Coite Suprema de Justicia Sata cíe Cusación Civií C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7204-2015 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01440-00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a S a l a s C i v i l - F a m i l i a y C i v i l d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e A n t i o q u i a y d e M e d e l l i n, r e s p e c t i v a m e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 4, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n admitió e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B e l l o, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i n s t a u r a d o p o r C a r l o s E n r i q u e A r a n g o A g u d e l o c o n t r a Darío d e Jesús S u a z a A g u d e l o y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s ( f. 3, c. 6 ). 2.

V e n c i d o e l término d e t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 4 e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r remitió e l Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 4 0 - 0 0 p r o c e s o a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l e n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e l 2 8 d e a b r i l y d e l a Resolución C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o, a m b o s d e 2 0 1 4 ( f. 1 1 ídem). 3.

E l e x p e d i e n t e f u e r e c i b i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 (f. 2 5 ibídem), q u i e n l o devolvió a l l u g a r d e o r i g e n e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 5, p o r c u a n t o e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s c o n f e r i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «expiró sin que fuera posible emitir el fallo» (f. 3 4 ejusdem). 4.

L a S a l a C i v i l resolvió p r o p o n e r c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e n o l e a s i s t e razón a l órgano c o l e g i a d o r e m i t e n t e, p o r c u a n t o e l v e n c i m i e n t o d e t a l l a p s o «no revive ni radica automáticamente, la competencia» ( f. 3 7 ídem) q u e l e h u b i e r a s i d o a s i g n a d a o r i g i n a r i a m e n t e. 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 4 0 - 0 0 e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a constitución y l e y h a n d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ). 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 5 7 d e l a Constitución Política, c o r r e s p o n d e a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «[d]ictar los reglamentos necesarios para el eficaz funcionamiento de la administración de justicia, ». E n v i r t u d d e d i c h a atribución c o n s t i t u c i o n a l, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e d i c h o e n t e, l e atañe e j e c u t a r l a s m e d i d a s d e descongestión, e n t r e e l l a s, «redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía » 4.

E n u s o d e e s a s p o t e s t a d e s, m e d i a n t e e l artículo 2 d o d e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, d i c h o o r g a n i s m o, c o n v i n o «[t\rasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia» y e n e l parágrafo 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 4 0 - 0 0 s e g u n d o s e d i s p u s o «Los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses». 5.

E n c o n s e c u e n c i a, t a l e s m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s e s t a b a n d e l i m i t a d a s, p o r e l l a p s o c o n f e r i d o p a r a q u e f u e r a n d e c i d i d o s c a d a u n o d e l o s p r o c e s o s; p o r l o q u e a l v e n c e r s e aquél, l o s e x p e d i e n t e s d e b i a n r e t o r n a r a l l u g a r d e o r i g e n. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a c o n s i d e r a d o q u e [ E ] s e encargo no fue intemporal, ya que para agotarlo se fijaron seis (6) meses desde el momento de ingreso para fallo (8 ago. 2014), el cual transcurrió infructuosamente (8 feb. 2015), perdiendo atribuciones para proveer.

Ante dicho fenecimiento, la llamada a desatar el recurso es la Colegiatura de Medellin, a quien desde un principio le fue asignado por reparto, habida cuenta que las medidas de descongestión tomadas por el Consejo superior no fueron absolutas sino condicionadas, sin que se dispusiera alguna prórroga o ampliación, ni mucho menos el cambio de Despacho en la misma Sala de Descongestión o cualquier otro proceder que impidiera su retomo al beneficiado con la medida» ( C S J, se. 1 8 j u n. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 1 - 0 0, c i t a d o e n a u t o d e 2 2 s e p t. 2 0 5, e x p. 2 0 1 5 - 0 2 0 3 5. 6.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r 4 i;' ÉÉ Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 4 0 - 0 0 C a r l o s E n r i q u e A r a n g o A g u d e l o c o n t r a Darío d e Jesús S u a z a A g u d e l o e i n d e t e r m i n a d o s, ingresó p a r a f a l l o e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 ( f. 2 5, c. 6 ), s i n q u e d e n t r o d e l período d e s e i s ( 6 ) m e s e s, c o n f e r i d o s p a r a t a l e f e c t o, s e h u b i e r a p r o f e r i d o resolución a l g u n a ( f. 3 4 ídem).

P o r t a n t o, a l h a b e r f e n e c i d o d i c h o p l a z o, l o q u e procedía e r a s u devolución a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e r e a s u m i e r a s u c o n o c i m i e n t o. Así l a s c o s a s, l e a s i s t e razón a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a, p o r c u a n t o u n a v e z expiró e l término c o n f e r i d o p o r e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, y a c i t a d o, procedió a r e t o r n a r l a s d i l i g e n c i a s a l l u g a r d e p r o c e d e n c i a. P o r c o n s i g u i e n t e y s i n q u e s e a n n e c e s a r i a s a d i c i o n a l e s m o t i v a c i o n e s, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l j u e z c o l e g i a d o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o n o c i m i e n t o, e n v i r t u d d e l v e n c i m i e n t o d e l a s m e d i a s d e descongestión. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 4 4 0 - 0 0 Primero.- D E C L A R A R q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, S a l a C i v i l, e s l a c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o e e s o. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e s u homólogo d e A n t i o q u i a.

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