(RepúBCica de QoíomSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC7234-2015 Radicación n° 5400131030012007-00031-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i u n o d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ). Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e A l b a C e c i l i a B o r j a d e Mejía, Hernán J a v i e r, Angélica María y María F e r n a n d a Mejía B o r j a, J e a n e t h L a y t o n d e Gómez, C a r m e n N a t a l i a Gómez L a y t o n, A d o n a y Hernández Durán, J u a n P a b l o y F e r n a n d o Álvarez Hernández, O l i v a P r a d a d e A l v a r e z, H a r v e y A l b e r t o, J e n n i f e r C l e m e n c i a, L i z e t h J o h a n a y J e s s y P a o l a A l v a r e z P r a d a, E s t h e r T a r a z o n a d e Sánchez, O s c a r E m i l i o Sánchez R e s t r e p o, C l a u d i a M a r i t z a, N e l s o n M a u r i c i o, G a b r i e l A n t o n i o y L i z M a g d e l e i n e Sánchez T a r a z o n a, L u z M a r i n a Sánchez d e Bohórquez, J o s e f a d e l P i l a r U r i b e A r e n a s, A n d r e a d e l P i l a r, H e i d y V i v i a n a y C l a u d i a P a t r i c i a López Radicación n ' ' 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 U r i b e, J e n n y E l i z a b e t h L o z a n o d e V i l l a l o b o s, C a r l o s A l b e r t o, J e n n y L i s z e t h y J o h a n n a M a r c e l a V i l l a l o b o s L o z a n o c o n t r a Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A. A v i a n c a. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L o s d e m a n d a n t e s, r e p r e s e n t a d o s p o r e l m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l, p i d i e r o n d e c l a r a r, d e m a n e r a p r i n c i p a l, l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c u e r d o s t r a n s a c c i o n a l e s s u s c r i t o s c o n l a c o n v o c a d a, m e d i a n t e l o s c u a l e s a j u s t a r o n e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s s u f r i d o s a raíz d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u s f a m i l i a r e s o c u r r i d o e n u n a c c i d e n t e aéreo e l 1 7 d e m a r z o d e 1 9 8 8, e n e l c e r r o E s p a r t i l l o d e l m u n i c i p i o d e Z u l i a, N o r t e d e S a n t a n d e r; y, e n s u b s i d i o, «el enñquecimiento sin causa por abuso del derecho»; y «el abuso del derecho por el ejercicio de posición dominante del poder de negociación».

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s a n t e r i o r e s súplicas r e c l a m a r o n o r d e n a r a l a a c c i o n a d a p a g a r a título d e r e s a r c i m i e n t o l a s u m a e q u i v a l e n t e a v e i n t i c i n c o m i l ( 2 5. 0 0 0 ) g r a m o s d e o r o, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c a d a g r u p o d e r e c l a m a n t e s, así ( f l s. 1 7 3 a 1 8 6, c. 1 ): (i) A l b a C e c i l i a B o r j a d e Mejía, Hernán J a v i e r, Angélica María y María F e r n a n d a M e j i a B o r j a, e s p o s a e h i j o s d e A l v a r o M e j i a Rodríguez.

( i i ) J e a n e t h L a y t o n d e Gómez y C a r m e n N a t a l i a Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 Gómez L a y t o n, cónyuge y d e s c e n d i e n t e d e R a m i r o A n t o n i o Gómez A r c h i b o l d. ( i i i ) A d o n a y Hernández Durán, J u a n P a b l o y F e r n a n d o Álvarez Hernández, p r o g e n i t o r a y h e r m a n o s d e J h o n F r e d y A l b e r t o Álvarez Hernández.

