República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 AC720-2016 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a s p r e t e n s i o n e s r e s a r c i t o r i a s, a s o c i a d a s c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d médica p o r l a m u e r t e d e F r a n c i s c o Garcés Vélez, r e s p e c t o d e s u s a l l e g a d o s A r i e l a P a t r i c i a B o t e r o Sepúlveda, I b e t h K i a r a Z a p a t a B o t e r o, E m m a n u e l Garcés B o t e r o, A u r a R o s a Garcés Vélez y L i l i a n R o s a Vélez, f u e r o n n e g a d a s e n a m b a s i n s t a n c i a s. 1. 2.

R e c u r r i d o e n casación e l f a l l o d e l ad-quem p o r l o s d e m a n d a n t e s, a l r e s o l v e r s e l a s o l i c i t u d d e aclaración d e l proveído d e l a S a l a m e d i a n t e e l c u a l s e h a b i a c o n c e d i d o, s e R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 precisó h a c e r l o "( ) únicamente frente a la litisconsorte por activa Ariela Patricia Botero Sepúlveda". 1.3.

E l e v a d a reposición c o n t r a e s a decisión, s e declaró i m p r o c e d e n c i a, a d u c i e n d o e l T r i b u n a l, c o n c i t a d e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a prohibición d e e s e específico m e d i o impugnación f r e n t e a l o s a u t o s d e S a l a. 2. CONSIDERACIONES 2. 1.

L o s proveídos s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación s e a d o p t a r o n p o r l a S a l a, c o m o e r a d e b i d o ( a r t i c u l o 3 7 0, i n c i s o 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), p u e s e s a s n o r m a s e s p e c i a l e s n o f u e r o n m o d i f i c a d a s p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u a l l o h a e x p l i c a d o l a Corteé d o n d e s e adjudicó a l o s m a g i s t r a d o s p o n e n t e s d e l a s C o r p o r a c i o n e s J u d i c i a l e s, e n línea d e p r i n c i p i o, l a emisión d e l o s a u t o s, según l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a a l artículo 2 9 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. 2. 2.

L a excepción a l a r e g l a g e n e r a l, p r e c i s a m e n t e, atañe a l a mecámica p r o p i a d e l a casación, d e s d e s u interposición, a s o c i a d o c o n e l r e c u r s o d e q u e j a, c u y a habilitación, c u a n d o s e n i e g a l a concesión d e a q u e l, n e c e s a r i a m e n t e d e b e e s t a r p r e c e d i d a d e u n a reposición, e n l o s términos d e l artículo 3 7 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o. D e ahí, c o n s t i t u y e t a l a n q u e r a a l l i b r e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, a p l i c a r, s i n más, r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e l a S a l a n e g a n d o l a concesión d e l r e c u r s o d e 1 C S J. C i v i l. C f r. A u t o d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 9 7 3. 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 casación, e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n c l u s i v e d e c a r a a l a modificación i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u a n d o e s e l m i s m o l e g i s l a d o r q u i e n i n t e g r a a l a reposición a l trámite d e l a q u e j a. P o r e s t o, p a r a h a c e r o p e r a n t e s l a s r e g l a s d e e s t a última, l a s d e a q u e l d e b e n a g o t a r s e, r e s o l v i e n d o d e f o n d o, así l a decisión r e s p e c t i v a h a y a s i d o a d o p t a d a d e m a n e r a p l u r a l. C o m o t i e n e e x p l i c a d o e s t a Corporación, " f / e / n esa perspectiva, elemental resulta aceptar que si el legislador autoriza un determinado recurso, sea ordinario o extraordinario, no es, precisamente, por el prurito formalismo de interponerse; contrariamente, si dicha impugnación es autorizada, su estudio resulta inevitable para el funcionario competente y, según las circunstancias, la decisión a proferir, ya negándolo ora concediéndolo deviene obligatoria; subsecuentemente, vedado le está dejar de sopesarlo y menos bajo el argumento, contradictorio, por cierto, que su interposición no impone considerarlo en el fondo.

En consecuencia, incumbiéndole a la Sala resolver sobre la concesión del recurso de casación, le corresponderá, igualmente, decidir la reposición que el interesado interponga en caso de haber sido denegado, determinación que, por su puesto, deberá abordar el examen de los argumentos aducidos por ésté"^. 2. 3. E n e s e o r d e n, c o m o e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s a q u i e n e s s e l e s negó l a 2 C S J. C i v i l. A u t o d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 1 8 2 2, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. 3 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 0 3 - 0 1 concesión d e l r e c u r s o d e casación, n o h a s i d o d e c i d i d o, p a r a así h a b i l i t a r l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e d e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n c o n e s a finalidad. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o d e s u c a r g o. 4