánchez Sanjuán p a r a q u e e n n o m b r e d e e l l a r e a l i z a r a l a enajenación a h o r a c u e s t i o n a d a, l a q u e e s t e perfeccionó a f a v o r d e O r f e l i n a Sanjuán d e Sánchez y M a r g o t h C e c i l i a Sánchez Sanjuán p o r v a l o r d e d i e c i s i e t e m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 1 7 ' 5 0 0. 0 0 0 ), dándolo p o r r e c i b i d o según c o n s t a e n l a cláusula s e g u n d a d e l a c t o p r o t o c o l i z a d o. b. -) N o o b s t a n t e h a b e r s e c o n v e n i d o q u e l a v e n t a d e l f u n d o f u e h e c h a c o m o c u e r p o c i e r t o, l a ubicación d e s u s l i n d e r o s y m e d i d a s dejó v e r q u e s u c a b i d a e r a d e d o s c i e n t a s 2 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 s e s e n t a ( 2 6 0 ) hectáreas y c o m o e l v a l o r d e c a d a u n a ascendía a d i e z m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a l a época d e l p a c t o, p o r c o l i n d a r c o n e l C a n a l d e l D i q u e y l a Bahía d e B a r b a c o a, l a t o t a l i d a d d e l i n m u e b l e c o s t a b a d o s m i l s e i s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2. 6 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ). c. -) L a c u o t a o b j e t o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, c i n c u e n t a p o r c i e n t o d e l b i e n raíz, tenía, p o r e n d e, u n p r e c i o d e m i l t r e s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1. 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) y c o m o e l a r t i c u l o 1 9 4 7 d e l Código C i v i l c o n s a g r a q u e e l v e n d e d o r s u f r e lesión e n o r m e s i r e c i b e m e n o s d e l a m i t a d d e l j u s t o m o n t o d e l a c o s a, s e configuró t a l daño p o r q u e e s e e x t r e m o d e l n e g o c i o n i s i q u i e r a o b t u v o s e i s c i e n t o s c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ). d. -) A n a C a s s e r e s B a r r i o s falleció e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 s i n h a b e r contraído m a t r i m o n i o y s i n t e n e r d e s c e n d e n c i a n i a s c e n d e n c i a v i v a, a l p a s o q u e s u s h e r m a n o s también habían f e n e c i d o. P e r o e s t o s sí d e j a r o n h i j o s y n i e t o s q u e l a s u c e d e n e n e l t e r c e r y e n e l c u a r t o o r d e n h e r e d i t a r i o, d e allí q u e f u n g e n c o m o c o n v o c a n t e s, e n n o m b r e d e l a sucesión y e n representación d e María d e l P i l a r C a s s e r e s B a r r i o s, M a r i a N a d i n a d e Jesús, M i l a n t i a, F r a n c i s c a, M a n l i o V a l d e l a m a r C a s s e r e s, M a r i a E l i s a y P a t r i c i a I s a b e l S o l e r V a l d e l a m a r; y e n l a d e F r a n c i s c o C a s s e r e s B a r r i o s o b r a n N e l s o n E d y, Cristóbal C a s s e r e s P e r e i r a, L u i s E n r i q u e, J u l i o César y E n r i q u e L u i s C a s s e r e s C u a d r a d o. 3 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 3. - N o t i f i c a d a d e l a u t o a d m i s o r i o, l a e n c a u s a d a O r f e l i n a Sanjuán d e Sánchez, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l s e resistió a l a s súplicas y a d u j o l a excepción d e mérito d e «ilegitimidad en la personería sustantiva y adjetiva de los demandantes» ( f l s. 6 4 a 6 6 ).