( i v ) O l i v a P r a d a d e Álvarez, H a r v e y A l b e r t o, J e n n i f e r C l e m e n c i a, L i z e t h J o h a n a y J e s s y P a o l a Álvarez P r a d a, c o n s o r t e y h e r e d e r o s d e J a i m e Álvarez B a e n a. ( v ) E s t h e r T a r a z o n a d e Sánchez, O s c a r E m i l i o Sánchez R e s t r e p o, C l a u d i a M a r i t z a, N e l s o n M a u r i c i o, G a b r i e l A n t o n i o y L i z M a g d e l e i n e Sánchez T a r a z o n a, a s i c o m o L u z M a r i n a Sánchez d e Bohórquez, p a d r e s y h e r m a n o s d e O s c a r E m i l i o Sánchez T a r a z o n a. ( v i ) J o s e f a d e l P i l a r U r i b e A r e n a s, A n d r e a d e l P i l a r, H e i d y V i v i a n a y C l a u d i a P a t r i c i a López U r i b e, cónyuge e h i j a s d e O r l a n d o López J u l i o. ( v i i ) J e n n y E l i z a b e t h L o z a n o d e V i l l a l o b o s, C a r l o s A l b e r t o, J e n n y L i s z e t h y J o h a n n a M a r c e l a V i l l a l o b o s L o z a n o, e s p o s a y d e s c e n d i e n t e s d e C a r l o s E n r i q u e V i l l a l o b o s H u e r t a s. 2. - N o t i f i c a d a l a aerolínea, s e o p u s o a l o s p e d i m e n t o s, f o r m u l a n d o c o m o d e f e n s a s, «prescripción», carencia de fundamento jurídico de la acción de nulidad y petición de modo indebido», «transacción y cosa juzgada». 3 Radicación n " 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 obstó p a r a q u e e l ad quem c o n c e d i e r a e l r e c u r s o a l a «parte» g e s t o r a, t r a s c o n s i d e r a r q u e «i) se encuentra legitimada ( ), ii) el monto del justiprecio ( ) se hizo por valor de $1.119.054.250.00 (25.000 gramos oro x $44.762,17), excede los 425 SMLMV ($261.800.000,oo)», y «iii) haber sido interpuesto en tiempo oportuno» ( f l s. 1 0 2 y 1 0 3, c u a d e r n o 2 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - Según e l artículo 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, u n o d e l o s fines d e l a casación, e s p r o c u r a r «reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida». E l 3 6 6 ídem prevé q u e d i c h o m e d i o d e contradicción p r o c e d e f r e n t e a l a s d e c i s i o n e s d e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s d e s e g u n d o g r a d o, c u y o d e t r i m e n t o i r r o g a d o a l i m p u g n a n t e s e a o e x c e d a l o s c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, y q u e s e a n p r o n u n c i a d a s e n p r o c e s o s o r d i n a r i o s, q u e a p r u e b e n l a partición e n d i v i s o r i o s d e b i e n e s c o m u n e s, d e s u c e s i o n e s, d e liquidación d e c u a l e s q u i e r a s o c i e d a d e s c o n y u g a l e s, c i v i l e s y c o m e r c i a l e s, d e n u l i d a d d e e s t o s d o s últimos t i p o s d e compañías, v e r s e n s o b r e e s t a d o c i v i l y d e única i n s t a n c i a s o b r e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s j u e c e s. E l e j e r c i c i o d e e s t e m e d i o d e contradicción i m p l i c a q u e q u i e n s e s i r v a d e él esté l e g i t i m a d o, y a q u e así l o c o n s a g r a e l i n c i s o s e g u n d o d e l p r e c e p t o 3 6 9 ibídem, c o n f o r m e a l c u a l «no podrá interponer el recurso quien no apeló de la 5 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 sentencia de primer grado, ni adhirió a la apelación de la otra parte, cuando la del Tribunal haya sido exclusivamente confirmatoria de aquélla», h a b i d a c u e n t a q u e l a e x i s t e n c i a d e l m e n o s c a b o c a u s a d o a l s u j e t o p r o c e s a l, s e m a n i f i e s t a c o n l a interposición d e l a a l z a d a, l u e g o s i e l l o n o ocurrió d e b e e n t e n d e r s e q u e asintió tácitamente e l r e s u l t a d o d e l j u i c i o. I g u a l m e n t e, e l i n c i s o s e g u n d o d e l 3 7 0 ejusdem e s t a b l e c e c o m o p r e s u p u e s t o s p a r a a b r i r p a s o a l a impugnación q u e e s t a h a y a s i d o f o r m u l a d a «en tiempo y por parte legitimada ( )».

E n t o r n o a l a legitimación p a r a a c u d i r e n casación, l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e d i c h o c o n c e p t o está i n t e g r a d o p o r d o s e l e m e n t o s ( ) que son por lo demás presupuestos del derecho a impugnar, a saber, la calidad de parte y el perjuicio que a ésta se haya ocasionado con la sentencia en cuestión. Ahora, del agravio que al impugnante ocasione la decisión combatida, surge el denominado interés para recurrir, que naturalmente se predica sólo de quien haya resultado vencido en la instancia, siempre y cuando, por supuesto, no haya renunciado a ese interés. Al respecto se ha expresado cómo por cuanto los recursos son medios establecidos por la ley para obtener la corrección de los errores del juez que perjudican a quienes son parte en el proceso, la doctrina y la jurisprudencia tienen dicho que uno de los presupuestos indispensables para la procedencia de la casación es la existencia de interés legítimo en el impugnador, que se concreta en el perjuicio que la providencia cause al recurrente 6 Radicación n " 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 (... ).

