lifpúSCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia SdCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC7233-2015 Radicación n° 1100131030092010-00325-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e a eontinuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r P a t r i c i a Gutiérrez d e Piñeres p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a, c o n d e m a n d a d e reconvención, q u e a d e l a n t a c o n t r a Néstor C l a v i j o U r i b e y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. A N T E C E D E N T E S 1. - L a a c t o r a p i d e d e c l a r a r q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e d e l a • c a r r e r a 4 0 n°159A-07 d e e s t a c i u d a d ( f o l i o s 6 1 y 6 2, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 2. - A d u c e q u e h a c e más d e d i e z años - d e s d e f e b r e r o d e 1 9 9 4 - e j e r e e posesión pública e i n i n t e r r u m p i d a s o b r e e l b i e n raíz, l a p s o d u r a n t e e l c u a l l o h a c o n s t r u i d o, m e j o r a d o, h a b i t a d o y d e f e n d i d o; además, h a p a g a d o l o s i m p u e s t o s ( f o l i o s 1 4 y 1 5, c u a d e r n o 1 ). 3. - S a l v o e l c u r a d o r ad litem, q u e d i j o a t e n e r s e a l o p r o b a d o ( f o l i o 1 6 4, c u a d e r n o 3 ), l o s i n t e r v i n i e n t e s s e o p u s i e r o n y f o r m u l a r o n e x c e p c i o n e s d e mérito, así: 3. 1. - O m a r Andrés C a b r e r a A g a m e z, c o m o ^(acreedor hipotecario», p r o p u s o c o m o m e d i o e x c e p t i v o q u e e l término d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2 sólo p u e d e c o n t a r s e d e s d e s u v i g e n c i a, d e ahí q u e a l a presentación d e l l i b e l o n o e s t a b a c o n s u m a d o; a s i m i s m o, q u e e n e l t e r c e r p i s o r e s i d e u n a i n q u i l i n a d e s u d e u d o r, C l a v i j o U r i b e, y q u e l a r e c l a m a n t e n o sufragó l o s t r i b u t o s d i s t r i t a l e s, p o r l o q u e n o reúne l a s e x i g e n c i a s d e l a p e r t e n e n c i a ( f o l i o s 1 1 3 a l 1 2 1, c u a d e r n o 3 ). 3. 2. - Néstor C l a v i j o U r i b e esgrimió l a «no configuración del tiempo requerido» p a r a u s u c a p i r, d a d o q u e a q u e l l a e s t u v o f u e r a d e l país e n t r e 2 0 0 2 y 2 0 0 6, y «temeridad y mala fe», p o r q u e l a p r o m o t o r a, a c t u a n d o c o m o t e r c e r a i n t e r e s a d a, v i e n e e n t o r p e c i e n d o c o n i n c i d e n t e s y t u t e l a s e l p r o c e s o e j e c u t i v o c o n título h i p o t e c a r i o q u e c o n t r a él inició O m a r Andrés C a b r e r a A g a m e z, d o n d e s e cauteló e l p r e d i o ( f o l i o s 2 2 8 a l 2 3 6, ibídem). 3. 3. - A s u v e z, formuló acción d e d o m i n i o, fundamentándose e n s u carácter d e p r o p i e t a r i o, según l a e s c r i t u r a 3 3 8 0 d e 2 0 0 6, r e g i s t r a d a e n e l r e s p e c t i v o f o l i o d e Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 matrícula, y p e r s i g u i e n d o l a restitución d e l a e a s a j u n t o c o n l o s f r u t o s q u e debió p e r c i b i r a p a r t i r d e l i n g r e s o d e l a c o n v o c a n t e ( f o l i o 2 4 4, c u a d e r n o 2 ). 3. 4. - F r e n t e a l a reivindicación l a g e s t o r a alegó q u e s u posesión p r e c e d e a l título, q u e e l dueño n o probó c o r r e c t a m e n t e e s a condición y q u e operó l a usucapión ( f o l i o s 2 7 6 y 2 7 7 ibídem). 4. - L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s t a n t o d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, c o m o d e reeonvención ( f o l i o s 5 9 7 a l 6 1 7, c u a d e r n o 1 ). 5. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a s a p e l a c i o n e s d e l o s c o n t e n d o r e s, confirmó e l f a l l o, a l d e d u c i r q u e e n e f e c t o l a p r e s c r i b i e n t e n o demostró animus posesorio, según l a s r a z o n e s q u e p e r m i t e n l a s i g u i e n t e síntesis ( f o l i o s 2 0 a l 3 2, c u a d e r n o 5 ): a. -) P a t r i c i a Gutiérrez d e Piñeres entró a l i n m u e b l e p o r i n t e r m e d i o d e s u e x t i n t o compañero p e r m a n e n t e, César J u l i o Q u i n t e r o S o t o, y s i g u e v i e n d o a s u p a r e j a c o m o p r o p i e t a r i o, o a l m e n o s a l a sucesión d e aquél. b. -) L a f o t o c o p i a d e l c o n t r a t o d e transacción q u e suscribió c o n e l s u e g r o ( 2 0 o c t. 1 9 9 8 ) n o p u e d e a n a l i z a r s e, h a b i d a c u e n t a s u n u l o v a l o r p r o b a t o r i o. E l d o c u m e n t o, e n t o d o c a s o, d e s c r i b e q u e e l l a aceptó t e n e r u n p o r c e n t a j e d e Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 «copropiedad», q u e c o m p a r t e c o n aquél y l o s h i j o s d e s u c o n s o r t e. c. -) E n d i l i g e n c i a d e s e c u e s t r o p r a c t i c a d a p a r a e l e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o, l a a c t o r a reconoció u n m e j o r d e r e c h o e n c a b e z a d e M a r i o Q u i n t e r o - e l s u e g r o -, q u i e n p u s o e l i n m u e b l e a n o m b r e d e l a s o b r i n a, N a i m e I z a. d. -) E s t o s, y n o e l l a, a s u m i e r o n u n a d e u d a d e l t e r r e n o c o n l a E m p r e s a d e A c u e d u c t o d e Bogotá. e. -) A l o s t e s t i g o s D i l i a T o r r e n t e y N e l s o n A l v a r a d o C h a v e s n o l e s e o n s t a l a relaeión d e l a d e m a n d a n t e c o n e l f e u d o. f. -) E l t i t u l a r i n s c r i t o e j e r c e posesión s o b r e e l t e r c e r p i s o d e l a v i v i e n d a, p u e s t o q u e l o t i e n e a r r e n d a d o a M a r i n a P o l o, q u i e n a s u v e z d e s c o n o c e a b i e r t a m e n t e a Gutiérrez d e Piñeres e o m o dueña. 6. - L a u s u c a p i e n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e concedió e l ad quem ( f o l i o s 3 6 a l 3 8, ibíd.) y admitió l a C o r t e ( f o l i o 2 3 d e e s t e e u a d e r n o ). 8. - E n t i e m p o hábil presentó l a c o r r e s p o n d i e n t e sustentación d e l a impugnaeión ( f o l i o s 2 5 a l 2 8 ídem).