S u r t i d o e l m i s m o a c t o r e s p e c t o d e M a r g o t h C e c i l i a Sánchez Sanjuán d e B a b i l o n i a, también m e d i a n t e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o planteó idéntica d e f e n s a (íl. 7 7 ). 4. - E l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e declaró, d e o f i c i o, c a d u c a d a l a acción y n o acogió l a s a s p i r a c i o n e s d e l a d e m a n d a ( f l s. 1 9 6 a 2 2 0 ). 5. - A p e l a d a l a decisión p o r l o s p r o m o t o r e s, e l T r i b u n a l l a confirmó, e s t i m a n d o, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: a. -) E l l i b e l o f u e r a d i c a d o e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, e s d e c i r, u n ( 1 ) día a n t e s d e q u e s e c o n f i g u r a r a l a excepción d e c l a r a d a, y a q u e e l c o n t r a t o a t a c a d o d a t a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7.

S i n e m b a r g o, p a r a q u e o p e r e l a interrupción d e e s e fenómeno e x t i n t i v o también e r a n e c e s a r i o, c o n f o r m e a l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l v i g e n t e p a r a t a l m o m e n t o, q u e d e n t r o d e l l a p s o d e c i e n t o v e i n t e ( 1 2 0 ) días s i g u i e n t e s a l e n t e r a m i e n t o d e l a u t o a d m i s o r i o a l a p a r t e r e c l a m a n t e, e s t e f u e r a n o t i f i c a d o a l a s d o s e n c a r t a d a s p o r q u e c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o. b. -) A u n q u e p o r u n e r r o r d e l a-quo s e omitió n o t i c i a r e s e proveído p o r e s t a d o a l a p a r t e c o n v o c a n t e e n e l p l a z o Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 c o n s i g n a d o e n e l c a n o n 3 2 1 d e l a m i s m a o b r a y q u e t a n s o l o s i e t e ( 7 ) m e s e s después s u g e s t o r recibió comunicación p e r s o n a l d e l m i s m o, e s t e s i l o conocía d e s d e a n t e s p o r q u e e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 1 canceló l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a q u e f u e r a t r a n s m i t i d o a l a s e n j u i c i a d a s, p o r l o q u e a p a r t i r d e ésta f e c h a d e b e c o n t a b i l i z a r s e e l término d e c i e n t o v e i n t e ( 1 2 0 ) días m e n c i o n a d o, máxime c u a n d o n o e x i s t e restricción r e s p e c t o d e l a s f o r m a s e n q u e d i c h a p r o v i d e n c i a p u e d e s e r a d v e r t i d a, e n t r e e l l a s l a c o n d u c t a c o n c l u y e n t e. c. -) U n a d e l a s o p o s i t o r a s concurrió a l p r o c e s o d e n t r o d e l p e r i o d o a l u d i d o m i e n t r a s q u e l a o t r a n o y, p o r t a n t o, s e configuró l a c a d u c i d a d a l n o h a b e r s i d o i n t e r r u m p i d a. d. -) A d i c i o n a l m e n t e, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 9 2 d e 1 9 3 8, l a s a n o t a c i o n e s eclesiásticas p a s a r o n d e s e r l a p r u e b a p r i n c i p a l s o b r e e l e s t a d o c i v i l a u n a d e t i p o s u p l e t o r i o, y a q u e e l r e g i s t r o n o t a r i a l e x p e d i d o p o r l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l asumió e s e f u e r z a d e m o s t r a t i v a. e. -) N o s o n válidas l a s «partidas» d e b a u t i s m o a p o r t a d a s c o n e l f i n d e a c r e d i t a r e l p a r e n t e s c o d e h e r m a n o s e n t r e A n a C a s s e r e s B a r r i o s c o n María d e l P i l a r y F r a n c i s c o C a s s e r e s B a r r i o s, p o r q u e n a c i e r o n e l 2 2 d e a b r i l d e 1 9 1 1, 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 0 8 y 2 4 d e m a r z o d e 1 9 0 5, e n s u o r d e n, y a p e s a r d e l s e l l o d e a u t e n t i c i d a d p u e s t o p o r u n n o t a r i o, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e t a l atestación p r o v i n i e r a d e l v i c a r i o d e l a r e s p e c t i v a diócesis, p u e s, e l c a n c i l l e r d e l a c u r i a d e b e c e r t i f i c a r q u e e l párroco q u e celebró e l b a u t i z o ejercía c o m o Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 s a c e r d o t e y q u e l a f i r m a d e e s t e c o i n c i d e c o n l a p l a s m a d a e n e l d o c u m e n t o, f. -) S i b i e n l a s «partidas» d e b a u t i s m o señalan q u e t o d a s l a s r e f e r i d a s p e r s o n a s s o n h i j a s d e Cristóbal C a s s e r e s y María B a r r i o s, «debió acreditarse que éstos nacieron de una relación matrimonial y para tales efectos se requiere del registro civil de matrimonio de los padres, a fin de acreditar que descienden de un tronco común».