C S J, A C d e 5 n o v 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7, 0 0 7 3 7 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C 2 8 5 4 - 2 0 1 5, d e 2 5 m a y. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1. 2. - T i e n e n r e l e v a n c i a p a r a l a decisión q u e s e a d o p t a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. - ) Q u e e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7, s e admitió l a d e m a n d a i n i c i a l y s e reconoció personería a l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e ( f l s. 1 a 1 1, 1 7 3 a 1 8 6, 1 8 8 y 1 8 9, c. 1 ). h - ) Q u e l a a c t o r a A l b a C e c i l i a B o r j a d e M e j i a revocó a l p r i m i g e n i o m a n d a t a r i o y encomendó s u representación a u n n u e v o p r o f e s i o n a l, q u i e n actúo e n s u n o m b r e ( f l s. 5 6 4, 5 7 2 y 7 1 3 a 7 1 6, c. 1 ). c. -) Q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a concluyó c o n decisión d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, l a q u e n o o b s t a n t e s e r a p e l a d a únicamente p o r l a p r o c u r a d o r a común d e a q u e l l o s, f u e o t o r g a d a p a r a «la parte demandante» ( f l s. 7 4 1 a 7 4 9 y 7 5 3 a 7 6 3, 7 7 1 y 7 7 5, c. 1 ). d. -) Q u e e l s u p e r i o r l a confirmó i n t e g r a m e n t e ( f l s. 3 9 a 5 0, c. 2 ). e. -) Q u e f r e n t e a d i c h o p r o v e i d o l o s a c c i o n a n t e s r e p r e s e n t a d o s p o r e l m i s m o a b o g a d o i n t e r p u s i e r o n casación, p e r m a n e c i e n d o s i l e n t e q u i e n s e e n c o n t r a b a a s i s t i d a p o r d i s t i n t o v o c e r o j u d i c i a l y, e l f a l l a d o r l a concedió p a r a e l e x t r e m o a c t i v o, s i n e x c l u i r a l a n o o p u g n a n t e ( f l s. 5 2 7 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 y 1 0 2 - 1 0 3, c. 2 ). 3. - S e inadmitirá e l r e c u r s o r e s p e c t o d e A l b a C e c i l i a B o r j a d e M e j i a, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a. -) L a S a l a a d v i e r t e q u e c a r e c e d e legitimación p o r q u e: ( i ) N o controvirtió l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n e l j u i c i o. ( i i ) E l T r i b u n a l confirmó p l e n a m e n t e l a resolución d e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o q u e denegó l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a. ( i i i ) N o s e e n c u e n t r a r e p r e s e n t a d a p o r e l m i s m o p r o f e s i o n a l q u e a p o d e r a a l o s p r o m o t o r e s q u e s i c e n s u r a r o n l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e f o n d o, p o r c u a n t o l e revocó e l m a n d a t o y encomendó l a d e f e n s a d e s u s i n t e r e s e s a o t r o l i t i g a n t e. b. -) C o m o A l b a C e c i l i a n o impugnó e l f a l l o d e l a quo d e b e e n t e n d e r s e q u e e s t u v o c o n f o r m e c o n e l m i s m o, y e n t a l v i r t u d, clausuró l a p o s i b i l i d a d d e p r o p o n e r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e confutación, máxime c u a n d o e l ad quem desató a d v e r s a m e n t e l a a l z a d a f o r m u l a d a p o r l o s demás a c t o r e s y convalidó t o t a l m e n t e l a decisión a t a c a d a. D e s d e l u e g o q u e, a u n c u a n d o e s t a a c c i o n a n t e guardó s i l e n c i o f r e n t e a l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s e n l a c a u s a, e n 8 Radicación n " 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 e s t e e s t a d i o p r o c e s a l s e h a c e n e c e s a r i o p o n e r d e p r e s e n t e e s t a situación, e n o r d e n a d i l u c i d a r quiénes s o n l o s g e s t o r e s r e s p e c t o d e l o s cuáles r e a l m e n t e s e concedió e s t e i n s t r u m e n t o d e c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a p a s a r o n i n a d v e r t i d o e s t e p u n t o c o n c e d i e n d o s i n más, l a «contradicción» p a r a l a «parte demandante», s i n v e r i f i c a r l a legitimación q u e l e s asistía a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e e s e e x t r e m o p r o c e s a l. Téngase e n c u e n t a q u e c u a n d o l a p a r t e e s p l u r a l, r e s u l t a i m p r e s c i n d i h l e i d e n t i f i c a r s i e l m e d i o e x c e p c i o n a l l o i n t e r p u s i e r o n t o d o s o a l g u n o s d e s u s i n t e g r a n t e s; a s i c o m o e n qué c a l i d a d actúan.

