PppúSRca de Co(om6ia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC7202-2015 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01578 00 Bogotá D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), y e l C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r J A V I E R ELÍAS A R I A S I D A R R A G A f r e n t e a l B A N C O D E C O L O M B I A S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga, promovió acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o d e C o l o m b i a S. A., c o n f u n d a m e n t o e n q u e d i c h a e n t i d a d f i n a n c i e r a, e n l a s u c u r s a l Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 d e l a a v e n i d a 1 3 N o. 1 6 3 - 7 4, b a r r i o Toberín, e n l a c i u d a d d e Bogotá, «( ) no cuenta con Servicios Sanitarios ( ) para el público en general ni para personas con movilidad reducida con lo que se incumple flagrantemente con lo dispuesto por la Resolución 14861 de 1985 y el Decreto 1538 de 2005 [ ]».

Según e l a c t o r p o p u l a r, e l e s t a b l e c i m i e n t o b a n c a r i o, i g u a l m e n t e, está v i o l a n d o l a s p r e v i s i o n e s d e l a L e y 9^ d e 1 9 7 9, y, 'demás n o r m a s v i g e n t e s s o b r e l a m a t e r i a ', h a b i d a c u e n t a q u e n o h a c u m p l i d o ' c o n l a s c o n d i c i o n e s s a n i t a r i a s d e s c r i t a s ', e n l a r e f e r i d a disposición. 2.

T e n i e n d o e n c u e n t a e s o s p r e c e d e n t e s, e l d e m a n d a n t e, e n l o e s e n c i a l, pidió: i) Declarar que la entidad bancaria BANCOLOMBIA ha vulnerado el derecho colectivo a la realización de las construcciones, edificaciones y desarrollos urbanos respetando las disposiciones jurídicas, de manera ordenada y dando prevalencia al beneficio de la calidad de vida de los habitantes».

Y, i i ) «Ordenar a la entidad accionada que en un término de Dos (2) meses contados a partir de la ejecutoria de la respectiva sentencia, realice las adecuaciones necesarias a instalaciones sanitarias del edificio donde funciona la S u c u r s a l MI N E G O C I O T O B E R I N e n la a v e n i d a 13 No. 1 6 3 - 7 4 e n el m u n i c i p i o d e Bogotá, C u n d i n a m a r c a ( s i c ) que permita el acceso a las personas con movilidad reducida». 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 3.

E l e s c r i t o i n c o a t i v o f u e d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Medellín y, u n a v e z s e llevó a c a b o e l r e p a r t o c o r r e s p o n d i e n t e, f u e a s i g n a d o a l C u a r t o d e O r a l i d a d, d e d i c h a e s p e c i a l i d a d y categoría. S u t i t u l a r, a través d e l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e a b r i l d e l c u r s a n t e año ( f o l i o 4 ), decidió r e c h a z a r l a d e m a n d a y, p a r a e l l o, e x p u s o: «Se tiene que la regla general para determinar al competencia territorial para estos casos, la establece de modo privativo el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, como 'el lugar del domicilio del demandado o el lugar de la ocurrencia de los hecho' ( s i c ), razón por la cual, se concluye que a quien compete conocer de esta acción, es el Juez del Circuito de B O G O T A - C U N D I N A M A R C A a quien habrá de remitirse la misma».

Y, e f e c t i v a m e n t e, d i s p u s o r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a c i u d a d C a p i t a l. E l a c t o r acudió a p r e s e n t a r r e c u r s o d e reposición y, e n síntesis, manifestó q u e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l e c o n c e d e a l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r, p a r a e l c o n o e i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, e n t r e e l j u e z d e l l u g a r e n d o n d e a c a e c i e r o n l o s h e c h o s o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y, a t e n d i e n d o t a l p r e r r o g a t i v a, seleccionó e l M u n i c i p i o d e Medellín, p u e s allí t i e n e s u d o m i c i l i o e l b a n c o a c c i o n a d o. E l f u n c i o n a r i o m a n t u v o s u determinación d e n o a s u m i r c o m p e t e n c i a y, c o m o s o p o r t e d e t a l p a r e c e r, expresó, a d i c i o n a l m e n t e, q u e s i b i e n e l B a n c o d e C o l o m b i a t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e M e d e l l i n, l o s h e c h o s 3 i Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 d e n u n c i a d o s están r e l a c i o n a d o s, d i r e c t a m e n t e, c o n u n a d e l a s s u c u r s a l e s e n l a c i u d a d d e Bogotá, p o r t a n t o a l l i d e b e c u r s a r e l p l e i t o. 4.