E s t o n o s e demostró t o d a v e z q u e n o s e arrimó «registro civil de matrimonio o partida, eclesiástica de matrimonio de sus padres, o la prueba que acredite el reconocimiento como hijos extramatrimoniales» ( f l. 4 6, c. 8 ). P o r t a n t o, l a condición d e s o b r i n o s i n v o c a d a p o r l o s p r o m o t o r e s n o f u e p r o b a d a p o r q u e p r i m e r o debían j u s t i f i c a r l a d e h e r m a n o s d e s u s p r o g e n i t o r e s e n relación c o n l a v e n d e d o r a e n l a c o m p r a v e n t a c r i t i c a d a. g. -) E n s u m a, «operó en el sub judice la figura de la caducidad de la acción y además, que no existe parentesco alguno que respalde la actuación de los demandantes», p o r l o q u e será c o n f i r m a d o e l f a l l o a p e l a d o. 6. - E l ad-quem concedió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s p e t i c i o n a r i o s ( f l s. 1 6 7 a 1 7 1 y 1 7 8 a 1 8 1, c. 8 ), e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r l a S a l a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 (íl. 5, c. d e l a C o r t e ). 6 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 7. - E n t i e m p o hábil s e radicó l a c o r r e s p o n d i e n t e sustentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a ( f l s. 7 a 2 5 ).

CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o v o c a e s t a vía d e b e c o n t e n e r «[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», derivándose p a r a e l c e n s o r l a obligación d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e [S]ín distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos ( C S J A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ).