CONSIDERACIONES Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 1. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o v o c a e s t a v i a e x t r a o r d i n a r i a d e b e c o n t e n e r "[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa", derivándose p a r a e l c e n s o r l a obligaeión d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e téenica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s p u n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s o p o r t e s d e l proveído o p u g n a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n e n m e n d a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. Así l o precisó l a S a l a e n A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r e i t e r a d o e n A C 2 8 8 7 - 2 0 1 5, a l e x i g i r q u e ( ) sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos. 2. - S e f o r m u l a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d o s a t a q u e s, q u e s e s i n t e t i z a n d e l a s i g u i e n t e f o r m a: a. - ) P r i m e r c a r g o: Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 S u s t e n t a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a, s i n i n d i e a r l a n o r m a s u s t a n c i a l p r e s u n t a m e n t e i n f r i n g i d a, d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y, e n razón a q u e: ( i ) E l T r i b u n a l únicamente partió d e l n o p a g o d e l o s i m p u e s t o s p a r a d e m e r i t a r s u señorío, s i n a d v e r t i r q u e s u p r e e a r i a situaeión económiea, y n o e l «desinterés», e x p l i c a e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s a obligación. ( i i ) S e omitió l a valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s, b. - ) S e g u n d o C a r g o: También a c u d i e n d o a l a c a u s a l p r i m e r a, p e r o p o r l a v i a d i r e c t a, i m p u t a l a aplicación i n d e b i d a d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2.

