(RfpúBfica iíe CoComBia Corte Suprema áe Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7198-2015 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01498 00 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s, C a l d a s y e l P r i m e r o C i v i l M u n i e i p a l d e D e s q u e b r a d a s, R i s a r a l d a, r e s p e e t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a f o r m u l a d a p o r l a C E N T R A L HIDROELÉCTICA D E C A L D A S S. A E. S. P e o n t r a LUÍS A L F O N S O SEPÚLVEDA A R A N G O. A N T E C E D E N T E S 1.

L a p a r t e a e t o r a a través d e a p o d e r a d o, demandó, p a r a q u e m e d i a n t e l o s trámites p r o p i o s d e l p r o c e s o d e ejecución s i n g u l a r, s e l i b r e m a n d a m i e n t o e j e e u t i v o a s u f a v o r y e n e o n t r a d e l e o n v o e a d o p o r l a s u m a d e ( $ 2. 4 4 9. 7 3 8. o o ), más l o s i n t e r e s e s d e m o r a p a c t a d o s s o b r e l o s s a l d o s p e n d i e n t e s, a c o r d e c o n l a t a s a máxima a u t o r i z a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. 2.

P a r a s u s t e n t a r s u s p r e t e n s i o n e s informó q u e e l señor SEPÚLVEDA A R A N G O suscribió a f a v o r d e l a e m p r e s a Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01498 00 a c c i o n a n t e e l pagaré N o 1 7 3 0 d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 0, m i s m o q u e s e diligenció c o n f o r m e a l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s p o r e l m o n t o a r r i b a m e n c i o n a d o. A s e g u r a, q u e e l p l a z o s e e n c u e n t r a v e n c i d o d e s d e e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, "y el demandado a la fecha de presentación de esta demanda no ha cancelado ni el capital ni los intereses'', generándose u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y a c t u a l m e n t e e x i g i b l e. 3.

E l n e g o c i o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i e i p a l d e D e s q u e b r a d a s, R i s a r a l d a, q u i e n p o r a u t o d e 2 7 d e a b r i l hogaño ( f o l i o 2 6 ) advirtió: "Ahora bien, en la parte introductoria del libelo se ha señalado que la parte demandada tiene su domicilio en la ciudad de Manizales, lugar que determina, como se anotó, el juez competente para adelantar el presente trámite.

Así que afirmándose en el libelo que el demandado tiene su domicilio en la ciudad de Manizales, se debe tener en cuenta lo previsto por el artículo 78 del Código Civil que lo determina como: ^el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio". S e g u i d a m e n t e t r a j o a colación p r e c e d e n t e s d e e s t a Corporación, según l o s c u a l e s n o e s e l l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s s i n o e l d o m i e i l i o e n s u acepción l e g a l e l q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, rechazó l a d e m a n d a, r e m i t i e n d o l a s d i l i g e n c i a s a l J u e z C i v i l M u n i e i p a l d e M a n i z a l e s ( r e p a r t o ).

Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01498 00 4. E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró s i n f a c u l t a d p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 2 7 ).

A l e f e c t o manifestó: "Analizado el libelo demandatorio se observa que el demandado al parecer tiene dos domicilios, uno en la ciudad de Manizales-Caldas, como se cita en el encabezado de la demanda y el otro en Dosquebradas-Risaralda, como aparece en: (i) el acápite de COMPETENCIA, (ii) en el punto denominado NOTIFICACIONES, cuya dirección para tal efecto es la calle 59 No 13-28, Barrio Santa Teresa de dicho Municipio, y (iii) la misma que fuera consignada por el deudor al suscribir el título valor (Pagaré) al final En consecuencia, de acuerdo con las reglas generales de competencia, se estima que la parte demandante en uso de la elección que le otorga la norma arriba citada eligió presentar su demanda para ser tramitada ante el juez Civil Municipal de Dosquebradas-Risaralda; razón por la cual no puede este funcionario contradecir la voluntad del demandante sin una justificación para ello". 5.

E l c a s o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e e e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. 3 p Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 01498 00 CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i e t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e e e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l e s t u d i o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s e i r e u n s t a n e i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i e i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s y l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. E n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3.

Y c u a n d o e s e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e l q u e d e f i n e l a p o t e s t a d p a r a q u e d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o c o n o z c a d e l p r o c e s o, l a selección p e r t i n e n t e, s e establecerá e n p r i n c i p i o, p o r e l d o m i e i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o r u m d o m i e i l i i r e i ), p u e s t a n t o l a d o c t r i n a c o m o l a j u r i s p r u d e n c i a c o i n c i d e n e n q u e, p o r línea g e n e r a l, e l d e m a n d a n t e d e b e s e g u i r a l a c c i o n a d o h a s t a s u v e c i n d a d ( a c t o r s e q u i t u r f o r u m r e i ), r e g l a q u e p a t e n t i z a c o n c l a r i d a d i n e o n t r o v e r t i h l e e l n u m e r a l V d e l a r t i c u l o 2 3 d e l C. d e P. C. q u e d i s p o n e: «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio 4 Radicación n. 11001 02 03 0 0 0 2015 01498 00 del demandado; si este tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste». 4.