Radicación n° 130013Í030032001-29864-01 2. - F u e r o n f o r m u l a d o s c o n t r a l a determinación d e l T r i b u n a l t r e s a t a q u e s, t o d o s c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. a. -) E n e l i n i c i a l s e a d u c e l a infracción d e l o s artículos 1 9 4 6, 1 9 4 7 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l y 2 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r o m i t i r l o s, e m p l e a r i n d e b i d a m e n t e e l 1 9 5 4 d e a q u e l l a o b r a y e l 3 2 d e ésta, y n o u s a r e l 9 0 d e l a s e g u n d a compilación p o r «errónea interpretación», p o r q u e: ( i ) S e t u v o p o r n o t i f i c a d o s p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a l o s a c c i o n a n t e s d e l a u t o a d m i s o r i o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, s i n q u e e s t u v i e r a n r e u n i d a s l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 3 3 0 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l e l q u e, p o r e n d e, f u e a p l i c a d o i n d e b i d a m e n t e, e n l a m e d i d a e n q u e e l p a g o d e l a r a n c e l q u e h i c i e r o n e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 1 p a r a p o s i b i l i t a r l a s d i l i g e n c i a s t e n d i e n t e s a l e n t e r a m i e n t o a l a p a r t e c o n t r a r i a n o e s u n d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r a q u e l e x t r e m o p r o c e s a l y t a m p o c o c o n t i e n e manifestación s u y a e n relación c o n e l c o n o c i m i e n t o d e e s a p r o v i d e n c i a. ( i i ) D e s a t e n d e r e l t e n o r l i t e r a l d e e s e p r e c e p t o a d j e t i v o impidió q u e e l término p a r a i n t e r r u m p i r l a d e f e n s a d e c l a r a d a f u e r a c a l c u l a d o d e s d e e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, c u a n d o e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s s o l i c i t a n t e s f u e n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e d e l r e f e r i d o proveído. b. -) E n e l s e g u n d o c a r g o s e e s g r i m e transgresión i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 9 4 6, 1 9 4 7, 1 7 4 6 y 1 9 5 4 d e l 8 Radicación n" 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 5 4 - 0 1 Código C i v i l p o r e r r o r d e d e r e c h o, c o n s i s t e n t e e n n o v a l o r a r l a s p r u e b a s e n s u c o n j u n t o, e l q u e s u s t e n t a a s i: ( i ) A u n d e a c e p t a r s e l a notificación p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e, p a r a a u s c u l t a r l a c a d u c i d a d e r a n e c e s a r i a l a valoración e n c o n j u n t o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l a c o p i a d a a f i n d e e s t a b l e c e r s i h u b o i n c u r i a d e l o s r e c l a m a n t e s e n a r a s d e v i n c u l a r a l r i t o a s u s a n t a g o n i s t a s, m a n i o b r a s d i l a t o r i a s d e éstas o i n o p e r a n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a, y a q u e o m i t i r e s e análisis g e n e r a e l e m p l e o exegético d e l a r t i c u l o 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n contravía d e l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e, l e a l t a d y m o r a l i d a d p r o c e s a l. ( i i ) E n e s t e y e r r o incurrió e l T r i b u n a l p o r q u e n o apreció a u n a d a m e n t e l a s p i e z a s q u e d a b a n c u e n t a d e l a d i l i g e n c i a c o n q u e l o s r e c u r r e n t e s a c t u a r o n p a r a l i g a r a l j u i c i o a s u s e n j u i c i a d a s, c o m o s o n e l r e c i b o d e p a g o d e l a r a n c e l d e notificación, e l d e remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a l a O f i c i n a J u d i c i a l p a r a t a l e f e c t o, e l i n f o r m e d e l s e r v i d o r público s o b r e l a fijación d e l a v i s o d e c o m p a r e c e n c i a y s u envío p o r c o r r e o, l o s e d i c t o s e m p l a z a t o r i o s c o n s u s p u b l i c a c i o n e s, e l p o d e r c o n f e r i d o p o r l a p r i m e r a d e m a n d a d a a l c o m p a r e c e r a l l i t i g i o, e l trámite p o s t e r i o r t e n d i e n t e a l a designación d e c u r a d o r ad-litem a l a r e s t a n t e y e l m a n d a t o a l l e g a d o p o r ésta a f a v o r d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e y a venía a c t u a n d o e n representación d e l a o t r a. ( i i i ) T o d o e s e a c e r v o h u b i e r a d e j a d o a l d e s c u b i e r t o q u e e l e x t r e m o c o n v o c a d o d e l a l i t i s f u e c o n t u m a z a propósito, c o m o q u i e r a q u e s u s i n t e g r a n t e s conocían d e l a acción p e r o Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 e s p e r a r o n h a s t a último m o m e n t o p a r a p r e s e n t a r s e a n t e e l a-quo. c. - ) L a t e r c e r a crítica, q u e i n v o c a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 9 4 6, 1 9 4 7 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l p o r o m i t i r l o s y d e l 1 9 5 4 t r a s s u i n d e b i d o e m p l e o, también e n d i l g a e r r a d a comprensión d e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, preterición d e l 3 0 d e l a p r i m e r a o b r a «al dejarlo de interpretar sistemáticamente» c o n l o s 3 1 5 y 3 2 0 d e e s t a, e l 1 4 - 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 5 d e 1 9 7 0, 3 - 7 d e l D e c r e t o 2 2 8 7 d e 1 9 8 9 y 6° d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, b a s a d a e n q u e: ( i ) E n l o s años 2 0 0 1 y 2 0 0 2 correspondía a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s c o m u n i c a r a l o s e n j u i c i a d o s l a e x i s t e n c i a d e u n a acción e n s u c o n t r a, m i e n t r a s q u e a l o s p r o m o t o r e s s o l o l e s e r a e x i g i d o e l p a g o d e l a r a n c e l y, d e s e r n e c e s a r i o, c u b r i r l o s g a s t o s d e l c u r a d o r ad litem.