E n e s t a última l o c a l i d a d, e l a s u n t o f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o, o f i c i n a q u e e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e l año q u e a v a n z a, e m u l a n d o a s u p r e d e c e s o r, decidió q u e t a m p o c o e r a e l l l a m a d o p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a s u r g i d a p o r: «que el Juzgado remitente obvió la disposición contenida en el inciso 2° del precepto 16 de la Ley 472 de 1998 y, en tal sentido, pasó por alto la elección del aquí accionante respecto al juzgador que ha de resolver la litis presentada».

I n s i s t e e s t e j u z g a d o r, e n q u e e l a c t o r p o p u l a r t i e n e l a opción d e s e l e c c i o n a r e n t r e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o y e l l u g a r e n d o n d e s e p r o d u j o l a violación d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y, e l d e m a n d a n t e, s e inclinó p o r l a p r i m e r a p o s i b i l i d a d. B a j o e s a s c i r c u n s t a n c i a s s e originó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 5.

E l trámite, a n t e e s t a Corporación, p r e v i s t o e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s, f u e c u m p l i d o c a b a l m e n t e. I I. CONSIDERACIONES 1. A t e n d i e n d o l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, r e f o r m a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 2 0 0 9, - E s t a t u t a i r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a -; y, 2 8 d e l C. d e P. C., e n l a m e d i d a e n q u e l a c o n t r o v e r s i a s u r g i d a, a t i n e n t e s a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, i n v o l u c r a a d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, l a C o r t e S u p r e m a e s l a l l a m a d a a d i l u c i d a r e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s. 2.

C o m o d e antaño e s c o n o c i d o, l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e u n a s d i r e c t r i c e s t e n d i e n t e s a c l a r i f i c a r qué f u n c i o n a r i o j u d i c i a l o a u t o r i z a d o p a r a d i r i m i r c o n f l i c t o s e s e l l l a m a d o c o n t a l propósito. T a l e s p a u t a s, l l a m a d a s p o r l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a f a c t o r e s o f u e r o s, a l u d e n a l a d i v e r s i d a d d e c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a n c u a l q u i e r c o n t i e n d a, e s d e c i r, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l c o n f l i c t o, l a cuantía d e l m i s m o, e l l u g a r e n d o n d e e l d e m a n d a d o o, d a d o e l c a s o, e l a c t o r t i e n e n s u d o m i c i l i o, e t c. D i c h o s r e f e r e n t e s están i n c o r p o r a d o s, e n t r e o t r a s, e n l a r e g l a 2 3 d e l C. d e P. C.; a p l i c a b l e a t o d a c o n t i e n d a q u e d e b a r e g u l a r s e p o r e s a codificación. 3.

E n línea d e p r i n c i p i o, d e t a l e s c o n d i c i o n e s, e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o a p r o c e s o e s l a situación q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a y, d e m a n e r a p r i n c i p a l. A s i l o c o n t e m p l a, e x p r e s a m e n t e, l a disposición m e m o r a d a e n p r e c e d e n c i a. N o o b s t a n t e, está c o n s a g r a d a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e x i s t a n, e n f o r m a c o n c u r r e n t e, v a r i a s d e e s a s o r i e n t a c i o n e s d e f i n i d o r a s d e l a c o m p e t e n c i a y, e n e s e o r d e n, surgirían hipótesis e n d o n d e s e conjugarían v r. g r., e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y e l l u g a r d e l o s h e c h o s; o e l s i t i o e n d o n d e está u b i c a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a c o n t r o v e r s i a o e l l u g a r e n d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s, e t c. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 4.

S i n e m b a r g o, e l o r d e n a m i e n t o jurídico r e g u l a a l g u n o s e v e n t o s e s p e c i a l e s q u e, i g u a l m e n t e, f i j a n r e g l a s t e n d i e n t e s a g o b e r n a r e l t e m a d e l a c o m p e t e n c i a o selección d e l f u n c i o n a r i o q u e r e s u e l v a u n n a c i e n t e c o n f l i c t o, situación q u e, c i e r t a m e n t e, a c o n t e c e e n e l p r e s e n t e c a s o. P o r s u p u e s t o, u n a v e z a c a e z c a t a l hipótesis s e i m p o n e o b s e r v a r a q u e l l o s m a n d a t o s d e carácter e s p e c i a l s o b r e l o s g e n e r a l e s, d a d o q u e así l o d i s p o n e e l artículo 5° d e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7.