A h o r a, p o r razón d e s u m a r c a d a d i f e r e n c i a n o r e s u l t a p o s i b l e c o n f u n d i r d o s a s u n t o s, d e s u y o d i s t i n t o s e o n e e p t u a l m e n t e, amén d e q u e l a n o r m a t i v a d e e n j u i c i a m i e n t o c i v i l l e s h a d e f e r i d o c a u s a s y e f e c t o s d i s i m i l e s; u n a c o s a e n t o n c e s e s e l d o m i e i l i o d e l d e u d o r y o t r a, in extremis d i s t i n t a, e l l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, a u n q u e a v e c e s s o n e l m i s m o. P o r c o n s i g u i e n t e, e s e l p r i m e r o y n o e l s e g u n d o e l q u e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a y, a n t e l a e v e n t u a l i d a d d e n o c o i n c i d i r, s i n dubitación a l g u n a d e b e r e g i r s e l a c o m p e t e n c i a p o r aquél también. Así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación e n r e i t e r a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n l o s q u e h a e x p u e s t o q u e, "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón. 5 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01498 00 pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

( A u t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, radicación n. 0 0 5 7 ). E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e u a n d o e n e l d e b a t e a p a r e c e i n v o l u c r a d o u n t i t u l o v a l o r, p o r p r i n c i p i o g e n e r a l, h a d e i n s i s t i r s e, será c o m p e t e n t e e l f a l l a d o r d e l d o m i e i l i o d e l o b l i g a d o, o s e a, e o n t r a q u i e n s e dirigió l a d e m a n d a, s i n n i n g u n a o t r a consideración. 5.

D e n t r o d e l a c a u s a q u e o c u p a l a atención d e l D e s p a c h o, c i e r t a m e n t e s e o b s e r v a u n d e s e n e u e n t r o c o n c e p t u a l e n t r e l a información v i s t a e n l a s p r u e b a s a r r i m a d a s c o n e l l i b e l o y l a manifestación q u e e n e s t e último s e h a l l a v e r t i d a r e s p e e t o d e l d o m i e i l i o d e l e o n v o e a d o SEPÚLVEDA A R A N G O. E n e f e c t o, e n e l t i t u l o v a l o r (pagaré) c u y a obligación i n c o r p o r a d a n o s e s a t i s f i z o ( f o l i o 2 ), quedó r e g i s t r a d o q u e e l d e u d o r t i e n e s u v e c i n d a d e n e l M u n i c i p i o d e D e s q u e b r a d a s; a s u t u r n o, l a d e m a n d a ( f o l i o 1 4 ), c l a r a m e n t e s e d i r i g e e o n t r a "LUÍS ALFONSO SEPÚLVEDA ARANGO, mayor de edad, domiciliado y residente en Manizales, Caldas", a u n q u e e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s r e f i e r e u n a dirección d e D e s q u e b r a d a s, R i s a r a l d a, indicación q u e s e c o n t r a e a s u r t i r e f e c t o s c u a n t o h a c e a l a s e o m u n i e a e i o n e s a r e c i b i r, s i n t r a n s m u t a r, p o r s u p u e s t o, e l d o m i e i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o, evidenciándose q u e incurrió e n y e r r o e l j u z g a d o r q u e provocó e l c o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a b a j o análisis.

Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 01498 00 Recuérdese q u e, p o r así e s t a b l e c e r l o e l p r e e e p t o 7 5 ibídem, l o s d a t o s s o b r e t a l a s p e c t o d e b e n s e r s u m i n i s t r a d o s p o r e l a c t o r, y e l l o l e i m p o n e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l da. insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor" ( a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, radicación n. 0 1 2 4 2 - 0 0 ).

( R e s a l t a d o n o o r i g i n a l ). P o r t a n t o, p e s e a l a i n c o n g r u e n c i a e v i d e n c i a d a e n t r e l a s p i e z a s r e l a c i o n a d a s, d e b e d e c i r s e q u e p r o h i j a l a C o r t e d e n u e v o s u s p r o p i a s p a l a b r a s p r o n u n c i a d a s e n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l q u e a h o r a o c u p a s u atención. A l e f e c t o, m e d i a n t e a u t o d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, radicación n. 2 0 0 9 - 0 1 2 8 5 - 0 0 manifestó q u e "el elemento que se debe dilucidar ahora para dirimir el conflicto de competencia suscitado, es la determinación sobre si el operador judicial se debe atener a las afirmaciones contenidas en la demanda, ( ) Al respecto, debe precisarse que la información determinante de la asignación del trabajo judicial se halla principalmente en la demanda u no en sus anexos, de suerte que deberá estarse la autoridad judicial a las afirmaciones en ella contenidas, sin perjuicio de reconocer que si se presenta divergencia de criterios sobre ello, será a través de los medios ordinarios de defensa y de los mecanismos de saneamiento como deben las partes enfrentar esos asuntos".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 6. H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuación a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i e i p a l d e 7 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01498 00 M a n i z a l e s, y s e eomunieará l o aquí r e s u e l t o a s u homólogo e n D e s q u e b r a d a s. Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i e i p a l d e M a n i z a l e s, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e e u t i v o p o r obligación d e h a c e r i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D e s q u e b r a d a s, D e p a r t a m e n t o d e R i s a r a l d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, R E S U E L V E

NOTIFÍQUESE 8