^púóCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7206-2015 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-01478-00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e A r m e n i a y e l Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, r e l a c i o n a d o c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r e l E d i f i c i o T o r r e C o l s e g u r o s P. H. c o n t r a A - C I n m o b i l i a r i a S. A..

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l e j e c u t a n t e deprecó s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o a s u f a v o r y e n c o n t r a d e l a a c c i o n a d a, p o r l a s c u o t a s d e administración d e l a c o p r o p i e d a d, c u y o s m o n t o s s e d i s c r i m i n a n e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 2.

E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a expresó q u e l e concernía a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e A r m e n i a «en virtud del lugar señalado para el cumplimiento de la obligación» y agregó q u e Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 8 - 0 0 «al encontrarse varios foros concurrentes es elección del demandante escogerlos, siempre y cuando se manifieste expresamente en el escrito de la demanda» ( f. 1 2. c. p p a l ).

A s u v e z, e n l a d e m a n d a aseveró q u e l a p a r t e p a s i v a t e n i a «domicilios en la calle 21 No. 16-46 de esta ciudad [ A r m e n i a ] y en la carrera 8 No. 21-52 piso 3 de la ciudad de Pereira-Risaralda» (f. 1 0, ídem), y argüyó q u e l a c o n v o c a d a a l j u i c i o a d e u d a l a s e x p e n s a s o r d i n a r i a s «así como los servicios comunes y sus respectivos intereses de mora» (f. 1 1 ibídem), según l a certificación e x p e d i d a p o r l a administración d e l a c o p r o p i e d a d, e n relación c o n l a o f i c i n a 4 0 3 u b i c a d a e n e l e d i f i c i o, l a c u a l e s d e p r o p i e d a d d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a a l a l i t i s. 3.

E l J u e z S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e A r m e n i a, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió e l p r o c e s o, p o r a u t o d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 resolvió r e c h a z a r l o y r e m i t i r l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e P e r e i r a, p o r c o n s i d e r a r, «que en el presente asunto no es aplicable el numeral 5 del artículo 23 del C.P.C., porque no da lugar al proceso un contrato»'{f. 1 4 ejusdem); y p o r c u a n t o d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a d e m a n d a d a e x t r a j o «que su domicilio es la ciudad de Pereira (Risaralda)» (f. 1 4 ídem). 4.

E l e x p e d i e n t e l e correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, q u i e n m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e, y suscitó e l c o n f l i c t o, d a d o q u e l a d e m a n d a n t e eligió e l j u e z d e l l u g a r Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 8 - 0 0 d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a p r i v a t i v a «sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado la objete mediante los mecanismos legales dispuestos para ello» (f. 1 8 ibídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, A r m e n i a y P e r e i r a, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 8 - 0 0 e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

E n e s a dirección, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a eonjugaeión d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, c u a n d o u n a s o c i e d a d s e a d e m a n d a d a y l a m i s m a c u e n t e c o n v a r i o s d o m i c i l i o s y, además, c o n a g e n c i a s o s u c u r s a l e s, l a disposición a l u d i d a h a b i l i t a a l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a a o p t a r p o r e l p r i n c i p a l d e l e n t e s o c i e t a r i o o e l d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a s i e l a s u n t o d e Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 8 - 0 0 m a n e r a p a r t i c u l a r, e s t u v i e r e v i n c u l a d o a l m i s m o, hipótesis q u e e l a c t o r d e b e p a t e n t i z a r y, e l j u z g a d o r, r e s p e t a r. A u n a d o a e l l o, p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o r e s u l t a r e l e v a n t e l o m a n i f e s t a d o a l r e s p e c t o p o r l a a c t o r a e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a acción, c o n p r e s c i n d e n c i a d e l o q u e p u e d a a p r e c i a r s e e n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a cámara d e c o m e r c i o; p u e s t a l aseveración f i j a p r o v i s i o n a l m e n t e l a c o m p e t e n c i a, s i n p e r j u i c i o, d e q u e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a p u e d a c o n t r o v e r t i r e l l o, m e d i a n t e e l u s o d e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a t a l e f e c t o. También, l a C o r t e h a m a n i f e s t a d o q u e tratándose d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l c u a l s e c o b r a n l a s c u o t a s d e administración d e u n b i e n d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a d a, c o n c u r r e e l f u e r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o, e s t o e s, e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación c o n e l c o n s a g r a d o e n e l l o d e l m i s m o e s t a t u t o, e s d e c i r, e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, a elección d e l d e m a n d a n t e, ( v e r e n t r e o t r o s, a u t o d e l 1 0 d e j u l. D e 2 0 0 3, e x p. 0 0 1 1 0; 8 d e s e p. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 4 1 9; y 2 9 d e s e p. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 6 0 6 ).

A l r e s p e c t o l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e [ S ] i bien la autorización para recaudar cuotas de administración para el pago de las expensas comunes y necesarias y demás gastos de sostenimiento de la copropiedad 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 8 - 0 0 encuentra soporte en la Ley de Propiedad Horizontal ( ) las cuotas de administración no pued[é]n ser consideradas una obligación de fuente legal, por cuanto es el reglamento de propiedad horizontal 'el concurso real de las voluntades de dos o más personas' (artículo 1494 del C.C.) de someterse a las disposiciones de dicha ley y a la regulación plasmada por ellas en lo atinente a la nueva persona jurídica incluyendo derechos y deberos de los copropietarios ( C S J, S C. 2 3 f e b. 2 0 0 0, e x p. 2 0 0 8 - 0 2 0 0 9 ). 4.

B a j o e l a n t e r i o r m a r c o l e g a l y j u r i s p r u d e n c i a l, h a c i e n d o abstracción d e l o c e r t i f i c a d o p o r l a cámara d e c o m e r c i o, s e c o n c l u y e q u e l a c o m p e t e n c i a e n e s t e c a s o está r a d i c a d a e n e l J u e z S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e A r m e n i a, p o r c u a n t o l a a c t o r a señaló q u e e n d i c h a l o c a l i d a d tenía u n o d e s u s d o m i c i l i o s e l e n t e d e m a n d a d o, p u e s s e r e i t e r a, l o a s e g u r a d o a l r e s p e c t o e n l a d e m a n d a, t i e n e l a vocación d e l i m i t a r t r a n s i t o r i a m e n t e l a c o m p e t e n c i a, s i n m e n o s c a b o d e l a p o s i b i l i d a d d e l e n t e a c c i o n a d o d e c u e s t i o n a r t a l a s e r t o. Además, l a d e m a n d a n t e aseguró q u e seleccionó a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e A r m e n i a, «en virtud del lugar señalado para el cumplimiento de la obligación» ( f. 1 2 ídem).

P o r e n d e, l a elección d e l a c t o r f u e d e m a n d a r e n e s a l o c a l i d a d, p e s e a q u e e l d e m a n d a d o también tenía d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e P e r e i r a. P o r c o n s i g u i e n t e y s i n q u e s e a n n e c e s a r i a s a d i c i o n a l e s m o t i v a c i o n e s, s e dispondrá l a remisión d e l 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 8 - 0 0 e x p e d i e n t e a l j u z g a d o a l c u a l f u e r e p a r t i d o i n i c i a l m e n t e, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l j u e z q u e suscitó e l c o n f l i c t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e A r m e n i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o e i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a. I I I. DECIS ION R E S U E L V E

NOTIFÍQUESE 7