D e t o d a s m a n e r a s, n o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e n tratándose d e l a definición d e l a c o m p e t e n c i a o asignación d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o l i t i g i o, c u a n t o q u e r e f i e r e a a s u n t o d e o r d e n público, l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t a l e s s i t u a c i o n e s s o n d e interpretación r e s t r i c t i v a. 5.

A h o r a, o b s e r v a n d o e s e d e r r o t e r o, c u m p l e d e c i r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, está r e g i d a, e s p e c i a l m e n t e, p o r e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), q u e e s t a b l e c e: «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez arrte el cual se hubiere presentado la demanda». 6. L u e g o, e n e s t o s e v e n t o s, s e l e c c i o n a r a l j u e z q u e c o n o z c a y f i n i q u i t e u n a acción d e e s t a s características, i m p o n e t e n e r p r e s e n t e y a e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o o r a e l s i t i o e n d o n d e l o s h e c h o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a. C u a l q u i e r a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 d e e s a s d e c i s i o n e s, p o r m a n d a t o l e g a l, l e está a t r i b u i d a a l a c t o r p o p u l a r; e s a l p r o m o t o r d e d i c h a s a c t u a c i o n e s a q u i e n s e l e h a d e f e r i d o e s a selección y, p o r c o n s i g u i e n t e, e f e c t u a d a l a m i s m a, e l j u z g a d o r d e b e a c a t a r l a. L a C o r t e S u p r e m a, e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, h a e v a l u a d o e l p u n t o e x p o n i e n d o: ( ) el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante ( )» ( C S J A C 1 5 A g o. 2 0 0 8, R a d. 0 0 9 6 6; posición v a l i d a d a e n e l proveído d e 5 N o v. 2 0 1 3, R a d. 0 2 5 3 7 ). 7.

E n e l a s u n t o a n a l i z a d o, e l g e s t o r d e l a d e f e n s a c o l e c t i v a concurrió a n t e l o s j u e c e s d e Medellín y radicó e l e s c r i t o p e r t i n e n t e, l u e g o, a p a r t i r d e e s e a c t o s e l e c t i v o, d e b e c o n s i d e r a r s e q u e optó p o r u n a d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e l a l e y l e t i e n e r e s e r v a d a, e s d e c i r, s e inclinó p o r a d e l a n t a r e l p r o c e s o e n e l s i t i o e n d o n d e e l d e m a n d a d o c u e n t a c o n s u d o m i c i l i o y, r e s u e l t a, e n e s o s términos, l a selección d e l j u e z n a t u r a l d e l a c a u s a, e n c u a n t o q u e l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s a s i l o a u t o r i z a n, e s d e l c a s o r e s p e t a r t a l determinación. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 Y, a d i f e r e n c i a d e l o argüido p o r e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o r e s q u e declinó a s u m i r c o m p e t e n c i a, l a n o r m a e v o c a d a ( a r t. 1 6, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), c u y a aplicación, itérase, e s p r e v a l e n t e, n o c o n t e m p l a l a hipótesis d e f i j a r e l l i t i g i o e n e l l u g a r e n d o n d e l o s h e c h o s s o b r e v i n i e r o n p o r e l s o l o p r u r i t o d e q u e allí, e n l a s u c u r s a l q u e e l a c c i o n a d o t i e n e, s e generó l a vulneración d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y, n o p r o c e d e t a l consideración, h a b i d a c u e n t a q u e d i c h a r e g l a n o l o a u t o r i z a, l u e g o n o p u e d e e x i g i r s e l e o c o n d i c i o n a r s e a l a c t o r p a r a q u e s u e s c o g e n c i a esté d e t e r m i n a d a p o r e s a c i r c u n s t a n c i a. 8.

Así, a t e n d i e n d o l o e x p u e s t o, e l d e l c a s o d i s p o n e r q u e r e t o r n e e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a c i u d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a q u e a l l i s e c o n t i n i i e c o n e l trámite r e s p e c t i v o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E Primero. D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a c i u d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a aeción p o p u l a r d e a l r e f e r e n c i a. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 7 8 0 0 Segundo. DISPONER, s u b s e c u e n t e m e n t e, q u e l a s a c t u a c i o n e s s e r e m i t a n a l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l. Tercero. DISPONER, q u e d e e s t a determinación, d e l a c u a l s e l e acompañará c o p i a, s e i n f o r m e a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Notifíquese y Cúmplase. 9