E n e s t e c a s o, e l j u z g a d o r a p e s a r d e q u e A l b a C e c i l i a B o r j a d e Mejía n o manifestó d e s a c u e r d o c o n s u v e r e d i c t o, resolvió c o n c e d e r «el recurso extraordinario de casación interpuesto por la parte demandante», s i n e s p e c i f i c a r a cuáles d e s u s m i e m b r o s c o b i j a b a e l r e m e d i o n i e x a m i n a r q u e e l p r i m i t i v o m a n d a t a r i o j u d i c i a l y a n o r e p r e s e n t a b a a l a c i t a d a c o n v o c a n t e. L o d e s c r i t o e n p r e c e d e n c i a d e c a r a a l o s artículos 3 6 5 y 3 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a s q u e r e g e n t a n l o s f i n e s, o p o r t u n i d a d y legitimación p a r a a b r i r p a s o a l a casación, o b l i g a n a i n a d m i t i r e l r e c u r s o p a r a A l b a C e c i l i a B o r j a d e M e j i a e n l a m e d i d a e n q u e l a s e n t e n c i a c o n f i r m a t o r i a d e l ad quem n o t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e i n f l i g i r l e m e n o s c a b o c u a n d o asintió l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. A d i c i o n a l m e n t e, t a m p o c o está r e v e s t i d a d e legitimación 9 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 p a r a p r o p o n e r e l r e m e d i o, y a q u e n o h a c e p a r t e d e l g r u p o i m p u g n a n t e, p u e s, n o v i e n e r e p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o q u e g e s t i o n a l o s i n t e r e s e s d e e s a p l u r a l i d a d e i n t e r p u s o l a contradicción. E n u n a s u n t o e n e l q u e l a S a l a e x a m i n a b a l o s r e q u i s i t o s d e admisión d e l r e c u r s o, a p e s a r d e d e c l a r a r l o p r e m a t u r o e n c u a n t o e l interés d e l c e n s o r n o e s t a b a c l a r a m e n t e d e t e r m i n a d o, advirtió l a n e c e s i d a d d e i n d i v i d u a l i z a r l o s s u j e t o s r e s p e c t o d e l o s q u e s e había c o n c e d i d o e l m e d i o d e contradicción e x c e p c i o n a l, así: ( ) cuando las partes son plurales, es menester verificar si el recurso lo interponen todos o algunos de sus integrantes; así mismo, en qué calidad actúan, estas condiciones tienen relevancia en la forma como se cuantifica el interés que asiste al litigante inconforme, ya sea por el total, cuando se trata de litisconsortes necesarios, o dividiéndolo por la participación de cada uno, si son facultativos ( ).

Adicionalmente, a pesar de que solo uno manifestó su inconformidad, optó por "conceder el recurso extraordinario de casación interpuesto mediante apoderado judicial, por la parte demandante", sin individualizar a cuál de sus integrantes ni verificar que dicho vocero representaba a ( ) y no a los demás ( ), como lo recalcó al provocar la alzada ( C S J A C 2 2 7 9 - 2 0 1 5 d e 4 m a y. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 6 8 - 0 1 ).

Y e n l o atañedero a l a a u s e n c i a d e legitimación p a r a v e n i r e n casación, l a C o r t e d i j o ( ) toda vez que el fallo de segunda instancia recurrido en casación por el señor Pedro Pablo Contreras Jiménez fue 10 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 exclusivamente confirmatorio en relación con este sujeto procesal, quien, se repite, no interpuso apelación contra la sentencia de primera instancia, carece en consecuencia de legitimación para acceder al escenario del recurso extraordinario de casación, por lo que se declarará su inadmisihilidad. 4.