( i i ) E n e l c a s o d e a u t o s l o s q u e r e l l a n t e s c u m p l i e r o n s u s c a r g a s p r o c e s a l e s y, e n c o n s e c u e n c i a, e l p l a z o d e c i e n t o v e i n t e ( 1 2 0 ) días p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 9 0 m e n c i o n a d o debía c o n t a r s e p a r a e l l o s d e s d e c u a n d o s e desfijó e l e d i c t o e m p l a z a t o r i o d e s u s c o n t r i n c a n t e s y c i n c o ( 5 ) días más, e s t o e s, e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, h a b i d a c u e n t a q u e c o n a n t e r i o r i d a d n o e r a s u r e s p o n s a b i l i d a d e l a d e l a n t a m i e n t o d e l r i t o. ( i i i ) D e h a b e r s i d o c o m p r e n d i d o d e e s a m a n e r a e l o r d e n a m i e n t o i n v o c a d o habría s i d o i n t e r r u m p i d o e l término 10 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 p a r a q u e o p e r a r a l a excepción r e c o n o c i d a o f i c i o s a m e n t e, p e r o c o m o n o f u e así s e generó l a i n d e b i d a aplicación d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s r e l a c i o n a d o s y, p o r c o n t e r a, n o s e observó q u e l a lesión e n o r m e e s t a b a d e m o s t r a d a c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n e l j u i c i o. 3. - L o s c u e s t i o n a m i e n t o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación n o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, p o r l o s i g u i e n t e: a. - ) S e e v i d e n c i a l a i n e p t i t u d d e l p r i m e r c a r g o, a l r e p a r a r e n q u e: ( i ) S e omitió i n d i c a r, c o m o correspondía e n a r a s d e s a t i s f a c e r l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión, s i l a violación d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l d e n u n c i a d a s e p r o d u j o r e c t a m e n t e o d e m a n e r a i n d i r e c t a, c o m o q u i e r a q u e únicamente s e a d u j o q u e l a c a u s a l i n v o c a d a e s l a «primera del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil», m i e n t r a s q u e e n s u d e s a r r o l l o s o l o f u e r o n e x p u e s t o s a r g u m e n t o s p o r l o q u e e s c o n s i d e r a d a e q u i v o c a d a l a decisión d e l T r i b u n a l. R e s p e c t o d e l r e q u i s i t o extrañado, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e « si se trata de violación de normas sustanciales hay que identificar las que tienen esa connotación» y, además, «precisar cómo se produjo el quebrantamiento, si de manera directa o indirecta» ( C S J A C d e 2 4 n o v. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 7 1 - 0 1 ); p o r q u e s i s e o m i t e e s t a e x i g e n c i a c o n l l e v a l a inadmisión d e l l i b e l o c o n e l q u e s e a p o y a l a opugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o m o d a c u e n t a, e n t r e 11 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 o t r o s, e l proveído d e 1 9 d e s e p. d e 2 0 0 1, r a d. 0 0 3 7, a c u y o t e n o r «(l)a primera dificultad aparece cuando el recurrente aduce violación de la ley, sin explicar la vía a la cual recurre».