S e a p o y a e n l o s i g u i e n t e: ( i ) Presentó l a d e m a n d a b a j o e l i m p e r i o d e e s t a regulación, q u e r e d u j o a d i e z ( 1 0 ) años e l término d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, p o r l o q u e n o podían e x i g i r s e l e c o m p l e t a r e l p l a z o a n t e r i o r. ( i i ) C u a n d o ineoó e l l i b e l o l l e v a b a q u i n c e ( 1 5 ) años p o s e y e n d o e l b i e n, p o r l o q u e debía p r o s p e r a r s u petitum. 3. - L a s d o s c e n s u r a s a d o l e c e n d e d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s, c o m o p a s a a v e r s e: Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 3. 1. - E n l o q u e r e f i e r e a l o s m o t i v o s i n v o c a d o s, e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e «[s]i se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas».

A s i, s e a e s e o g i d a l a v i a d i r e c t a o l a i n d i r e c t a, e n c u a l q u i e r a d e e l l a s e s i m p r e s c i n d i b l e i d e n t i f i c a r l o s p r e c e p t o s q u e e r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a e i o n e s jurídicas y d i s c i p l i n a n l a m a t e r i a o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a, y c u y a i n o b s e r v a n c i a estructuró e l v i c i o in iudicando.

E n alusión a e s t e p r e s u p u e s t o s e v i e n e p r e d i c a n d o q u e ( ) figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues como otrora señaló esta Corporación, si dicha causal '( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate (auto de 21 de junio de 2002, Exp.

No. 1965-01, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2005, Exp. No. 00478 01), porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la Jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?' (auto de 4 de junio de 2009.

Exp. No. 08001-31-03-008-2001-00065-01)" ( C S J, A C 1 3 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 5, r e i t e r a d o e n A C 1 8 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 5 5 - 0 1 ). E n e l p r i m e r a t a q u e, l a r e c u r r e n t e n o citó l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e s t i m a v u l n e r a d a s. S e limitó a m e n c i o n a r q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a e s «violatoña de la ley sustancial, en cuanto a lo concerniente a la valoración y apreciación de la prueba» ( f o l i o 2 7 ).

Reincidió e n e s a desateneión e n e l s e g u n d o, p u e s, sólo refirió l a transgresión d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, s i n e s p e c i f i c a r r e s p e c t o d e cuál o cuáles d e s u s t r e c e a r t i c u l e s. C o m o e n a m b o s e m b a t e s prescindió d e e x p l i c i t a r e l p r e c e p t o i n f r i n g i d o, l a d e m a n d a q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o r e s u l t a i n a d m i s i b l e, d a d o q u e l a n a t u r a l e z a «dispositiva» d e e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o i m p i d e a l a S a l a e n t r a r a s u b s a n a r e s a omisión. P o r e l c o n t r a r i o, e n c u a n t o a s u s e x i g e n c i a s mínimas, s e h a d i c h o q u e, ( ) la censura es la que tiene a su cargo el deber irremplazable de explicitar y precisar cuál o cuáles son los motivos o razones de los que se sirve para obtener la finalidad pretendida, puesto que a la Corte le está vedado suplantar su voluntad y mucho menos actuar de oficio en pro de hallar el fundamento de la inconformidad.

Por consiguiente, en el escrito mediante el cual se formaliza la impugnación se debe aducir o invocar como mínimo una de las causales mencionadas y desarrollarlas en consonancia con su contenido. Así entonces, cuando se trata de violación de normas sustanciales, al censor le corresponde identificar las que ostentan tal entidad, precisar cómo se produjo 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 el quebrantamiento e indicar la clase de error de hecho o de derecho cometido ( C S J, A C 1° a b r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 - 0 1 ).

