(RepúbCica de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC7208-2015 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01112 00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e surgió e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ), y e l S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r J U A N C A R L O S A T E H O R T U A CASTAÑO c o n t r a R E I N T E G R A S. A. S. I A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s señalados, l u e g o d e l r e p a r t o p e r t i n e n t e, a través d e d e m a n d a o r d i n a r i a d e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 1 2 0 0 mínima cuantía, e l a c t o r solicitó q u e s e d e c l a r e n p r e s c r i t a s t a n t o l a acción e j e c u t i v a c o m o l a o r d i n a r i a, d e r i v a d a s d e l a obligación N o. 5 4 7 0 6 2 7 1 9 3 4 8 4 6 1 5, i n c o r p o r a d a e n e l pagaré N o. 7 1. 9 3 4. 8 4 6. 2.

S e d i j o e n e l l i b e l o q u e e l a e t o r, e n m a r z o d e 1 9 9 8, asumió l a c a l i d a d d e d e u d o r d e l a Corporación N a c i o n a l d e A h o r r o y V i v i e n d a - C o n a v i -, e n t i d a d q u e cedió t o d o s s u s créditos a l B a n c o d e C o l o m b i a S. A. P o s t e r i o r m e n t e, e s t a última e n t i d a d financiera entregó, p o r cesión a l a s o c i e d a d R E I N T E G R A S. A. S., e n t r e o t r o s créditos, e l señalado l i n e a s atrás, e m p r e s a q u e, a s u v e z, delegó l a administraeión d e d i c h a s a c r e e n c i a s e n c a b e z a d e l a s o c i e d a d C O V I N O C S. A. 3.

S i g u i e n d o l a s i n s t r u c e i o n e s i m p a r t i d a s c u a n d o s e suscribió e n b l a n c o e l m e n c i o n a d o t i t u l o v a l o r (pagaré), e l señalado d o c u m e n t o f u e d i l i g e n c i a d o e l dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l u n o ( 2 0 0 1 ), l o q u e hacía q u e s u e x i g i b i l i d a d, a t e n d i e n d o e s a s p a u t a s, sobrevendría u n día después. A p e s a r d e e s t a última c i r c u n s t a n c i a, e l t i t u l a r d e e s e d e r e c h o n o ejercitó n i n g u n a d e l a s a c c i o n e s q u e l a l e y l e b r i n d a b a y, p o r t a n t o, según e l d e c i r d e l a c c i o n a n t e, e l crédito expiró p o r e f e c t o d e l a prescripción. 4.

E l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l a c i u d a d d e M e d e l l i n rehusó l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 1 2 0 0 a r g u m e n t a n d o p a r a e l l o q u e n o e r a e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o p a r a t r a m i t a r e s t a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a l a c i u d a d d e Bogotá. E n e s t a última c i u d a d, l o p r o p i o aconteció c o n e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l, d e s p a c h o a l q u e l e correspondió e l p r o c e s o. 4. 1.

S e d i j o p o r a q u e l j u z g a d o r l o q u e s i g u e: «La regla quinta del art. 23 del C. P.C., establece que (—) de conformidad dicho precepto ( s i c ), para este caso concreto, la segunda parte de la norma remite de manera residual a la regla general de competencia (regla 1 del art. 23 ibídem), encontrándose entonces que el juez competente es el del domicilio del demandado, que según se desprende del escrito de demanda y del certificado de existencia y representación legal allegado con la misma es la ciudad de Bogotá; además la regla general también lo contempla» ( f l. 2 9 ). 4. 2.

P o r s u p a r t e, e l último d e l o s d e s p a c h o s r e f e r i d o s, p a r a d e s h a c e r s e d e l p r o c e s o, manifestó: «Expuesto lo anterior se advierte que el proceso de la referencia se funda en un contrato de mutuo, el cual según manifestación del extremo demandante debía cumplirse en la ciudad de Medellin, por lo que era aplicable la mencionada regla de competencia consagrada en el artículo 23, núm. 5" ejusdem)» ( s i c ). «Ahora bien, se advierte que el lugar de cumplimiento del contrato era la ciudad de Medellin, por lo que el actor estaba facultado para elegir el lugar donde se radicaría el conocimiento de la presente actuación». 3 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 1 2 0 0 «En ese sentido la parte actora eligió el fuero contractual como determinante de la competencia, tal como se evidencia del hecho de que la demanda se hubiese dirigido al Juez Civil Municipal de Medellin». 5.

E l trámite p r e v i s t o a n t e e s t a Corporación f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. I I CONSIDERACIONES 1. L a confrontación d e q u e t r a t a e l p r o c e s o a l l e g a d o a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a i n v o l u c r a d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l u e g o, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s u resolución c o m p e t e a e s t a Corporación, h a b i d a c u e n t a q u e a l a m i s m a, d e m a n e r a e x c l u s i v a, s e l e atribuyó t a l f a c u l t a d. 2.

