^púSCica de CoCom6ia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civif C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7211-2015 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-01322-00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i y e l S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a l m i r a, r e l a e i o n a d o c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a p a r a e l n o m b r a m i e n t o d e c u r a d o r a d h o c p a r a l a cancelación d e u n p a t r i m o n i o d e f a m i l i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s señores J a i m e D u q u e Castaño y M e r c e d e s Mogollón, d e p r e c a r o n q u e «se designe curador a los menores GABRIELA - NATHALIA y SEBASTIAN DUQUE MOGOLLON, para que si a bien lo tiene otorgue a nombre de los menores, el consentimiento para cancelar el patrimonio de familia constituidos sobre el inmueble» ( f. 4 1 c. p p a l ) d e s u p r o p i e d a d, u b i c a d o e n l a c i u d a d d e P a l m i r a ( V a l l e ). 2.

L o s p r o m o t o r e s a s e v e r a r o n s e r m a y o r e s d e e d a d, v e c i n o s d e C a l i y f r e n t e a l a c o m p e t e n c i a m a n i f e s t a r o n q u e Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 2 - 0 0 correspondía a l j u e z d e f a m i l i a d e C a l i, p o r «la naturaleza del asunto y por la vecindad de las pártes» ( f. 4 1 ídem). 3.

E l J u e z C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió e l p r o c e s o, p o r a u t o d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, resolvió r e c h a z a r l o y r e m i t i r l o a l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e P a l m i r a, p o r o b s e r v a r e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s, « que los demandantes como sus menores tienen residencia en la Urbanización Ciudad del Campo Barrio Villa del Samán de Palmira Valle, como también de las pruebas se tiene que el bien inmueble del que se pretende levantar patrimonio de familia tiene su domicilio en dicho municipio>í{í. 4 3 ibídem).(í. 1 4 ídem). 4.

E l e x p e d i e n t e l e correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a l m i r a, q u i e n m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e, y suscitó e l c o n f l i c t o, d a d o q u e l o s d e m a n d a n t e s s o n m a y o r e s d e e d a d y v e c i n o s d e C a l i, s i n q u e p u e d a c o n f u n d i r s e c o n e l l u g a r d o n d e p u e d e n r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s. Además, d i j o q u e s i b i e n e l i n m u e b l e está u b i c a d o e n P a l m i r a, e l l o n o s i g n i f i c a q u e d e b a a s u m i r l a c o m p e t e n c i a, p u e s «no se está ejercitando un derecho real sobre la ( ) propiedad, es un procedimiento de jurisdicción voluntaria y por tal es competente el juez del domicilio de quien los promueva» ( f. 4 6 ejusdem). 5.

C o m o e o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. 2 é Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 2 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l. C a l i y P a l m i r a, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e e h o s, l a e u a n t i a o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s 3 i Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 2 - 0 0 f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e l n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o d e r i t o s e s t a b l e c e q u e En los procesos de jurisdicción voluntaria la competencia se determinará así: a) En los de guarda de menores, interdicción y guarda de (demente} o sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz; b) De los de declaración de ausencia o de muerte por desaparecimiento de una persona, conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en el territorio nacional y c) En los demás casos, el juez del domicilio de quien los promueva, ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). 4.

E s o p o r t u n o r e s a l t a r, p o r o t r a p a r t e, q u e l a d e m a n d a n o e s s o l a m e n t e l a p i e z a i n t r o d u c t o r i a p a r a m a t e r i a l i z a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l d e 4 \ Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 2 - 0 0 acción, s i n o q u e e n sí m i s m a d e b e c o n t e n e r l a información n e c e s a r i a p a r a q u e q u i e n a d m i n i s t r a j u s t i c i a p u e d a d e t e r m i n a r e n c a b e z a d e cuál a u t o r i d a d, e n p a r t i c u l a r, r e c a e l a atribución p a r a c o n o c e r y r e s o l v e r e l c a s o d e q u e s e t r a t e. 5.