( i i ) D e t e n e r s e p o r s u p e r a d a e s a f a l e n c i a, e n g r a c i a d e discusión, y a f i r m a r s e q u e a n t e e l s i l e n c i o d e l o s r e c u r r e n t e s l a vía e s c o g i d a p o r e l l o s f u e l a d i r e c t a, t a m p o c o habría l u g a r a l a admisión d e l e m b a t e p u e s t o q u e c u a n d o s e i n v o c a l a afectación p o r e s a s e n d a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o p a r t i r d e l a aceptación i n t e g r a d e l o s h e c h o s t e n i d o s p o r a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a d i s e n t i r d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s, p o r c u a n t o l a c r i t i c a d e b e e s t a r d i r i g i d a a d e r r u i r l o s f a l s o s r a c i o c i n i o s d e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e l c a s o, b i e n s e a p o r q u e e l T r i b u n a l n o l a s t u v o e n c u e n t a, s e equivocó a l e l e g i r l a s o, a p e s a r d e s e r l a s c o r r e c t a s, l e s d a u n e n t e n d i m i e n t o a j e n o a s u a l c a n c e. A l r e s p e c t o t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e al acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por probados en la sentencia, sin que se permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen. 12 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 5 4 - 0 1 presentándose una interpretación errónea ( C S J S C 2 4 a b r. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 7 8 ).

E s e c a m i n o f u e d e s a t e n d i d o e n e l c a r g o d e q u e s e t r a t a, p o r q u e l o c r i t i c a d o a l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s q u e, c o n v i s t a e n e l e x p e d i e n t e, t u v o p o r n o t i f i c a d o s p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a l o s d e m a n d a n t e s d e l a u t o a d m i s o r i o d e l l i b e l o, c o n b a s e e n u n d o c u m e n t o q u e n o r e u n i a l a s e x i g e n c i a s p a r a e l l o, y omitió f u n d a r s e e n l a notificación p e r s o n a l s u r t i d a m e s e s después c o n s u g e s t o r j u d i c i a l, e n a r a s d e i n i c i a r e l c o n t e o d e l l a p s o d e c i e n t o v e i n t e ( 1 2 0 ) a q u e a l u d i a e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a l a época.

E s d e c i r, q u e e s a c e n s u r a está d i r i g i d a c o n t r a l a p l a t a f o r m a fáctica q u e l e sirvió d e a p o y o a l ad-quem y n o r e s p e c t o d e l e n t e n d i m i e n t o q u e l e d i o a l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d o s e n t a l determinación. E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s l a S a l a precisó l o s i g u i e n t e: Los lineamientos jurisprudenciales traídos a colación llevan a concluir, sin lugar a dudas, que el casacionista se extravió al seleccionar la vía por la que pretende derruir el fallo de segunda instancia, pues no obstante señalar que el yerro del juzgador consistió en no haberse dado aplicación a "la figura del litisconsorcio necesario" y por ello inferir la ausencia de caducidad de la acción rescisoria, el fundamento de su ataque es la fecha en que se realizó el emplazamiento a los herederos indeterminados, que en su decir, supera ampliamente la de 13 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 caducidad; ello contrastado con el proveído impugnado, plantea un escenario que a todas luces pertenece a la vía indirecta, pues lo que en realidad se debe increpar al juzgador no es su entendimiento deficitario del derecho, sino el no ser "el mejor observador del expediente" (cas. civ.

No. 169 de 20 de septiembre de 2000). Al respecto, el Tribunal señaló que "celebrados los contratos el 18 de septiembre y 2 de octubre de 2000, la acción caducaba los mismos días y meses del año 2004, pero la demanda fue presentada el 17 de septiembre de esta anualidad (fl. 27, Ibíd.), el auto admisorio se notificó mediante inserción en el estado de 9 de noviembre de 2004 (fl. 30, Ibíd.) y la vinculación de los demandados al juicio fue tempestiva, pues Claudia ( ) compareció personalmente el 11 de octubre de 2005, Agustín y Marisol ( ) y Maria Helena ( ), fueron notificados mediante aviso, el 4 de noviembre de 2005 ( ) luego, en los términos previstos por el artículo 90 del C. de P. C, no operó la caducidad, en virtud de la oportuna puesta a derecho de los emplazados" (fl. 21, cdno. de 2" instancia).