C a b e a c l a r a r q u e l a s i m p l e evocación d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, d e f o r m a g e n e r a l y a b s t r a c t a, n o c o l m a l o s r e q u e r i m i e n t o s a e e r e a d e e x p l i c i t a r e i n d i v i d u a l i z a r l o s a p a r t e s n o r m a t i v o s d e connotaeión s u s t a n c i a l q u e d e b i e r o n s e r p i l a r d e l f a l l o o, q u e s i e n d o s u b a s e, r e s u l t a r o n i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o s p o r e l T r i b u n a l. D e s d e antaño h a d i c h o l a C o r t e e n c a s o s q u e g u a r d a n s i m i l i t u d e s c o n e s t e, ( ) no puede ser de recibo acusaciones genéricas referidas a determinados cuerpos normativos (código, ley, etc.), o a ciertos institutos, como la cosa juzgada o la reivindicación, porque, repítese, dada la naturaleza de extraordinario del recurso y su carácter dispositivo, la Corte no puede suplir ni ignorar ninguna falencia. Así las cosas, como en el cargo de la demanda que denuncia el quebranto indirecto de la ley sustancial, el primero, no se cita ninguna disposición de ese linaje, sino que se alude en forma genérica a los institutos de la cosa juzgada y a la reivindicación, lo mismo que a la "Constitución Nacional", al "Código Civil" y al "Código de Procedimiento Civil", claramente se observa que dicho cargo formalmente no es apto para darle trámite ( C S J, A C 4 m a y. 1 9 9 9, r a d. 7 5 0 2, r e i t e r a d o e n A C 9 d i c. 1 9 9 9, r a d. 7 8 4 7 ). 3. 2. - Además, e n e l c a r g o i n i c i a l l a i n c o n f o r m e n o h i z o u n p l a n t e a m i e n t o c l a r o y p r e c i s o t e n d i e n t e a a c r e d i t a r cómo e l a n u n c i a d o «error de facto» redundó e n l a f a l t a d e aplicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s l l a m a d a s a r e g u l a r e l l i t i g i o o 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 e n u n a d e s a t i n a d a hermenéutiea d e l a s q u e f u e r o n e m p l e a d a s. L a Corporación h a e n f a t i z a d o q u e e s t e m e d i o e x c e p c i o n a l n o e s u n e s c e n a r i o p r o c e s a l p a r a p r o l o n g a r, c o n a m p l i t u d y s i n r e s t r i c c i o n e s, l a s e o n t r o v e r s i a s a g o t a d a s e n l a s i n s t a n c i a s, n i a q u i s e p e r m i t e d e m a n e r a panorámiea e n j u i c i a r t o d o e l p r o c e s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r h a s i d o c o n s t a n t e l a j u r i s p r u d e n c i a a l s o s t e n e r q u e, ( ) la finalidad del escrito y la importancia de la impugnación reclaman mayor atención y diligencia de la que normalmente se exige a los litigantes cuando por los medios ordinarios recurren otras decisiones del proceso ( ) la demanda de casación ' debe contener los fundamentos de cada censura, 'en forma clara y precisa'; lo primero supone expresar la acusación en forma paladina, es decir, mediante la exposición del reproche de manera concisa y coherente como corresponde al estrado de la casación al que se llega cuando la controversia se ha depurado suficientemente en las dos instancias precedentes.

La precisión significa exactitud y acierto en la identificación de los defectos que a la sentencia se atribuyen para ver su adecuación a la causal que le sirve de cimiento" (auto de 30 de noviembre de 2004, Exp. No. 0001501, reiterado en auto de 7 de noviembre de 2007, Exp. No. 003001). ( C S J, A C 3 j u n. 2 0 0 8, r a d. 1 1 9 7 - 0 0 4 4 7 - 0 1, c i t a d o e n A C 1° a b r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 - 0 1 ).