A h o r a b i e n, c o m o e n e s t e a s u n t o, s e p r o c u r a q u e s e n o m b r e u n g u a r d a d o r a l o s «menores GABRIELA - NATHALIA y SEBASTIAN DUQUE MOGOLLÓN» (f. 4 1 ídem) - condición q u e habrá d e v e r i f i c a r s e a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a, e s t o e s, a l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f. 4 2 ibídem), p o r e l f u n c i o n a r i o q u e d e b a a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o -, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l tendrá q u e a n a l i z a r s e a l a l u z d e l l i t e r a l a ) d e l m e n c i o n a d o n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l y n o p o r e l 1° d e l m i s m o p r e c e p t o, t a l c o m o l o h a r e i t e r a d o e s t a Corporación e n a u t o s d e C S J. S C, 5 m a r. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 0 3 0 6; 2 9 o c t. 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 - 0 2 1 3 6; y 5 d e m a r. 1 9 9 6, e x p. 5 9 5 9.

M a s p a r a e s t a b l e c e r l a v e c i n d a d d e aquéllos, n o e s d a b l e a c u d i r a l l u g a r d e n u n c i a d o p a r a e f e c t o s d e n o t i f i c a c i o n e s, p u e s u n o y o t r o t i e n e n d i f e r e n t e s finalidades «..pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios ( ), el segundo - que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le pueden conseguir para efectos de su notificación personal' (autos de 25 de junio de 2005;

Exp. No. 0216-00, 1° de diciembre de 2005; Exp. No. 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 2 - 0 0 01262-00, y 18 de marzo de 2009, Exp. No. 01805-00, entre otros). C i t a d o e n a u t o d e l 1 8 d e n o v. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 6 4 3. 6. A u n a d o a e l l o, e l o b j e t o m e d i a t o d e l a pretensión e s l a designación d e u n c u r a d o r ad litem p a r a q u e «otorgue a nombre de los menores, el consentimiento para cancelar el patrimonio de familia» ( f. 4 1 ejusdem) q u e r e c a e s o b r e u n i n m u e b l e. P o r t a n t o, e n e s t e c a s o n o s e están e j e r c i t a n d o d e r e c h o s r e a l e s s o b r e e l i n m u e b l e, y p o r e n d e n o e s a p l i c a b l e e l f u e r o r e a l c o n c u r r e n t e q u e r e g u l a e l n u m e r a l 9° d e l a n o r m a y a c i t a d a. 7.

A h o r a b i e n, r e v i s a d o e l l i b e l o e n s u i n t e g r i d a d n o s e e n c u e n t r a q u e e n e l m i s m o s e h a y a a s e v e r a d o e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l o s «menores», p o r t a n t o obró p r e c i p i t a d a m e n t e e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i, a l s e p a r a r s e d e l análisis d e l a petición; p u e s debió a n t e s o e n l u g a r d e h a c e r l o, o r d e n a r q u e s e c u m p l i e r a c o n c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a, e n t r e l o s q u e s e e n c u e n t r a e l r e l a c i o n a d o c o n e l d o m i c i l i o, e n e s t e c a s o, d e l o s m e n o r e s, e l c u a l e s n e c e s a r i o p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a, según s e e x p u s o. 8.

P o r l o e x p u e s t o, s e remitirán e s t a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e i n i c i a l m e n t e declinó s u e s t u d i o, p a r a q u e, c o n sujeción a l a s n o r m a s a d j e t i v a s, d i s p o n g a l a provisión d e l a información s u f i c i e n t e p a r a d e f i n i r e l j u e z l l a m a d o a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o, y r e a l i z a d o e l l o, a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e. 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 2 2 - 0 0 I g u a l m e n t e, s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l j u e z q u e suscitó e l c o n f l i c t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, Primero.- D E V O L V E R l a actuación a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i, p a r a q u e a d o p t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. Segundo.-

COMUNÍQUESE e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e P a l m i r a. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E

NOTIFÍQUESE 7