En la misma línea de pensamiento, la Sala se pronunció en auto de 21 de septiembre de 1999, Exp. 7831, de la siguiente manera: "jija sentencia de primera instancia, como se anotó, no fue recurrida en apelación por la parte actora, circunstancia que significó su conformidad con la decisión, impidiéndole ahora recurrir en casación, pues la procedencia del recurso extraordinario de que se trata, está condicionada entre otros aspectos, a la calidad de parte que debe ostentar quien lo interponga, y a que esta se encuentre revestida de legitimidad para el ejercicio del derecho de impugnación, y no la tiene en los términos del precepto anterior [se refiere al artículo 369 del Código de Procedimiento Civil], quien no apeló de la sentencia de primer grado siéndole adversa la decisión, o quien no adhirió al recurso interpuesto por la otra parte, porque su conducta significa que ha consentido en las resoluciones que le fueron desfavorables, desapareciendo por ello el interés que le asistía inicialmente para recurrir, pues además, la parte contra quien se profirió dicha decisión, actuó durante todo el proceso" ( C S J, A C 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. 1 9 9 9 - 0 9 6 9 9 - 0 1 ). c. - ) Además, s i b i e n e n e s t e a s u n t o A l b a C e c i l i a y s u s d e s c e n d i e n t e s c o n f o r m a n u n a p l u r a l i d a d s u b j e t i v a n e c e s a r i a, h a b i d a c u e n t a q u e l a c o n t r o v e r s i a p o r e l l o s p l a n t e a d a g i r a p r i n c i p a l m e n t e, e n t o r n o a l a pretensión d e d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a transacción q u e a j u s t a r o n c o n A v i a n c a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8, m e d i a n t e l a c u a l e s t a s e comprometió a p a g a r l e s c o m o indemnización p o r l a t o t a l i d a d d e l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s c o n e l d e c e s o d e s u cón3ruge y p a d r e A l v a r o Mejía Rodríguez, t a l 11 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 c i r c u n s t a n c i a p o r sí m i s m a, n o e x t i e n d e l a f a c u l t a d p a r a p r o m o v e r l a refutación a l a p r e n o m b r a d a g e s t o r a. E s q u e q u i e n e s c o m p o n e n l a relación l i t i s c o n s o r c i a l están h a b i l i t a d o s p a r a a d o p t a r c o n d u c t a s p r o c e s a l e s disímiles, c o m o c o n s t i t u i r d i f e r e n t e p r o c u r a d o r j u d i c i a l o p r o m o v e r m e d i o s d e contradicción p o r s e p a r a d o, p e r o n o p u e d e n c o n f u n d i r s e l o s r e s u l t a d o s f a v o r e c e d o r e s q u e t i e n e l a confutación f o r m u l a d a p o r u n o d e l o s l i t i s c o n s o r t e s r e s p e c t o d e l o s n o i m p u g n a n t e s, c o n e l h e c h o d e q u e c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e e s a relación a d j e t i v a está a u t o r i z a d o p a r a p o n e r e n m a r c h a l o s i n s t r u m e n t o s d e opugnación d e l o s c u a l e s s o n t i t u l a r e s l a s p a r t e s, y a q u e e l e j e r c i c i o d e e s a atribución c o n l l e v a l a legitimación d e l r e c l a m a n t e. D e m a n e r a q u e, e n e s t e c a s o l o s a c t o r e s están f a c u l t a d o s p a r a a c u d i r p o r s e p a r a d o e n casación, s i e m p r e q u e l a p r o v i d e n c i a c r i t i c a d a s e a c o n t r a r i a a s u s i n t e r e s e s, l o q u e aquí n o e s p o s i b l e p r e d i c a r s e r e s p e c t o d e A l b a C e c i l i a, p u e s, c o m o quedó e x p u e s t o, n o controvirtió l a resolución d e p r i m e r g r a d o, n i m u c h o m e n o s l a d e l s u p e r i o r, c u y a resolución corroboró e n t e r a m e n t e l a d e l i n f e r i o r. P o r l o t a n t o, l a concesión g e n e r a l d e l r e m e d i o r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r e s i n v i a b l e, y d e b e a d e c u a r s e a l a r e a l i d a d p r o c e s a l i m p e r a n t e. A d i c h o r e s p e c t o, e n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a l a S a l a d i j o 12 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 Según el artículo 51 del estatuto procesal civil, la condición de litisconsorte necesario comporta que los sujetos que lo conforman corren la misma suerte, en cuanto que la decisión ha de ser única e idéntica frente a todos ellos, dado que la relación jurídica material controvertida es indivisible e inescindible; igualmente, que "los recursos y en general las actuaciones de cada cual favorezcan a los demás".