T a m p o c o esbozó qué t r a s c e n d e n c i a tendría d e l a hipotética equivocación d e l s e n t e n c i a d o r, n i h i z o u n p a r a l e l o e n t r e l o q u e i n f o r m a b a n o b j e t i v a m e n t e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s c u y o análisis c o n j u n t o extraña, c o n l o q u e e f e c t i v a m e n t e s e e x t r a j o d e e l l o s. 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 L a C o r t e e n s e n t e n c i a d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3, c i t a d a e n l a d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5, e x p e d i e n t e 3 9 8 6 y. r e i t e r a d a, e n t r e o t r o s, e n a u t o A C 1 2 3 8 - 2 0 1 4, explicó s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e, Desde el punto de vista de la técnica del recurso ( ) la demostración de los yerros de apreciación probatoria por cuya causa puede el sentenciador llegar a transgredir una norma de índole sustancial comprende dos fases: Una, que es la de la trascendencia del error, común a ambas clases de error, comporta que una vez establecido el desacierto cometido por el juzgador al apreciar la prueba, se demuestre que éste lo llevó forzosamente a la determinación enjuiciada como violatoria de la ley.

La otra, en cambio, asume diferente significación según sea la clase de error, pues al paso que en el de hecho la apreciación cumplida por el juzgador debe ser examinada teniendo como punto de referencia la objetividad del medio probatorio, en el de derecho la estimación cumplida se ha de pasar por el tamiz de las normas que disciplinan la actividad probatoria.

Sin embargo, vista la cuestión desde otra perspectiva, se trata, en ambas clases de error, de llevar a cabo una labor de confrontación, cuyos pasos deben ser los siguientes: ( ) En el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente.

E l a t a q u e r e f e r i d o n o c u m p l e c o n e s o s parámetros mínimos d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. N i s i q u i e r a h a c e alusión a l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e s u p u e s t a m e n t e f u e r o n p r e t e r m i t i d o s - m e n o s a l o q u e fluye 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 d e e l l o s - y q u e, p a r a l a q u e j o s a, d e h a b e r s e e s c r u t a d o d e t e n i d a y g l o b a l m e n t e, habrían d e s e m b o c a d o e n u n a percepción c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e s o b r e s u condición d e p o s e e d o r a. 3. 3. - L a s e g u n d a acusación, a d i c i o n a l m e n t e, e s t a d e s e n f o c a d a, p u e s t o q u e n o c o n t r a d i c e l o s a s p e c t o s c e n t r a l e s d e l p r o n u n c i a m i e n t o, d e m o d o q u e r e s u l t a «asimétrico» y p o r l o m i s m o i n a d e c u a d o. Nótese q u e p r o p o n e u n a disensión a c e r c a d e l a v i g e n e i a d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, t e m a q u e n o pesó e n l a decisión. P o r e n d e, a s i h u b i e s e d e t a l l a d o l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e b r a n t a d a, e l r e p a r o terminaría s i e n d o i r r e l e v a n t e, c o m o q u i e r a q u e n o lograría c o n t r o v e r t i r n i u n o sólo d e l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o, t o d o s e n c a d e n a d o s a l r e d e d o r d e l a a u s e n c i a d e u n v e r d a d e r o ánimo p o s e s o r i o e n l a d e m a n d a n t e. A l r e s p e e t o s e h a r e i t e r a d o q u e, ( ) es indispensable que esa crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir, que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo" (G.J., tomo CCL VIII, pág.294).

( C S J A C 2 8 j u n. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 5 5 2 - 0 1 ). 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 4. - E l d e s c o n t e n t o, e n síntesis, s e p l a n t e a s i m p l e m e n t e a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, a l n o r e u n i r s e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a r e s p e e t o d e n i n g u n o d e l o s m o t i v o s a n a l i z a d o s, n o p r o c e d e s u aceptación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: N o a d m i t i r l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r P a t r i c i a Gutiérrez d e Piñeres p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a, c o n d e m a n d a d e reconvención, q u e a d e l a n t a c o n t r a Néstor C l a v i j o U r i b e y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese Presidente de Sala 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 0 - 0 0 3 2 5 - 0 1 • 14