D e l a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s s e i n f i e r e q u e l a d i s c r e p a n c i a s u r g i d a e n t r e l o s j u e c e s q u e c o n f r o n t a n p o r q u i e n d e b e s e r e l q u e c o n o z c a d e l p r e s e n t e c a s o r e f i e r e, p r i n c i p a l m e n t e, a l a aplicación o n o d e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C. d e P. C., e s t o e s, e l l u g a r e n e l q u e d e b e c u m p l i r s e e l c o n t r a t o o l a s o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e l m i s m o p a r a, e n e s a hipótesis, d e v e l a r e l j u e z n a t u r a l d e l a c a u s a. E l t e x t o d e l a r e f e r i d a n o r m a e x p r e s a: 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 1 2 0 0 «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección d e l d e m a n d a n t e, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado.

Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita» ( H a c e n o t a r l a S a l a ). Ahí, e n e s e a p a r t e, está c e n t r a d a l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s q u e s u s c i t a r o n e s t e c o n f l i c t o, p u e s, c o m o s e recordará, p a r a e l J u e z d e M e d e l l i n, e l p r e c e p t o i n v o c a d o a u t o r i z a a c u d i r a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e l o e s e l d e Bogotá; m i e n t r a s q u e p a r a e l J u e z S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e l d o c u m e n t o q u e r e c o g e l o s términos d e l n e g o c i o p e r m i t e c o n c l u i r q u e s u c u m p l i m i e n t o e s l a c i u d a d d e M e d e l l i n. 3.

L a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l, c o m o r e g l a p r i n c i p a l ( a r t i c u l o 2 3 ), b r i n d a a l a c t o r, e n función d e s e l e c c i o n a r e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y d e f i n i r s u l i t i g i o, l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e l l u g a r e n d o n d e e l d e u d o r está d o m i c i l i a d o; e m p e r o, c u a n d o h a c e n p r e s e n c i a o t r a s o p c i o n e s, c o n c u r r e n t e s c o n d i c h o l u g a r, v r. g r., e l s i t i o e n d o n d e debía c u m p l i r s e e l e o n t r a t o d e l c u a l d i m a n a l a obligación i n v o l u c r a d a e n e l d e b a t e ( n u m. 5°), s u r g e, p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y, l a a l t e r n a t i v a d e q u e e l p r o m o t o r d e l l i t i g i o e s c o j a u n o u o t r o. E n e s a l a b o r n o p u e d e i n t e r f e r i r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y m e n o s d e s p l a z a r o s u s t i t u i r a l d e m a n d a n t e, h a b i d a c u e n t a q u e a él e s a q u i e n l a n o r m a l e b r i n d a e s a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 1 2 0 0 p r e r r o g a t i v a. Y u n a v e z a c a e z c a t a l determinación, e l j u e z d e b e a c a t a r l a. ' 5.

P u e s t a s a s i l a s c o s a s, s u r g e, p r o n t a m e n t e, l a conclusión d e q u e e l j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e e s t a l i t i s e s e l V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n, p u e s, e l a c t o r, c u a n d o formuló l a r e s p e c t i v a d e m a n d a seleccionó d i c h a c a p i t a l. C i e r t a m e n t e, e l d e m a n d a n t e f u e explícito a l señalar, c u a n d o indicó l a ' c o m p e t e n c i a y cuantía', ( f l. 2 7 ), q u e e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o p a r a c o n o c e r d e l p l e i t o e r a a q u e l e n d o n d e debía c u m p l i r s e l a obligación c u y a extinción, p o r razón d e l a prescripción, s e h a s o l i c i t a d o y, e n e f e c t o, e l l i b e l o s e dirigió a l j u e z d e M e d e l l i n. E n e s e o r d e n, e s e v i d e n t e e l e j e r c i c i o d e l a opción d e e s c o g e r u n o u o t r o l u g a r p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o y n o p u e d e d e s c o n o c e r s e t a l p o t e s t a d. A l r e d e d o r d e l p u n t o, l a s o l a manifestación d e l a c c i o n a n t e r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a a c o g e r t a l determinación y, e n d e f e c t o d e algún e l e m e n t o d e j u i c i o o b r a n t e e n e l p r o c e s o d e l q u e s e p u e d a d e d u c i r o t r a r e a l i d a d, allí quedará r a d i c a d a l a l i t i s. 6.

S i n e m b a r g o, l o a n t e r i o r n o s e o p o n e p a r a q u e, c u a n d o e l d e m a n d a d o c o n c u r r a a l p r o c e s o, p o r l o s c a n a l e s p r e v i s t o s e n l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s, c o n t r o v i e r t a l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a y, d a d o e l c a s o, r e s u l t a d o d e e s a confrontación l a m i s m a s e m a n t e n g a o, c o n t r a r i a m e n t e varíe. 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 1 2 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. S e l e acompañará c o p i a d e e s t e proveído.

Segundo: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a decisión. Tercero: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. R E S U E L V E Copíese, notifíquese y devuélvase. 7