Pues bien, si tal razonamiento llegare a comportar -en gracia de discusión- un yerro denunciable en casación, la censura habría de encaminarse por la vía indirecta, en atención a que la pifia seria la omisión, descuido o inobservancia del juez con relación a la extemporaneidad de la vinculación de los demandados indeterminados al proceso, o lo que es igual, el desatino se derivaría de la apreciación física del expediente y no del entendimiento de los textos legales.

( C S J A C 1 3 d i c. 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 4 - 0 0 4 7 5 - 0 1 ). E n c o n s e c u e n c i a, l o s e r r o r e s c i t a d o s i m p i d e n l a isión d e e s t e c a r g o. b. - ) E n l o a t i n e n t e a l s e g u n d o: 14 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 5 4 - 0 1 ( i ) E l r e p r o c h e s e f u n d a e n q u e e l j u e z d e última i n s t a n c i a n o valoró e n c o n j u n t o e l a c e r v o p r o b a t o r i o, e n e l e x a m e n q u e h i z o p a r a d e t e r m i n a r s i ocurrió l a interrupción d e l a c a d u c i d a d, y a q u e omitió t e n e r e n c u e n t a d o c u m e n t o s q u e p o n i a n a l d e s c u b i e r t o q u e l a s d e m a n d a d a s s e o c u l t a r o n h a s t a último m o m e n t o p a r a i m p e d i r s u vinculación a l l i t i g i o m i e n t r a s q u e h u b o d i l i g e n c i a e n l a a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a p o r s u s c o n t r a d i c t o r e s. E s e p l a n t e a m i e n t o, d e e n t r a d a, d e s c u b r e c a r e n c i a e n s u formulación, p u e s, s i b i e n f u e i n v o c a d o e l artículo 1 8 7 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l, n o s e d i o c u m p l i m i e n t o e n s u t o t a l i d a d a l r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l 3 7 4 ídem, e l c u a l prevé q u e «[s]i la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deben indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción» ( r e s a l t a d o a j e n o ).

S o b r e e s e r e q u i s i t o l a C o r t e h a s i d o r e i t e r a t i v a e n m a n i f e s t a r q u e «( ) 'en tratándose de un cargo montado por vía indirecta, en el que le endilgue al sentenciador la comisión de errores de derecho, el censor no sólo ha de citar las normas de disciplina probatoria que estime infringidas sino, además, sustentar cómo ocurrió ese quebranto' ( )» ( C S J S C 1 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1, r e i t e r a d a e n A C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1.

S e s u b r a y a ). ( i i ) Así m i s m o, e l r e p a r o e s c o n t r a d i c t o r i o p o r q u e e n él s e a r g u m e n t a q u e f u e e r r a d a l a valoración q u e e n c o n j u n t o 15 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 s e h i z o d e l a c e r v o p r o b a t o r i o y, a renglón s e g u i d o, s e c u l m i n a m e n c i o n a n d o q u e e l l o ocurrió p o r q u e v a r i o s i n s t r u m e n t o s n o f u e r o n a n a l i z a d o s. E s q u e «( ) esta especie de desatino '( ) presupone la existencia y apreciación en el proceso de la prueba y el quebranto por el juzgador de las normas legales que disciplinan su mérito probatorio ( )', razón por la que '( ) mal puede cometerse un yerro de este linaje respecto de pruebas no tenidas en cuenta en la sentencia'».