No obstante, los actos que impliquen disposición del derecho en litigio deben emanar de la totalidad de sus integrantes. De acuerdo con lo anterior, cada litisconsorte puede adoptar conductas procesales distintas; así, por ejemplo, constituir diferente apoderado, formular sus propias peticiones e interponer recursos, etc., aunque las consecuencias bienhechoras de las actuaciones de cada cual se extienden a los otros.

Por consiguiente, no puede confundirse el efecto favorecedor que tiene el recurso formulado por uno de los litisconsortes frente a los no recurrentes, con el hecho de que cada uno de los sujetos que constituyen el litisconsorcio necesario está facultado para proponer los medios de impugnación que el ordenamiento jurídico pone a su disposición. Trátase de cuestiones distintas.

Con el primero se abre la posibilidad de mejorar la situación desfavorable en que quedó el litisconsorte no recurrente con la sentencia opugnada por quienes ocupan su misma posición en la pendencia, mientras que el segundo concierne con "el derecho de recurrir" del cual son titulares las partes del proceso para que se corrijan los errores en que incurran las decisiones que les causen un perjuicio, de ahí que el ejercicio de esta atribución presupone la legitimación del censor ( C S J, A C d e 6 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 4 3 - 0 1 ). 4. - C o m o conclusión d e l o e x p r e s a d o, s e inadmitirá e l r e c u r s o o t o r g a d o p a r a A l b a C e c i l i a B o r j a d e M e j i a. 5. - P o r c u m p l i r s e l o s p r e s u p u e s t o s d e l e y, s e admitirá l a impugnación e x c e p c i o n a l p r o p u e s t a p o r e l 13 Radicación n " 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 a p o d e r a d o común d e l o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t e s d e l a p a r t e a c c i o n a n t e f r e n t e a l a a l u d i d a s e n t e n c i a y s e ordenará s u r t i r e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación r e s p e c t o d e A l b a C e c i l i a B o r j a d e M e j i a. S e g u n d o: A d m i t i r l o e n relación c o n Hernán J a v i e r, Angélica María y María F e r n a n d a M e j i a B o r j a, J e a n e t h L a y t o n d e Gómez, C a r m e n N a t a l i a Gómez L a y t o n, A d o n a y Hernández Durán, J u a n P a b l o y F e r n a n d o Álvarez Hernández, O l i v a P r a d a d e A l v a r e z, H a r v e y A l b e r t o, J e n n i f e r C l e m e n c i a, L i z e t h J o h a n a y J e s s y P a o l a A l v a r e z P r a d a, E s t h e r T a r a z o n a d e Sánchez, O s c a r E m i l i o Sánchez R e s t r e p o, C l a u d i a M a r i t z a, N e l s o n M a u r i c i o, G a b r i e l A n t o n i o y L i z Magdeleiríe Sánchez T a r a z o n a, L u z M a r i n a Sánchez d e Bohórquez, J o s e f a d e l P i l a r U r i b e A r e n a s, A n d r e a d e l P i l a r, H e i d y V i v i a n a y C l a u d i a P a t r i c i a López U r i b e, J e n n y E l i z a b e t h L o z a n o d e V i l l a l o b o s, C a r l o s A l b e r t o, J e n n y L i s z e t h y J o h a n n a M a r c e l a V i l l a l o b o s L o z a n o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e 14 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1 Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a q u e l l o s y A l b a C e c i l i a B o r j a d e Mejía p r o m o v i e r o n c o n t r a Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A. A v i a n c a. T e r c e r o: C o r r e r t r a s l a d o a l o s r e c u r r e n t e s, q u i e n e s s e e n c u e n t r a n r e p r e s e n t a d o s p o r e l m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l, p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días, c o n e n t r e g a d e l e x p e d i e n t e, p a r a q u e f o r m u l e n l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, c o n f o r m e l o prevé e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. Notifíquese L U I S A R M A N D O 1 O L O S A ^ L: L A B O N A Presider te de Sala A L V A R O F E R N 15 Radicación n° 5 4 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 7 - 0 0 0 3 1 - 0 1