( C S J S C 1 1 j u l. 2 0 0 5, r a d. n° 9 7 - 0 0 0 3 5, r e i t e r a d a e n A C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. n " 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1 ). Así l a s c o s a s, t a m p o c o será a d m i t i d a l a c e n s u r a p o r l a s f a l e n c i a s d e t a l l a d a s. c. - ) E n relación c o n e l t e r c e r y último c u e s t i o n a m i e n t o l o s r e c u r r e n t e s i n c u r r e n, d e n u e v o, e n e l d e f e c t o f o r m a l reseñado e n e l p r i m e r r e p r o c h e, c o m o q u i e r a q u e está f i n c a d o e n q u e p a r a l a época d e l a notificación a l a s p a r t e s d e l a u t o a d m i s o r i o d e l l i b e l o, l a única c a r g a d e e l l o s e r a p a g a r e l a r a n c e l j u d i c i a l, c u m p l i d a a c a b a l i d a d, d e d o n d e e l l a p s o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a i n t e r r u m p i r e l término d e c a d u c i d a d q u e e s t a b a c o r r i e n d o, debió c o n t a r s e c o n p o s t e r i o r i d a d a l e m p l a z a m i e n t o h e c h o a l a s o p o s i t o r a s. E s d e c i r q u e, p o r s e g u n d a ocasión, s e e s g r i m e u n a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r l a vía d i r e c t a p e r o s e a t a c a a l T r i b u n a l p o r n o h a b e r o b s e r v a d o d e t e n i d a m e n t e e l e x p e d i e n t e, l o q u e d e s d i c e d e l c a m i n o e s c o g i d o p o r q u e - s e r e i t e r a - l a s c e n s u r a s h e c h a s p o r e s a s e n d a c o m p r e n d e n 16 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 «exclusivamente una disputa entre la interpretación, aplicación o ausencia de ella, que de una norma jurídica haga el ad-quem, sin debatir las apreciaciones que de los elementos probatorios elabore o las conclusiones fácticas a las que arribe» ( C S J S C 1 8 j u n. 2 0 0 9, r a d. n°. 0 0 3 4 1, r e i t e r a d a e n A C 1 3 d i c. 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 4 - 0 0 4 7 5 - 0 1 ). d. - ) E n adición, c a d a u n o d e l o s e m b a t e s e s i n c o m p l e t o, v a l g a a n o t a r, q u e n o t o c a n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e cimentó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, p u e s, s e r e c r i m i n a q u e e n e s t a h a y a c o n c l u i d o, e q u i v o c a d a m e n t e, q u e l a acción caducó p o r q u e n o f u e i n t e r r u m p i d a e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l o r d e n a m i e n t o. S i n e m b a r g o, s e o b s e r v a q u e o t r o d e l o s f u n d a m e n t o s t o r a l e s p a r a d e s e s t i m a r l a pretensión d e lesión e n o r m e consistió e n q u e l o s a c c i o n a n t e s n o a c r e d i t a r o n l a legitimación p o r a c t i v a q u e i n v o c a r o n, p u e s, a d u j e r o n s e r h e r e d e r o s d e q u i e n fungió c o m o v e n d e d o r a e n l a c o m p r a v e n t a c u e s t i o n a d a, p o r d e s c e n d e r d e s u s h e r m a n o s f a l l e c i d o s, s i n q u e h u b i e s e n p r o b a d o e s t e p a r e n t e s c o. E n t a l o r d e n d e i d e a s, s i l o s r e p a r o s n o c o m b a t i e r o n e s t e s o p o r t e están l l a m a d o s a l f r a c a s o, cuestión f r e n t e a l a c u a l l a C o r t e h a i n d i c a d o, e n relación c o n e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, q u e s u especial naturaleza, extraordinaria y dispositiva, ha llevado al legislador, de antiguo, a exigir que la demanda que se presente ante el Tribunal de casación cumpla con precisos y puntuales requisitos, que deben ser examinados al momento de su admisión 17 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 y que, en caso de ser omitidos, impiden darle curso a tal pieza procesal para un estudio de fondo, pues el referido código no permite -o habilita- la concesión de un plazo para que se subsanen las deficiencias que se observen en el escrito correspondiente.

Sobre el particular esta Sala tiene dicho que ' el recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo así la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado' [se subraya].

( ) En la misma providencia, se añadió que ' para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la crítica a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa'.

Ello significa que el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental 18 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 contenida en aquel proveído ( C S J A C 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ). 4. - C o n s i g u i e n t e m e n t e, a l n o e s t a r s a t i s f e c h a s l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a r e s p e c t o d e l o s a t a q u e s a n a l i z a d o s, n o p r o c e d e s u aceptación a trámite.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese 19 20